Passfolio NÃO REGISTRA o envio de dólares em seu nome no Banco Central

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crigalindo  
em 14/10/20 6:06

Comentários

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Fortitudine  
em 14/10/2020 06:16
@Passfolio
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Passfolio NÃO REGISTRA o envio de dólares em seu nome no Banco Central - #1 de 13
Rabujo  
em 14/10/2020 08:02
Se vc declara n vai ser evasão... 
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Passfolio NÃO REGISTRA o envio de dólares em seu nome no Banco Central - #2 de 13
MileHigh  
em 14/10/2020 08:10
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SuavenoRole  
em 14/10/2020 08:29
“Todos bancos liquidantes das operações da Facilita possuem cópias dessas transações e são responsáveis por informarem ao BACEN (Banco Central) sobre tais transações quando requerido pelo órgão regulador.”

Esse trecho da resposta atende parte da sua dúvida.
Além disso, vc não pode ser prejudicado pelo Fisco em razão do que o próprio regulador (bacen) autoriza por circular.

Por outro lado, se a amarração jurídica da coisa não te tranquiliza, use uma forma de remessa que faça o registro, como os colegas já sugeriram.
Importante é não perder com #pas com isso.
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morty  
em 14/10/2020 09:16
Se vc declara no IRPF tudo certinho usando o Bastter System, eu acho que você tem que parar e refletir se isso realmente é um problema seu
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Huoya  
em 14/10/2020 09:57
Um dia vou entender a paranoia de vcs. Um dia.

1- Parem com esse negocio de achar que qualquer coisa que vc fazem podem ser um crime e vcs podem ir para cadeia. Crimes são mais sérios que a paranoia de vocês. Vocês estão lidando com empresas registradas no Bacen, no caso da Facilita,  e registrada na FINRA, no caso da Passfolio. No mais vc esta declarando tudo corretamente, pelo menos deveria, e tem toda documentação dos envios.

2- A corretora de cambio juntamente com uma corretora de cambio criam um sistema que deixa um bom dinheiro no banco americano. Quando vc faz um envio pelo sistema deles, eles apenas creditam na sua conta instantaneamente. No final do dia a corretora de cambio juntamente com a corretora faz o envio do montante para equilibrar o montante de acordo com as solicitações de transferência. Veja que não tem envio individual e portanto os envio não são registrados no seu nome.

3- Se vc faz questão que os envios estejam no seu nome basta enviar com a corretora de cambio que não a ligada ao sistema, como a Remessa Online. A Passfolio, assim como outras corretoras,  permite que envie dinheiro de qualquer forma e através de qualquer instituição financeira. Enviando pela RemessaOnline, por exemplo, as transferencias estarão registradas no seu nome no Banco Central.

Portanto não tem o que se preocupar como explicado na resposta do email. Se ainda sim fizer questão de ter o nome associado as transferencias, basta enviar pela Remessa Online ou outra uma corretora de cambio independente. Simples.
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Bastter  
em 14/10/2020 10:25
a responsabilidade do seu IR eh sua
se VOCE declara tudo certinho onde está a evasao?
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Passfolio NÃO REGISTRA o envio de dólares em seu nome no Banco Central - #7 de 13
Barbas  
em 14/10/2020 10:46
De fato, a situação parece a de quando você paga um profissional liberal, declara o pagamento no seu IR, mas o profissional que recebeu não declarou. Em tese, se alguém vai ter problemas, é ele. Você pode ter dificuldade apenas se estiver querendo fazer dedução no IR, o que não é o seu caso. De qualquer forma, vou marcar o mestre @buy_and_hold64 . Abs,
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semPAS  
em 14/10/2020 11:32
Segundo a Lei nº 7.492/86, o crime de evasão de divisas é tipificado como:
Art. 22. Efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do País.
Pena – Reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.
Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, a qualquer título, promove, sem autorização legal, a saída de moeda ou divisa para o exterior, ou nele mantiver depósitos não declarados à repartição federal competente.

Além disso, importante pontuar que obrigatoriedade de declaração de operações de câmbio é perante o BACEN, e não perante a RFB (Resolução BACEN nº 3.568/2008).

Nessa lógica, de acordo com a legislação atual (Circular BACEN nº 3691/2013 e  Resolução BACEN n° 4.841/2020), a obrigatoriedade de formalização de contrato de câmbio e/ou declaração perante o BACEN se aplica a:
- Operações de câmbio com valor superior a US$10mil; e
- Manutenção de contas no exterior com depósito superior a US$1 milhão (declaração anual) ou US$100 milhões (declaração trimestral).

Desta forma, se as transferências realizadas se referem a valores inferiores a US$10mil, está dispensada a formalização de contrato de câmbio. Porém é obrigatória a disponibilização, pelo intermediador, de comprovante para cada operação realizada, contendo pelo menos a identificação das partes e a indicação da moeda estrangeira, do fato-natureza da operação, da taxa de câmbio, dos valores em moeda estrangeira e em moeda nacional, bem como do VET (Parágrafo único do Art. 55 da Circular BACEN 3691/2013).
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Passfolio  
em 14/10/2020 13:12
Como já explicaram aqui no tópico e na própria resposta da nossa equipe de suporte, a FacilitaPay segue os requisitos exigidos pelo BACEN (e é auditada pelo mesmo) e todos os recursos transacionados por meio dela terão registro de câmbio obedecendo as circulares do BACEN 3.691 /2013 e 3.813 /2016. A página do site da FacilitaPay explica isso: Registro de Operações de Câmbio | FacilitaPay

Além disso, como entendemos que alguns usuários têm outros métodos de preferência para transferir dinheiro, permitimos sem a cobrança de taxas extras que os usuários transfiram dinheiro para a corretora com outros métodos, por exemplo utilizando plataformas de remessa online ou transferências wire.
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Buy_and_hold64  
em 14/10/2020 16:33
@crigalindo faça normalmente a sua declaração de IR, informando tudo o que for necessário e relaxe.
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Passfolio NÃO REGISTRA o envio de dólares em seu nome no Banco Central - #11 de 13
holdereterno  
em 18/03/2021 15:08
como faz pra conseguir o contrato de cambio dessas transações direto pela facilita? é possivel?
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Passfolio NÃO REGISTRA o envio de dólares em seu nome no Banco Central - #12 de 13
Huoya  
em 18/03/2021 15:11
@holdereterno

Ai vc tem falar com facilita e passfolio.
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