Vaga na escritura?

FIIs e Imóveis
Bastter  
em 07/07/20 13:01

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
GARC3  
em 07/07/2020 13:12
Quando a vaga na escritura é fixa está escrito o número da vaga. Ex: proprietário da vaga número 15 do edifício.
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Vaga na escritura? - #1 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 13:14
@GarciaAng sim eu sei mas o fato de nao ser fixa nao desconfigura propriedade

vc tem propriedade da vaga so nao eh fixa

apenas se vender a vaga nao inclui a fraçao do terreno como acontece nas fixas

foi o q eu entendi

vaga fixa eh bem rara hoje em dia
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Vaga na escritura? - #2 de 61
Zaro  
em 07/07/2020 13:16
Penso que o oficial do registro de imóveis é o melhor para sanar essa sua duvida.
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Vaga na escritura? - #3 de 61
L_a_w_y_e_r  
em 07/07/2020 13:18
Na verdade é um direito de uso, acessório (garagem) vinculado a propriedade principal (apartamento), quando não há delimitação, demarcação ou especificação na convenção de condomínio. Vendeu o apartamento o direito vai junto... mas para vender separado precisa ter demarcação...

Se forem delimitadas e demarcadas: Podem ser registradas, alugadas ou até mesmo alienadas separadamente e podem inclusive sofrer usucapião.
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Vaga na escritura? - #4 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 13:24
@L_a_w_y_e_r sim mas o q importa no caso eh q o direito ao uso nao possa ser retirado em convençoes de condominio que realmente configure como parte da propriedade

e nao o direito de vender
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Vaga na escritura? - #5 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 13:25
@L_a_w_y_e_r eu vi esta interpretaçao da lei q nao tenho capacidade de saber se esta correta q dizia haver ate o direito de venda, apenas nao iria junto a fraçao de terreno como acontece nas vagas demarcadas

Artigos
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Vaga na escritura? - #6 de 61
Rayo  
em 07/07/2020 13:28
Acredito que 'Direito de uso' não é 'propriedade'. A pessoa não vai declarar no IR que possui 'direito de uso de 2 vagas'. E se quiser vender o 'direito de uso' para um vizinho, pode? Acho que não...
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Vaga na escritura? - #7 de 61
Rayo  
em 07/07/2020 13:29
@Bastter "vaga fixa eh bem rara hoje em dia" sério? aqui em Porto Alegre ainda não... continuam construindo os prédios com uma ou duas vagas fixas. Imóveis de mais alto padrão chegam a 4 vagas. Normalmente individuais (não duplas).
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Vaga na escritura? - #8 de 61
Coragem.  
em 07/07/2020 13:38
Trade de vaga
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Vaga na escritura? - #9 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 13:39
@Rayo aqui no Rio eh bem raro
quase nenhum predio tem vaga fixa
quase todos q tem vaga eh assim
pelo menos na ZS
na Barra eu nao sei

mas pelo q eu entendi o fato de nao ser fixa nao desconfigura propriedade
ate mesmo pq esta na onus real

e nao eh vaga na convensao
eh na escritura

apenas nao eh demarcada
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Vaga na escritura? - #10 de 61
Goku1003  
em 07/07/2020 13:45
O direito de uso é restrito aos condôminos, só não há demarcação, você tem o direito de uso de 2 vagas de garagem, o condomínio não pode dispor de suas vagas de garagem, só poderia fazê-lo se não estivessem em sua escritura e as vagas fossem da área comum do condomínio, o que não é o caso, você pode usá-las como bem entender, só não pode alugar ou vender ou permitir que pessoas estranhas ao condomínio a usem, mas as leis sobre isso sofrem bastante mudança, no ORUTUF não há como saber o que vai ser, seria mais seguro que as vagas fossem em matriculas próprias.
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Vaga na escritura? - #11 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 13:50
@Goku1003 sim eu concordo
mas a questao eh q se vc colocar isso como exigencia na ZS do Rio nao vai comprar nada
pq praticamente todos q tem vaga na escritura sao assim
eh bem raro achar algum com vaga demarcada com matricula propria
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Vaga na escritura? - #12 de 61
L_a_w_y_e_r  
em 07/07/2020 13:51
@Bastter Sim, a convenção de condomínio pode estabelecer regras quanto ao uso, mas não pode eliminar esse direito. 

Neste caso a vaga de garagem é não demarcada e está vinculada ao imóvel (principal), disciplinada pelos seguintes dispositivos do Código Civil:


"Art. 1.339. Os direitos de cada condômino às partes comuns são inseparáveis de sua propriedade exclusiva; são também inseparáveis das frações ideais correspondentes as unidades imobiliárias, com as suas partes acessórias.



§ 1º Nos casos deste artigo é proibido alienar ou gravar os bens em separado.


§ 2º É permitido ao condômino alienar parte acessória de sua unidade imobiliária a outro condômino, só podendo fazê-lo a terceiro se essa faculdade constar do ato constitutivo do condomínio, e se a ela não se opuser a respectiva assembléia geral."

Observe, para que haja venda da vaga em separado deve haver desvinculação do imóvel principal, inclusive constar no registro imobiliário e de acordo com com condomínio.

Vamos pensar numa hipótese para ficar bem claro, imagine que você venda via contrato particular a vaga de garagem e na semana seguinte venda o apartamento. Quem passa a ter direito de uso da garagem? R. Quem comprou o apartamento, pois por lei a este direito está vinculado ao Apartamento (Principal), e só seria diferente se este direito (garagem) fosse extinto perante o registro público (cartório de imóveis). Deveria o adquirente da vaga de garagem ter verificado junto a convenção de condomínio e registro imobiliário antes de firmar contrato particular.  
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Vaga na escritura? - #13 de 61
pato_amarelo  
em 07/07/2020 13:56
@Bastter, como fica a questão da quantidade de vagas nesses prédio aí no RJ? Na minha cidade eu tenho visto casos onde na escritura diz que tem uma vaga, mas não é demarcada. Aí eu pergunto pro porteiro se tem vaga pra todo mundo e ele diz "fica tranquilo, nem todo mundo aqui tem carro. Tem vários anos que trabalho aqui e só aconteceu de faltar vaga duas vezes". 
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Vaga na escritura? - #14 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 13:58
@L_a_w_y_e_r obrigado

obrigado @Goku1003
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Vaga na escritura? - #15 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 14:00
@pato_amarelo entao uma coisa fundamental para comprar um AP especialmente no Rio e ir ver a garagem e conversar com o porteiro

de preferencia so compre se forem vagas mesmo q nao demarcadas mas q nao precisa de manobrar

vagas q um carro fica na frente do outro e tem de manobrar eh totalmente anti-pas

entao se nao precisa manobrar normalmente tem o numero de vagas correto

mas realmente o uso de carro tem diminuido muito no Rio e a quantidade de carros por familias e tem tido menos problemas
mas eh fundamental q mesmo q nao sejam vagas demarcadas q nao precisa manobrar
q sejam vagas q um carro nao atrapalha o outro
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Vaga na escritura? - #16 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 14:03
@L_a_w_y_e_r outro assunto ja q vc falou nisso
tenho um parente q o AP dele nao tinha vaga mas ele comprou de outra unidade do mesmo predio a vaga
esta registrado no RGI, na onus real esta escrito la, q ele tem a vaga adquirida da unidade tal
neste caso passou a ser dele correto?

e obrigado ai pela ajuda
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Vaga na escritura? - #17 de 61
pato_amarelo  
em 07/07/2020 14:15
@Bastter, quando você diz "tem que manobrar", está se referindo a casos onde pode ser preciso manobrar o carro do vizinho pra entrar ou sair da vaga?
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Vaga na escritura? - #18 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 14:19
@pato_amarelo exato
isso eh a morte
eh tem de pensar q vai ser toda hora
e vai levar a diversos stress

vizinho q se recusa a deixar a chave
arranhoes nos carros
porteiro q nao sabe manobrar e ai te chamam as 2 da manha para tirar o seu carro
vc ta atrasado e tem de tirar dois carros para tirar o seu

eh melhor nao ter carro se for esse o caso

entao uma coisa eh nao ter vaga demarcada
outra bem diferente eh ter de manobrar outro carro para tirar o seu carro
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Vaga na escritura? - #19 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 14:20
as pessoas quando estao avaliando apartamentos olham coisas como vista q normalmente esquecem no terceiro dia e esquecem coisas do dia a dia
coisas do sia a dia sao terriveis
coisas q vao te aborrecer todos os dias
vaga q precisa manobrar outro carro eh uma delas
eh stress todos os dias
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Vaga na escritura? - #20 de 61
Bim  
em 07/07/2020 14:31
 procurar advogado desse jeito nao evolui nem o pesquisar vc usou

segue links para estudo
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Vaga na escritura? - #21 de 61
Chucky  
em 07/07/2020 14:46
Acho neste caso as vagas sao de uso comum,  mas as vagas são definidas por número de apartamento.  quando é seu por direito e’ feito uma escritura da vaga de garagem , pagando IPTU inclusive.
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Vaga na escritura? - #22 de 61
L_a_w_y_e_r  
em 07/07/2020 14:46
@Bastter Sim, vai prevalecer o registro imobiliário, mas tb este direito poderá ser limitado pela convenção de condomínio, e se for ser detalhista verificar se o registro não infringiu a Convenção de Condomínio na época que foi procedido o registro. 

Ao adquirir o apartamento, verificar:

1) Registro Imobiliário; Verificar se existe alguma restrição, penhora, hipoteca e etc...

2) Ler Atentamente a Convenção de Condomínio e solicitar quais são os proprietários (isto é importante para verificar se existe alguém com muitas propriedade (neste caso é o majoritário, tal como em ações e pode fazer prevalecer interesses conflitantes com os seus e até mesmo com o interesse de outros tantos proprietários...)

3) Solicitar certidão de nada consta a ser emitida pelo próprio condomínio ou administradora (evitar "herdar" dívidas do proprietário anterior); 

4) Solicitar informações do condomínio sobre as dívidas existentes e ações judiciais contra (se o proprietário vendedor estiver interessado, ele mesmo arruma tudo isto), não é raro é ver condomínios com dívidas trabalhistas, parcelamentos de empresas de água, esgoto e energia e outros rolos, que são omitidos e gerando uma bola de neve futura que pode fazer o imóvel desvalrizar ou super elevar o valor do condomínio...

Em prédios velhos, mal administrados é muito comum que o condomínio seja tão caro que vários proprietário locam o imóvel a valores bem baixos só para se livrar do condomínio, não queira isto para você....

5) Verificar questão solar, das garagens, vazamentos, ruídos e características particulares do imóvel....

Tem mais itens mas seguindo estes cuidados vc previne um monte de outros problemas....
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Vaga na escritura? - #23 de 61
CRDO  
em 07/07/2020 14:46
"bebe o leite e esquece a vaga"

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Vaga na escritura? - #24 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 15:46
@L_a_w_y_e_r obrigado por tudo ai
e parabens por conhecer tanto da sua profissao

@BBShark nao eh bem isso nao
leia as respostas
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Vaga na escritura? - #25 de 61
anciaolucido  
em 07/07/2020 15:58
@Bastter Existe situação em que o número de vagas são inferiores ao número de unidades residências do Condomínio. Neste caso se todos Condôminos possuírem veículos, os últimos a chegarem não têm como estacionarem. Quando as vagas não são demarcadas geralmente é por conta disso. Não seu se o caso específico, obviamente, apresentado pelo Bastter.
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Vaga na escritura? - #26 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 16:04
@Cinova sim existe esta situaçao
mas ai eh outro papo
por isso q tem de ir la verificar a garagem antes

como eu disse nunca vi um unico predio com vagas demarcadas na ZS do Rio
nao to dizendo q nao existe mas eh MUITO raro
se a pessoa colocar isso como condiçao nao vai comprar nada

agora a vaga ser na escritura eh uma condiçao importante
ainda q nao demarcada

vaga na convençao q nao garante nada

agora nao basta a vaga estar na escritura
tem de ir na garagem ver como eh
conversar com o porteiro
e tem de ser vagas livres, ou seja, nenhum carro fica na frente do outro
e nao tem de manobrar carros para sair
pq isso eh pior q a morte
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Vaga na escritura? - #27 de 61
mvfa  
em 07/07/2020 16:47
O prédio dos meus pais tem vaga demarcada por apto, o que realmente é raridade aqui na zona sul do Rio. Mais paz de espírito impossível. Já o meu é nesse esquema que o Bastter citou, mas com 2 garagistas. Ninguém manobra carro: só eles. No início achei que seria chateação e rolo (como o próprio Bastter relatou), mas me surpreendi. É até bastante cômodo: chego no prédio, deixo o carro no pátio e já vou pro elevador. Na hora de sair é só interfonar avisando, e em cerca de 5 min o carro já tá no pátio. É o tempo de colocar o sapato, trancar tudo e descer.

Sei que tem pessoas que não suportam essa mecânica, mas que nunca chegaram a analisar como alguns condomínios funcionam. Eu mesmo já vi prédio com garagista que era uma confusão danada, enquanto outros são super tranquilos. Enfim, é só um recado pra não generalizarem. Há casos e casos, como tudo na vida.

Outro ponto é que se a pessoa ficar exigindo muito aqui na zona sul, realmente não vai comprar nada. Simples assim. O que mais tem aqui é prédio muito antigo e com pouca estrutura. Fora disso são os que têm preços absolutamente inviáveis.

Meu sogro recentemente se mudou de Icaraí pra Copa. No início ficou nessa de procurar o perfeito. Tinha até uma listinha. Mas ele estava acostumado com Niterói... e aí já viu: quase 6 meses jogados no lixo. Fora a chateação das visitações. No final, encheu o saco e comprou um que tinha uma dívidazinha aceitável e um rolinho besta (o que também é extremamente comum aqui), resolvido facilmente pelo advogado, mas que atendia aos critérios básicos dele. Arcou com tudo e hoje está feliz da vida. Até esqueceu os itens de que ele abriu mão (vaga demarcada e apê maior).
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Vaga na escritura? - #28 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 16:54
@mvfa o grande problema ai eh o condominio achar q ta caro fazer reuniao mandar estes empregados embora e começar a chateaçao
nao to dizendo q vai acontecer ai
mas ja vi acontecer
entao vaga q tem de tirar outro carro eu to fora

agora querer vaga demarcada ai jah fica complicado

mas vaga sem ter de tirar outro jah eh mais comum
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Vaga na escritura? - #29 de 61
manub  
em 07/07/2020 16:58
Direito de uso de vaga é diferente de vaga demarcada. Como se utiliza a vaga pode ser estabelecido no condomínio. No RJ tem muito prédio que todos tem direito à vaga, e param em qualquer uma, assim como tem outros prédios que estabelecem rodízio de vagas anualmente, através de sorteio.

Geralmente, quem tem direito a duas vagas, nesses sorteios, ficam com essas vagas duplas, com um carro na frente do outro. No meu prédio, só a cobertura tem vaga demarcada e o resto sorteia todo ano, sem problema algum, o mesmo número de vagas para todos.

Eu acredito (não quer dizer que os motivos sejam esses) que não é permitida a venda de direito de uso da vaga porque o código de obras do município determina um imóvel deve ter um número de vagas de acordo com sua metragem, além de que as vagas também são consideradas no somatório da fração ideal de cada imóvel. Quem não tem direito à vaga tem proporcionalmente uma fração ideal menor na escritura, consequentemente um valor menor a pagar na fatura mensal do condomínio. 

Na ZS do RJ tem muito prédio antigo que foi ficando para trás com a atualização do código de obras e legislação sobre o zoneamento.
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Vaga na escritura? - #30 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 17:20
@manub como foi discutido la em cima
pode-se vender o direito de uso de vagas nao demarcadas
apenas a fraçao de terreno nao vai junto
entao teoricamente vale menos q uma vaga demarcada
e o comprador tem de registrar ou pode ter problemas

pelo q o lawyer explicou acima

a vaga eh propriedade
so eh diferente da demarcada

o condominio nao pode retirar o direito de uso

agora quanto a ter vagas livres para todos ou nao
ai tem de ir na garagem do predio e olhar
isso eh outra coisa

a diferença pelo q eu entendi eh

vaga demarcada

direito de uso

vaga na convençao

a primeira obvio eh a mais valiosa e segura mas rarissima na ZS do Rio

a segunda faz parte da propriedade e nao pode ser tomada pelo condomonio mas nao tem fraçao de terreno junto nem eh autonoma
neste tipo pode ter vaga livre ou q precisa de manobra
ai eh olhar no predio como eh conversar com o porteiro etc

vaga na convençao - esta nao eh propriedade e pode ser retirada ou modificada pelo condominio
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Vaga na escritura? - #31 de 61
mvfa  
em 07/07/2020 17:41
@Bastter, de fato é um risco que precisa ser ponderado por cada um. É que eu, pelo menos, penso que dependendo da pessoa, se ficar muito no "se acontecer isso", "se aquilo", não sai do lugar. Ainda mais na ZS. Enquanto a pessoa ficou pensando, outras 5 já fizeram uma oferta. Você sabe muito bem que aqui a busca é insana. Quando um apê é bom, vai embora rápido. E eu te digo isso por experiência própria, pois muitas vezes tenho dificuldade em tomar decisão, e já perdi bons negócios assim. Mas, de novo, você está certíssimo.

Acho que, em resumo, a pergunta que a pessoa precisa se fazer antes é: se, eventualmente, tirarem os garagistas, vou perder a paz?
- Sim: pula fora (ainda mais em um imóvel que, male male, beira o milhão);
- Não: veja como são os procedimentos em questão. Pode ser tão ruim logo de cara que nem vai precisar ficar pensando nos outros "se".
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Vaga na escritura? - #32 de 61
manub  
em 07/07/2020 17:56
@Bastter,

Eu entendo que você não pode vender, porque você ter propriedade da vaga reflete no somatório da sua fração ideal do condomínio, e a vaga é vinculada ao imóvel. Você pode ter duas vagas, mas seja lá qual das existentes são suas, você não define. Não são coisas diferentes entre si, são coisas que se complementam.

Por exemplo, eu tenho duas vagas na escritura, contabilizando fração ideal de x. Não interessa qual seja, eu tenho a direito a usar duas. E por convenção do condomínio, decidimos que todo ano sorteamos quais as vagas de cada morador, por questão de justiça, porque tem vaga boa e vaga ruim. A convenção é basicamente um conjunto de regras criados por aprovação dos moradores. Meu prédio é novo, está fora da realidade da ZS do RJ, e o número de vagas é previsto pelo código de obras do município.

Se a vaga é demarcada, ela está presente como uma fração ideal específica. A sua vaga demarcada é aquela vaguinha lá que é só sua, só voce pode parar, com localização exata.
Se a vaga é não é demarcada, ela faz parte da fração ideal relativa ao apartamento. Supondo que seu condomininio tenha umas 20 vagas, e uma é sua, mas qual é exatamente a sua, não tem essa especificação.
Ambos os casos devem ser registrados na escritura.
Direito de uso basicamente quer dizer que alguém pode utilizar aquela garagem. A convenção do condomínio pode até criar uma vaga nova, não significa que vai tirar sua vaga ou obrigar a ceder a outro morador. Por exemplo, você pode alugar sua vaga para outro morador, que tem direito de uso, e não a uma pessoa estranha ao condomínio.

Aluguel de vaga também é uma coisa que é estabelecida em Convenção, assim como pode ser criada uma regra de que você poderia emprestar uma vaga sobressalente, deixar suas visitas estacionarem na sua vaga ou até usar como depósito temporário por um prazo determinado, geralmente com materiais para reformas. Se não tiver regra, não pode.

Anunciar um imóvel e dizer que tem vaga, mas não consta na escritura, é como dizer que você é o dono do salão de festas do condomínio. Tem que verificar sempre.
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Vaga na escritura? - #33 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 19:02
@mvfa concordo com vc
ai eh decisao de cada um e ver o q eh mais importante para si
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Vaga na escritura? - #34 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 19:06
@manub este tipo de vaga nao demarcada mas q eh um direito de uso esta na escritura sim
ela soh nao eh demarcada e autonoma
mas esta na escritura e nao pode ser retirada da propriedade pelo condominio como explicou o lawyer acima
so ler a postagem dele

nao ser demarcada nao quer dizer nao estar na escritura
tanto q esta la descrita na onus real

o q nao ta na escritura eh vaga na convençao

quanto a pode vender
nao eh uma questao de entender
esta na lei como eu coloquei la em cima o link e o lawyer tb colocou

pode vender
apenas a fraçao do terreno nao vai junto
e quem comprou pode registrar 

tanto q dei de exemplo um parente q fez exatamente isso

vaga nao demarcada q esta na escritura eh propriedade
vaga na convençao nao eh propriedade

vaga q ta na escritura mesmo nao sendo demarcada pode ser vendida
apenas nao vai junto a fraçao do terreno

ta no primeira postagem o link

Artigos
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Vaga na escritura? - #35 de 61
TCEC  
em 07/07/2020 19:09
Isso não é propriedade. Pode configurar uma manifestação de vontade, principalmente se estiver TB escrito na convenção. Mas nada garante que uma nova convenção mude isso... É uma liberalidade que os coproprietarios deliberaram num certo dia. O fato de estar na escritura em tese é apenas a "palavra" de quem vendeu pro atual dono em termos simples.
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Vaga na escritura? - #36 de 61
Fogagnolo  
em 07/07/2020 20:11
Essa oportunidade não vou perder:

" Consulta um advogado deixa de sardinhice"

Me vinguei!



 
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Vaga na escritura? - #37 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 20:48
@TCEC me desculpe mas acho q vc ta errado
ta no link q eu postei
consultei advogado
e o lawyer falou ai em cima
isso eh propriedade

vc ta confundindo com vaga na convençao

o lawyer falou claramente
so ler o q ele escreveu q eh o mesmo q ta escrito no artigo q eu postei

"Sim, a convenção de condomínio pode estabelecer regras quanto ao uso, mas não pode eliminar esse direito. 

Neste caso a vaga de garagem é não demarcada e está vinculada ao imóvel (principal), disciplinada pelos seguintes dispositivos do Código Civil:


"Art. 1.339. Os direitos de cada condômino às partes comuns são inseparáveis de sua propriedade exclusiva; são também inseparáveis das frações ideais correspondentes as unidades imobiliárias, com as suas partes acessórias."

é propriedade so nao eh propriedade autonoma como a vaga demarcada
o condominio nao pode alterar isso
apenas pode regulamentar o uso
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Vaga na escritura? - #38 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 20:49
@Fogagnolo consultei dois os dois disseram ser propriedade
mas aqui aprendo mais
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Vaga na escritura? - #39 de 61
brunocmf  
em 07/07/2020 21:28
Bastter, no meu prédio é exatamente isso. 

Tenho a vaga na escritura, inclusive diz qual a proporção da ara útil do pedido essa vaga possui e essa área é acrescentada a área útil do meu apto. Pago IPTU por ela. 

O único apto que tem duas vagas, sua área útil é maior e inclusive, paga mais condomínio por isso. 

A vaga é demarcada mas com rodízio anual. Logo, não é fixa. Só fizemos isso pois o condomínio é pequeno (15 unidades) e é factível o rodízio. 

Entendo que para vender a vaga seria necessário uma escritura para separar a sua área da área do apartamento. 
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Vaga na escritura? - #40 de 61
Bastter  
em 07/07/2020 21:34
@brunocmf vcs estao entendendo errado
ja escrevi a lei umas 5 vezes

a vaga nao demarcada autonoma pode ser vendida
so naao vai junto a fraçao do terreno

a prova de propriedade esta na onus real
no registro junto a prefeitura
e por isso o condominio nao tem como alijar o proprietario desse direito

claro q a vaga demarcada e autonoma eh uma propriedade mais clara e mais valiosa
mas a nao demarcada q faz parte da escritura q ta registrada no RGI eh proriedade e pode ser vendida

apos a venda cabe ao comprador registrrar na prefeitura para garantir seu direito e propriedade
se nao fizer isso ai realmente pode ter problemas

mas a questao maior nao eh poder vender
pq isso tanto faz
a questao maior eh q o condominio nao tem como retirar este direito

nao eh vaga na convençao q o condominio pode deliberar sobre o direito
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Vaga na escritura? - #41 de 61
mazur  
em 08/07/2020 01:03
Simples
Chega de burrice com vagas
Tem uma vaga em cada esquina, procure outra, mas antes tenha um bom advogado 
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Vaga na escritura? - #42 de 61
TCEC  
em 08/07/2020 09:28
@Bastter na hora que eu escrevi ia até complementar... Mas a internet tá uma bosta e esqueci. Entendo a posição do lawyer, mas não vejo como um tema pacífico... Uma resposta 100 % certa juridicamente. De QQ forma não se trata de uma questão acadêmica. E penso que seguindo os cuidados que ele enumerou no outro post as "chances ficam mais favoráveis" que não cansa repetir é o máximo que podemos fazer. Ainda, na prática, a jurisprudência tá bem acostumada com essas vagas que estão na escritura mas não no rgi ou que estam apenas na convenção ou numa ata de assembléia... Se é praxe, se todos estão sujeitos a mesma "catigoria" de vagas o risco de problema vejo como baixo. Se no olhometro as coisas funcionam como vc disse melhor e se esse "inventário" das vagas mesmo sem local certo, só aquantidade estiver escrito em um doc do condomínio convenção ou ata.. top. Mas não é propriedade kkk
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Vaga na escritura? - #43 de 61
Bastter  
em 08/07/2020 09:47
@TCEC estas vagas ESTAO no RGI
nao tem essa de estar na escritura e nao estar no RGI
eu escrevi no primeiro post q a vaga esta na ONUS REAL registrada no RGI
isso vem escrito no registro e nao so na escritura
e por isso ela configura propriedade e o condomonio nao tem como impedir o uso, so regulamentar

a questao eh q poucos predios na ZS do Rio podem demarcar vaga
mas isso nao quer dizer q as vagas nao sejam propriedade
nao estou dizendo q tenha o mesmo valor q a vaga demarcada
mas nao eh por isso q deixa de ser propriedade
tanto que esta na onus real, no registro da prefeitura

nao sei disso q vc ta falando de vaga q ta na escritura mas nao no RGI
a outra questao q nao eh tao importante q pode cair neste caso eh quando ha venda de uma vaga dessas
ai sim q pode cair nesse caso
mas isso eh outra questao

o q to discutindo eh a compra de AP com vaga na escritura, no RGI mas nao demarcada
se isso configura propriedade ou nao
aparentemente ate este momento sim
se a vaga ta registrada mesmo q nao demarcada eh propriedade 
e o condominio nao pode impedir o uso

agora negocio de no ORUTUF pode mudar a lei
pode mudar qq lei
ai nao podemos fazer nada
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Vaga na escritura? - #44 de 61
TCEC  
em 08/07/2020 10:36
@Bastter vou por a culpa na internet então.. não vi essa info de q o direito constava no rgi quando li. Já é um plus a mais Não acho que terá problemas.
De QQ forma, a sua ressalva de olhar de perto como funciona a garagem permanece pq não seria difícil cada apto ter suas vagas, mas se todos usarem não caber e conhecer isso seria bom antes de fechar mas como TB disseram pode não ser viável na velocidade que o negócio pede. Porque se não estiver em nenhum documento do condomínio, como saber quantas vagas estão afetadas.... 1, 2 por apartamento? Todos tem? Alguns podem ter 3 ou nenhuma? Etc. Conferir esse tema na convenção seria uma checagem prudente.
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Vaga na escritura? - #45 de 61
Bastter  
em 08/07/2020 12:02
@TCEC concordo
tem de checar visualmente a garagem
conversar com os porteiros
e olhar a convençao do condominio

concordo totalmente

mas infelizmente eh a realidade da ZS do RJ
se vc quiser um AP com vaga demarcada autonoma nao vai comprar nada

so de estar no RGI e nao ter de manobrar para tirar os carros
ou seja ser vaga livre
ja ta bom demais

pq a maioria nem isso
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Vaga na escritura? - #46 de 61
TMTR  
em 08/07/2020 19:05
Esse tópico deveria ser trancado pela quantidade de sardinhagem com vagas. E porque o forista não quer evoluir e insiste no rolo.

Tanto apartamento aí na ZS do RJ com duas vagas descritas e identificadas na certidão do Registro de Imóveis. Pra que pegar um que pdepende de interpretação de advogado e de condomínio. Como diria um sábio, Lei, no Brasil, é a cabeça do Juiz. Dr. Ferro tá na espreita.

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Vaga na escritura? - #47 de 61
TCEC  
em 08/07/2020 19:23
@Bastter e eu concordo com sua concordância ... Praticamente todos os condomínios da zs que conheci as vagas eram presas e no geral funcionava mas eram aqueles condomínios com clima de estacionamento do centro da cidade, aquela doideira de chave, de manobra etc. Os que tinham vagas demarcadas ou não, já tinham uma astral melhor.
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Vaga na escritura? - #48 de 61
Bastter  
em 08/07/2020 19:33
@tramalho o q tem de acabar eh gente q nao le o topico

"Tanto apartamento aí na ZS do RJ com duas vagas descritas e identificadas na certidão do Registro de Imóveis. "

as vagas estao no registro de imoveis
isso foi dito na primeira postagem e em mais umas 50
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Vaga na escritura? - #49 de 61
extimido  
em 15/07/2020 15:12
uso é um termo técnico no direito civil. não é a mesma coisa que propriedade
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Vaga na escritura? - #50 de 61
Bastter  
em 15/07/2020 15:19
@extimido sim, mas isso ja foi discutido neste topico
o termo eh uso pq nao eh demarcada 
mas como ta na escritura e na onus real = registro de imoveis
configura propriedade
ta respondido umas 20 vezes no topico
inclusive colocaram a lei
so ler

a questao ai eh ser demarcada ou nao
mas nao ser demarcada nao desconfigura propriedade no caso

vigesima vez q to respondendo isso para pessoas q comentam sem ler o topico
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Vaga na escritura? - #51 de 61
extimido  
em 15/07/2020 15:43
desculpa patrao.. é q a discussão ficou embolada e eu acabei pulando algumas respostas.

eu costumo ler bastante escritura de imóvel e então fiquei com a dúvida

o proprietário desse imóvel seria o proprietário das vagas?? 
ou as vagas seriam de propriedade do condominio enquanto pessoa jurídica?

isso interfere em possível venda ou aluguel da vaga.. mas não acho que faça tanta diferença a ponto de deixar de comprar um imóvel por causa desse detalhe.
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Vaga na escritura? - #52 de 61
Bastter  
em 15/07/2020 16:20
@extimido

"Ta escrito na Onus Real assim:

"com direito ao uso de 2 vagas na garagem para guarda do veiculo de passeio, localizadas no subsolo...""

ta na onus real do imovel
ou seja no registro de imoveis
entao eh propriedade do dono do imovel

a questao eh q no Rio eh muito rara a vaga demarcada q possui fraçao de terreno propria

mas sao vagas ligadas ao imovel tanto q sao citadas no registro de imoveis e na escritura

podem ate ser vendidas
apenas a fraçao de terreno nao vai junto

o q concluimos aqui e colocaram inclusive a lei
eh q o fato de nao ser demarcada nao desconfigura propriedade
apenas nao sao vagas tao valiosas quanto as demarcada

mas nao sao vagas na convençao q podem ser retiradas pelo condomonio
pq sao propriedade do dono do imovel
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Vaga na escritura? - #53 de 61
Eddie_Brock  
em 18/07/2020 21:51
@Bastter não sei se é o caso do imóvel em questão, mas aqui em SP - pelo menos onde conheço - as vagas possuem RI próprio, paga inclusive IPTU a parte. Procure o síndico, ele pode te informar melhor. Se ainda não souber te informar, um advogado especialista em direito imobiliário poderá ajudar. 
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Vaga na escritura? - #54 de 61
Bastter  
em 18/07/2020 22:55
@Eddie_Brock como ja falei no topico isso eh soh quando eh vaga demarcada
vagas nao demarcadas nao tem fraçao do terreno
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Vaga na escritura? - #55 de 61
Vibrante  
em 19/07/2020 07:47
Sei não, PARA MIM se demora para explicar é rolo.
Aqui em BHz é raro essa situação que pelos comentários é comum no RJ.
se gera discussão ou qualquer outro problema que precisa de interpretação de advogados, EU evitaria.
mas, pelo que li, parece ser algo muito comum na zs do rio.
ou vc aceita logo que pode dar rolo prq realmente pode dar... ou entao nao compra.
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Vaga na escritura? - #56 de 61
Bastter  
em 19/07/2020 11:13
@Vibrante claro q todo mundo prefere vaga demarcada com fraçao do terreno mas isso na ZS do Rio praticamente nao existe como ja foi falado
entao quem quiser isso nao vai comprar
veja q colocaram q so vaga sem precisar manobrar jah eh raro

na verdade nao demora para explicar
as pessoas q nao leem pq ja foi explicado

vaga demarcada = fraçao do terreno = propriedade

vaga nao demarcada mas no registro de imoveis = nao tem fraçao do terreno mas eh propriedade e o condominio nao pode dispor dela so regulamentar

vaga na convençao = nao eh propriedade e o condominio pode retirar

eh bem simples de explicar
a cada tres mensagens aqui eu posto de novo mas as pessoas nao leem
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Vaga na escritura? - #57 de 61
Eduardode49  
em 16/05/2021 15:57
Recebi de herança um imóvel em que a vaga de garagem está escriturada no Registro de Imóveis junto  a matricula do imóvel, também possuindo uma fração do terreno, mas neste registro, não há  a localização especifica da mesma na garagem. No entanto, na década de 70, quando da feitura do sorteio definitivo da posicao das  vagas, só.algumas constaram da convencao de condominio com base em um croqui de vagas numeradas. A minha e as outras vagas restantes foram sorteadas posteriormente com base no mesmo croqui. No entanto, tal sorteio nunca foi formalizado por.documento nenhum. Eu só possuo uma guia da ficha da vaga sorteada.
Durante estes quase 50 anos,.nunca houve grandes discussões a respeito das vagas, sendo respeitado o respectivo  croqui. O síndico que uma vez veio com o papo de desmembrar a minha vaga e mais a do lado em 3 vagas, mas a ideia não foi bem aceita. Alias, nesta mesma ocasião ele fez questão de frisar que nenhuma das vagas da garagem estavam formalmente definidas e legalizadas....
Acredito que  o imóvel tem valor e estou pensando em aluga-lo. Mas, tenho algum receio de possível rolo futuro em relação a vaga de garagem, o que poderia ser um motivo para venda. 
A vaga de garagem deve representar algo.em torno de 10 % do valor do imóvel.
A minha duvida é: continuo com um bem que tem valor, aceitando o risco futuro da vaga ou vendo o imóvel para me.livrar de possível rolo ????
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Vaga na escritura? - #58 de 61
TMTR  
em 16/05/2021 19:02
@Eduardode49

vender um imóvel pra evitar um problema que, pelo que entendi, ainda não existe me parece exagerado. Porque você não propõe a formalização disso em condomínio e resolve de vez a situação? Penso que o teu vizinho de vaga pode ser um bom aliado pra isso.

Boa sorte!
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Vaga na escritura? - #59 de 61
pato_amarelo  
em 16/05/2021 20:40
Esse negócio de vaga não demarcada, juntamente com o fato de ter menos vagas do que usuários, é a coisa mais anti paz que existe. Fui comprar um imóvel e tinha vaga na escritura. Não era demarcada. O porteiro disse que raramente faltava vaga. Pulei fora. E o apartamento era excelente. Como aqui não é Rio de Janeiro, eu procurei outro imóvel.
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Vaga na escritura? - #60 de 61
Bastter  
em 16/05/2021 21:47
@Eduardode49 se for no Rio de Janeiro, esquece
eh tudo assim

agora so nao segue o conselho acima de se meter com condominio e sindico

isso sim eh a coisa mais anti-pas q existe

se o imovel ta te enchendo vende e danesse
pessoal tem esta obsessao q nao pode vender nada
mas nao eh assim
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Vaga na escritura? - #61 de 61

Notificar 1º comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Você está em FIIs e Imóveis > Vaga na escritura?
por Bastter em 07/07/2020 13:01

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