Venda de um terreno com recebimento parcelado
comentada em 26/05/2020 10:01

@Nunes_Imoveis vamos ver o q o @Buy_and_hold64 diz
mas pelo q eu sei IR eh fluxo de caixa

O assunto me interessou também. registrado para acompanhar as atualizações....
Situação parecida aqui.
Abraço

Entendo que zera o imóvel e declara um crédito que seria a parcela a receber em 2020.

Meu pai possui loteamentos próprios e boa parte das vendas é parcelada, ele sempre colocou a venda do terreno e as parcelas a pagar, como créditos a receber no IR (como o amigo @p_raphael comentou) . Até o momento não teve problemas com a receita, mas aguardo o que diz @by_and_hold64, pode ser que tenhamos que ajustar aqui também.

Só lembrando que o Fato Gerador do imposto sobre Ganho de Capital ocorre na data da celebração instrumento particular ou público de promessa de compra e venda celebrado entre as partes. E não há a figura de imposto sobre parcelas. Fato Gerador é único.

Art. 21 da Lei 7713/88
“Art. 21. Nas alienações a prazo, o ganho de capital será
tributado na proporção das parcelas recebidas em cada mês,
considerando-se a respectiva atualização monetária, se houver”.

Art. 21 da Lei 8981/95
“Art. 21. O ganho de capital percebido por pessoa física em
decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer
natureza sujeita-se à incidência do imposto sobre a renda, com
as seguintes alíquotas.
(...)
§ 1º O imposto de que trata este artigo deverá ser pago até o
último dia útil do mês subseqüente ao da percepção dos
ganhos”.

@Nunes_Imoveis

Quem compra parcelado, vai declarar por etapas, então quem vende deve fazer o mesmo.

Em 2019, você declarou o imóvel por exemplo, R$ 100 mil. Vai vender por R$ 150 mil em 10 parcelas de quinze mil e recebeu 5 parcelas em 2019. Na declaração 2020:

- em Bens e direitos, informa na descrição o nome e CPF (ou CNPJ) de quem comprou o imóvel. Informa o valor total da venda e as condições de pagamento. Na linha 31/12/2018 lança R$ 100 mil. Na linha 31/12/2019 abate as 5 parcelas recebidas e lança R$ 25 mil.

Isso porque o comprador vai lançar do mesmo modo. Enquanto o valor do imóvel aumenta no patrimônio dele, vai diminuindo no seu. Naturalmente o inverso ocorre nas contas bancárias, por exemplo.

Preenchendo o programa GCap2019 no recebimento das parcelas, o programa IRPF vai importar as informações para a ficha Rendimentos sob tributação exclusiva, linha 2 Ganho de capital na alienação de bens e direitos.

Na declaração 2021, você vai informar o recebimento total das parcelas e zerar o valor do imóvel na sua declaração na linha 31/12/2020. Ele some totalmente na declaração 2022, onde estarão as linhas 31/12 de 2020 e 2021.

Sobre lançar ter um crédito a receber, seria o código 99 igual ao lançamento dos JCP e todas as informações sobre o comprador do imóvel e o valor da dívida a ser pago