quando declarar imóvel doado com usufruto
comentada em 28/02/2019 12:36

É só declarar a doação no IR de seu pai e na seção de bens e direitos da sua declaração e da sua irmã. O valor declarado é o valor da doação, que é o valor que foi escriturado.

Você dá entrada em doações recebidas, linha 14, da aba Rendimentos Isentos;

Relaciona em Bens e Direitos, código 11 ou 12 discriminando: 50% do usufruto de um apto (ou casa) completar dados do imóvel inclusive m2 e matricula;
Valor da doação: o mesmo valor que está na declaração do doador. 

A irmã faz a mesma coisa.

Quem doa baixa o valor em 31.12.2018 mas mantém a discriminação: O usufruto do apto/casa descrever demais dados. A repartição manda deixar o bem zerado. Tem de repetir todos os anos pois o programa não recupera bens zerados.

Eu, nas declarações que preparo mantenho o valor simbólico de R$ 1,00 e assim não perco o bem de um ano para outro.   

Lança em Doações Efetuadas, código 81 doações de bens e direitos, pelo valor da doação.

Se usar valor de doação superior ao da declaração, reconhecer ganho de capital e pagar IR sobre a valorização.

@dobner

O imóvel tem um custo de aquisição, que seu pai informava na declaração de IR dele, em Bens e direitos. Este custo de aquisição, foi o custo da transmissão para você e sua irmã (metade para cada um).

Na ficha Rendimentos isentos, na linha 14, você vai informar metade do custo de aquisição do imóvel. Sua irmã fará a mesma coisa na declaração dela.

Na declaração de seu pai, ele vai informar a doação do imóvel para você e sua irmã, na ficha Doações efetuadas. na ficha Bens e direitos, ele vai lançar na discriminação ter doado o imóvel para você e sua irmã. Lançará o custo de aquisição na linha 31/12/2017 e deixa zerada a mesma linha relativa a 2018. Ele deve informar o CPF seu e de sua irmã.

Você e sua irmã lançarão o metade do imóvel em Bens e direitos, deixando zerada a linha 31/12/2017 e lançando a parte que coube a cada na linha 31/12/2018. na discriminação descrevem ter recebido a doação, informando o CPF de seu pai.  

Atentar que não há imposto federal, porém é cabível o imposto estadual que depende do valor da doação recebida e da legislação estadual.

Não paga imposto sobre esse tipo de doação?? Eu achava que tinha sempre o pagamento do imposto.

paga imposto estadual....sempre paga...kkkk algum pelo menos

quando os pais falecem, é preciso alterar a escritura ? Como fica isso ? Uma vez me disseram que tem uma pegadinha nesse usufruto.

@dobner

1) Pensei que só teria que declarar após o falecimento do meu pai. Eu e minha irmã, recebedores futuros dessa doação devemos declarar o imóvel esse ano e nos próximos? não quando no falecimento de meu pai?

R: você deve declarar IR este ano, certo ? Ocorreu um aumento de seu patrimônio ano passado. Este aumento deve ser informado ( Rendimentos isentos e não tributáveis) e justificado (a discriminação do bem, dizendo que seu pai doou metade do imóvel para você). Vocês não receberão mais este imóvel de herança. Ele não pertence mais a seu pai no entanto, pelo usufruto, ele pode morar, alugar dispor como quiser do imóvel exceto, vender.  Todos os seus bens devem ser informados todos os anos em sua declaração de IR. O mesmo vale para sua irmã, se ela se enquadrar em alguma das regras de obrigatoriedade de entrega da declaração. 

2)Meu pai não declara IR há muitos anos pois não se enquadra na faixa de renda que precise declarar. Qual o procedimento esse ano? declarar essa doação esse ano e parar de declarar posteriormente? 

R: a declaração de IR é obrigatória para alguns e facultativa para os demais. Estando desobrigado, ele não é obrigado a entregar mas, se desejar entregar, nada impede. Até porque, dependendo do que ocorreu, ele pode em algum mês de 2018 ter IRRF e na declaração, recebe a restituição. Obrigado mesmo, ele não é.

3) Na documentação constam 4 valores diferentes: 
na parte de doação consta a doação foi de R$ 35k, valor venal R$ 130k.

na parte de usufruto consta que reservou pra si o imóvel em valor integral e vitalício objeto dessa matrícula por R$ 17k, valor venal R$ 65k.
(valores fictícios, mantive apenas a proporção). 

Quais desses devem constar nas declarações de IR minha, da minha e do meu pai?

R: sem ver a documentação fica difícil dizer algo. Na escritura de compra do imóvel, constava um valor que deveria ser informado na declaração de IR de seu pai. Ao doar para os dois filhos, cada um de vocês deve informar metade deste valor. Posso estar enganado mas creio que, pelo que escreveste, o custo de aquisição era R$ 35 mil  (seu pai informa na declaração dele) e os R$ 17 mil você e sua irmã informam dizendo ter metade do imóvel.

@adonaicanez

Não paga imposto federal. Lá em cima eu recomendo que a doação seja informada na ficha Rendimentos isentos e não tributáveis.

Mas heranças e doações pagam um imposto estadual conhecido como ITCMD ou ITCD ou ITC. Só que este imposto não é informado na declaração de IR.

@naoeoxi sim. Na escritura não sei se é necessária alguma alteração, creio que sim. Na matrícula do imóvel, os proprietários averbam o fim do usufruto pelo falecimento do usufrutuário.