Doação de ações - ITCD e IR
comentada em 11/12/2019 18:17

1- para saber essa informação pegaria o gráfico Diário, data de transmissao é a data da doação,dia q transmitiu de titularidade
2- tem vários tópicos sobre isso, de qq maneira o imposto ITCMD é estadual, devido ao ONREVOG do seu estado. Declaraçao de IR é federal. Doação nao incide imposto de  ganho de capital, mas incide imposto estadual ITCMD sobre o valor bruto da data da transmissão, todavia não é muito comum doar açoes, entao essa operaçao tem que estar justificada para justificar efeitos de transmissao de bens durante 5 anos pelo menos, nas 2 pontas doador e donatário, inclusive a origem dos valores que deu origem aos ativos.
3- deve ter topicos que explicam melhor que o que eu expliquei, mas é o q lembro

@Makarios

1 - Base de cálculo do ITCD: em meu Estado (MG), a Lei (14.941/2003) estabelece que "a base de cálculo é determinada por sua cotação média na Bolsa de Valores na data da transmissão". 
Como saber qual a cotação média em determinado dia? O que se entende por data da transmissão? A data do contrato de doação?

R: a tal cotação média deveria ser o custo de aquisição das ações. Só que as autoridades estaduais jogam todos os valores para cima na hora de calcular o ITCD e aí, partindo do princípio errado de que ações só sobem, inventaram esta "cotação média na Bolsa de Valores na data da transmissão".

Então, na data de transferir as ações para o donatário, alguém (não me pergunte quem) deveria apurar a cotação da ação na B3. Este é que seria a base de cálculo para apurar o ITCMD.

Atente que a referida Lei diz que estarão isentas doações de valor até 10.000 UFEMGS. O valor da UFEMG em 2019 é de R$ 3,5932 o que equivale a R$ 35.932,00.

2 - IR: na declaração de ajuste anual, o donatário pode declarar as ações doadas pelo valor histórico de aquisição? O doador pode se eximir, assim, de recolher IR sobre ganho de capital?

R: na declaração de IR você vai informar que transferiu as ações pelo mesmo custo de aquisição. Não havendo ganho de capital, não incide IR.

@Anapadilha, @MrAx, @bhsp, @gustavofrocha

@Makarios voce citou a lei do ITCD no teu estado, ela não vai chegar no detalhe da base de calculo de algo tão especifico assim.

voce vai ter q procurar o decreto q regulamenta o ITCD ai, a lei tem 10 paginas o decreto deve ter umas 200, la voce vai achar, de qualquer forma chutaria q essa cotação média deve ser a de abertura e fechamento. mas nao tem jeito, vai ter q garimpar o regulamento do ITCD de MG.

espero ter ajudado. boa sorte ai e abraços do ralaricota!

@Macarius,

Para fins de ITCMD-MG uma doação e até 35.932,00 é isenta. A cotação média a B3 publica todos os dias nos jornais do dia seguinte. Ou no próprio site da B3. 
Este limite é anual. Procure se enquadrar nele. Deixa para o próximo ano o que ultrapassar aquele valor.

Quanto ao IRPF a doação pode ser feita ao custo por quem doou. Neste caso não haverá IR GCAP a reconhecer.

Se for ações com liquidez na B3 o melhor a fazer é quem doa vender as ações e doar o dinheiro. Se tiver prejuízo acumulado em renda variável ainda pode compensar o lucro desta operação.

Se vender até 20.000,00 no mês estará isento de IR Renda Variável. Vende 20.000 num mês e 15.000 no outro. Doas os 35.000 com isenção de ITCMD.
 

@Marcarius,

O @Buy_and_hold64 e o @Mr Ax já responderam tudo que você perguntou. Então, gostaria apenas de dizer o seguinte:

1- O lImite de 10.000 UFEMG para fim de isenção do ITCD nas doações de bens e direitos considera todas as doações sucessivas ao mesmo donatário no período de 3 anos civis;

2- Como sugeriu o @Mr Ax, é muito mais pratico vender as ações e doar o dinheiro para que o donatário já compre ações diretamente  no próprio nome, porque é trabalhoso fazer a doação em bens. Provavelmente a corretora exigiria a escritura pública de doação para transferir as ações  da sua titularidade  para a do donatário, o que teria que ser feito em cartório, com cobrança de emolumentos e taxas. Assim, você teria custos e providencias trabalhosas  com cartório e corretora.