Despesas com vacinas - IRPF
comentada em 23/06/2021 16:59

vacina não é dedutível no IR

Vacinas e remédios não são dedutíveis do IR. Só que parece que na NF vem a descrição dos serviços prestados pelo hospital como exames, material hospitalar utilizado e as vacinas. Neste caso, o preço total pago é informado na declaração.

Então, mesmo que venha relacionada apenas a vacina, para todos os efeitos, você pagou um determinado valor para uma empresa (hospital) e seu respectivo CNPJ.

É isto que vai ser informado na declaração. Valor, CNPJ e nome da empresa (hospital).

@Buy_and_hold64

É exatamente esse o caso e por isso que me gerou a dúvida.

Eu sei que somente medicamentos não é possível deduzir, mas o hospital emitiu uma nota fiscal de serviços onde consta a discriminação dos honorários médicos e também os materiais envolvidos.

Obrigado pelas opiniões!

O Regulamento do Imposto de Renda não faz referência expressa a vacina, se limitando a falar que são dedutíveis os pagamentos feitos aos profissionais e por exames. 

 

Art. 73.  Na determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda devido na declaração de ajuste anual, poderão ser deduzidos os pagamentos efetuados, no ano-calendário, a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, e as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias 

 

Não existe nenhuma Solução de Consulta expressamente sobre vacinas, mas medicamentos, por exemplo, que também não se enquadram como "profissionais" ou "exames laboratoriais,

serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias", não são dedutíveis.

 

Ou seja, não é claro se as vacinas são dedutíveis. De forma conservadora, entendo que não, pois as hipóteses de dedução são apenas aquelas expressamente previstas. Há inclusive um Projeto de Lei que pretende incluir as vacinas nesse rol.

 

A depender de como tenha constado a vacina na nota fiscal, você pode usar a lógica de que o custo da vacina foi parte de um conjunto de "despesas com hospitais". Tem uma Solução de Consulta em que a RFB considerou legítima a dedução de medicamento se estiver na conta hospitalar (em caso de internação, por exemplo.

 

Fica a teu critério assumir o risco ou não.

Complementando: Perguntão do IRPF

MEDICAMENTOS
369 — Os gastos com medicamentos, inclusive vacinas, podem ser deduzidos como despesas
médicas?
Não, a não ser que integrem a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar.

Se pode ou não eu não sei. Sempre coloco e nunca deu probema. Se der, paciência. Pago o que for devido e boa...

Galera, ressuscitando o tópico:
Estou preenchendo meu IR desse ano. Nos anos anteriores nunca lancei gastos com vacinas aplicadas em rede privada nos meus filhos. Para facilitar minha vida esse ano utilizei pela primeira vez a declaração pré preenchida no ecac e fui preenchendo o que faltava. Na ficha "Pagamentos Efetuados" a receita já lançou o valor e e os dados da clínica em que ano passado tomei a vacina da gripe, que foi até baratinha. Detalhe que a vacina foi aplicada em clinica de vacinação, não hospital, a mesma clínica que aplica algumas vacinas em meus filhos.
Minha dúvida é: houve mudança no entendimento da receita, vacina agora mesmo aplicada em clínicas especializadas para esse fim são dedutíveis?
Agradeço antecipadamente.

@GomesdaCosta

quem preenche a declaração pre preenchida

o sunda?

@Bastter A pre preenchida vem do sistema da receita, acho que toda a equipe tem participação, Mário, Locha e lógico o Sunda tb.

@GomesdaCosta hahahaha

se eles colocam eu aceito

mas realmente eu nao sei te responder

Eles botam pra te sacanear, se tu não te tirar eles vem prender.

Tendo nota fiscal da clínica é saúde, joga tudo lá no mesmo CNPJ .

O fato de estar na pré-preenchida não quer dizer que está correto:


Ver mais

@GomesdaCosta No perguntas e respostas do IRPF 2021 continua a informação de que só podem ser deduzidas se forem despesas hospitalares.

Eu declararia mas tiraria integralmente o valor do dedutível.


A diferença no resultado final deve ser pequena mesmo, creio que não compensa cair na malha fina por isso.

Valeu galera. Já tirei a despesa de vacina da minha declaração. Obrigado pelas respostas.

Já coloquei vacina na declaração e cai na malha fina por causa disso, sendo solicitado retificá-la.