Imposto de renda recebimento de VGBL
comentada em 03/04/2019 19:51

você fez o certo, as vezes recebe restituição as vezes vai pagar, depende de qual  regime tributário ele fez a previdência (regressivo ou progressivo)

Veja se esse rendimento não se enquadra na verdade em Rendimentos isentos e não tributáveis, pois pelo que entendi trata-se de herança, mas nessa hora o melhor e o mais barato é procurar um bom contador.

@theoschuler no informe não diz onde lançar os valores ? Procure direitinho. Não é possível que o informe não tenha esta informação.

Nunca tive VGBL nem vi qualquer informe de recebimento mas, sabendo a diferença entre PGBL e VGBL, tenho a desconfiança que o VGBL vai ser lançado em Rendimentos sob tributação exclusiva. Desconfiança não é certeza.

Confira no informe.

Ja fiz isso no passado é foi assim mesmo.
IR aumenta muito mesmo, "RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA JURÍDICA PELO TITULAR".
Mais um "benefício" de VGBL...
Praticamente zerou o "investimento".
Inclusive cheguei a tentar declarar como isento e tive que retificar a declaração só por este motivo.

É como o buy falou, no informe diz o local correto.

ps.: Não sei se tem algum impacto em relação a ser herança ou algo assim.

O resgate de PGBL, mesmo por um beneficiário, se contratado na tributação progressiva leva o rendimento para a aba dos rendimentos tributáveis recebidos de PJ. 
Somado aos rendimentos normais do beneficiário, pode gerar mais IR a pagar ou menos IR a restituir.

A retenção se dá a 15% e a tributação é de acordo com a declaração de ajuste anual do contribuinte. Se superior a 15% resulta numa situação como acima relatada.

PP não tem nada a ver com herança embora seja deflagrada pelo óbito do segurado.

@Mr Ax  mesmo ele tendo recebido os recursos como herança ? Não estaria o VGBL sujeito apenas à tributação pelo ITCMD ?

O post do felipesh25 me deixou com esta dúvida. E olhe que no caso do tópico, estamos tratando de um VGBL recebido como herança. O PGBL eu sei que entra em Rendimentos tributáveis de PJ.

Procurei e achei o meu caso.
Também tem que ver qual o regime de tributação que foi escolhido para o VGBL: Regressivo ou Progressivo.
No meu caso foi Progressivo, ai declara em "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica".
Caso fosse Regressivo, seria em "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva".

De novo, não sei como funciona para casos de herança, mas se não me engano algum destes era para ter "facilidades" quanto a isto.

@felipesh25   grato por compartilhar.

Acho que o PGBL é que teria alguma vantagem relacionada à herança, sendo transmitido sem inventário mas,  tenho notícias de fazendas estaduais tributando também o PGBL.

@Buy,

Respondi o tópico pensando que era PGBL. Depois li que era VGBL.

Sempre nos foi vendido que as PP, sejam VGBL ou PGBL não entrariam num inventário, e como tal não teriam de pagar ITCMD.

Mas, vivemos no Brasil e já temos notícias que os VGBL, por estarem na declaração de bens de um contribuinte falecido, devam ser incluídas no inventário. Consta que vários estados já estão fazendo isto.

Num inventário, em  que trabalho no preparo de prestações de contas, a viúva e meeira tinha um VGBL que pela lógica não entraria no inventário. A Juíza da Vara de Famílias determinou a inclusão no monte-mór. Os advogados vão recorrer. 

Ocorre que, mesmo que os recursos do VGBL sejam utilizados no todo ou em parte para o pagamento de custas e do ITCMD, estes valores não são dedutíveis na apuração do próprio ITCMD. Significa no caso um aumento de perto de 20% no valor do imposto.

lembrando que  sigla VGBL significa - Vida Gerador de Benefício Livre - parece piada pronta, maioria dos casos beneficio livre para o ongrevog