IR sobre pensão alimentícia - Alimentando ganhou pensão acumulada em processo judicial

Imposto de Renda
engenholder  
em 19/05/20 20:22

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Buy_and_hold64  
em 19/05/2020 20:58
@engenholder

Você deve informar os valores recebidos na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PF/Exterior no campo Outras informações. Lembrando que se o valor mensal ficar acima de R$ 1.903,98, você deve recolher IR mensal através do carnê-leão.

Mesmo ficando abaixo deste valor, pode ser que haja imposto a pagar no ajuste anual.

O montante recebido será lançado de uma vez no mês correspondente. Aviso que a mordida do leão será doída. As parcelas seguintes irão para o mês correspondente.
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IR sobre pensão alimentícia - Alimentando ganhou pensão acumulada em processo judicial - #1 de 7
engenholder  
em 19/05/2020 21:13
@Buy_and_hold64 agradeço imensamente sua resposta. Outra dúvida: O recebimento desse processo que corresponde a 2012/2013, foi iniciado e finalizado todo em 2019, e não foi recolhido imposto. Entretanto, não iniciou no mês de janeiro e não finalizou em dezembro. É correto pegar o valor total recebido no ano e dividir por 12 para verificar o valor da parcela mensal?

Neste ano (2020), possuo para receber mais parcelas correspondentes ao não pagamento da pensão entre 2014/2017- que é outro processo. Neste caso, devo recolher mensalmente pelo carne leâo?

EDIT: Devo lançar nesse campo, mesmo sendo oriundo de um processo que cobrava a pensão atrasada de 2013? Me parece que é semelhante caso o processado tivesse pago normalmente.
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IR sobre pensão alimentícia - Alimentando ganhou pensão acumulada em processo judicial - #2 de 7
engenholder  
em 19/05/2020 21:31
@Buy_and_hold64 acabei esquecendo de mencionar: em consulta anterior com o advogado, ele comentou que é não tributável, porém não deu maiores explicações e nos documentos que me enviou, também não há nada sobre tributos. Pode haver essa possibilidade?
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IR sobre pensão alimentícia - Alimentando ganhou pensão acumulada em processo judicial - #3 de 7
OBJR91  
em 19/05/2020 22:31
Acredito ser uma clara hipótese de RRA - Rendimento recebido acumuladamente. Embora o recebimento tenha se dado de uma única vez, mas refere-se a várias competências. Por exemplo, se alguém recebe 40.000,00 referentes a 3 anos de alimentos atrasados, embora a grana entre toda em um único mês (o que geraria um imposto absurdo) a tributação deve seguir como se fosse referente aos 36 meses. O que, na hipótese acima, não haveria incidência de IR.


Não estou com o programa do IR aqui, então não vou poder de ajudar no operacional da declaração. Mas de qualquer forma, creio que foi dado um norte.


Segue o texto legal:

Lei 7.713. Art. 12-A § 1o  O imposto será retido pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento ou pela instituição financeira depositária do crédito e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito.


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IR sobre pensão alimentícia - Alimentando ganhou pensão acumulada em processo judicial - #4 de 7
Dalrymple  
em 20/05/2020 05:03
Clara hipótese de RRA, como disse o @OBJR91.
Ao contrário do que o advogado falou, pensão alimentícia é rendimento tributável.
Você tem que informar na ficha específica de RRA o valor bruto recebido, o número de meses a que se referem os rendimentos e o imposto retido, que pelo seu relato foi zero.
O sistema vai te dar duas opções:
1) tributar o RRA exclusivamente na fonte.
2) somar o RRA aos demais rendimentos sujeitos ao ajuste anual.
Teste as duas opções e veja qual a mais vantajosa. 
Lembrando que a opção é irretratável, então depois do prazo de entrega da declaração você não poderá mais alterá-la.
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IR sobre pensão alimentícia - Alimentando ganhou pensão acumulada em processo judicial - #5 de 7
KingBaruk  
em 20/05/2020 05:14
@engenholder não sei te falar sobre IR, mas queria te desejar mais #PAS de agora em diante. Deve ter sido péssima essa situação por todo esse tempo! Mais sucesso ainda a partir de agora, fico feliz que tudo tenha se resolvido. Grande abraço
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IR sobre pensão alimentícia - Alimentando ganhou pensão acumulada em processo judicial - #6 de 7
engenholder  
em 20/05/2020 19:07
Boa noite, pessoal! Agradeço imensamente a colaboração de cada um. Com as informações daqui, já possuo um bom direcionamento para seguir. @KingBaruk, agradeço sua empatia. Forte abraço.
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