Imposto de Renda sobre sobre Disponibilidades no Exterior
comentada em 08/11/2020 19:42

@Francell

1 - Se vc tem esse valor desde 2014 em conta não remunerada vc já tinha que ter declarado o ganho de capital devido a oscilação do dólar há muito tempo pois o dólar não começou a subir agora. A repatriação do dinheiro ou dos ativos não é tem relação com obrigação de declarar as coisas ou pagar impostos. Tem que se declarar independente de repatriar ou não.

2- Não precisa usar o GCAP para isso apesar que acho que tem como fazer nele.

3- O seu calculo esta totalmente equivocado bem como o pensamento por trás dele. Esse acrescimo, quando tiver, tem ser declarado entre os anos e/ou entre a data do envio e o final daquele ano.

No seu caso entende-se que foi um único envio em 2014. Dessa forma vc teria que terr feito:

- Calcular o acréscimo, se houve, do dia que enviou em 2014 até 31/12/2014 e informar na declaração 2014/2015

- Calcular o acréscimo, se houve, do dia 31/12/2014 até 31/12/2015 e informar na declaração 2015/2016

- Calcular o acréscimo, se houve, do dia 31/12/2015 até 31/12/2016 e informar na declaração 2016/2017

- Calcular o acréscimo, se houve, do dia 31/12/2016 até 31/12/2017 e informar na declaração 2017/2018

- Calcular o acréscimo, se houve, do dia 31/12/2017 até 31/12/2018 e informar na declaração 2018/2019

- Calcular o acréscimo, se houve, do dia 31/12/2018 até 31/12/2019 e informar na declaração 2019/2020

- Calcular o acréscimo, se houve, do dia 31/12/2019 até o dia do retorno do dinheiro e informar na declaração 2020/2021


Além disso o calculo deve ser:

Valor x ( dólar de compra do banco central da data final -  dólar de compra do banco central da data inicial) 

Inclusive o BS faz isso em reserva de valor caso tenha sido uma conta não remunerada e não tenha tido dividendos ou coisas do tipo.

4- Se era uma conta corrente não remunerada não tem imposto nenhum a pagar pois é o acréscimo patrimonial decorrente o aumento do cambio em conta não remunerada é isento.

@Huoya,

Muito obrigado por sua resposta. Realmente, ela traz um caminho totalmente diferente do que eu estava pensando.

Gostaria de comentar, no entanto, alguns pontos que não ficaram claro na minha pergunta

1- O valor estava em uma conta remunerada,(CD) com prazo final que venceu no último dia útil de maio/2020, quando foram disponibilizados os juros do periodo

3- Sim, Na minha declaração de renda anual, eu fiz a atualização do capital  como você orientou acima, ano a ano (de 2014 até 2019, que foi a última entrega que efetuei de declaração de IR. 

@Francell

1 - Se era CD então não era uma conta não remunerada e minha reposta acima não faz tanto sentido

2 - CD, assim como as outras aplicações financeiras, se declara pelo preço de aquisição com atualizações apenas quando tiver novas aquisições ou vendas.

3 - Para todo e qualquer rendimento do CD vc precisava pagar 15% sobre ele. Para conversão você pega o valor do rendimento e multiplica pelo dólar de compra do dia do recebimento.

4 - Em caso de retirada de qualquer valor é preciso pagar 15% sobre o ganho de capital. O calculo de ganho de capital vai depender da origem do valor utilizado no na aplicação, assim como acontece com ações. Porém diferente do que acontece com ações não tem isenção para ganho de capital com aplicações financeiras.

5- Tanto para rendimento quanto para ganho de capital na retirada você precisa usar o GCAP. Tem as opções Credito de Juros de Aplicação Financeira e Venda de Aplicação Financeira(ou algo do tipo)

@Huoya

Onde encontro isto no BS? Fiz algumas simulações mas não encontrei nenhuma indicação deste valor:

"Além disso o calculo deve ser:

Valor x ( dólar de compra do banco central da data final -  dólar de compra do banco central da data inicial) 

Inclusive o BS faz isso em reserva de valor caso tenha sido uma conta não remunerada e não tenha tido dividendos ou coisas do tipo."

@Chilli

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