Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido

FIIs e Imóveis
wellingtonbalbo  
em 23/01/20 23:22

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Cupiim  
em 23/01/2020 23:30
Sim, terá q fazer o inventário judicial ou extrajudicial e recolher o ITCMD com juros e multa pelo atraso (no estado de São Paulo é 4%). Primeira coisa a fazer é procurar a orientação de um advogado, pq não tem como resolver só a questão do imóvel q vocês moram e esquecer os outros pros outros herdeiros, pq o espólio do falecido tem que ser dividido por igual entre todos os herdeiros, pode até cada um fica com o seu imóvel, desde que iguale o valor deles...
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #1 de 59
TioPatinhas1978  
em 23/01/2020 23:34
Não sou especialista mas pelo que eu sei não é possível fazer isso, pois o inventário tem que ser feito de todos os bens do falecido.
Sinceramente esse rolo vai ser tão complicado de desenrolar que é melhor nem mexer nisso. 
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #2 de 59
wellingtonbalbo  
em 23/01/2020 23:37
Obrigado @Cupiim então vai ser bem complicado, porque cada terreno tem em média 10x30 de frente, uns menos, outros mais, mas são todos terrenos grandes.

Saberia me dizer se consigo simular o custo disso tudo online? De qualquer forma vou sim procurar um advogado pra me orientar certinho e ver se o custo disso tudo compensa, é um rolo que vem se arrastando a anos e anos.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #3 de 59
Cupiim  
em 23/01/2020 23:45
@wellingtonbalbo cara meu conselho é reunir toda a parentada, seus pais, seus tios... sua avó se estiver viva para fazer uma reunião e desenrolar isso, pq se não vira uma bola de neve, pq seu avô faleceu em 2008, tinha que te recolhido o itcmd com 60 dias do óbito (ganhando desconto) depois de 180 dias do óbito (já tem juros, correção monetária), agora faz isso tudo x12 anos que seu avô faleceu... 
e eu falo para vocês irem atrás para resolver isso, pq por exemplo um tio seu morre tbm... aí além de fazer o inventário do seu avô vai ter que fazer do seu tio em conjunto, pq ele era herdeiro, ele tem dinheiro a herança q vai ser passada por representação aos filhos dele...

eu já cheguei a fazer um inventário conjunto de 4 pessoas (pai, filho, filho e mãe) e cara... a dor de cabeça e o gasto é dobrado 

agora em relação aos custos... você deve buscar o valor venal na prefeitura de todos os imóveis, pegar a matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis (para confirmar se realmente seu avô não doou...) e pode levar em um cartório de notas e pedir para o pessoal fazer o orçamento da escritura pública (forma extrajudicial de se fazer)

mas o primeiro mesmo tem que ser o advogado... e o valor q ele vai cobrar só Deus sabe (advogado é obrigatório tanto no extra como no judicial)
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #4 de 59
Cupiim  
em 23/01/2020 23:46
É direito ali e não dinheiro *
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #5 de 59
crfcms  
em 23/01/2020 23:47
Minha avó passou por uma situação parecida
o gasto emocional e financeiro foram significativos, até que ela desencanou e foi viver em #pas
por fim, ficou para a próxima geração resolver o rolo
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #6 de 59
Bastter  
em 23/01/2020 23:56
@wellingtonbalbo tem de contratar um bom advogado e ver os custos
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #7 de 59
RonyBravo  
em 23/01/2020 23:57
Como o pessoal falou aí, tem que fazer o inventário de tudo. Se seu avô tinha outro bem que não tem nada a ver com esse terreno, vai entrar também. E aí a família vai ter que entrar em acordo, porque, por exemplo, se o imóvel dos seus pais vale mais que o dos outros, seus pais têm que pagar a diferença para os irmãos que ficarem com os imóveis de menor valor
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #8 de 59
wellingtonbalbo  
em 24/01/2020 00:01
Muito obrigado a todos que responderam.

Realmente, é um trabalho absurdo mesmo a ser feito, eu vou seguir as recomendações de vocês e fazer o "mais fácil" primeiro, que é procurar um bom advogado, e aí vejo no que dá, dependendo de como for até compartilho aqui.

Essa comunidade vale ouro!
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #9 de 59
TCEC  
em 24/01/2020 01:28
@wellingtonbalbo a recomendação é bem parecida com as respostas sobre doenças, procure um bom clínico geral, no seu caso um bom advogado, se conhecer algum da sua confiança que possa te indicar um especialista em direito de família/ sucessório / imobiliário, muito melhor. Pergunte sobre usucapião, se esse fenômeno se aplica ou não à sua situação.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #10 de 59
Marcelo348  
em 24/01/2020 05:57
Procure um bom advogado e veja se não existe a possibilidade de desenrolar a parte de vocês por meio de uma ação judicial de uso capião da propriedade em que seus pais moram há décadas.
Não sei se é possível, mas se for, deve sair menos caro do que inventários que envolve todos os terrenos, além de não gerar custos pros outros herdeiros, cada um pode fazer o seu ao seu tempo, a não ser que apareça um dos herdeiros querendo criar mais confusão.
Quanto mais o tempo passar, mais herdeiros vão aparecendo e mais difícil fica de resolver (filhos dele vão morrendo e os netos vão virando herdeiros e fica mais difícil de chegar a um consenso).
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #11 de 59
Cruzeta  
em 24/01/2020 06:16
Primeiro tem que ver se o desmembramento do terreno foi feito no RGI.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #12 de 59
elephant  
em 24/01/2020 08:20
De qualquer forma, é importante fazer e não ignorar o "problema". Se algum parente se meter em dívida e o imóvel for a penhora, vai ser um inferno.
Claro, trata-se de família, então vai conversando aos poucos com todo todos.
Boa sorte.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #13 de 59
VentS  
em 24/01/2020 08:31
Reúna a família, procura advogado e resolve o quanto antes.

Minha avó faleceu em 2018, deixando 6 filhos e 2 imóveis de herança. Contrataram advogada para o processo de inventário e, 5 meses depois, um desses filhos veio a falecer também. Ele tinha 4 filhos.

A advogada solicitou um valor adicional para incluir esses 4 filhos no processo. Acharam caro, ficaram reclamando e se recusaram a pagar, e nisso já tinha até namorada dando palpite na história. E se demorar muito, logo outros começam a morrer e o rolo só aumenta.

Eu entrei com o valor só para não ver minha mãe sofrendo com algo que não ia se desenrolar. Por isso aconselho, resolve o quanto antes. Herança, por menor que seja, é uma das coisas que mais despertam o idiota cobiçoso dentro das pessoas.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #14 de 59
Rayo  
em 24/01/2020 08:32
Boa sorte! Conta pra nós o desenrolar dessa história.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #15 de 59
OuroReal  
em 24/01/2020 08:32
Eu acho impressionante como ninguém faz inventário quando o parente morre! Na família de minha esposa é igual, tudo pendurado porque não fazem inventário.
Se a relação entre a família for positiva é bem mais fácil de desenrolar, agora se o diálogo for complicado tudo fica mais difícil.
Mas é como falaram, quanto antes resolver do jeito certo menos custo e menos trabalho. Procure um advogado e boa sorte!
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #16 de 59
wellingtonbalbo  
em 24/01/2020 09:33
Obrigado novamente pelas respostas.

@TCEC Irei perguntar sim, tentarei tirar todas as dúvidas.

@Marcelo348 Irei pesquisar sobre isso mesmo, valeu.

@Cruzeta que eu saiba nem desmembramento foi feito cara, absurdo.

@war_elephant Pelo menos tenho bom relacionamento com todos da família, mas ainda sim vai dar trabalho conversar com 7 filhos.

@oVentura Pois é, vem se arrastando a 12 anos, mas quero resolver isso, o problema é o custo, mas vou ver certinho com um advogado.

@Rayo Pode deixar, contarei sim.

@Renato_RG E o pior é que ninguém da família da a mínima pra isso, meus pais que se importam e me contaram disso, e consequentemente eu também me preocupo né, vamos ver o que vai dar.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #17 de 59
Poupatudo  
em 24/01/2020 10:18
Caso o seu pai tenha posse do imóvel desde 1985, inclusive construindo sua casa de morada, sem que haja ação judicial de algum dos herdeiros questionando-a, é possível uma ação judicial de usucapião, o que em tese seria mais barato do que o inventário.

Consulte um advogado sobre o caso.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #18 de 59
wellingtonbalbo  
em 24/01/2020 10:28
Interessante ponto @Poupatudo meu pai construiu a casa por volta dessa época e desde então vem pagando o IPTU religiosamente certo e nunca houve ação judicial questionando. Irei levantar isso com o advogado também, obrigado.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #19 de 59
faas  
em 24/01/2020 11:16
é melhor entrar com uma ação de usucapião, caso já tenham sido cumpridos os requisitos legais...como usucapião é aquisição originária de propriedade, não vai precisar pagar ITCMD.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #20 de 59
prmd  
em 24/01/2020 11:22
O problema do usucapião é que os outros herdeiros podem achar que seu pai tá querendo se dar bem às custas deles de alguma forma e sair briga e confusão judicial.

Na minha visão, o mais acertado seria conversar com um advogado e deixar que este oriente. Provavelmente tentar o investário de todo o imóvel e então fazer a regularização para cada herdeiro vai ser o caminho da PAS.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #21 de 59
iHolding  
em 24/01/2020 11:43
Uma conversa antes com a família (e também com um advogado, bom e CONFIÁVEL, é fundamental), mas como já mencionaram acima, uma ação de usucapião é uma alternativa eventualmente viável, e pode ser feita uma ação de usucapião coletiva por todos os irmãos, cada um relativo à sua parte ocupada, caso todos estejam ocupando continuamente o imóvel por mais de cinco anos, pagando as contas, sem nenhum questionamento por parte do proprietário (o avô) e não criem um questionamento entre si, é uma solução.

Atenção para a confiabilidade do advogado, no cenário do usucapião o advogada 'ganha muito menos' que no cenário do inventário. Apenas tenha isso em mente.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #22 de 59
Soareando  
em 24/01/2020 15:48
Usucapião.

obrigado

de nada

Se alguém um dia for mexer nesse vespeiro e fazer o inventário, é só declarar o imóvel recebido na colação (que nada mais é do que o herdeiro dizer que já recebeu bens do ascendente, com a finalidade de que os bens sejam divididos igualmente entre todos).
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #23 de 59
Layme  
em 24/01/2020 16:44
@wellingtonbalbo, é possível sim vc fazer a transferência apenas da sua parte. Tem que fazer uma declaração na escritura que não tem condições financeiras no momento de arcar com todas as despesas, mas se compromete a realizar a sobrepartilha em momento oportuno.
Diferente das outras pessoas, eu não recomendo vc procurar um advogado, pois só acrescentará um intermediário no negócio e terá que pagar os honorários dele também.
Meu conselho é que procure diretamente um tabelião, e lá no cartório eles vão lhe orientar até melhor.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #24 de 59
wellingtonbalbo  
em 24/01/2020 19:10
Obrigado gente, ainda não consegui um advogado mas vou agilizar isso nos próximos dias.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #25 de 59
Cupiim  
em 24/01/2020 23:36
@Layme mesmo procurando o tabelionato ele obrigatoriamente precisa de um advogado para fazer o inventário...
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #26 de 59
wellingtonbalbo  
em 29/01/2020 20:49
Só atualizando o post caso seja útil pra mais pessoas, descobri que muita gente tem esse rolo de não fazer inventário depois que alguém morre, inclusive minha avó (de parte paterna) está com o mesmo rolo já a quase 2 anos.

Hoje conversei com uma advogada que me orientou a ir no cartório de registro pra obter a escritura e verificar se existe uma ou mais matrículas associadas ao nome do meu avô, e pesquisar pela matrícula que consta no IPTU que pagamos em nossa casa.

Ela disse que se houver várias matrículas (uma pra cada terreno) o processo fica mais fácil porque consigo fazer o inventário só do meu terreno, se houver somente uma matrícula aí complica tudo porque teria que fazer do terreno todo e aí envolve conversar com todos os filhos, entrar em acordo, pegar os dados de cada um, e a parte do dinheiro já imagino que não irão conseguir (ou não irão querer) pagar, todos estão afogados em dívidas... e eu teria que arcar com tudo e depois ver uma forma de obter os valores das partes deles (mas em busca da #PAS até aceitaria pagar por tudo mas lógico que prefiro a opção mais barata se for possível).

Sobre usucapião ela disse que talvez não seja possível por meu terreno ser maior que 250m (da uns 340 mais ou menos) e que maior de 250 seria possível se fosse área rural, mas é urbana.

Mas foi um começo, ainda estou na fase de levantamento e ver o que fazer pra resolver.

Mais uma vez obrigado a todos que me orientaram aqui, 
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #27 de 59
Bastter  
em 29/01/2020 20:57
depois da um retorno
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #28 de 59
wellingtonbalbo  
em 29/01/2020 21:07
Darei sim @Bastter mesmo que a solução seja a mais "difícil" e trabalhosa ao menos terei uma solução pra analisar e decidir o que fazer, quero acabar com os rolos na minha vida (apesar de tecnicamente ser rolo na família mas me afeta também).
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #29 de 59
wellingtonbalbo  
em 16/02/2020 22:39
Atualizando este post: fiz as pesquisas e de fato só existe uma única matrícula pra todos os terrenos, no nome do meu avô.

O próximo passo agora é obter o valor venal de tudo na prefeitura ou no cartório e com base nisso fazer o cálculo pra fazer esse inventário. Minha advogada estimou que fique pelo menos em 8k mas pode ser mais.

Mas beleza, já me sinto melhor só em estar dando andamento nisso, nem que demore um tempo até juntar essa grana toda, ou no melhor dos casos, que eu consiga convencer a família toda a ajudar nesse valor, já vai ser um peso que irei tirar das costas dos meus pais, e por consequencia, da minha.

Sempre buscando a #pas, vou fazer isso com calma e fazer o possível pra ir até o fim, atualizo vocês assim que possível.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #30 de 59
Bastter  
em 16/02/2020 22:50
@wellingtonbalbo valeu pela atualizaçao
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #31 de 59
SOD  
em 17/02/2020 06:04
Eu acho que a estimativa de 8K da advogada, está muito baixa.

Se o ITCMD é de 4%, só um terreno valendo 200K já dá os 8K. Mais juros e multa, custos no tabelionato e registro, mais honorários etc.

Pode calcular um valor bem mais alto que 8K.

Acredito também que terão que individualizar as matrículas para cada filho herdar sua parte. Isso vai dar mais um bom gasto. A não ser que façam um condomínio e deixem como está. 
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #32 de 59
Eddie_Brock  
em 17/02/2020 08:01
@Fabiano13 vc tem razão. 8k deve ser só da advogada pra fazer o processo de inventário.


@wellingtonbalbo, estou tendo que fazer usucapião extrajudicial de um imóvel de um quarto e sala do meu velho e ficou 6k só de custas do advogado. Cartório a parte. Se fosse judicial então....

Não registrar e não transferir imóveis custa caro lá na frente.


Por isso que é bom consultar um advogado de confiança, se possível especialista em direito imobiliário que ele ajuda nesse planejamento sucessório.

É um saco ficar indo atrás dessas coisas, totalmente anti-pas, mas se larga do jeito que está, lá na frente poderá simplesmente transferir o problema aos seus herdeiros o que ficará ainda mais caro e mais trabalhoso.


As vezes sai mais barato vc arcar com as custas do processo todo ou grande parte dele (injusto eu sei) do que brigar com a família e os imóveis ficarem irregulares e dar algum problema mais grave lá na frente. Pense nisso e boa sorte! 
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #33 de 59
prmd  
em 17/02/2020 12:09
8k tá de graça. Resovler qualquer rolo com imóvel costuma ser muito mais que isso.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #34 de 59
wellingtonbalbo  
em 17/02/2020 23:12
@Fabiano13 acho que você tem razão, 8k foi uma estimativa muito humilde, pensando no tamanho do terreno.

@Eddie_Brock sim, meu objetivo vai ser analisar com calma os custos em breve (totalmente anti-pas correr atrás disso, por isso estou fazendo com calma e na medida do possível) e ver como proceder pra regularizar isso.

Tenho quase certeza que a família não vai querer (na verdade não vai poder, a maioria vive em rolo devendo banco e afins) pagar e terei que arcar com 100% dos custos, mas pensando nos meus velhos é a melhor solução na minha situação, nem que demore meses ou anos pra juntar esse dinheiro e tenha que deixar de aportar por um tempo, paciência.

E torcer pra que nenhum filho do meu avô, vulgo meus tios, morram no processo, porque se morrerem, aí o rolo aumenta passando pros filhos.

@prmd pode crer.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #35 de 59
TCEC  
em 17/02/2020 23:30
@wellingtonbalbo em relação a isso...

"Sobre usucapião ela disse que talvez não seja possível por meu terreno ser maior que 250m (da uns 340 mais ou menos) e que maior de 250 seria possível se fosse área rural, mas é urbana"

Procurar uma segunda opinião, considerando o tempo da posse desde o falecimento e a possibilidade de enquadramento em outros tipos de usucapião ( existem alguns), devido ao tempo e as restrições de tamanho

Vale a recomendação de procurar o especialista, o melhor da sua cidade ou da capital do Estado.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #36 de 59
Soareando  
em 18/02/2020 14:51
Penso que Dra. confundiu a usucapião urbana constitucional, prevista no art. 183 da CF, com a usucapião ordinária, prevista no artigo 1.242 do Código Civil.

Na usucapião ordinária não há o limite de 250 m².
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #37 de 59
wellingtonbalbo  
em 18/02/2020 16:30
Obrigado pelas opiniões @TCEC e @Soareando verei sim uma segunda opinião de outro advogado e citarei a usucapião ordinária que o Soareando comentou.

Se for possível essa opção com certeza é muito mais barata, só não sei se é mais rápida mas não estou desesperado também, só quero avançar nisso e se possível resolver este ano.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #38 de 59
wellingtonbalbo  
em 07/03/2020 14:51
Atualizando o post, hoje chegou uma carta de um oficial de justiça em casa.

Complicando um pouco mais a situação, o que ocorre é que ao lado de casa há um terreno que era do meu tio (que nesse rolo todo ta no nome do meu avô), e foi negociado com um empresário que estendeu a lavanderia (que ficava ao lado desse terreno e também tem a documentação com rolo), ao lado de casa a uns anos já, tudo debaixo dos panos, já que ele não tem documento válido de posse do terreno ao lado, justamente pelo problema citado neste tópico.

Essa pessoa entrou com pedido de usucapião ordinária no final de 2015, e é justamente isso que eu tentei fazer mas não consegui até o momento. A lavanderia dele já ocasionou muitos problemas pra minha família, perturbação do sossego e tudo mais, mas não vem ao caso neste tópico.

Enfim, iremos discordar disso (na carta que recebemos tem escrito a questão de que se discordarmos da usucapião dele precisamos ir em até 15 dias úteis no fórum relatar isso), terei que contratar um advogado para "brigar" com o dele ou usar o fornecido pela OAB, não sei a melhor opção.

Talvez isso seja bom por um lado, pra podermos ter a chance de negociar uma maneira de isso se resolver da forma mais pacífica possível.

De qualquer forma é isso, vamos ver os próximos capítulos e se tiverem alguma sugestão do que fazer agradeço como sempre.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #39 de 59
Bastter  
em 07/03/2020 15:07
eh melhor vc contratar um bom advogado e nao o da OAB
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #40 de 59
wellingtonbalbo  
em 07/03/2020 15:43
Pois é, @Bastter vou aproveitar e usar a mesma advogada que tinha iniciado isso.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #41 de 59
Soareando  
em 09/03/2020 10:18
@wellingtonbalbo, vou tentar ser o mais didático possível para te orientar, sem prejuízo do que o(a) seu(ua) advogada te orientar, é apenas a minha opinião, que lido com isso cotidianamente.

No fim, a decisão é sua.

O instituto da usucapião baseia-se na posse que alguém exerce sobre determinada coisa. Posse é uma questão de fato, e não de direito, então não interessa muito se alguém possui algum documento que "comprove" essa posse. A única coisa que esse documento pode fazer é diminuir o tempo necessário para se adquirir o domínio.

Sem documento -> usucapião extraordinária -> em regra, 15 anos.
Com documento -> usucapião ordinária -> em regra, 10 anos.

Após o período necessário para a aquisição da propriedade pela usucapião, a única coisa que pode impedi-la são fatos que tenham suspendido ou interrompido esse prazo.

Se não existirem tais fatos, a pessoa tem o direito e pronto, adquire a propriedade, independentemente de qualquer negócio jurídico que tenha existido sobre aquele bem anteriormente.

É por isso que se fala que a usucapião é uma forma ORIGINÁRIA de se adquirir a propriedade, pois ela passa um pano sobre tudo que veio antes, e expede-se uma matrícula novinha em folha.

O raciocínio simplificado é esse: se alguém passa tanto tempo sendo "dono" de alguma coisa, não resta muito a não ser reconhecer que ele é de fato o proprietário e expedir os documentos necessários nesse sentido.

Você precisa primeiro entender se depois dessa "briga" não vai acabar com menos dinheiro, saúde e paz.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #42 de 59
wellingtonbalbo  
em 24/11/2020 09:54
@Soareando Obrigado pela resposta, acabei ficando um bom tempo fora do site e não vi sua resposta, agradeço sua postagem.

 

Vou voltar a olhar isso, com a pandemia acabei parando com tudo, tendo mais novidades posto aqui.

 

No fim é o que você falou, ter o cuidado de não acabar com menos dinheiro, saúde e paz.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #43 de 59
wellingtonbalbo  
em 25/11/2020 11:00
Mais um update: hoje meu pai foi conversar com um advogado indicado por outra advogada que já está olhando a questão de aposentadoria dele, e passamos toda a história com a inclusão do fato do cara da lavanderia aqui do lado que entrou com processo de usucapião em 2015, e parece que finalmente agora, 5 anos depois, vai conseguir.

O advogado nos instruiu a primeiro conversar com todos os familiares envolvidos e deixar claro pra eles que iremos realizar o processo de usucapião pra já não ter nenhuma discordância e mantermos a paz.

O advogado está confiante que em 3 anos ou menos é capaz que o processo tenha resultado, já que ele vai ler todo o processo do cara da lavanderia aqui do lado e usar as informações dele como forma de ajuda em nosso processo.

Pelo visto essa história ainda está longe de um desfecho mas é isso, tendo algum update relevante posto aqui, sempre em busca da #pas e com a valiosa e inestimável ajuda da comunidade do site que vale ouro.

Estou confiante que o processo vai andar.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #44 de 59
danillo_abreu  
em 26/11/2020 13:02
Busque um usucapião extrajudicial se houver concordância de todos. O valor do advogado, busque tabela da OAB. Para o usucapião extrajudicial vai precisar de uma planta de engenheiro, com os terrenos e as edificações. Ai precisa de uma ata notarial (valor de acordo com a tabela do cartório, baseado no valor venal que está no iptu). É melhor sair por usucapião pois não haverá incidência de ITCM.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #45 de 59
wellingtonbalbo  
em 26/11/2020 15:32
Isso @danillo_abreu a ideia é ser via usucapião mesmo.

Já conseguimos o advogado, mas não fazemos a menor ideia ainda de valor, até porque precisa ser feitos outros passos antes, com os que você citou e agradeço.

Obrigado.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #46 de 59
Mr Ax  
em 13/12/2020 11:11
Como todos os posseiros são na verdade titulares dos direito hereditários do avô sobre estes imóveis. me parece que não se pode usucapir um bem que já é de si mesmo. Pelo menos este era o entendimento que vigorava há uns 30 anos.
A ação terá por autores os herdeiros e como réu o falecido avô, de quem os autores são herdeiros. Parece não fazer sentido.
Mas, no Brasil em matéria de direito tudo é possível.  O correto é fazer o inventário dos bens do falecido avô e pronto. Na partilha se respeita as posses que cada um detém.  
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #47 de 59
wellingtonbalbo  
em 13/12/2020 11:18
@Mr Ax seria o correto sim mas o custo disso fica inviável de se fazer infelizmente.

Conversamos com um advogado e iremos partir pra opção de usucapião, já "avisamos" a família que iremos fazer e não houve discordância, felizmente.

Agora o próximo passo é aguardar a posição do advogado, que no momento está lendo e entendendo o processo de usucapião da lavanderia que foi feita aqui do lado de casa, e já tem 5 anos e ainda não terminou.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #48 de 59
wellingtonbalbo  
em 10/03/2021 15:42
Eu de volta, conversei com um advogado pra fazer a usucapião aqui, diz ele que leva entre 3 e 5 anos, a média aqui da cidade.

O custo é meio pesado, ele disse que segue a tabela da OAB, então pretende cobrar 20% do valor venal do imóvel + 5k de entrada, da aí por volta de 40k ao todo, pouco menos.

Estou pensando se dou entrada nisso ou se orço com outros advogados mas pelo que vi nas rápidas pesquisas que fiz esse preço é meio tabelado, se for pela OAB claro, to vendo se descubro o valor fora da OAB.

Meu medo é investir esse valor pra resolver e der algum rolo na justiça e não fazer a usucapião, segundo ele é 100% de certeza que sai, mas aagarantia não existe, como diz o @Bastter

O que acham?
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #49 de 59
wellingtonbalbo  
em 10/03/2021 16:12
Depois ele confidenciou ao meu pai que consegue cobrar mais barato, tanto no percentual do valor venal quanto na entrada, só falou mais alto pra ver se eu ia chorar

Mas beleza, vou analisando com calma, sem fazer nada muito na afobação pra não fazer mesbla.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #50 de 59
Bastter  
em 10/03/2021 16:15
@wellingtonbalbo seja la o q for faça

1 - o q da menos rolo na sua vida
2 - com um bom advogado

se for isso ta bom
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #51 de 59
wellingtonbalbo  
em 10/03/2021 16:25
@Bastter sim, com certeza, não quero ser mindset da miséria e escolher o mais barato, e tbm não quero escolher um que me tire a #PAS

Obrigado.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #52 de 59
Bonfantus13  
em 10/03/2021 17:03
@wellingtonbalbo muito cuidado com advogado que cobra exato a tabela da OAB e mais cuidado ainda com quem cobra abaixo. Os advogados realmente bons não se pautam por essa precificação. Não sei avaliar quem é o seu advogado, mas fica atento com isso. Essa situação que você está passando não é algo que tenha 100% de aagarantia e advogado que fala isso tá querendo é captar cliente inocente.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #53 de 59
wellingtonbalbo  
em 10/03/2021 17:12
@Bonfantus13 sim, tem toda a razão, por isso estou avaliando com calma, conseguindo mais contatos de advogados sérios na minha cidade e tudo mais.

Obrigado.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #54 de 59
darthtrader  
em 10/03/2021 17:45
Alguém tem RGI de alguma coisa ? Seu avô ?  Creio que não devam ter.

Pelo que passei recentemente eu tentaria conversar com alguém do RGI para ver como regularizar a situação. De repente o próprio RGI tem advogado para indicar.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #55 de 59
Bastter  
em 10/03/2021 17:48
@wellingtonbalbo sobre o caso em si nao sei bem o q opinar
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #56 de 59
wellingtonbalbo  
em 10/03/2021 18:41
@darthtrader acho que minha avó tem, mas depois consulto ela.

@Bastter tranquilo, vlw.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #57 de 59
caioctg  
em 19/03/2021 17:39
@wellingtonbalbo pelo que entendi: seu avô comprou um terreno legalmente e os filhos que usufruiram dele até aqui, entretanto sem receberem o bem como doação de nenhuma forma. Seu avô veio a falecer e agora você quer resolver a questão da propriedade desse bem.

 

A primeira vista, sua família não pode exercer a usucapião sobre esse bem, mas a lavanderia pode. 

 

Vamos lá, no Código Civil temos:

Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.

 

Isso significa que com a morte do seu avô (abertura da sucessão) todos os bens de sua propriedade transmite-se automaticamente aos herdeiros (filhos, e também a avó, dependendo do regime de comunhão de bens do casamento deles). Mas ainda esses bens não estão divididos corretamente aos herdeiros, então os bens ficam em uma espécie de condomínio chamado ESPÓLIO. Até que seja proposta a ação de inventário, os bens continuam nesse espólio, e só depois de realizado o inventário surge a partilha, onde cada herdeiro receberá seu quinhão.

 

Nesse caso, apesar de seu pai (herdeiro do bem) tenha a posse do bem, ela não gera efeitos para o instituto da usucapião, pois um dos requisitos é a posse mansa e pacífica, mas esse bem ainda está em "condomínio" com todos os herdeiros. Veja no Código Civil:

 

Art. 1.791.Parágrafo único. Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio.

 

Aqui diz que o direito dos co-herdeiros será indivisível, ou seja, um herdeiro sozinho não pode evocar a posse do bem herdado apenas para ele. 

 

Na doutrina jurídica temos: Nelson Nery Júnior, Código Civil Comentado, 11ª edição, 2013, em que traz considerações sobre a natureza indivisível da herança "todos têm tudo da herança, de modo que nenhum deles pode exercer atos possessórios que excluam direitos dos demais".

 

Novamente, a posse do bem não é única do seu pai, há uma composse entre todos os irmãos que tem direito legítimo sobre todos os bens do espólio. Então não há a posse mansa e pacífica que é requisito obrigatório da usucapião.

 

Nesse momento (enquanto há espólio) não há possibilidade da usucapião de qualquer um dos herdeiros sobre quaisquer bens herdados.

Mas ela pode ser exercida após a partilha, pois os bens sairiam do espólio e entrariam definitivamente no rol de bens dos herdeiros.
No caso, com a partilha, os herdeiros (irmãos) recebendo suas partes, se não exercerem a posse do bem, seu pai ou outro irmão ficar no bem e exercer a posse mansa e pacífica (além de cumprir outros requisitos da lei sobre esse institudo) poderá solicitar a usucapião do bem daquele outro que deixou de exercer. 

 

RESUMINDO: enquanto existir espólio, não haverá usucapião do herdeiro, independente do herdeiro ocupar o imóvel ou não. 

 

Agora no caso da lavandeira. Ela pode exercer a usucapião, pois é um terceiro (não herdeiro) e não tem ligação com o espólio. Se a lavanderia cumpriu todos os requisitos, ela vai ficar com esse bem do espólio de vocês.

 

Espero ter ajudado. E continue comentando o desfecho da história.

 
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #58 de 59
wellingtonbalbo  
em 19/03/2021 17:51
@caioctg cara, muito obrigado pela aula jurídica.

Infelizmente inventário está praticamente fora de cogitação, pelo motivo principal do custo ser absurdamente inviável pra se pagar, os filhos do meu avô (vulgo meus tios) vivem quebrados, eu teria que bancar com tudo e nem assim capaz que conseguisse pagar essa bolada, ainda mais pensando nos juros e multa decorrentes de ter deixado de fazer isso logo quando ele morreu.

Esse mês fez 13 anos que ele se foi inclusive.

Por isso a opção mais viável que os 3 advogados que consultei até o momento disseram, era a usucapião extrajudicial (ou seria judicial? não lembro), mas como você disse que não tem como sem inventário/espólio aí não sei como vai ficar.

Mas tive que parar novamente por conta das restrições mais pesadas aqui na cidade por causa da Covid, em Abril retomo isso.

Futuramente atualizo aqui sim, sempre agradecendo todos que ajudaram.
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Rolo com vários imóveis em nome de avô falecido - #59 de 59

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