Imóvel doado com usufruto
comentada em 23/02/2023 21:18

eu sempre fico pensando se vcs nao inventam estas coisas para sacanear o @Buy_and_hold64

Quer ficar em #PAS? Não minta para a Receita...

Se vocês pagam as despesas da mãe, recebem os aluguéis em sua conta, etc, sua mãe é sua dependente.

Diferente disso só abrindo uma conta para ela e separar os movimentos.

Tá tudo errado isso ai. Sua mãe é usufrutuária, logo quem loca é ela, os valores dos aluguéis devem ser destinados pra ela, acerta isso daqui pra frente. Na declaração vcs declaram o que vcs tem do imóvel, ou seja, cada um tem 50% da nua propriedade. Sua mãe declara que é usufrutuária deste mesmo imóvel.

Complementando o @poderosudo61 declarem:

Vocês dois: Aba Bens e Direitos "50% da nua propriedade de um apto/casa... descrever tipo endereço etc. Valor simbólico de R$ 1,00."

Sua mãe: Aba Bens e Direitos "O usufruto de um apto/casa descrever tipo, endereço etc. Valor que constou na escritura de doação.

@Mr Ax;

Por que declarar somente valor simbólico de R$1,00 na nua propriedade? Nesse caso não se deveria declarar 50% cada irmão?

Faço a pergunta pois tenho a mesma situação aqui em casa...Nunca declarei o usufruto da minha mãe o entendimento é que o bem (propriedade) pertence a quem consta na escritura e não quem é usufrutuário...Recebi esta orientação lá atrás do advogado e também do contador e passei a declarar o IR dessa forma, mas do jeito que são as coisas, pode ser que esta forma não seja a mais correta... 

Agradeço pelo esclarecimento, abraços! 

Estes caras ficam inventando estes rolos só para me sacanear...

O @poderosudo61 já deu a resposta que eu daria. E a dúvida do @Gustavo25 também é minha Mr Ax.

Eu entendo que, para a mãe dele justificar o recebimento dos aluguéis, ela deveria informar o usufruto do imóvel em Bens e direitos e ela sim informar o valor simbólico de R$ 1,00.

Ele e o irmão continuariam informando o custo de aquisição do imóvel, 50% cada um.

E só para ficar tudo certinho, abram uma conta para sua mãe receber os aluguéis e vocês movimentam a conta. E façam a declaração dela em separado se não querem pagar mais IR.

Ou incluam sua mãe como dependente e utilizem as deduções possíveis. Lembrando que ela só pode constar na sua declaração ou na de seu irmão @raraujo123.  

Obrigada pelo feedback de vocês!! Vocês têm toda razão, essa história virou um rolo! Preciso resolver isso, por isso vou contar mais alguns detalhes que impedem a minha mãe de receber os rendimentos na conta dela, para ouvir a opinião de vocês sobre a melhor forma de me desfazer desse rolo e fazer as coisas do jeito certo:



A minha mãe tem o nome sujo há uns 20 anos. Ela teve uma empresa e quebrou ficando com uma dívida muito grande. Por algum tempo ela conseguiu pagar, porém, acabou perdendo tudo que tinha, inclusive o apartamento onde morávamos. Isso fez com que ela desenvolvesse uma série de problemas psicológicos como depressão e síndrome do pânico, fazendo com que ela, que nesse momento estava trabalhando como autônoma, fosse perdendo a capacidade de trabalhar até ficar sem nenhum cliente. Hoje já pagamos um tratamento pra ela, que até melhorou um pouco, porém, devido à idade e à depressão que ela ainda apresenta, não conseguiu voltar ao mercado de trabalho. Ela interrompeu o tratamento porque quis, mas ainda tem uma série de problemas. Quando dávamos o dinheiro a ela para pagar as contas, ela acabava não pagando e gastando o dinheiro com outras coisas, e só ficávamos sabendo quando a situação já estava fugindo do controle. Além disso, se ela tem o nome sujo e uma dívida com o banco, fica complicado pra ela abrir conta e, até mesmo na poupança, ela pode perder o dinheiro a qualquer momento por conta da dívida.



Minha avó doou o apartamento pra mim e meu irmão, justamente por conta desse rolo da minha mãe, já que se ficasse pra ela, ela iria perde-lo sem ter onde morar, e ainda assim continuaria com a dívida. Colocamos o apto pra alugar pois eu e meu irmão moramos em outras cidades, e agora pagamos o aluguel dela aqui na minha cidade com o dinheiro do aluguel do apto, e as outras despesas do nosso bolso, inclusive uma mesada pra ela, que é depositada em uma conta poupança do meu irmão, que ela movimenta. Ela hoje mora na minha cidade pois assim eu consigo dar mais assistência a ela.



Por tudo isso me parece complicado fazer com que o dinheiro seja depositado em nome dela. Realmente é uma situação atípica, que nunca ouvi falar de ninguém que tenha passado por situação parecida. Será que dá pra resolver isso sem fazer rolo?

@raraujo123 parabens por estar ajudando a sua mae e cuidando dela
isso eh o mais importante
uma saida eh vc procurar um advogado para te ajudar
a arrumar a melhor soluçao

Isso é o que mais tem, agora perder o imóvel de moradia achei estranho, pois configura bem de família.

@raraujo123

Parabéns por ajudar sua mãe. Não tem como fazer diferente. 

Entendo o problema de sua mãe só que não dá para fazer rolo e continuar legal. O contrato do aluguel pode estar no nome dela devido ao usufruto mas, devido aos problemas citados, o correto seria o contrato estar em seu nome e do seu irmão.

Minha sugestão anterior era que a colocasse como dependente, isso ainda pode ser feito mas continua o rolo de alguém pagar aluguel para ela, ela ter contrato com alguém para locação de um imóvel mas o dinheiro vai para a conta de terceiros. Não tem como acertar isso na declaração de IR. Eu não vejo outra solução que não trocar as partes que assinam o contrato do aluguel, saindo ela e entrando você e seu irmão.

@Gustavo25

Troquei os números:

Usufruto é que se declara sem valor ou por R$ 1,00 (para não perder o registro no passar a declaração de um ano para outro). Podemos atribuir qualquer valor ao usufruto mas o usual é não atribuir nenhum valor. Dai o valor simbólico de R$ 1,00. 

Nua propriedade se declara pelo valor da doação. No caso 50% para cada um dos donatários.

Desculpem a falha.

@Mr Ax,

Ufa!!! Achei que eu tb estava metido em rolo...

De qualquer forma, agradeço pelo esclarecimento.

Vlw!

Eu fiz uma pesquisa e achei esse tópico que é o mais parecido com o meu caso:

Tenho um apartamento em meu nome, mas vou deixar os aluguéis para minha mãe, a imobiliária disse que o contrato de aluguel tem que sair no meu nome.
Posso só declarar o imóvel em Bens e direitos na minha declaração e minha mãe declara os aluguéis recebidos na declaração dela do IR? Quero deixar tudo certo e sem rolo. 

@wood_woodpecker não da para fazer uma conta conjunta com tua mãe e colocar o valor dos alugueis la?

@defenestrar o aluguel vai ficar pra ela mesmo, eu pediria pra depositar direto na conta dela, minha dúvida seria mesmo para o imposto de renda. 

@wood_woodpecker

Tenho um apartamento em meu nome, mas vou deixar os aluguéis para minha mãe, a imobiliária disse que o contrato de aluguel tem que sair no meu nome.

R: a imobiliária está correta. O apto. é seu, é você quem aluga, é você quem recebe os valores dos aluguéis.

Posso só declarar o imóvel em Bens e direitos na minha declaração e minha mãe declara os aluguéis recebidos na declaração dela do IR? Quero deixar tudo certo e sem rolo. 

R: para não ter rolo, não pode fazer assim. Você deve declarar o imóvel em Bens e direitos e lançar os valores recebidos dos aluguéis em Rendimentos recebidos de PF/Exterior.

Depois sobram duas alternativas: a primeira é incluir sua mãe como sua dependente. Esta alternativa será mais viável caso ela não tenha outra fonte de renda.

A segunda é doar os aluguéis para sua mãe. Doações são isentas de IR (tributo Federal) mas estão sujeitas ao ITCD (tributo estadual). É bem capaz que os valores dos aluguéis estejam na faixa de isenção deste tributo mas, por exemplo, o estado do Paraná não concede qualquer isenção a doações e heranças.  

Muito obrigado pela ajuda.