Dúvida IR Doença Grave!
comentada em 10/04/2019 15:23

Se você fizer isso, perderá o valor do IR que já foi retido na fonte. Lá no campo 11 dos rendimentos isentos, preencha os valores como pedem os campos e a restituição será feita pela própria declaração. Protocole o laudo da doença nos outros órgãos.

A isenção do IR é total. Se houve declaração incorreta pela fonte pagadora, acredito que o melhor é você declarar como isento, declarar o IRRF (apenas a parte retida na fonte) em rendimento tributáveis e, assim, o programa vai restituir tudo que foi pago. Mas acho que de qualquer forma a declaração vai cair na malha, a única chateação vai ser ir na RF mostrar a isenção. Mas veja, para isso a isenção tem que estar cadastrada na RFB. Existe um procedimento específico para isso, se ela ainda não fez, veja no site.

@jorgeaaabr eu pensei que era avisado pelo Órgão que recebesse a informação sobre a doença. Por exemplo, no caso da minha mãe, o MS informaria a receita sobre a doença já que é um órgão federal! 

@Galeno   eu nunca fiz uma declaração de um caso semelhante. Vamos aproveitar sua dúvida para aprendermos juntos. Vá preenchendo a declaração de IR da sra. sua mãe e observe o que acontece:

1 - Lance os rendimentos do Min. da Saúde na ficha Rendimentos isentos e não tributáveis.

2- Lance os outros rendimentos dela, conforme está nos informes recebidos e vá observando, no canto inferior esquerdo do programa, onde fazemos a opção de modelo da declaração o que acontece com o IR a pagar ou a restituir.

3- Depois de tudo isso feito, vá na ficha identificação do contribuinte e marque o quadrado Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou deficiência física ou mental ? Fica ao lado dos campos data de nascimento e título eleitoral. Observe o que ocorre com o IR após marcar este quadrado.

Editado as 18:18 horas

Fiz uma simulação aqui em uma declaração fictícia e não alterou o IR a pagar. Minha sugestão acima está errada, exceto na recomendação de marcar o quadrado na ficha Identificação do contribuinte.

Você pode lançar os outros rendimentos dela na ficha Isentos e não tributáveis, sabendo que vai cair na malha fina.

Depois, com um código de acesso ao e-cac, você acessa o portal e lá pode marcar uma antecipação de entrega de documentos para quem está na malha fina. E leva os documentos que comprovam a isenção de IR. Que documentos são estes ? Pesquisei na Ajuda do programa e encontrei na página 84: 

11 - Pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em serviço

Informe os rendimentos de:

– aposentadoria, reforma ou pensão (inclusive complementações), recebidos por
portadores de fibrose cística (mucoviscidose), tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira (inclusive monocular), hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, hepatopatia grave, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e síndrome de imunodeficiência adquirida (Aids).

A isenção aplica-se aos rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos a partir:

– do mês da concessão da pensão, aposentadoria ou reforma, se a doença for preexistente e/ou a aposentadoria ou reforma for por ela motivada;

– do mês da emissão do laudo pericial que reconhecer a moléstia, quando contraída após a aposentadoria, reforma ou concessão da pensão;

– da data em que a doença foi contraída, quando identificada no laudo pericial emitido posteriormente à concessão da pensão, aposentadoria ou reforma.

A comprovação da moléstia deve ser feita mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.

@Galeno eu não vejo outra maneira de evitar o pagamento do IR diferente da que escrevi no post acima. A outra forma talvez fosse declarar tudo certinho e depois entrar com um pedido de restituição do IR na Receita que, creio será mais demorado.

Mais acima de tudo, procure os órgãos que pagam os outros rendimentos de sua mãe e comunique a eles sobre a doença de sua mãe.

Boa noite
Normalmente quando a fonte pagadora é notificada sobre a caracterização da doença grave prevista em Lei, ela já para de descontar na fonte.
Grande parte das pessoas que caem em malha são porque a fonte pagadora não é notificada e continua descontando. Aí a RFB acha que existe inconsistência. E como já disseram: apenas os proventos de aposentadoria,pensão ou reforma são isentos.

Obrigado a todos!

@Buy_and_hold64 vou fazer o vc disse.

"Você pode lançar os outros rendimentos dela na ficha Isentos e não tributáveis, sabendo que vai cair na malha fina".

Vou declarar RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS. 

Pensei que o MS informasse a receita sobre o caso.
Mas só o fato de um dos informes constar como doença e moléstia grave, acho que a receita não vai encrencar.

Ano passado minha mãe ainda recebeu um valor de um plano de previdência. Esse valor que está comprometendo, pois as demais fontes de renda juntas não fazia muita diferença: MS (maior parte) já vem no local certo; INSS valor mínimo, e Pensão do meu pais, valor mínimo.

O plano de previdência minha mãe foi descontada na fonte e estou tentando ver como ela pode recuperar esse valor. 

@Galeno

As fontes pagadoras não sabem que seus segurados digamos assim recebem de outras fontes.

Isso acontece muito quando o cidadão trabalha em dois lugares. Os vencimentos de um são isentos de IR. Da outra fonte são tributados à uma alíquota. Quando informados na declaração de IR os dois somados passam a ser tributado à uma alíquota maior.

Uma conferida nos contracheques durante o ano permitiria perceber o problema e se antecipar.

O MS vai informar à Receita quando enviar os dados dos seus aposentados para a Receita. Como o INSS não tem conhecimento da doença de sua mãe, ele vai continuar desconsiderando a isenção.

Mais importante: procure as outras fontes pagadoras e comunique a elas sobre a isenção que sua mãe tem direito. Talvez para abril/2019 ainda não seja possível mas a partir de maio os vencimentos dela já virão isentos de IR.