Publicação sem registro
comentada em 25/09/2019 10:39

Demora uns 6 meses contados, meu primeiro livro foi algo como 185 dias.
Eu colocaria no correio de manhã e publicaria de tarde no KDP, sem medo de ser feliz.
Mas, eu sou só um estranho da internet, como é que eu vou te oferecer algum conselho que preste?!

Acredito que não é arriscado. 

 

O registro na ISBN leva em torno de 1 semana e custa 17 reais por isbn. Mas, para se registrar tem um custo de cerca de 300 reais. 

Os direitos autorais nascem com a obra. Os registros são meramente declarativos, ou seja, servem pra ter um meio de prova se alguém contestar a autoria ou a data de criação. Com o registro eletrônico, você já teria um meio de prova adequado, não precisa registrar no ISBN também.

Essa regra consta na Convenção de Berna, de 1880 e pouco (não lembro o ano exato), da qual o Brasil é signatário original. Hoje, por força do Acordo TRIPS, ser signatário da Convenção de Berna é requisito pra fazer parte da OMC. Ou seja, o mundo todo praticamente segue essa regra.

@oxe, então se por exemplo eu publicar esse mesmo e-book nos EUA também prescinde de outro tipo de registro?

@VitorSenna21

Você não precisa de registro pra ter direitos autorais. O registro é apenas um meio de prova, seus direitos existem independente dele. Claro que, se alguém contestar no Judiciário, ajuda ter um meio de prova tão evidente quanto um registro documentado, mas você poderia utilizar qualquer outra prova (testemunha, conversas na Internet, etc).

Se você publicar o livro nos EUA, vai ter a mesma proteção (perante o Brasil e qualquer outro país signatário da Convenção de Berna) que teria se publicasse em qualquer outro lugar. E o registro aqui, lá ou em qualquer outro canto já é um meio de prova válido (você talvez apenas precisasse traduzir com tradutor juramentado, a depender do caso, se em outro idioma).

Resumindo, sim, pode publicar em qualquer lugar e o registro da obra em qualquer lugar já é suficiente meio de prova.

Pessoalmente, eu até registraria no ISBN, mesmo sem necessidade, se tivesse interesse em vender fisicamente eventualmente.

nao precisa ter ISBN
basta registrar na biblioteca nacional
eh facilimo
pode fazer pelo correio
Direitos Autorais | Biblioteca Nacional
nao eh obrigatorio
mas se quiser ficar tranquilo faz la

Às vezes fico pensando como o Oxe sabe de tanta coisa assim rsrsrs

@Von_Catan Faculdade de Direito: Direito Internacional Público + Eletiva de Propriedade Intelectual