Como declarar bolsa de estudo (não tributável) recebida no exterior?
comentada em 11/05/2022 13:15

@mmdude fiz uma simulação aqui. Você precisa lançar na ficha Rendimentos isentos e não tributáveis com o código 26 Outros.

Ao verificar as pendências da declaração, vai aparecer a advertência em amarelo que não impede a transmissão da declaração.

Muito obrigado, vou tentar assim.

@mmdude encontrei seu tópico, que ja me ajudou bastante, pois estava encontrando o mesmo problema.
Por um acaso, como você fez a conversão do seu rendimento anual em dólares?
Converteu os rendimentos mensais pela cotação mensal do dólar? Ou simplificou?

Aproveitando o tópico.  Eu recebo uma bolsa mensal do exterior e sei que é isenta. Eu tenho que declarar mensalmente ou só na declaração anual?

@nterra se eh isento so anual
mas vc pode colocar no carne leao e depois so importar
tem ate no BS isso

@nterra

Só na declaração de ajuste anual.

Obrigada @Bastter e @Buy_and_hold64

Não sabia que tbm tinha no BS, vou usar!

Obrigado pelo tópico,

No meu caso, a bolsa é tributada no Canadá, mas pelos critérios brasileiros da atividade, seria isenta no Brasil. O critério brasileiro é reforçado pelo fato de que esse tipo de bolsa antigamente não era tributada no Canadá.

Faz sentido declarar como rend. isento?
Ou o fato do Canadá tributar muda a natureza do rendimento para fins de DIRPF?

Abraço

Para mim, continua isenta. Não soube de mudança na legislação brasileira, apenas porque outros países mudaram a sua.

Declare como isenta, informando o valor líquido dos impostos pagos no Canadá. 

@HobTuk88 eu recebi a bolsa em uma bolada só, então converti pra reais usando a cotação do dia.

@Przyrodnik confira a legislação brasileira. Pelo que lembro de quando pesquisei, o Brasil só considera isenta de for um dinheiro que não exige uma contrapartida de trabalho e especialmente se a fonte pagadora não é uma empresa onde você prestará serviços. Existe uma zona cinzenta as vezes, e vai um pouco da interpretação caso a caso. Vou dar o exemplo do meu caso. Eu fui como médico para realizar um fellowship. Eu recebia duas bolsas: uma da Sociedade Internacional de Parkinson, para estudos e outra bolsa de Fellowship paga pelo hospital. A bolsa da Sociedade não me cobrava contrapartida, essa bolsa entra nos critérios de isenção. Mas a paga pelo hospital, apesar de também ser uma “bolsa de estudos” era paga pelo Hospital onde de fato eu estava em treinamento, e recebia por invoice como um trabalhador qualquer do hospital, respondia a um chefe, tinha horários, etc. Essa bolsa não era isenta portanto. (Aliás, eu comi mosca com isso e não lembrei que deveria ter recolhido mensalmente o imposto, fiz só na anual é só nisso foram mais de 5k de multa e juros).

@mmdude A universidade emite pay stubs, debita taxa de sindicato e dá benefícios (health care + plano provincial) como pra qualquer employee, mas ainda assim é pós-doc e pelo contrato a obrigação é apenas conduzir minha própria pesquisa desde que em linha com o projeto.
Então soa um tanto cinzento mesmo.

O fato de ter sido isento no passado no próprio Canadá me pareceu fazer pesar mais como uma atividade sem vínculo empregatício mesmo. Mas se mudaram a legislação na perspectiva de taxação, pode ter havido também uma mudança/contrapartida na perspectiva de vínculo. Não sei se os benefícios, sindicato etc. foram anexados nesse momento.
A descrição contratual da atividade em si se mantém como algo de "estudo", mas para o cargo de fellow employee. E o "visto" é work permit, não study permit.

Outro ponto relevante é que não recebo diretamente da agência de fomento, o depósito vem da universidade e estou nos quadros dela, ao menos é como aparece no employee dashboard.

Então "mia e é peludo como gato, tem rabo e ocupa cargo de gato", mas na descrição é uma gaivota, que aliás, há muitas aqui.

@Przyrodnik descreveu bem o imbróglio. No meu caso como eu era médico em treinamento mas fazendo "trabalho braçal" ao invés de pesquisa resolvi pagar logo pra dormir tranquilo. Em caso de bolsa de doutorado/pós doc acho que tenderia a deixar quieto. 

Não é mais fácil fazer a declaração de saída e não dever nada a receita brasileira ?