Flls Investidor qualificado.
comentada em 24/05/2019 07:27

Art. 9°-B da Instrução 539/2013 da CVM:

Instrução CVM 539

Resumindo, é quem tem 1 milhão ou é profissional da área.

FIIs para Investidor Qualificado (IQ) - FIIs & Imóveis - Bastter.com

@DentistaInvestidor uma pesquisa rápida e já achei de cara o que procura.

FIIs para Investidor Qualificado (IQ) - FIIs & Imóveis - Bastter.com

Muitas corretoras aceitam que qualquer um invista em produtos destinados a investidores qualificados, desde que o investidor assine uma declaração de que se enquadra nessa categoria.

Salvo engano, é crime de falsidade ideológica declarar que é investidor qualificado sem ser. Mas Penal não é minha área, não posso confirmar.

O melhor é deixar esses fundos exclusivos pra lá.

Obrigado a todos pela rápida resposta, "por enquanto não me enquadro", mas chegarei lá, kkkk, se Deus quiser.

Irei estudar mais o assunto pelos links.

Não existe lesividade na conduta de um investidor comum que assina uma declaração dessas só para poder comprar algumas cotas de um FII qualificado.

Em tese, um FII é exclusivo para IQ quando ele apresenta um nível de risco maior para o investidor que um FII comum. 

Portanto, o investidor que se declara IQ e investe em FII exclusivo está assumindo um risco maior por vontade própria, fato que, por si só, não causa nenhum dano a terceiro, portanto não interessa ao direito penal:

"O princípio da ofensividade ou lesividade (nullum crimen sine iniuria) exige que do fato praticado ocorra lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado. Em decorrência disso, e especificamente com fundamento no princípio da alteridade, a autolesão não é em regra punida, pois, se a conduta não excede a esfera individual do agente, não há interesse para a atuação do Direito Penal." 

O que não poderia acontecer é após um investidor comum tomar prejuízo com um FII exclusivo ele tentar processar a corretora por ter negociado o FII para ele (ninguém pode se beneficiar da própria torpeza).

Eu não sou investidor qualificado e não assinei absolutamente nada e consigo investir normalmente nesses Fiis que dizem ser para IQ. Informe-se na sua corretora.

@DentistaInvestidor usa o pesquisar das areas q vc acha quase tudo
o FAQ e o pesquisar

@prmd

Comprar FII para IQ sem declarar ser IQ = Responsabilidade da corretora, porque fiscalizam o mercado secundário

Se declarar ser IQ SEM SER IQ = falsidade ideológica = responsabilidade sua

Além disso já soubemos de casos em que a RF chamou a pessoa para ver onde estava esse 1 milhão que ele declarava ter, se não constava na DIRPF ...

São poucos FIIs líquidos destinados a IQ, para que forçar a barra para incluir esse tipo de ativo se não é IQ?

Eu acho muito simples: se eu preciso forçar a barra para o ativo para entrar na minha carteira, ele não serve 

A maior parte dos FIIs para IQ usam das permissões diferenciadas da ICVM 472 para integralizar cotas sem usar moeda e calcular taxa de adm de maneira diferente. São FIIs que não chegam ao público geral.

Os que chegam normalmente é porque o administrador precisaria convocar assembleia para mudar isso e não fez ainda porque não é um problema que tenha afetado o FII de maneira significativa - a exemplo de KNCR e KNIP, apesar de haver movimento neles para mudar o público alvo 

@Giovanni Foi devido a estas palavras que decidi não investir em fundos deste tipo por enquanto, obrigado.

@prmd Com a devida vênia discordo da sua interpretação.

Caso o investidor declare que é investidor qualificado sem o ser, incorrerá, no meu entender, no crime de falsidade ideológica. Isso porque ele altera a verdade sobre fato juridicamente relevante, levando prejuízo à corretora de valores.
Pode-se discutir a intervenção mínima do Direito Penal sob o enfoque da tipicidade material, vale dizer, a insignificância do dano à fé pública, o que a meu ver não é cabível.

Como disse o colega acima, é melhor não mexer com bullshit. 

Avante

Respeito o posicionamento de vocês.

Na minha opinião é um pouco de histeria e exagero achar que alguém vai ser preso pq comprou umas poucas cotinhas de um fundo exclusivo pra IQ...

Entretanto, o fato de "não acarretar lesão a um bem jurídico juridicamente relevante que mereça tutela do direito penal":

1. não torna o investimento nesses fundos bom negócio
2. não estou recomendando que alguém faça
3. muito menos dizendo que eu faço

Estou avaliando a situação em tese. O judiciário tem coisa mais importante para cuidar (que já não cuida).

Seguindo a dica do cara que acredita em casamento de humanos com ativos financeiros, bundinha na parede para evitar de alguém mexer no seu fundo. 

Então eu me rendo aos conselhos dos colegas: pra que lidar com rolo de IQ, sem tem tantos FII "normais" à disposição?

sim, a coisa eh bem simples
nunca busquem rolos
e vcs nao tem de ter nada
FII so para IQ
esquece q existe
acabou o problema

A lógica é a mesma de empresa que só tem PN: não tente ser sócio de quem não te quer como sócio. Vai dar rolo, e não é como se faltasse opções pra você "ter que" forçar a barra onde não é bem vindo.