Divida impagável de herança

#PAS
Whitesnow  
em 29/05/19 13:34

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Bastter  
em 29/05/2019 13:40
que eu saiba vc pode abrir mao da herança
mas ai tem de abrir mao de tudo
mas se vc ja recebeu ai nao sei
contrata um advogado da area bom
e tenta fechar tudo
nao vai resolver uma coisa ou outra sem um bom advogado
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Divida impagável de herança - #1 de 33
breune  
em 29/05/2019 13:42
Você mesmo precisa esclarecer algumas coisas antes: seu pai faleceu e a empresa ficou no espólio dele, sendo assim sua herança?

Ou

Seu pai te colocou como sócio e você tá chamando isso de herança.


Se for o caso de herança, a dívida não passa pra você:

De acordo com o Código Civil, em especial o artigo 1.792, a herança do morto deve ser usada para quitar débitos pendentes em seu nome. A família deve fazer um inventário dos bens do falecido e, a partir dele, o juiz vai determinar quanto da herança será usada para pagar dívidas e quanto ficará para cada herdeiro.
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Divida impagável de herança - #2 de 33
breune  
em 29/05/2019 13:43
Ah tá, se você já recebeu a herança acho que só abrindo mão mesmo e liquidando tudo pelas dívidas.
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Divida impagável de herança - #3 de 33
Bezarro  
em 29/05/2019 13:45
Ola, tenta renegociar a divida com cada credor, se for mais de um. E pague o máximo possível até acabar. Comece com as de maior valor, por exemplo, se algum for fornecedor, pois vc precisará da mercadoria dele para realizar a sua.
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Divida impagável de herança - #4 de 33
Whitesnow  
em 29/05/2019 13:46
Eu trabalhava na empresa quando meu pai faleceu (2016) e passei a ser sócio desde então. Fico preocupado com os bens da minha mãe que não trabalha e tudo que ela tem são as coisas que meu pai deixou de herança 

 
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Divida impagável de herança - #5 de 33
Charlito  
em 29/05/2019 13:47
Fonte: Jusbrasil

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Divida impagável de herança - #6 de 33
Whitesnow  
em 29/05/2019 13:49
Mas não tem como eu abrir mão da herança. Ja foi feito o inventario e tudo

Na epoca eu não fazia a minima ideia da situação da empresa


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Divida impagável de herança - #7 de 33
oxe  
em 29/05/2019 14:01
Consulte um bom advogado. Tem tanto detalhe que pode ser trabalhado nesse tipo de questão que não dá pra opinar sem uma análise mais profunda de tudo.
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Divida impagável de herança - #8 de 33
Whitesnow  
em 29/05/2019 14:08
Meu advogado fala "IMPOSTO É FODA..NÃO TEM OQ FAZER"

Mas eu não boto fé nisso. Vou procurar outro que me explique melhor alguma solução


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Divida impagável de herança - #9 de 33
Bastter  
em 29/05/2019 14:09
@Whitesnow nao ha como a gente opinar
contrate um bom advogado e tente liquidar a empresa
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Divida impagável de herança - #10 de 33
OuroReal  
em 29/05/2019 14:27
Converse com um (ou vários) advogados especializados no assunto.
É muito importante ver que tipo de dívidas a empresa tem, pois elas podem ser de vários tipos, e alguns são bem mais graves que outros.
Se a situação é como descreveu, o ideal é o quanto antes começar um processo de fechamento, falência, etc, porque parece que o buraco só está aumentando.
O próprio advogado especialista na área vai poder te ajudar a ver qual destes processos é o melhor para você encaminhar a questão e encerrar as operações.
Se não me engano, a pior dívida de todas, que deve ser paga o quanto antes caso exista, é a de INSS, exemplo: a empresa desconta o INSS dos funcionários mas não repassa pro ONREVOG. Creio que esta é uma das poucas dívidas que pode dar até prisão.
As demais dívidas (impostos, fornecedores, etc), se não me engano, em casos de falência e similar, quem vai determinar a ordem de pagamento é o juiz da massa falida, etc etc, mas talvez cada caso seja um caso e cada estado tenha suas regras.
Acompanhei uma situação dessas "de perto meio longe" e lembro de ter pescado estas informações.
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Divida impagável de herança - #11 de 33
Thiago  
em 29/05/2019 14:29
Se você se tornou sócio da empresa, aí não é questão de herança
Só um bom advogado pra te ajudar
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Divida impagável de herança - #12 de 33
Whitesnow  
em 29/05/2019 14:36
São dividas de impostos. Os loucos (pai e sócio) não pagavam. 

É coisa que só vai acabar daqui 10 anos
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Divida impagável de herança - #13 de 33
Roloff  
em 29/05/2019 14:38
"Meu advogado fala "IMPOSTO É FODA..NÃO TEM OQ FAZER" "

Primeira ação: trocar de advogado
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Divida impagável de herança - #14 de 33
OuroReal  
em 29/05/2019 14:39
@Whitesnow sugiro que verifique urgente que tipo de impostos são, e quais as consequências. Advogados especializados na área tributarista, falimentar ou similar poderão ajudar. Boa sorte!
E veja se vale a pena seguir com a empresa, pelas suas palavras não é o caso.
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Divida impagável de herança - #15 de 33
FilipeLM  
em 29/05/2019 15:21
Procure um tributarista com urgência. Se está em dívida ativa, é muito provável que o parcelamento administrativo foi descumprido. Há uma dezenas de medidas quanto a isso.
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Divida impagável de herança - #16 de 33
Salvador8  
em 29/05/2019 15:33
Pelas informações passadas e salvo um melhor juízo, o problema naum eh de herança mas dos reflexos da dívida da empresa para o sócio.

O primeiro ponto é q a dívida naum era do seu pai, mas de uma pessoa jurídica (a empresa).

Vc herdar as cotas ou já ser sócio antes não altera o titular da dívida: a empresa (suponho q ela seja uma limitada).
Se a dívida de tributos era da empresa, vc naum deve nada (o STJ tem esse entendimento consagrado na súmula 430). Mas há duas hipóteses em q a dívida da empresa passa para os sócios e estão previstas nos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional:

Art. 134. Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis:

VII - os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas.
Art. 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos:
I- as pessoas referidas no artigo anterior;

Não dá pra explicar em pormenores, mas as possibilidade da dívida passar são duas: o sócio dissolver a sociedade irregularmente (por exemplo: a sociedade continua ativa, mas ele dá um sumiço) ou o sócio fazer cagada (sócio é o administrador e ficou comprovado que ele deixou de pagar tributos pq quis).


Se estivesse em seu lugar, pensaria na possibilidade de pedir recuperação judicial (se vc acha q a empresa merece uma segunda chance) ou falência direto. Também iria atrás de um advogado que tem alguma experiência em direito societário.
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Divida impagável de herança - #17 de 33
oxe  
em 29/05/2019 15:43
Cara, teu advogado falou isso assim? Faz um favor a ti mesmo e procura uma segunda opinião.

Como eu disse, tem um sem-número de variáveis nessa situação. Meu único conselho é não deixar de pagar os trabalhadores. Se não tiver dinheiro pra isso, procura um advogado especializado em falências com urgência.
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Divida impagável de herança - #18 de 33
fliparts  
em 29/05/2019 16:07
@Whitesnow todas as recomendações anteriores são muito boas, o que eu acrescentaria é tenha calma. Não faça nada por impulso. Tenho empresa há 30 anos e já fiquei devendo um caminhão de dinheiro ao fisco e consegui resolver, atenção não estou dizendo para vc não pagar ou deixar pra lá. Dividas trabalhistas são mais difíceis de negociar mas  se você estiver devendo ao SIMPLES nacional existe mais chance. Na minha visão não é interessante ao ONREVOG que vc feche a sua empresa, e volta e meia editam um projeto de lei promovendo anistia, novamente reforço que essa foi minha experiencia. Procure a opinião de outro advogado de preferência especializado na área tributária. Se precisar conversar pode chamar inbox. Espero que resolva! Abs.
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Divida impagável de herança - #19 de 33
GUST11  
em 29/05/2019 16:32
@Whitesnow a empresa é de responsabilidade limitada (Ltda)? Se sim, a dívida é da pessoa jurídica, e não sua ou do seu pai. Nesse caso, se a dívida for impagável a um ponto de comprometer a própria atividade, a saída é pedir recuperação judicial ou decretação da falência. Somente os bens da empresa servem à satisfação da dívida, aí em tese não atingiria sua herança. PS. Se a conduta do seu pai/sócio foi de não pagar o Fisco com intenção deliberada de fraude, isso pode, em tese, acarretar a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, direcionando a execução diretamente para o patrimônio dos sócios (no caso, a herança de seu pai e o patrimônio do outro sócio). De toda forma, a execução jamais pode ultrapassar a própria herança (apenas o patrimônio que seu pai deixou é que responde). Sugiro contatar advogado especialista na área empresarial.
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Divida impagável de herança - #20 de 33
naoeoxi  
em 29/05/2019 16:44
cuidado aí. desconsideraram a personalidade jurídica da empresa ? senão desconsideraram a personalidade jurídica antes do inventário, então a dívida era da empresa e não do sócio. .estranho a postura do seu advogado. muito cuidado para não desconsiderarem a personalidade jurídica.. 

um bom advogado de execuções fiscais 
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Divida impagável de herança - #21 de 33
naoeoxi  
em 29/05/2019 16:46
e se você não trabalha na empresa, sai fora o quanto antes. se desvincula dela..o quanto antes .
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Divida impagável de herança - #22 de 33
MLemos  
em 29/05/2019 16:51
Se possível, procure um Escritório de Advocacia Empesarial, vai ter diversos advogados em várias especialidades do ramo.
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Divida impagável de herança - #23 de 33
Whitesnow  
em 29/05/2019 16:54
@oxe estamos em dia com tudo. Até com esses impostos parcelados 

Mas esse negocio ai que chegou essa semana de mais uma divida do passado me deixou puto. Vai saber se tem mais coisa pra chegar...e vai saber se eu vou ter dinheiro pra arcar com esses parcelamentos de impostos por 10 anos. É muita coisa. 20k/mes é 20% do faturamento da empresa que vai pra cagada do passado. 
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Divida impagável de herança - #24 de 33
naoeoxi  
em 29/05/2019 17:03
Cara, você trabalha na empresa, seu nome está no contrato social  ?assumiu a empresa ?  Vive dela ? Muito cuidado com isso aí. Se quer saber a situação fiscal, entre nos sites da Receita e Pgfn , Regularize com o e-cac.. que dá para saber quais cobranças existem.
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Divida impagável de herança - #25 de 33
Alf_  
em 29/05/2019 17:08
Se esses "impostos" devidos envolverem repasse para o INSS,pode repercutir até na área criminal... tem q ver com advogado mesmo 
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Divida impagável de herança - #26 de 33
SERRAAZUL  
em 29/05/2019 17:29
A resposta do @gushrs foi certeira.

É isso. O problema é complexo demais para uma solução a priori.

Durante o inventário, eventuais responsabilizações que extrapolassem a pessoa jurídica seriam encargo do espólio.

Depois da partilha, herdeiro só responde até o limite do que recebeu.

Se houve violação à lei ou ao contrato social, a instrumentalização da pessoa jurídica para fraudar credores, pode haver desconsideração da personalidade jurídica e os sócios responderem subsidiariamente.

O limite da responsabilidade do sócio é um assunto amplíssimo.

Recuperação judicial ou pedido de falência são possibilidades consideráveis.

Um bom advogado é indispensável ao seu caso. Um bom advogado. Não economize nisso. 
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Divida impagável de herança - #27 de 33
jcfrocha1949  
em 29/05/2019 18:15
Primeira coisa é ter calma!

A segunda é pensar que imposto não é foda não, provavelmente seu advogado não sabe trabalhar com o tema e então fala isso para você. Sempre é possível defender.

A título de exemplo existem questões de prescrição e decadência. Falo isso, pois vc está comentando sobre uma dívida que parece ser antiga da empresa. Quando se faz um parcelamento tributário há uma "novação" da dívida, ou seja, ela vêm para o presente. Contudo desde quando se parou de pagar o parcelamento é possível se trabalhar um dos institutos. Tenho um cliente numa situação parecida!

Abraços
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Divida impagável de herança - #28 de 33
gustavofrocha  
em 29/05/2019 18:29
Apenas complementando a resposta do meu pai @jcfrocha1949.. Não consegui entender se a dívida é tributária somente ou tem mais obrigações?
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Divida impagável de herança - #29 de 33
naoeoxi  
em 29/05/2019 18:52
o duro é saber que desse valor , mais de 50% é multa e juros.. Num refis de 120 meses, isso cai para menos de 5 mil fácil.

o ONREVOG atual diz que nunca mais vai ter refis, não dá pra contar com isso, mas diante do cenário atual acho provável que ainda terá mais um antes da reforma triburária.
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Divida impagável de herança - #30 de 33
RangerRojo  
em 29/05/2019 19:01
Antes de tudo, consulte outro advogado, porque esse teu aí é um pereba!

Segundo, procure ajuda pra levantar todas as pendências da empresa e só então traçar um plano de ação. Não fique esperando aparecer as coisas. Corre atrás pra descobrir tudo e então consulta um bom advogado na área pra te auxiliar com isso aí...
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Divida impagável de herança - #31 de 33
MDMA  
em 29/05/2019 21:43
Já deram o conselho certo, procure um advogado, pois existem várias estratégias a depender do caso. Contudo, cuidado com o conto do vigário, recuperação de crédito, compensação de crédito e outros métodos que o mercado vende e te oferece e, vc desesperado acredita e cai em outro buraco. Sou advogado e já vi muito isso.
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Divida impagável de herança - #32 de 33
Whitesnow  
em 30/05/2019 09:28
@gustavofrocha são só dividas tributarias. INSS, FGTS e o fornecedores esta tudo em dia e tudo ok.

Hoje eu pago os impostos tudo certinho. O maior parcelamento que eu tenho é um que esta na 52ª parcela de 180. Me da um desespero saber que tem mais 10 anos disso. Tem que haver uma solução 
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Divida impagável de herança - #33 de 33

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Você está em #PAS > Divida impagável de herança
por Whitesnow em 29/05/2019 13:34

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