Apuração de ganhos/perdas renda variável BS
comentada em 04/03/2020 16:42

sim é essa regra que o BS tá seguindo, abaixo de 20k separa lucro e prejuízo

mas o @Buy_and_hold64 vai verificar para te responder melhor.

@oxe

Esta soma de lucros e prejuízos só é feita nas vendas de ações acima de R$ 20 mil. O BS está fazendo correto.

Se fosse uma venda de cotas de ETFs ou FIIs que não tem isenção de IR, aí sim a soma seria feita.

Art. 59. São isentos do imposto sobre a renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações efetuadas:

I - com ações, no mercado à vista de bolsas de valores ou mercado de balcão, se o total das alienações desse ativo, realizadas no mês, não exceder a R$ 20.000, 00 (vinte mil reais);

§ 1º Relativamente às operações de que trata este artigo, a pessoa física fica dispensada de preencher, no formulário “Resumo de Apuração de Ganhos - Renda Variável”, informações sobre as alienações isentas realizadas no ano-calendário, exceto no caso de pretender compensar as perdas apuradas com ganhos auferidos em operações realizadas em bolsa sujeitas à incidência do imposto.

O link tá saindo quebrado mas este artigo é da IN 1.585/2015 da Receita Federal.

@Buy_and_hold64

Eu entendo que esse artigo não altera a forma de cálculo do ganho/perda, que continua sendo mensal. Ele apenas diz que as vendas de até 20 mil por mês não precisam ser declaradas, apenas se o investidor quiser usar as perdas mensais (quando, no mês, tem mais perda que ganho) pra compensar ganhos posteriores.

Veja essa pergunta aqui do perguntão, por exemplo. Fica claro que "ganho líquido" é apurado no conjunto de operações em cada mês. Não é feita distinção se o ganho é isento ou tributável.

@oxe

Eu já entendo que o ganho líquido deve ser apurado separadamente, na venda de cada ativo.

Você vende o ativo A por 5 mil, o ativo B por 6 mil e o ativo C por 10 mil total 21 mil no mês. E apura os seguintes resultados: ativo A +3 mil, ativo B +4 mil, ativo C -2 mil. Por quê você faz esta soma ? Vamos ao artigo 58, citado na pergunta que você postou.

Art. 58. Nos mercados à vista, o ganho líquido será constituído pela diferença positiva entre o valor de alienação do ativo e o seu custo de aquisição, calculado pela média ponderada dos custos unitários.

Agora vamos no artigo 64

Art. 64. Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas nas operações de que tratam os arts. 27, 58 e 60 a 62 poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, no próprio mês ou nos meses subsequentes, inclusive nos anos-calendário seguintes, em outras operações realizadas em qualquer das modalidades operacionais previstas naqueles artigos, exceto no caso de perdas em operações de day-trade, que somente serão compen- sadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie.

Preste atenção na primeira linha: para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas nas operações de que tratam os artigos.. 58 (ações)... poderão ser compensadas com ganhos líquidos auferidos no próprio mês. Pronto. Agora sim vamos somar:

3 mil + 4 mil - 2 mil = 5 mil. Este valor vai para a ficha Renda variável e incide IR de 15%. 

Agora vamos supor que temos apenas as vendas dos ativos A e C, com total de 15 mil no mês. O lucro sobre A é isento e na venda de C temos o prejuízo. Por quê não somar ? Pelo mesmo motivo descrito no artigo 64. Ele diz que é para apuração do imposto mensal mas, o lucro da venda de A está isento. Para que compensar perda em lucro isento ? Então, os 3 mil de lucro na venda do ativo A vão para Isentos e não tributáveis. E o prejuízo na venda de C ? Lançamos em Renda variável conforme permitido pelo parágrafo primeiro do artigo 59. .

@Buy_and_hold64

Tudo bem. Pra ser sincero, eu acho que a lei e a instrução normativa não são claras. Ambas as interpretações me parecem possíveis, mas a sua é mais conveniente. Então acho que é a melhor mesmo.

@oxe, tive essa mesma dúvida a um tempo, pensei o mesmo que você, fiz simulação para minhas operações e fiquei com a opção do @Buy_and_hold64, que foi mais conveniente e paguei menos IR e também porque sou burro e mesmo se pagasse mais iria seguir a recomendação dele