Falecimento do Titular da Conta

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Huoya  
em 09/12/22 9:35
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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Huoya  
em 24/09/2019 15:05
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Falecimento do Titular da Conta - #1 de 43
big_boss  
em 24/09/2019 15:06
Obrigado @Huoya !!! Deveria ir para o FAQ !
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Falecimento do Titular da Conta - #2 de 43
lennonbrega  
em 24/09/2019 15:11
Obrigado @Hoya. Mais uma lacuna preenchida para a paz do investidor.
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Falecimento do Titular da Conta - #3 de 43
fresneda  
em 24/09/2019 15:14


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Falecimento do Titular da Conta - #4 de 43
Fedofino  
em 24/09/2019 16:05
@Huoya eu havia lido em algum site na internet que títulos do tesouro americano nao entravam na conta, mas nao consegui achar esse site novamente. Mas andei pensando que talvez fosse isento para o cidadão americano, nao para estrangeiros.
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Falecimento do Titular da Conta - #5 de 43
Huoya  
em 24/09/2019 16:12
@basorion200074

 Some Nonresidents with U.S. Assets Must File Estate Tax Returns | Internal Revenue Service

No link acima eles falam a seguinte coisa...

"Exceptions: Assets that are exempt from U.S. estate tax include securities that generate portfolio interest, bank accounts not used in connection with a trade or business in the U.S., and insurance proceeds"

O que indicaria que títulos que geram juros fariam parte das exceções.

Porém tem esse outro link: https://www.irs.gov/pub/irs-pdf/i706na.pdf

Nele fica parecendo que bonds não fariam parte da exceção.

Na dúvida não coloquei
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Falecimento do Titular da Conta - #6 de 43
drgildivan  
em 24/09/2019 16:40
No Brasil, mesmo em conta conjunta, irá tudo para o espólio, penso que estas contas no exterior também, pois o ONREVOG tem ciência de tudo.
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Falecimento do Titular da Conta - #7 de 43
Charlito  
em 24/09/2019 16:47
@drgildivan O Joint Tenants não é conta conjunta como temos no Brasil. É parecido, mas é outro conceito.
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Falecimento do Titular da Conta - #8 de 43
Huoya  
em 24/09/2019 16:47
@drgildivan

Na verdade não. O ONREVOG brasileiro não tem jurisprudência sobre ativos no exterior.

Herança de bens no exterior
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Falecimento do Titular da Conta - #9 de 43
mullerlp  
em 24/09/2019 16:58
Ao abrir uma "Conta Conjunta" (Joint Tenants With Rights of Survivorship) em uma corretora americana, por exemplo pai e filho, com o patrimônio investido sendo de apenas um deles, o outro deve declarar possuir a conta conjunta no exterior no IR? E como deve declarar? Apenas informar que possui cotitularidade na conta ou deve declarar todos os ativos investidos? Se tiver que declarar os ativos, como e o que informa (50%-50%, dividendos, ganhos de capital, só o valor total dos ativos)? 
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Falecimento do Titular da Conta - #10 de 43
Alpmarin  
em 24/09/2019 17:04
A dúvida acima é a minha também. Na declaração de IR aqui no Brasil pode dar rolo, ainda mais se o "titular" falecer. Sei lá, é um assunto muito novo ainda. 
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Falecimento do Titular da Conta - #11 de 43
Huoya  
em 24/09/2019 17:05
@mullerlp

Como essa conta conjunta e diferente das nossa brasileira. Isso também é meio confuso

O ideal é declarar tudo na mesma declaração, assim não tem tanta confusão.

Caso queira fazer declarações separadas, o ideal é separar os ativos proporcionalmente ao aportes feitos por cada pessoa. Assim o patrimônio não fica tanto discrepante em relação ao rendimento da pessoa.
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Falecimento do Titular da Conta - #12 de 43
lennonbrega  
em 24/09/2019 17:51
Realmente cavalheiros. A opção da conta conjunta me pareceu fortemente inadequada quando, por exemplo, os ativos são de um e outro apenas figura para essa hipótese de falecimento. Digo inadequada por que, para todos os fins, o co-titular vai ter ativos no exterior sem o Respectivo caixa fiscal em território nacional. O jeito é se submeter ao inventário, colocar outra pessoa me parece que vai dar rolo.
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Falecimento do Titular da Conta - #13 de 43
Huoya  
em 24/09/2019 17:56
@RiemannHipotesys

Se vc coloca uma dependente, exemplo esposa e a declaração é única para os dois, não tem rolo algum utilizar a conta conjunta
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Falecimento do Titular da Conta - #14 de 43
Bastter  
em 24/09/2019 17:57
@RiemannHipotesys so atenta q se for esposa ou marido eh uma coisa
se for filho eh outra

#PAS > FAQ > Poupar para os filhos
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Falecimento do Titular da Conta - #15 de 43
leonardosg  
em 24/09/2019 21:58
Huoya, parabéns pelo trabalho. Tenho uma dúvida sobre o assunto : tenho uma conta Joint tenants numa corretora dinamarquesa. Mas a maioria dos ativos que compro são americanos . Sobre essa tributação acima de 60.000 dólares, no caso de falecimento do primeiro titular, ainda assim será tributado ? Qual seria o valor da tributação em termos percentuais?
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Falecimento do Titular da Conta - #16 de 43
Huoya  
em 24/09/2019 22:33
@leonardosg
Sim, eles dizem que independente onde os ativos estão custodiados, ativos de empresas americanas estão sujeitas a tributação de heranca.

No caso o valor é de 40% sobre o valor acima de 60000 dolares 
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Falecimento do Titular da Conta - #17 de 43
leonardosg  
em 25/09/2019 06:58
@Huoya, muito obrigado pela atenção 
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Falecimento do Titular da Conta - #18 de 43
1080p  
em 25/09/2019 08:51
Que rolo... melhor não morrer

mas excelente trabalho, parabéns! 
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Falecimento do Titular da Conta - #19 de 43
Marcus1  
em 10/06/2020 23:43
Pessoal estava certo que ao falecer a conta JTWROS não seria tributada, pois o outro iria sacar/transferir, no entanto parece que sempre vai incidir o imposto acima de $60k. Há alguma opção legal?

" If you hold the title to a JTWROS account with your spouse, 50% of its value will be included in your taxable estate. If it is titled as JTWROS with someone besides your spouse, the entire value of the account may go into your taxable estate, unless the other owner has made contributions to the account."

The Importance of TOD & JTWROS Designations | Montgomery County MD | Kendall Capital

@Huoya

Obrigado pela ajuda
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Falecimento do Titular da Conta - #20 de 43
Huoya  
em 10/06/2020 23:48
@Marcus1

Se procurar no site vc vai ver que já houve essa discussão e entendemos que tem tributação mas o processo é facilitado. Tudo que falava sobre não ser tributado tiramos do site.
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Falecimento do Titular da Conta - #21 de 43
Marcus1  
em 10/06/2020 23:56
Obrigado @Huoya ainda estava nessa dúvida.

Seria interessante discutirmos no ORUTUF opções legais para não deixar grande parte para o tio sam.

abçs
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Falecimento do Titular da Conta - #22 de 43
CarvalhoNeto  
em 11/06/2020 00:13
@Huoya Se eu faço conta conjunta com meu filho declaro tudo no meu imposto de renda ou ele terá também que declarar? 
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Falecimento do Titular da Conta - #23 de 43
Bastter  
em 11/06/2020 01:16
@Marcus1 tem discussoes imensas sobre isso
so usar a busca
IMENSAS 
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Falecimento do Titular da Conta - #24 de 43
Bastter  
em 11/06/2020 01:17
@CarvalhoNeto

#PAS > FAQ > Poupar para os filhos

sem contar q acho q as corretoras americanas nao permitem menores
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Falecimento do Titular da Conta - #25 de 43
andrewva1  
em 11/06/2020 05:33
@Huoya li no tópico que não é possível transformar uma conta individual em joint, mas essa informação, pelo menos na TD AMERITRADE, não confere. Em maio eu transformei minha conta individual em conjunta sem maiores problemas. Grande abraço e muito obrigado pelos ensinamentos. 
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Falecimento do Titular da Conta - #26 de 43
FilhodaAlta  
em 11/06/2020 08:56
@andrewva1
Como foi o processo? Só pediu por email? 
Precisou pagar alguma taxa?
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Falecimento do Titular da Conta - #27 de 43
andrewva1  
em 11/06/2020 14:59
@FilhodaAlta tudo por e-mail. Documentos da minha esposa, assinatura de ambos em formulário, etc. Demorou um pouco, mas tudo tranquilo. 
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Falecimento do Titular da Conta - #28 de 43
PedroRocha52  
em 24/11/2020 18:07
Entrei em contato com a TD Ameritrade e não é possível designar beneficiários no caso da conta Foreign Individual.

Dessa forma, pelo que é informado no site da TD Ameritrade (Inherited Accounts | TD Ameritrade), não existindo beneficiários designados, o inventariante (nomeado em testamento ou pelo juiz competente) deveria transferir as ações para uma conta de titularidade do espólio.

Dependendo do valor do patrimônio a ser partilhado, seria possível realizar a transferência para os herdeiros sem a necessidade de realizar inventário e partilha judicial, sendo tais valores definidos pela lei do Estado no qual o inventário é processado. 

Considerando esses pontos, alguém saberia:

1. se um testamento feito no Brasil com tradução juramentada seria válido para os fins indicados acima?

2. como é definido a corte estadual processará o inventário no caso de não residente e, consequentemente, a lei aplicável e limite no qual o procedimento judicial é dispensável?
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Falecimento do Titular da Conta - #29 de 43
Huoya  
em 24/11/2020 18:20
1 - Deve servir

2- Não tenho a menor ideia. Se não saber isso te deixa desconfortável, sugiro procurar uma especialista na área.
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Falecimento do Titular da Conta - #30 de 43
PedroRocha52  
em 24/11/2020 18:43
Obrigado, @Huoya ! Liguei de novo lá na TD e eles disseram que no caso de estrangeiro não residente, o inventariante poderia transferir as ações. Eles apenas requerem que o inventariante apresente o Affidavit of Heirship, que, pelo que entendi, trata-se do documento com tradução juramentada que nomeia o inventariante (testamento, escritura de nomeação de inventariante ou decisão judicial).
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Falecimento do Titular da Conta - #31 de 43
Dankon  
em 09/12/2022 20:10


postado por @RiemannHipotesys em 24/09/2019 17:51

Realmente cavalheiros. A opção da conta conjunta me pareceu fortemente inadequada quando, por exemplo, os ativos são de um e outro apenas figura para essa hipótese de falecimento. Digo inadequada por que, para todos os fins, o co-titular vai ter ativos no exterior sem o Respectivo caixa fiscal em território nacional. O jeito é se submeter ao inventário, colocar outra pessoa me parece que vai dar rolo.


Acredito que depende de quem figura como 2 beneficiário na JTWROS, não? Se for cônjuge (o que imagino que é a maioria dos casos de quem abre esse tipo de conta), acredito que basta que conste na declaração de IR de um dos cônjuges, mesmo que sejam feitas separadas. Pelo menos é assim que tenho feito. Só tomo o cuidado de informar o cpf do cônjuge na minha declaração. No caso de falecimento, não vejo dificuldade para o cônjuge co-titular comprovar a origem dos recursos.  
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Falecimento do Titular da Conta - #32 de 43
Engior  
em 02/02/2023 14:46


postado por @Pai_do_Chris em 09/12/2022 20:10

Acredito que depende de quem figura como 2 beneficiário na JTWROS, não? Se for cônjuge (o que imagino que é a maioria dos casos de quem abre esse tipo de conta), acredito que basta que conste na declaração de IR de um dos cônjuges, mesmo que sejam feitas separadas. Pelo menos é assim que tenho feito. Só tomo o cuidado de informar o cpf do cônjuge na minha declaração. No caso de falecimento, não vejo dificuldade para o cônjuge co-titular comprovar a origem dos recursos.  

 

@Huoya

Temos um consenso que o IR fica assim mesmo? A minha esposa não é dependente no meu IR, faz o dela, mas no caso de termos a conta JTWROS eu posso declarar todo somente na minha declaração de IR. Seria isso?
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Falecimento do Titular da Conta - #33 de 43
Huoya  
em 02/02/2023 15:29
@Engior

Nao tem consenso. Estamos falando de uma conta nao brasileira. Eu particularmente acho que se vc nao e seu conjuge nao declara junto nao devia ter esse tipo de conta ou declara proporcional. Vc pode colocar tudo na sua declaração mas sua esposa vai ter informar de alguma forma que parte do que esta na sua declaração foi comprado por ela. 

Enfim. Não regra especifica. Vc tem fazer o que acha mais adequado.
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Falecimento do Titular da Conta - #34 de 43
Tiago.28  
em 06/02/2023 16:57
Muito obrigado pelas explicações!

É interessante ou possível começar pequeno como pessoa física e, uma vez obtido com o tempo um patrimônio significativo que justifique a abertura da Offshores (devido aos seus altos custos), realizar a migração do capital da pessoa física para a Offshore?

Por exemplo: a receita americana ficaria com X% do patrimônio em caso de morte do titular; mas os custos de abertura e de manutenção da offshore é superior ao valor de X% do patrimônio investido (porque o investidor começou pequeno). Caso faça sentido, quando seria uma boa época para a migração de PF para offshore?
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Falecimento do Titular da Conta - #35 de 43
Huoya  
em 07/02/2023 10:03
@Tiago.28

Sim, é possivel. Já em relação a quando so vc para responder. O bom senso espera que vc tenha um valor taoi grande que valha a pena pagar esse tipo de estrutura.
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Falecimento do Titular da Conta - #36 de 43
fabbiz  
em 28/07/2023 00:47
Ressuscitando o tópico sobre esse FAQ para levantar mais uma possibilidade, além da conta conjunta (JTWROS), que seria a possibilidade de cadastrar os beneficiários em uma TOD (Transfer on Death Beneficiary Agreement).

Pelo que pesquisei evitaria o processo de inventário nos EUA com um processo mais simples para transferir os ativos para o beneficiário.

Assim como na conta conjunta, ficaria sujeito ao pagamento dos impostos para valores acima de US$ 60k, de acordo com a tabela progressiva, mas deve simplificar o processo de transferência dos ativos.

Como vi na discussão acima, há complicação de criar conta conjunta para declarar o IR no Brasil de quem declara individualmente, parece que o TOD pode ser uma melhor opção para quem faz a declaração individual.

Alguém tem maiores informações ou já cadastrou na corretora essa modalidade?
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Falecimento do Titular da Conta - #37 de 43
lennonbrega  
em 28/07/2023 10:20
Opa. A questão virou uma excelente dica. Fiz isso agora. Foi bem fácil.
postado por @fabbiz em 28/07/2023 00:47

Ressuscitando o tópico sobre esse FAQ para levantar mais uma possibilidade, além da conta conjunta (JTWROS), que seria a possibilidade de cadastrar os beneficiários em uma TOD (Transfer on Death Beneficiary Agreement).

Pelo que pesquisei evitaria o processo de inventário nos EUA com um processo mais simples para transferir os ativos para o beneficiário.

Assim como na conta conjunta, ficaria sujeito ao pagamento dos impostos para valores acima de US$ 60k, de acordo com a tabela progressiva, mas deve simplificar o processo de transferência dos ativos.

Como vi na discussão acima, há complicação de criar conta conjunta para declarar o IR no Brasil de quem declara individualmente, parece que o TOD pode ser uma melhor opção para quem faz a declaração individual.

Alguém tem maiores informações ou já cadastrou na corretora essa modalidade?
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Falecimento do Titular da Conta - #38 de 43
SERRAAZUL  
em 03/08/2023 15:30
Quanto a manutenção de conta/investimentos nos Estados Unidos como estrangeiro não residente, penso que é necessário que o investidor observe muito a questão tributária e o estate tax (imposto sobre a transmissão dos bens do falecido).

Até usd 60.000,00, os beneficiários do estrangeiro estão isentos do estate tax. Vão ter apenas gastos burocráticos normais.

A partir de usd 60.000,00 na condição de estrangeiro não residente, com o estate tax podendo chegar a 40%, acho que as estruturas de trust e offshore começam a ser importantes para evitar a elevadíssima tributação americana. Aí tem de ver caso a caso.

"– Isenções de tributação
Para os residentes fiscais nos EUA, as isenções de tributação do imposto de herança aumentaram significativamente com a reforma tributária, passando de US$ 5,5MM e US$ 11MM, quando o investidor é casado, para US$ 11,2MM e US$ 22,4MM, respectivamente. Já para os não residentes, não houve mudanças e a isenção de US$ 60,000 se manteve."

Entenda o Estate Tax pós-reforma tributária do ONREVOG Trump - Ativore Investments
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Falecimento do Titular da Conta - #39 de 43
Rcrd  
em 03/08/2023 22:22
@Tiago.28 aproximadamente USD 400.000 já começa a valer a pensar em off-shore. Claro que dá pra fazer a partir de um valor menor, mas aí os custos para manter tal estrutura, meio que vão pesar muito.
Fato é que entre USD 60k e 400k há um limbo - onde fica complicado investir devido às complexidades legais em caso de morte do titular.
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Falecimento do Titular da Conta - #40 de 43
SERRAAZUL  
em 04/08/2023 12:15
@Rcrd, acho que o número é por aí mesmo, 250 - 400k. A partir disso.

Trust pra quem não necessita empreender, pretende somente gerir patrimônio e afastar a tributação sucessória.

Offshore para quem exerce atividade empresarial no exterior e quer manter os resultados submetidos a outra jurisdição.
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Falecimento do Titular da Conta - #41 de 43
SaltAndPepper  
em 10/08/2023 17:52
Pessoal, uma dúvida:
Com esta mudança da TD Ameritrade para Schwab, estamos recebendo email para criação de um login na Schwab.
Eu e minha esposa temos 2 contas Joint Tenants, para separar os nossos aportes e ter menor risco de dor de cabeça com o fisco na declaração do IRPF. 
Portanto ambos somos proprietários das duas contas.
Mas ocorre que na conta em que faço o meu aporte, somente eu tenho login criado.
E na conta em que ela faz o aporte, somente ela tem o login criado.
É possível que ambos tenhamos logins nas duas contas? 
Repito, bateu esta dúvida e preocupação pq agora está ocorrendo esta migração para a Schwab.
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Falecimento do Titular da Conta - #42 de 43
Bastter  
em 10/08/2023 18:11
@SaltAndPepper nao soh eh possivel como eh necessario pq na CS so manda o 28Ben online e ai tem de logar para mandar
e tem de ter W8ben dos dois
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Falecimento do Titular da Conta - #43 de 43

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Você está em Stocks > Falecimento do Titular da Conta
por Huoya em 09/12/2022 09:35

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