Duvida Sobre imposto de renda Investimentos Dependente
comentada em 23/03/2019 23:54

@henriquems05   pode sim. Os bens dela devem ser lançados na sua declaração e você deve informar que são bens do dependente.

Tem que ver se as duas situações abaixo ocorreram, se sim, ela tem que declarar obrigatoriamente.

"Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 40 mil"

"Devem fazer a declaração ainda as pessoas físicas que obtiveram ganhos de capital na alienação de bens ou realizaram operações em bolsas de valores."

@Brinkis @henriquems05  

Na página 27 da Ajuda do Programa IRPF 2019 (Obrigatoriedade de entregar declaração) encontramos:

A pessoa física que se enquadrou em qualquer das hipóteses previstas nos itens I a VII acima fica dispensada de apresentar a declaração se constar como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física, na qual sejam informados seus rendimentos, bens e direitos, caso os possua.

Estes itens são os que obrigam a entregar a declaração:

I) Recebeu rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual na declaração, cuja soma foi
superior a R$ 28.559,70, tais como: rendimentos do trabalho assalariado, não assalariado,
proventos de aposentadoria, pensões, aluguéis, atividade rural;

II) Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte,
cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

III) Realizou em qualquer mês do ano-calendário:

- alienação de bens ou direitos em que foi apurado ganho de capital, sujeito à incidência
do imposto (preencha o item Demonstrativo de Ganhos de Capital (GCAP 2018); ou
operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas (preencha o
item Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável - Operações Comuns e
Day-Trade);

IV) Teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, em 31/12/2018, inclusive terra
nua, cujo valor total foi superior a R$ 300.000,00 (conforme instruções de preenchimento
da Bens e Direitos);

V) Passou à condição de residente no Brasil e encontrava-se nessa condição em 31 de
dezembro. Verifique as instruções para pessoa física não residente que ingressou no
Brasil (ver item Contribuinte que Adquiriu ou Readquiriu a Condição de Residente)

VI) Relativamente à atividade rural, com o preenchimento do Demonstrativo da Atividade
Rural:
- obteve receita bruta superior a R$ 142.798,50; ou
- pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos calendário
anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

VII) optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital
auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na
aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contados da
celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de
novembro de 2005.

@Buy_and_hold64 hmm interessante, bom saber, vlw pelo conhecimento

@Buy_and_hold64   Muito obrigado,
apesar de serem valores baixo e operações com venda sempre abaixo dos 20000,00, e os titulos de renda fixa nunca foram vendidos, fiquei com essa duvida.