Tributacao / Simples Nacional / Duvida e ajuda
comentada em 18/04/2020 01:51

Isso é um processo normal de toda empresa que cresce. Existe poucos fatores de elisão fiscal para isso, talvez ser lucro real, presumido, etc.. porém esses rolos de ficar criando CNPJ só cómpromete a situação, na minha visão. Foca em continuar crescendo e pagando os impostos que sua situação só irá melhorar. 

Bom dia, 

São mtas variáveis a serem consideradas, porém vejo que na maioria dos casos a troca de regime tributário (lucro real, lucro presumido) não é benéfica.

A abertura de outro CNPJ e separação de faturamentos é válida, desde que haja motivo para isso, meramente abrir outra empresa pra cometer uma simulação resulta em evasão tributária que pode te dar problemas. Um bom motivo seria separação de serviço em uma, comércio em outra, ou exclusividade exigida pelo franqueador, sONcios diferentes, entre outras.

O planejamento tributário para quem ainda está no SIMPLES, infelizmente é limitado, visto que o regime já é beneficiado.

Ficar no Simples na maioria dos casos (nem todos) é mais barato até determinado nível de faturamento, depois disso os outros regimes (presumido ou real) começam a fazer sentido - sem contar obviamente o limite do simples.

Dependendo da atividade, mesmo com faturamento pequeno o lucro presumido ou real podem fazer sentido em relação ao simples (normalmente, atividades com margens de lucro menores). Essa análise precisa ser feita no detalhe e inclusive considerar o custo administrativo dos outros regimes (com números reais e simulação).

Contrate alguém para fazer essa análise no detalhe - não sei se pode, mas posso te indicar alguém no privado caso queira. Muitas vezes ao fazer a conta você vai ver que a diferença pode não ser tão significativa.

Um conselho, como advogado que atua com direito societário e já viu isso milhões de vezes, não se mete nesse rolo de ficar criando CNPJ para dividir faturamento e não estourar o simples. A conta chega (pela Receita ou com custo com advogado pra arrumar a casa depois) e muito mais cara do que fazer as coisas do jeito certo, principalmente considerando que isso vai tirar sua paz. 

"o problema é a maior porcentagem do meu faturamento vem de um unico fornecedor e nao posso emitir uma saida de venda no outro cnpj sem ter entrada e este fornecedor provavelmente nao me dará as mesmas condicoes de compra que tenho com o cnpj antigo cadastrado la com eles..."

Você pode sim negociar a mesma condição. Nunca vi problema nisso. Liga pro vendedor e gerente que te atende e fala: "então vamos fechar a mesma carga do mês passado, nesse preço que passaram, só preciso que divida a nota pra dois CNPJs".

Agora, como já falaram, você ter A MESMA EMPRESA fazendo A MESMA COISA e outro CNPJ idêntico, no mesmo endereço, comprando e vendendo os mesmos produtos no mesmo canal de vendas para os mesmos clientes, tem alta chance de rolo ou problemas. Já vi fazerem isso para uma nova filial (novo CNPJ ao invés de filial do antigo) ou para uma nova linha de produtos, ou para atender um novo canal de vendas ou geografia (e-commerce, exportçaão, etc), nesse caso existe uma razão de negócios envolvida. Mas mesmo com a razão de negócios existindo ainda há chance de problemas pois a titularidade desse CNPJ para ficar no simples não vai ser a titularidade real dos fatos (você é dono mas abre no nome da mãe, da mulher, da tia, da filha, etc).

Se você é comércio sugiro verificar outros regimes. Muitas vezes mesmo para empresas que não passaram o faturamento já vale a pena mudar para regime de lucro real ou presumido, principalmente se você vender produtos com baixa margem e substituição tributária.

Aí o ideal é você orientar o seu RODATNOC a estudar a legislação do SIMPLES.

Os faturamentos de suas empresas deverão ser somados para fins de enquadramento no SIMPLES.

Dessa forma, a solução proposta não resolve seu problema, caso os sONcios das empresas sejam os mesmos.

O comentário do @Tryler está perfeito (e do resto do pessoal também). Há casos em que faz sentido e é lícita essa separação (mas não parece ser seu caso, pelo contrário).

No setor de desenvolvimento de softwares, por exemplo, é muito comum ter uma empresa que desenvolve o produto e tem um custo muito maior por causa de mão de obra (e essa empresa é sempre do lucro real, por ter uma margem muito pequena), e outra empresa que vende/licencia o software e tem um custo muito menor (e é sempre uma empresa do lucro presumido, por ter uma margem de lucro muito maior do que a margem presumida de acordo com as regras do lucro presumido).

Tem que avaliar também porque muitas vezes sair do simples inviabiliza a atividade. Se for isso, precisa pensar com mais calma ainda. 

2 CNPJs, fazendo a mesma coisa e no mesmo endereço reza pra não ser pego pelo fiscal... Não tem como escapar...

@Fox_, se quiser eu te envio um exemplo de planilha para comparar a tributação no simples/presumido, conforme varia/aumenta o faturamento (você vai ver que a diferença de tributo vai reduzindo conforme o faturamento aumenta, até que a situação inverte - isso em regra, há várias exceções). Obviamente, vc vai ter que sentar com seu RODATNOC para ajustar conforme a sua atividade (alíquotas de presunção do lucro presumido, principalmente).

Cara, quando eu era fiscal a gente pegava isso com a maior facilidade do mundo quando era no mesmo endereço. É um elefante na sala. Tente estruturar melhor essa operação pra conseguir se defender dos impostos extras. Abs

Não tem nem como defender se for pego, isso é um rolo gigantesco.

Conversa com o RODATNOC para analisar a possibilidade de ir pro lucro presumido ou para o lucro real. Vai depender bastante da tua margem de lucro e das tuas despesas que pode ser deduzidas/abatidas.

Ou troca de RODATNOC para um que saiba trabalhar com vários regimes de tributação. É melhor contratar alguém que saiba fazer as simulações e possa te dar ferramentas para decidir melhor. Ainda vai ter tempo para decidir, porque a mudança de regime tributário geralmente ocorre em Janeiro.

Agora, num momento de crise, você deveria estar agradecendo. Para sair Simples Nacional, em virtude do aumento de faturamento, a empresa tem que faturar nos últimos 12 meses mais do que R$4.800.000,00.

Se a tua empresa está faturando mais do que isso, parabéns! Qual é o problema mesmo?

Obrigado @Adriano26 , @lordecoelhao, @icarv, @rasouza1994, @Mendigo_Suico   @ASACAPS, @celtiberian, @tryler ! Podem ter certeza que me ajudaram muito, é sempre bom ouvir outras pessoas.. vou procurar um outro RODATNOC  que já tenha habilidade em lidar com estes novos formatos e vou procurar me aprofundar no assunto pra tomar a melhor decisão mas realmente já não estava me cheirando bem esse negócio de abrir outro cnpj , é um planejamento estratégico e quero crescer de maneira idônea,  independente de problemas fiscais no ORUTUF eu não terei minha consciência limpa e tranquila com Deus , minha esposa e filhos portanto não farei 


Mais uma vez muito obriagdo

Amigo, 
cada empresa é um caso diferente, tem q avaliar quantidade de funcionários, valor da folha, faturamento de material e serviços para ver qual regime fica melhor. Nem sempre o simples é a melhor opção.

Tem q pedir para o RODATNOC fazer um estudo de cada caso para vc avaliar qual ficaria melhor.




Outra coisa o limite de 4.800.000 é no âmbito federal. Tem q ver se o seu estado e município também ampliaram ou se mantiveram os 3.600.000 se não vc passará a ter as obrigações de impostos municipais e estaduais como empresa fora do simples (sped fiscal etc) e o federal pelo simples. Fica uma zona. E a carga tributária fica maior para inss pq é em cima do faturamento e não da folha.

tem q simular as condições todas no papel, não tem jeito, nem confiar em achismos. 


abraco

Como falaram, troque de RODATNOC. Não tem como escapar dentro da lei e sem rolo.
A idéia por trás é que se está crescendo o faturamento, pode levar uma mordida maior do leão. É melhor levar a mordida maior e crescer do que levar a mordidinha e andar para trás! rs

A maior parte vem de 1 único fornecedor? ??? Qualquer dor de barriga que acontecer com ele vai te afetar ou não   ???

Rapaz, contrata um adv tributarista. Todo mundo pensa no RODATNOC, mas é importante que aprendam o seguinte:

RODATNOC = ele paga os tributos

Adv Tributarista = Ele questiona os tributos

 O que eu já corrigi de barbeiragem de empresários que não tinham essa noção não tá no  gibi amigo
Ademais, pense como empreendedor: vc vai querer ler tudo sobre tributação, dedicar horas e horas pra isso (tem noção de quantos anos eu dediquei e dedico de estudo, por exemplo?). Foca no core do seu negócio e contrata assessoria.

É assim que vc vai crescer muito mais. Empreendedor não pensa em custo, mas em ROI, e o ROI de um tributarista pode ser muito, mas muito alto, tanto material, quanto imaterial. 

Espero que tenha ajudado a abrir seus olhos.

E parabéns pelo crescimento. Abs,

@Fox_  

Tem várias formas de fazer isso, dependendo do seu ramo de atividade e do que sua empresa faz - se é indústria, se é comércio, serviços, etc.

Tem uma diferença grande entre planejamento tributário e elisão fiscal.
Como falaram, para ser legal tem que ser justificável e não só uma simulação para dividir faturamento. 
 

Outro ponto é a questão societária. 

O valor máximo para Simples Nacional é calculado pelo, então se vc for sONcio de duas empresas do Simples e o faturamento somado for superior ao limite, você não pode mais ser optante: 

2.2. Quem está impedido de optar pelo Simples Nacional?
A empresa (base legal: art. 3º, II, §§ 2º e 4º, e art. 17 da Lei Complementar nº 123,
de 2006):

cujo sONcio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa
jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o
limite de R$ 4.800.000,00.

http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/PerguntaoSN.pdf

Se vc quiser, conheço bons RODATNOCes que podem ajudar a pensar nisso. O ponto que o @darwin_invest falou também é muito válido, um tributarista pode ajudar e muito!!

Abraço!

@Fox_ Dependendo de onde vc morar vc encontra escritórios contábeis que tem advogados tributaristas que trabalham em contabilidade... Essa seria a melhor opção... @Darwin_Invest concordo em partes.. Tem muito tributarista que sabe da parte teórica da coisa, mas na parte da prática não vai... Mas sim, acho muito válido ouvir os dois..

Amigo,

Cada um faz o que quiser, mas vou te dar uma dica: não faz isso!

Trabalho do outro lado...e já te aviso: vai arranjar rolo para ti.

Abraço!

Quer ter #PAS? Começa não  fazendo rolo, a Receita não vai achar que e elisão  mas sim simulação, Além de você vai ter pelo menos o RODATNOC sabendo que está em situação irregular e isso também não é bom. Faz um planejamento do crescimento sem rolo e durma em #PAS.