Ações de Empresa de Capital Fechado
comentada em 25/04/2019 13:29

Você é acionista minoritário, seu risco, jurídico, é praticamente nulo. Nesse caso, o risco é apenas financeiro, a empresa perder valor e você não conseguir se desfazer das ações. E aí, sim, não ter acesso aos balanços impede avaliar se a empresa tem ou não valor.

Sinceramente, como você herdou isso, eu encararia como doação e não me preocuparia. O que entrasse seria lucro.

Sobre como a assembleia define o preço da ação, provavelmente esse preço se refere ao do Capital Social. Basicamente, a empresa vai incorporando a reserva de lucros passados no Capital Social e esse aumento, jurídica e contabilmente, implica no aumento do preço da ação. É um artifício contábil, quase sempre a cotação de empresas de capital aberto é muito superior ao valor patrimonial por ação (que é esse preço aí).

1) Como essa situação se compara a ser acionista de empresas de capital aberto?

R: o preço da ação ser definido por assembleia já é uma grande diferença. O que deve ocorrer é a assembleia definir o VPA da ação baseado nos balanços apurados. Se quiser sair da empresa, terá de arrumar um comprador entre os sócios o que pode ser um pouco difícil.
  
2) Existe um risco grande em ser acionista de uma empresa sem conhecer seus balanços recentes, certo?

R: como sócio, você tem o direito de ver estes balanços. Não entendo o motivo de desconhecer o balanço. Creio que existe um risco jurídico na responsabilidade dos sócios. Algum amigo advogado poderia esclarecer esta dúvida ?

3) Como a assembléia define o preço da ação? Com base nos resultados?

R: respondido acima na primeira pergunta.

@oxe os sócios de uma empresa de capital fechado não podem ser responsabilizados por fraudes, crimes, dívidas etc. ? 

Estando integralizadas totalmente as ações não há possibilidade de sócios minoritários serem responsabilizados nestes casos. Única previsão de responsabilidade dos minoritários neste caso está no art. 108 da 6.404/76.
 Art. 108. Ainda quando negociadas as ações, os alienantes continuarão responsáveis, solidariamente com os adquirentes, pelo pagamento das prestações que faltarem para integralizar as ações transferidas.

        Parágrafo único. Tal responsabilidade cessará, em relação a cada alienante, no fim de 2 (dois) anos a contar da data da transferência das ações.

Já administradores, podem ser responsabilizados na forma do art. 158:

  Art. 158. O administrador não é pessoalmente responsável pelas obrigações que contrair em nome da sociedade e em virtude de ato regular de gestão; responde, porém, civilmente, pelos prejuízos que causar, quando proceder:

        I - dentro de suas atribuições ou poderes, com culpa ou dolo;

        II - com violação da lei ou do estatuto.

@Buy_and_hold64

Sócios de empresa limitada podem ser responsabilizados mais facilmente (o que é um paradoxo, mas enfim). Acionistas minoritários (ou seja, em uma sociedade anônima), muito raramente.

para mim eh simples
se tiver alguem para comprar eu vendo e pronto
detesto ter coisa confusa

@poderosudo61 @oxe    grato pelas respostas.

Se a tal empresa não seguir meus critérios pra investir nas da b3, eu pularia fora.

Valeu, meus caros. Vocês são f#$@!

Eu tô tendendo à venda mesmo. Não consigo analisar nada dela... Vou me descomplicar. Muito obrigado!