IMÓVEL DOADO E NUNCA DECLARADO IR - 20 ANOS
comentada em 31/07/2019 07:43

É rolo, né?

O que vc pode fazer nesse momento é a retificadora dos últimos 5 anos para acertar uma parte desse rolo.

Eu não sei nesse caso como fica o ganho de capital. Se se declara pelo valor que era declarado o imóvel antes da doação e se compara com o valor de venda para pagar o imposto.

De qualquer modo, procure um BOM contador para não fazer mais rolo.

Agora, é bom ter tudo bem documentado, já separado, porque a chance de cair na malha é bastante razoável.

 O registro público do imóvel dá origem regular ao bem, mas pode ser que tenham que ser recolhidos alguns tributos e multas. Logo, Declarar e arcar com as consequências....

 mas mesmo assim ficar um tanto quanto aliviado porque existe limitação temporal para o tamanho da facada que o orenvog vai cravar.

Se entrega à PF e já leva os cigarros :-)

Aconteceu comigo, e nem foi rolo, ou então não foi a intenção criar um rolo. Era criança qndo meus pais passaram pro meu nome e do meu irmao, coisa de 20 anos atrás. Esse ano tive que declarar meu primeiro IRPF e lancei no programa, até com uma orientação de um amigo que trabalha na receita e a orientação de um contador. Mas coloquei o valor de compra, que eh irrisorio pro tamanho do imovel hoje, coisa de 100x menos. Coloquei data de aquisição como a data no contrato e escritura, tudo sem "alterar" um "a" do que os documentos oficiais monstravam. Enfim, não deu nada errado, mas a exceção é o exemplo do burro, e cada caso é um caso. Procure um bom contador experiente ou ainda vá no balcão da receita pra tirar uma dúvida.

 

Só não inventa de botar valor de mercado pra burlar o IR se por acaso vender. Eu aceitei que vou ter uma trolha de IR pra pagar se algum dia precisar vender, não quis nem arriscar de botar o valor venal. Tente ser o mais correto possível e a vida te recompensa com pas.

@Pai_Naldo

"De qualquer modo, procure um BOM contador para não fazer mais rolo."

Tem certeza ? Contador e rolo estão sempre na mesma frase em correlação direta. 

Você aconselha o amigo a não fazer rolo procurando contador ?

Aqui ensinamos a cuidar do próprio dinheiro. Isso inclui fazer a própria declaração de IR. O contador vai fazer mesbla e a responsabilidade será única e exclusiva sua.

@cidiabreu

O imóvel deveria ser baixado da declaração do doador na declaração do ano seguinte ao da doação, exemplo: ele foi doado em 1999 então deveria ser retirado da lista de bens na declaração de 2000. Da mesma maneira, deveria aparecer na declaração do donatário no mesmo ano 2000.

Como agora só é possível retificar a declaração dos últimos 5 anos, os herdeiros devem retificar as declarações a partir de 2014, ano base 2013, incluindo o imóvel na ficha Bens e direitos. Apenas isso. Não precisa mexer em mais nada na declaração e nas declarações seguintes.

Na descrição do bem, escreva que recebeu o imóvel como doação no ano de 1999, por exemplo. Escreva o nome e CPF de quem doou, escreva que cada um ficou com 50% do imóvel.

O custo de aquisição será metade do valor usado para a transmissão. Se o valor ainda estiver em moeda extinta, o programa tem uma tabela para fazer a conversão para o Real.

Vai dar um valor irrisório mas boa parte das pessoas terá isenção de IR sobre o lucro na venda, se este for o único imóvel que a pessoa possua.

Contador para quê ? Aqui ensinamos a cuidar do próprio dinheiro, o que inclui fazer a própria declaração de IR.

@Buy_and_hold64 Você poderia explicar melhor sobre o imposto sobre ganho de capital nesse caso da venda?  

@Pai_Naldo há isenção de IR sobre lucro na venda de imóveis quando a pessoa possui um unico imóvel e o vende, com duas situações distintas:

- venda por valor igual ou menor que 440 mil, desde que não tenha realizado outra venda nos últimos 5 anos ou

- venda do imóvel residencial por qualquer valor desde que no prazo de 6 meses, a pessoa adquira outro imóvel residencial.

Muito obrigado a todos pela ajuda, especialmente @Buy_and_hold64 !!!