Direito autoral de coisa antiga

Assuntos Gerais
Bastter  
em 12/04/19 11:41

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Buy_and_hold64  
em 12/04/2019 11:44
Na lei brasileira, as obras passam a ser de domínio público 70 anos depois da morte do autor.
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Direito autoral de coisa antiga - #1 de 20
Bastter  
em 12/04/2019 11:45
mas nietchze é alemao
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Direito autoral de coisa antiga - #2 de 20
Cutterchief  
em 12/04/2019 11:46
Trabalho na área editorial e é prática comum utilizar conteúdo de domínio público em livros.
Ps.: A lei de direitos autorais no Brasil é extremamente confusa.
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Direito autoral de coisa antiga - #3 de 20
UlissesOdisseu  
em 12/04/2019 11:56
Só essa lei que é confusa ??????
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Direito autoral de coisa antiga - #4 de 20
SpaceMan  
em 12/04/2019 12:02
uma vez me disseram que todas as academias q tem "crossfit" no nome tem q pagar royalties para alguém q inventou isso. por isso tem derivações como Xfit, cross-fit, etc

se é verdade eu não sei

mas acho q citações de autores assim são livres de direito autoral
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Direito autoral de coisa antiga - #5 de 20
derekdd  
em 12/04/2019 12:10
A família do Nietzsche vai te processar por isso e ganhar 13 reais!
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Direito autoral de coisa antiga - #6 de 20
bonzo  
em 12/04/2019 12:24
Pode sim!

O mesmo aconteceu recentemente com uma série de música do noel rosa, que caíram em domínio público, regravaram e, portanto, ganharam dinheiro.
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Direito autoral de coisa antiga - #7 de 20
oxe  
em 12/04/2019 12:39
@Bastter

As leis de direito autoral estão em Convenções internacionais. O Brasil assinou desde a primeira, a Convenção de Berna de 1886. Atualmente, várias normas internacionais de propriedade intelectual são requisitos para fazer parte da OMC, ou seja, todos os países civilizados assinam. E aí pode adaptar à realidade local, respeitando o mínimo da lei internacional.

No caso, a norma internacional estabelece os direitos pelo menos até 50 anos após a morte do autor. A legislação brasileira fala de 70 anos e esse é o padrão da maioria dos países.

A obra de Nietzsche já tá em domínio público, pode usar à vontade.

E, no caso, você só quer fazer referência a uma única frase. Mesmo que não estivesse em domínio público, você estaria dentro das exceções da lei, as chamadas flexibilidades.
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Direito autoral de coisa antiga - #8 de 20
oxe  
em 12/04/2019 12:41
Agora, se você quiser algo mais complexo, aconselho buscar orientação de um advogado especialista. Esse seu caso da frase de um autor antigo é fácil, mas a legislação de propriedade intelectual é do tipo que se torna muito complexa rapidamente e aí só alguém especializado.
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Direito autoral de coisa antiga - #9 de 20
Bastter  
em 12/04/2019 12:44
@oxe obrigado
esclareceu bem
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Direito autoral de coisa antiga - #10 de 20
Fritz_Nietzsche  
em 12/04/2019 13:17
Tá autorizado.
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Direito autoral de coisa antiga - #11 de 20
SubJCF  
em 12/04/2019 14:01
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Direito autoral de coisa antiga - #12 de 20
Bastter  
em 12/04/2019 14:04
@Fritz_Nietzsche hahaha
valeu obrigado
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Direito autoral de coisa antiga - #13 de 20
1080p  
em 12/04/2019 15:10
"On January 1, 2024, we'll see the expiration of the copyright for Steamboat Willie—and with it Disney's claim to the film's star, Mickey Mouse. The copyrights to Superman, Batman, Disney's Snow White, and early Looney Tunes characters will all fall into the public domain between 2031 and 2035." 

Já vão se programando 
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Direito autoral de coisa antiga - #14 de 20
oxe  
em 12/04/2019 16:06
A patente do Mickey já teria acabado. Aí a Disney fez lobby e o ONREVOG dos EUA passou uma lei aumentando o período do copyright (lá não é direito autoral, é um pouco diferente) para empresas. Não boto minha mão no fogo por essa data de 2024 aí, não =)
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Direito autoral de coisa antiga - #15 de 20
felipk  
em 12/04/2019 17:32
Sobre Mickey. Além das patentes que pode acabar (ou não), a Disney tem umas 20 marcas relacionadas com Mickey Mouse.
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Direito autoral de coisa antiga - #16 de 20
Salvador8  
em 12/04/2019 18:16
A frase será utilizada no original, em alemão, ou em português?
Se for em português, vai traduzir Nietzsche na unha ou vai utilizar uma tradução?

No último caso é necessário respeitar os direitos do tradutor. É fato que seria bem difícil de provar a cópia de uma tradução por se tratar apenas de uma frase. Mas, em tese, tem de respeitar:

CONVENÇÃO DE BERNA
“Art. 3º. São protegidas como obras originais, sem prejuízo dos direitos do autor da obra original, as traduções, adaptações, arranjos de música e outras transformações de uma obra literária ou artística.”

 

LEI 9.610/1998:

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

XI - as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;
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Direito autoral de coisa antiga - #17 de 20
Bastter  
em 12/04/2019 19:13
@Eduardool seria so uma frase, nao um livro

obrigado
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Direito autoral de coisa antiga - #18 de 20
Natas  
em 13/04/2019 05:17
Crossfit é marca registrada sim. Se abriu academia, tem quem pagar pelo nome.
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Direito autoral de coisa antiga - #19 de 20
Barbas  
em 13/04/2019 20:36
O que não te mata, te deixa mais forte?
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Direito autoral de coisa antiga - #20 de 20

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por Bastter em 12/04/2019 11:41

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