Remessas via Transferwise - Rendimentos Tributaveis de PF/Exterior

Imposto de Renda
mroberto  
em 07/03/19 20:05

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Huoya  
em 07/03/2019 20:20
Não se declara transferencias no IRPF e sim rendimentos e bens e direitos. Portanto sua dúvida não ficou clara.

Caso seja algum tipo de remuneração que vc recebeu, vc tinha que ter usado o carne leão mensalmente e agora vc colocaria os valores que colocou no carne-leao Rendimentos Tributaveis de PF/Exterior --> Outras Informações --> Rendimentos/Exterior. 

Impostos se for de países que tem acordo, vc coloca em Imposto Pago/ Retido --> Impostos pagos pelo titular e seus dependentes no exterior

Lembrando que o processo independe da repatriação do dinheiro. Ou seja, recebi um dinheiro no EUA, eu como residente fiscal brasileiro preciso utilizar o carne leão para ver se preciso pagar algum imposto.

Além disso vc precisa informar em bens e direitos os valores e ativos que vc tem no exterior.
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Remessas via Transferwise - Rendimentos Tributaveis de PF/Exterior - #1 de 21
mroberto  
em 07/03/2019 20:41
Boa noite Huoya. Trata-se de remuneração recebida. Nesse caso, como não fiz nenhum carne-leão, que saída posso usar? Posso lançar todos os meses os valores recebidos nessa coluna da mesma forma?
Com relação aos bens e direitos, o valor na conta do exterior será lançado.
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Huoya  
em 07/03/2019 20:51
Vc vai informar no IRPF, como eu expliquei no manual de IR na parta de proventos do exterior:

Bastter.com - Tutorial Dominando o Imposto de Renda
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Remessas via Transferwise - Rendimentos Tributaveis de PF/Exterior - #3 de 21
mroberto  
em 07/03/2019 22:50
Ok. Obrigado pelo auxílio!
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Remessas via Transferwise - Rendimentos Tributaveis de PF/Exterior - #4 de 21
junior80  
em 08/03/2019 06:14
Você fez a declaração de saída definitiva antes de começar a receber rendimentos no exterior? Em caso positivo, não precisa declarar nenhum rendimento no exterior. No seu retorno ao país, faz a declaraçaõ de retorno e indica o patrimônio atualizado, seja no brasil ou no exterior. 
Exemplo: se você retornou ao Brasil em dez/2018: você faz a declaração agora e lá tem um campo para indicar que é delcaraçaõ de retorno. Declara o que recebeu no Brasil somente no mês de dezembro e atualiza seu patrimônio com os dados da sua declaração de saída definitiva.

Se você retornou ao Brasil somente agora em 2019, não tem que declarar nada, somente em 2020.

MAS... se você não fez a declaração de saída definitiva e recebeu rendimentos no exterior e não fez o carnê leão mensalmente, como explicado acima, então está enrolado. Teria que entender melhor quando você saiu e quando você retornou.
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junior80  
em 08/03/2019 06:16
Esta frase: "tem acordo com o Brasil" também não resolve o problema. Tem que ver que tipo de acordo, qual país e qual a alíquota no país de destino. A não ser que seja os EUA, ou Reino Unido, que são mais simples, os demais são mais complicados.
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rhaufed  
em 04/10/2019 10:04
Prezado Huoya, residi fora do pais por 4 anos sempre operei o mercado de opcoes nos EUA. Agora que voltei, e preciso declarar as operacoes que realizar la a partir de agora, uma dúvida me surgiu e que pode inviabilizar todo tipo de operacao la fora:
Eu normalmente opero "condors" e "calendar spreads", fazendo ajustes quando necessário nas posicoes. Das leituras que fiz das regras de pagamento mensal do Carne Leao, meu entendimento é de que devo pagar tributo sobre as operacoes que derem lucro e ignorar os prejuizos (ou seja, nao sao compensados). Mas, se esta é a regra, a situacao se torna muito desfavorável pq posso fechar algumas posicoes com lucro alto individualmente mas que no todo da estrategia o lucro final seria bem menor. Assim, por exemplo, fecho parte da posicao com lucro de 50.000 e a outa parte me da um prejuizo de 45000. No liquido tive um lucro de 5.000 nesta estrategia, mas teria que pagar imposto sobre os 50.000 (15%), ou seja, no final teria um lucro de 5000-7500 = -2500
Meu entendimento esta correto? 
Agradeço todo apoio.
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Bastter  
em 04/10/2019 10:20
operar opçoes ainda mais no exterior = buscar rolo
provavelmente ninguem vai conseguir te responder com exatidao
mas o @Huoya vai tentar se der
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rhaufed  
em 04/10/2019 10:35
@Baster, eu apenas dei um exemplo com opcoes, mas a regra é a mesma para acoes. Assim, se tive um lucro na venda de uma acao de 1000 e um prejuizo de 1500 em outra ( mes fechou no lucro de 500), vou pagar imposto sobre o lucro de 1000 = 150 e meu prejuizo vira 650. Ou seja, torna muito dificil (se eu estiver certo) todo tipo de operacao no exterior. Um outro exemplo: Lucro 1000 e tenho prejuizo de 900 (lucro no mes de 100), mas tenho que pagar mposto sobre os 1000 -> Prejuizo no mes de 250
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Remessas via Transferwise - Rendimentos Tributaveis de PF/Exterior - #9 de 21
rhaufed  
em 04/10/2019 10:37
Desculpe, prejuizo no mes de 50. Poderia dar outros exemplos extremos, mas acho que a duvida foi levantada. Agradeco
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Huoya  
em 04/10/2019 10:38
@rhaufed

Primeiro que não se usa carne-leão nesses caso, mas sim GCAP pois trata-se de ganho de capital e não recebimento de rendimentos no exterior.

Segundo, a receita não tem um regra para operações de opções no exterior. Sendo assim utiliza-se a regra para operações em geral e sim é dessa forma como vc descreveu
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rhaufed  
em 04/10/2019 10:39
Correto, GCAP. Falha minha. E terrivel realidade, infelizmente
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Ex_investidora  
em 25/01/2021 17:42
@Huoya Olá, boa noite. Voce me respondeu uma pergunta semana passada. Sobre o fato de não declarar remssa, mas sim rendimentos do exterior. Tô meio desesperada. Tanto que mandei essa pergunta em outro tópico aqui....

em 2020 Recebi umas remessas do exterior em Euros para pagar tratamento de saúde do meu menino. Parte vou declarar como Doação do exterior dentro do limite isento no meu Estado e parte não sei como enquadrar, pois não tem a opção remessa recebida do exterior no carne leão.

1-Essas remessas não são fruto de trabalho, se enquadram como Rendimento do Exterior? ou Outros no Carne Leão? (são enviadas pelo meu esposo que é residente e domiciliado fiscal somente no país dele)

2- NA RFB orientam para converter de Euros pra Dólar e depois do Dólar pra Reais em caso de rendimento ou pagamento.  Mas pra efeito de doação eu fico "livre" pra converter direto do
euro pra reais? Usando a Ptax do Bacen na data do crédito ou apenas coloco o saldo que entrou na conta no Brasil?
2a- nesse caso, a cotação não pode ser de compra igual se usa nos casos de rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira?
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Huoya  
em 25/01/2021 18:44
@Ex_investidora

Pelo que eu entendo e pelo que vc esta descrevendo, vc tem que declarar tudo como doação e se preciso pagar imposto sobre isso. Além disso vai ter informar o saldo disso, se ainda tem. 

Quanto a cotação, sim eu entendo que vc pode colocar o valor exato que recebeu em reais.

Por não estar acostumado essa situação e não ter certeza, sugiro que procure um especialista na área para confirmar.
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Ex_investidora  
em 25/01/2021 19:11
@Huoya     então, no meu Estado doação só tem isenção até 10 UFEMgs. Caso eu colocar tudo como doação, terei que pagar ITCD com multa e juros, pois ele enviou mensal. Sim sobrou uns 40%  do que ele enviou . O saldo tá aplicado no  renda fixa mesmo. 

Caso eu precisar declarar o excedente( o que passar da faixa de isenção)  vou ver como pode ser enquadrado. A doação do exterior a RFB manda por no 26 de Rend Isento e nao tributavel.  

Li alguns tópicos aqui e alguns trazem infos mas ainda to com dúvida.  Vou enviar pro Buy and Hold tambem 

obrigada
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Buy_and_hold64  
em 26/01/2021 01:08
@Ex_investidora

Vamos só complementar a resposta.

Você não tem obrigação de gastar todo o dinheiro recebido. O saldo remanescente da doação  em sua conta corrente, será informado na ficha Bens e direitos. Caso ele provoque uma variação patrimonial positiva, ela será justificada com o lançamento da doação recebida na ficha Rendimentos isentos e não tributáveis, na linha 26 Outros, conforme orientei no outro tópico.

Sendo assim, para a Receita Federal, a doação recebida está isenta de IR. Informe o valor total na ficha Rendimentos isentos, linha 26 Outros.

Recolha aos cofres da Fazenda de MG, 5% sobre o valor que exceder 10 mil UFEMG. Com a UFEMG valendo R$ 3,7116 em 2020, valores acima de R$ 37.116 é que serão tributados pelo ITCMD. Acrescido de multas e juros.   
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Ex_investidora  
em 26/01/2021 11:49
@Buy_and_hold64   Bom dia. Brigadão pelo retorno.  Eu simulei ontem e a SEFAZ onera o valor acumulado ou seja, ao passar das 10 mil Ufemgs o sistema inclui esse valor com o excedente e cobra o ITCD no todo. Exemplo ate ceca de 37k fica sem imposto qdo acrescentar mais 10k o sistema não cobra imposto do excedente mas do total, no exemplo, imposto sobre 47K.

A alternativa seria pagar o imposto ITCD sobre o total.

ou

saberia informar se existe limite pra doação, vindo de um mesmo doador?
Ex: não residente no brasil, fazendo duas doações, uma pra o filho e outra pra esposa?


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Boeing733  
em 08/03/2021 10:25
@Ex_investidora e @Buy&Hold Estou tendo um problema parecido e gostaria da ajuda.

Sou NÃO residente fiscal no Brasil desde 2015, morando no Panamá, trabalhando, recebendo e fazendo IR lá. Mandei ano passado via Remessa Online 2 remessas de R$ 80k (fictícios) de grana ao Brasil para minha conta conjunta com a esposa que ainda é residente fiscal no Brasil e ela usa o CPF dela para comprar ações e FII, sem venda, só compra mesmo.

Ela tem a obrigação de declarar no IR dela esse recebimento meu do exterior? Como?

Vou lhe falar o que achei na internet:

1- uma corrente diz que sim tem que declarar como doação e sujeito ai ITCMD local.
2- Que uma vez a conta corrente é conjunta não há que declarar o recebimento, pois o casal em comunhão parcial de bens (o caso) entende-se que não há doação entre ambos, uma vez que td é dos dois.

Como é quase impossível entender a RFB e suas regras, gostaria de saber se vcs tem uma luz sobre essa declaração.

Forte abraço
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Huoya  
em 08/03/2021 10:53
@Boeing733

Ela tem a obrigação de declarar no IR dela esse recebimento meu do exterior? Como?

Na minha opinião, sim e como doação. Se não, os rendimentos x patrimônio não vao bater.
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Boeing733  
em 09/03/2021 08:49
@Huoya saberia dizer sob qual código lanço a doação? E ficaria exposto ao ITCMD certo?
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Remessas via Transferwise - Rendimentos Tributaveis de PF/Exterior - #20 de 21
Huoya  
em 09/03/2021 13:31
@Boeing733

Ta tudo explicado acima
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