Imposto de renda sobre rendimentos das Stocks - problema
comentada em 23/06/2019 08:10

@Huoya

@BrunoMM

O programa de DIRPF não puxa os valores de impostos , tem colocar manualmente.

Vc é taxado em 30% , considerando uma carteira de empresas americanas, e vc não vai poder compensar tudo pois no carne-leao o imposto é no máximo 27,5.

Vc só pode compensar o valor que era devido e não o valor total.

Portanto não tem erro nenhum, é isso mesmo.

Entendi. Coloquei lá manualmente e resolveu. Obrigado novamente pela atenção!

@BrunoMM

No começo tive dúvida parecida com a sua.
Quando vc lança manualmente o valor dos imposto na DIRPF aí o ele não aumenta o valor de impostos a pagar, certo?

@Pat_Patriot

Quando vc n informa isso, o valor é somado no seu rendimento anual e acaba aumentando seu imposto a pagar ou diminuindo sua restituição.

Informando os impostor retidos no exterior, o valor é somado no seu rendimento anual mas vc n tem uma alteração significante no imposto a pagar ou restituição pois o imposto retido é compensado

Onde coloca os valores dos impostos recolhidos dos stocks no programa da Receita? Na coluna exterior eu coloquei os rendimentos recebidos, mas não tem uma coluna para os impostos recolhidos. Preenchi no BS, mas não sei onde colocar. Olhei no tutorial, mas lá aparece uma foto com colunas que não visualizo. Desculpem qualquer burrice. Muito obrigado! @Huoya

Imposto pago/retido , item 2. Imposto retido no exterior pelo titular e pelo seus dependentes.

Nesse tutorial eu mostro tudo, inclusive com imgs do programa Tutorial Dominando o Imposto de Renda - Bastter.com

Entendi! Obrigado!

@huoya

Também estava com está duvida.

No caso eu recebi R$3.223,75 de dividendos do exterior. 

Foi descontado um valor de R$ 926,73 dando 28,74% ,  pelo que entendi só posso lançar o valor de R$886,53 correspondente a 27,5%.

Estou certo ?

Vc lança o valor total que foi descontado. Contudo o programa vai limitar ao valor maximo que pode ser compensado.

Então você coloca tudo e programa que calcula quanto pode ser compensado

Obrigado @Huoya

A Receita Federal do Brasil me exigiu ir aos Estados Unidos para legalizar o Form 1042-S como requisito para poder usar o crédito de imposto no exterior lançado e calculado pelo programa Carnê-Leão. A exigência me parece muito exagerada. Compartilho aqui minha "defesa" e peço sugestões de solução:

1. A Coordenação-Geral de Tributação - COSIT, em decisão vinculante publicada no Diário Oficial da União de 09/10/2018, seção 1, página 59, estabelece que:

"Nos casos em que a legislação do país de origem do lucro imponha a retenção do imposto na fonte, a comprovação do imposto retido far-se-á por meio de documento oficial do órgão arrecadador ou da fonte pagadora."

2. A legislação americana, especificamente o código tributário dos Estados Unidos da América, "Internal Revenue Code - IRC", de 1986, ordena que as fontes pagadoras retenham trinta por cento de imposto sobre renda de fonte americana paga a pessoas estrangeiras não residentes. O IRS, que é Receita Federal americana, estabelece que as fontes reportem a retenção ao beneficiário por meio do Formulário 1042. (Cf. IRC, seções 1441 e 1443)

3. Uma vez que a legislação tributária americana define o Formulário 1042 como comprovante de renda e de retenção a ser fornecido a pessoas estrangeiras não residentes, aplica-se a dispensa de reconhecimento consular do documento prevista pela COSIT:

"O reconhecimento do comprovante de recolhimento pelo órgão arrecadador do país de origem do lucro e pelo Consulado da Embaixada Brasileira fica dispensado se o contribuinte interessado comprovar que a legislação do país de origem do lucro, rendimento ou ganho de capital, prevê que a comprovação da incidência do imposto de renda que tenha sido pago dá-se por meio desse documento de recolhimento ou arrecadação."

@Gerson33

No caso de Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido não há nem a necessidade de comprovação, como mostra a Pergunta 122 , 127 e 128 do documento de Perguntas e Respostas de 2019 da Receita Federal. 

Então basta mostrar essas questões escritas pela própria receita, juntamente com o extrato da corretora que evidencia a retenção desse valores e possibilidade de compensar esses valores.

Atualização.
Aparentemente, a RFB aceitou essa "defesa". Declaração fora da malha e sem alterações. Ufa!!!!!

Obrigado Huoya. A RFB não contestava o direito a compensar o crédito. O problema era que estava recusando o documento da corretora americana por falta de duas coisas: legalização e tradução juramentada. 

@Gerson33 quem investe no exterior tem que ter tradução juramentada dos documentos comprobatórios de Investimentos?

@alagoano_mcz

Não precisa.

É justamente o problema que ele teve. A receita pediu sem precisar e ele recorreu falando que não precisa e a receita voltou na exigência.

Documento com tradução juramentada é só necessário para comprovar acordo de reciprocidade. No caso dos EUA, Alemanha e Reino Unido não precisa, como mostra as imagens acima.

Valeu @Huoya !!