Declarar venda de Imóvel tendo recebido carro como parte do pagamento.
comentada em 12/06/2019 13:58

Vc vai pagar o ganho de capital sobre a venda do imóvel, pra isso tem um programa da receita específico.
Compra 10k... Venda 100k.

Esses 90k a mais vão aparecer no teu patrimônio de alguma forma... Parte dele (35k) vai ser declarado no carro.

O carro não interfere.

É isso mesmo que o @tortuga colocou. Além disso, veja a resposta à pergunta 598 do Perguntas e Respostas IRPF2019, abaixo. No seu caso, é como se você fizesse uma permuta entre um imóvel e um bem móvel com recebimento de torna (a parcela em dinheiro). Mas o tratamento especial que é dado à permuta de imóveis com recebimento de torna não se aplica ao seu caso.

PERMUTA ENTRE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

598 — Qual é o tratamento tributário aplicável na permuta entre bens móveis e imóveis?
No caso de permuta tendo por objeto bens móveis, não se aplica o tratamento tributário previsto no art. 132
do Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018 - Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR/2018),
devendo ser apurado o ganho de capital relativo a cada uma das alienações.
(Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 3º, § 3º; e Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de
2018 - Regulamento do Imposto sobre a Renda - RIR/2018, arts. 47, inciso IV e 132, inciso II)

@Tarzan.Eduardo   conforme o tortuga explicou, o IR de 15% incidirá sobre 90 mil. Você pode pagar o DARF através de seu internet banking e o código neste caso é 4600 IRPF Ganhos de capital na alienação de bens e direitos localizados no Brasil.

Na declaração de IR você vai lançar o imóvel descrevendo as informações sobre a venda: nome CPF/CNPJ de quem comprou, valor recebido e informa que parte do valor foi através do recebimento de um automóvel cujo valor é R$ 35 mil. Na linha 31/12 do ano anterior, escreve o custo de aquisição do imóvel. Na linha 31/12 do ano calendário deixa zerada.

Em outra linha, você vai lançar o automóvel, informando R$ 35 mil na linha 31/12 do ano calendário.

Se utilizar o programa GCap faça a opção por importar os dados do programa que ele vai lançar tudo nos campos devidos. Se não utilizar, informa R$ 90 mil na linha 2 da ficha Rendimentos sob tributação exclusiva. 

@Tarzan.Eduardo   a @Anapadilha respondeu enquanto eu escrevia e as respostas acabaram se complementando. Só ficou uma dúvida sobre a resposta 598:

598 — Qual é o tratamento tributário aplicável na permuta entre bens móveis e imóveis?

No caso de permuta tendo por objeto bens móveis, não se aplica o tratamento tributário previsto no art. 132
do Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018 - Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR/2018),
devendo ser apurado o ganho de capital relativo a cada uma das alienações.

No caso, o Tarzan.Eduardo alienou um imóvel. A outra alienação não seria do automóvel e neste caso, eventual ganho de capital não deveria ser apurado por quem comprou o imóvel e deu o carro em permuta ?

@Buy_and_hold64,


Você está certo. O comprador, que deu o carro em permuta, tem que apurar o ganho sobre a alienação do veículo, mas, em geral, venda de carro não gera ganho, porque veículo só desvaloriza, não é mesmo? Além disso, se entrou por R$35.000,00 no negócio, a venda seria isenta, por ser bem de pequeno valor.

Abraço!