Fiança cadeia

Assuntos Gerais
sargentofea  
em 31/05/19 16:23

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Crocodile_Dundee  
em 31/05/2019 16:27
Não o tire imediatamente. Deixe-o pelo menos uns dois dias pra aprender. Aproveite o final de semana pra isso.
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Fiança cadeia - #1 de 30
ronaldormg  
em 31/05/2019 16:33
Fiança, só em depósito judicial.
Nunca entregue dinheiro em espécie pra agente público nesse tipo de situação.

Acontece, em países como a "França" e a "Estônia", do agente público eventualmente agir de má fé e embolsar o valor.
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Fiança cadeia - #2 de 30
oxe  
em 31/05/2019 16:45
Penal não é minha área, mas eu sei que a prisão em flagrante é excepcional e temporária. O delegado deve informar a circunstância ao juiz em 24h e o juiz deve decidir se converte a prisão em preventiva, se relaxa a prisão (libera o investigado) ou se concede liberdade provisória. Essa liberdade provisória pode ser concedida com ou sem fiança.

Eu não tenho certeza do que ocorre quando a liberdade provisória é concedida mediante pagamento de fiança e o preso não tem condições de fazer esse pagamento (como parece ser o caso). Mas, diante da absoluta excepcionalidade da prisão antes do trânsito em julgado da sentença, acredito que o juiz precisaria ou relaxar a prisão ou, se reunidos todos os requisitos, converter em preventiva. Não sou especialista, mas entendo que prisão em flagrante por meses a fio, esperando o processo penal correr, é ilegal.

Respondendo aí, pague a fiança mediante depósito judicial. E o preso é liberado na hora. Teoricamente deveria já ter havido a audiência de custódia perante o juiz, o prazo, se bem me lembro, é de 24h.

Mas, reitero, Penal não é minha área. Isso é o que eu lembro aqui. Espero que alguém te dê um norte melhor.
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Fiança cadeia - #3 de 30
MarceloMarins84  
em 31/05/2019 16:47
Mas ele está no lugar certo. Ladrão tem que ficar preso. Sinto pelas pessoas que ele enganou e tirou dinheiro.
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Fiança cadeia - #4 de 30
dani111  
em 31/05/2019 16:48
@sargentofea, essa história está um pouco estranha.

Qualquer advogado ruim já teria conseguido uma liberdade provisória com uma fiança mais baixa ou mesmo sem fiança, em razão de ser um estelionato tentado praticado por pessoa que não tem condenação anterior.

Ligue lá na Secretaria da Vara (deve ser uma Vara única) e tente buscar mais dados a respeito do fato.
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Fiança cadeia - #5 de 30
Tuxedo_Cat  
em 31/05/2019 16:53
Estranho isso aí, primeiro que é crime de baixo poder ofensivo, o praxe seria o juiz de plantão liberar mediante fiança (o cara é solto com o compromisso de pagar, não precisa ter dinheiro na hora obviamente) ou conceder liberdade provisória mesmo. Prisão preventiva nem a pau. Flagrante não é "ser preso", é só pra parar o crime e o cara não sumir. Meu pai era advogado e teve uns casos assim que eu vi ele atuar, mas ele odiava penal.
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Fiança cadeia - #6 de 30
prmd  
em 31/05/2019 16:54
Réu primário não fica preso por estelionato. Deixe seu cunhado lá até o juiz determinar o relaxamento da prisão na audiência de custódia.
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Fiança cadeia - #7 de 30
Tuxedo_Cat  
em 31/05/2019 16:59
Agora que eu li que o delegado arbitrou. Eles costumam fazer isso de escolher valores que o cara não tem como pagar, e o louco fica preso até o juiz liberar com um valor bem menor. Se ele foi preso na quarta a audiência deve ser hoje. Liga para a vara criminal e te informa com eles, e não fica desesperado. Ele não tá no presídio, tá na delegacia. E não dê dinheiro pro advogado. 
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Fiança cadeia - #8 de 30
UlissesOdisseu  
em 31/05/2019 16:59
Você pode aprender com isso , ele provavelmente não. 
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Fiança cadeia - #9 de 30
WaveBonds  
em 31/05/2019 17:04
Nos crimes com pena máxima de até 4 anos o delegado pode soltar o acusado por meio de fiança.
Art. 322.  A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos. 
O crime de estelionato tem pena de 1 a 5 anos, logo não poderia arbitrar fiança, sendo o acusado solto pelo juiz após audiência de custódia, caso não seja decretada a prisão preventiva.
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Fiança cadeia - #10 de 30
mbosatti  
em 31/05/2019 17:20
Ele tem reserva de emergência?
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Fiança cadeia - #11 de 30
Rincewind  
em 31/05/2019 17:35
Meu amigo, não sou da área de direito, mas pelo que entendo dessa área, associado ao que entendo de cunhado, percebo que o estado está tentando resolver um problema seu, de graça e você está querendo pagar para voltar à ter problema?

Eu ein, cada um... 



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Fiança cadeia - #12 de 30
Andre Leao  
em 31/05/2019 17:39
Tem que ter cuidado nessa hora pq acontece de advogado dizer que e pra fianca e fica pra ele, ou ate um agente publico no meio do caminho, o melhor e ir pelas vias legais, nessas horas apareces os abutres pra levar o seu dinheiro...
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Fiança cadeia - #13 de 30
Monkey2  
em 31/05/2019 19:31
Vamos pelos pontos

1) Plantão judicial: não tenho muito como ajudar nesse ponto; tem lugar que tem, tem lugar que não tem.

2) O pagamento da fiança é assim: você paga uma guia de depósito judicial, e aí o advogado despacha com o juiz requerendo a liberdade provisória mediante fiança.

3) Tempo para ser solto: não tem regra, cada lugar tem um critério. O ideal é que fosse solto de imediato, mas pode ser que demore um pouco, até mesmo uns dias.
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Fiança cadeia - #14 de 30
Charlito  
em 31/05/2019 19:52
@MarceloMarins84

E se o cunhado na verdade for a vítima, acusado falsamente?
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Fiança cadeia - #15 de 30
neuro  
em 31/05/2019 19:58
Veja antes se você não tá sendo vitima de golpe tb...
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Fiança cadeia - #16 de 30
Tobo_Bruk  
em 31/05/2019 20:03
Cunhado é sempre assim, por isso deveria ter a política mundial do filho único.

Os rolos não existiram mais, pq sempre vem dos cunhados.
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Fiança cadeia - #17 de 30
sargentofea  
em 31/05/2019 20:47
Agradeço aos que me deram respostas construtivas.
emitiram as guias judiciais, linkei o número do processo que consta nelas com o processo no site do TJMG
reduziram a fiança em 50% após pedido do adv 
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Fiança cadeia - #18 de 30
mbosatti  
em 31/05/2019 21:04
Sem reserva de emergência:

”o irmão da minha esposa”

Com reserva de emergência:

”meu cunhado!”
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Fiança cadeia - #19 de 30
Tuxedo_Cat  
em 31/05/2019 21:08
@sargentofea tudo de bom aí, fera
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Fiança cadeia - #20 de 30
RicardoVsc55  
em 31/05/2019 21:17
@sargentofea que bom! Dê forças para a sua esposa e sem se comprometer veja se pode ser útil ao seu cunhado. Boa sorte para todos vocês. Parabéns pela humildade de pedir ajuda para esse assunto constrangedor. Mimimi é chato, mas brincadeira tem hora, releva alguma coisa que tenha lido aqui....
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Fiança cadeia - #21 de 30
sargentofea  
em 31/05/2019 21:17
Sempre com RE
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Fiança cadeia - #22 de 30
Mark.Valley  
em 31/05/2019 22:28
Rapaz... Nessas situações a impressão que eu tenho é que a lei dá tanta volta que fica difícil pro seromano comum acompanhar.
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Fiança cadeia - #23 de 30
TCEC  
em 01/06/2019 09:25
Grande chance da vítima do estelionato ser vc e sua esposa. Na verdade, o golpe parece estar acontecendo agora.
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Fiança cadeia - #24 de 30
MDMA  
em 01/06/2019 10:54
Cheio de gnt julgando o advogado, que isso pessoal?! Cidade de interior tem um juiz que atua pra outros municípios, as vezes nem na vara fica, existe uma série de procedimentos, exame de corpo delito, remessa ao MP. Portanto, antes de culparem o advogado por eventual demora, pensem. Pessoal fica vendo filme e acha que na vida real é igual. 
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Fiança cadeia - #25 de 30
dani111  
em 01/06/2019 11:20
@MDM, remessa ao MP? Como funciona o processamento dos inquéritos em Minas? Nos locais que trabalho a autuação é feita eletronicamente (esaj e eproc), com acesso simultâneo aos envolvidos na persecução penal. Embora seja aberta vista ao MP, a defesa pode peticionar a qualquer hora e o juiz plantonista tem acesso instantâneo onde quer que esteja.

Considerando que foi estipulada fiança, imagino que tenha sido dispensada a audiência de custódia. Logo, se a fiança estiver além da capacidade econômica do agente, basta peticionar requerendo a modificação do valor ou dispensa, fundamentando o pedido com prova documental para provar a situação (contracheque, declaração de IR etc...).

@WaveBonds,   uma vez que o crime foi tentado, vc deve considerar o máximo da pena do estelionato simples (5 anos) e depois diminuir pela regra do parágrafo único do art. 14 do CPB, o que dá uma pena em abstrato inferior a 4 anos. Logo, a autoridade policial pode arbitrar a fiança (vide art. 322 do CPP).

@sargentofea, boa sorte aí na resolução do teu problema.
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Fiança cadeia - #26 de 30
Churchill85  
em 01/06/2019 12:32
Cunhados nunca decepcionam !
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Fiança cadeia - #27 de 30
fliparts  
em 01/06/2019 12:35
Cuidado você pode estar caindo no golpe do cunhado que foi preso e precisa pagar a fiança. 
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Fiança cadeia - #28 de 30
neuro  
em 01/06/2019 12:55
Pois é já vi bastante o golpe do autosequestro ou de ter sido preso e precisar de fiança. Por isso citei pra checar se era verdade.

Mas pelo visto ele já checou.
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Fiança cadeia - #29 de 30
prmd  
em 03/06/2019 10:28
Por isso sou a favor da Lei do Filho único. 

Ninguém teria cunhado. 
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Fiança cadeia - #30 de 30

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Você está em Assuntos Gerais > Fiança cadeia
por sargentofea em 31/05/2019 16:23

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