Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV?

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Sardinelson  
em 14/10/20 18:44

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
ralc  
em 14/10/2020 18:49
Pra mim mais vale 60% de x agora do que 100% daqui 20 anos. Mas isso é muito pessoal. Com as contas públicas do jeito que sempre foram eu não confiaria muito em sequer receber isso então o que vier agora é lucro
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #1 de 45
Ocorredor  
em 14/10/2020 19:06
Sem dúvida optaria pela RPV. Caso o valor nominal seja bastante elevado um caminho seria optar pelo precatório e vende-lo no mercado. Há diversas empresas que negociam.
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #2 de 45
_gomes  
em 14/10/2020 19:14
vc tem uma opção adicional pra receber logo: vender o precatório. há empresas especializadas q compram seu precatório, com pgto imediato com desconto... lá na frente, a empresa recebe o valor integral (art. 100, § 13, CF). talvez vc encontre uma proposta melhor q a opção pela RPV. no seu caso, optaria pela venda ou pela RPV, mas isso é muito pessoal.
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #3 de 45
GSF  
em 14/10/2020 19:14
Dá uma pesquisada por quanto vc vender ele no "mercado paralelo" de precatórios.  
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #4 de 45
Mr_Burns  
em 14/10/2020 19:17
Eu ficaria com o Precatório. 
Desistir de 60% nesse caso nao vale a pena.
Pense nele como um título do tesouro IPCA+, só que emitido pelo Paraná e nao pela União. Nem que demore 20 anos... nao vender seria uma forma de não girar o capital. 
Se nao me engano, os juros são capitalizados ano a ano, portanto os juros são compostos. 
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #5 de 45
Facf90  
em 14/10/2020 19:24
Eu encararia o precatório como uma IPCA+, e caso surja a oportunidade de um acordo, abraçaria a oportunidade.

Até que proíbam a venda (e acho que isso nunca vai acontecer), vc sempre vai ter a chance de vender com um grande deságio.
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PLBY3  
em 14/10/2020 19:24
60% agora com certeza.
Você não corre risco do ONREVOG mudar a regra, não pagar ou demorar infinitamente.
Você administrando os 60% com certeza chega mais facilmente nos 100% do que deixando pro ONREVOG decidir sua correção.
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #7 de 45
prmd  
em 14/10/2020 19:27
Se ficar pelo precatório, pode demorar 20 anos pra receber.

A questão é que se vc optar pelos 60% da RPV pode receber daqui 20 anos tbm.

A terceira via é vender o precatório pela melhor oferta que conseguir. 
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Laol  
em 14/10/2020 19:32
Credo :)
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DEL.Santos  
em 14/10/2020 19:34
rapaz , o problema é de 2 rolos imensos justiça e ONREVOG!! Se puder se livrar disso e receber logo é melhor!! Sabe Deus se vc irá receber!!
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pato_amarelo  
em 14/10/2020 19:36
Não sei por que milagres não te recomendaram desistir da ação pra fez PAS...
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MarkFord  
em 14/10/2020 19:36
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #12 de 45
Tuxedo_Cat  
em 14/10/2020 19:50
Pega a RPV e dê graças a Deus. Aqui no RS tem uma lei estadual inconstitucional que atrasa inclusive as RPVs, tive que fazer o juiz penhorar a conta do Estado. 
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #13 de 45
Sardinelson  
em 14/10/2020 20:00
Pessoal, RPV o estado tá pagando direitinho, é sem rolo, pelo menos aqui no PR. A demora é só o trâmite judicial. O pagamento é feito em menos de um mês.

Vou dar uma pesquisada na venda. Se encontrar oferta melhor que a RPV, vendo. Se não, abraço a RPV. Já havia pesquisado mas o que encontrei só pegava precatório acima de 100k
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #14 de 45
Japoneis  
em 14/10/2020 20:09
Acho que o texto tem uma pequena confusão no 5º parágrafo (o precatório é que tá pagando o do ano 2000, não?).

De qualquer forma, tem que ver o seguinte, se você espera o precatório e vem uma inflação forte, o seu dinheiro vira pó ("ah mas é reajustada pela IPCA-E" - vai nessa, num surto inflacionário você sabe o que acontece com esses índices...)
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Bastter  
em 14/10/2020 20:11
eu acho assim

no momento vc tem cocô

qq coisa q transforme cocô em dinheiro eh lucro

entao se tem como virar dinheiro sem stress otimo
se nao tem esquece q existe
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #16 de 45
Flying_Dutchman  
em 14/10/2020 20:36
Cara, pensa uma coisa.
E daí se o Estado está pagando direitinho agora? E daqui 20 anos, vai estar direitinho ainda?
Vc vai passar 20 anos preocupado em receber. Ano após ano atrasam mais os precatórios.
Depois vem uma lei e muda toda a regra. E não venha falar que você tem direito adquirido. No Brasil qualquer decisão judicial fala que não se aplica a seu caso e você não tem direito adquirido a nada.
Chego arrepiar ao ouvir falar a palavra precatório.
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Mestre_Yoda  
em 14/10/2020 20:53
Minha opinião vai contrariar a maioria.

Se não precisa do dinheiro espera que um dia você recebe.

Se precisa do dinheiro procura uma empresa especializada em compra de precatórios.

Sei que os foristas acham que a dívida não tem valor, mas o histórico dos precatórios demonstra que a correção e juros compensam a inflação. Isso analisando os grandes períodos inflacionários.

E no final a pessoa tem risco ONREVOG do mesmo jeito que os títulos públicos, só não tem a liquidez do tesouro direto.

Quanto ao risco justiça ele não é relevante, pois o Judiciário apenas organiza a ordem dos precatórios a receber. Não tem como rever a decisão que condenou o Estado (salvo por ação rescisória que é possível independente de ter recebido ou não os valores).

O grande problema é que você não sabe quando vai receber. Mas vai receber o dinheiro corrigido.
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #18 de 45
leo42k  
em 14/10/2020 20:56
Bom, só sei que outro dia mesmo tavam falando em “atrasar” pagamento de precatório. Ja seria melhor 10% agora, 60% então nem se fala.
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #19 de 45
Tuxedo_Cat  
em 14/10/2020 21:08
Só compram precatórios caros. E o máximo que vi foi pagarem 20% do valor nominal. Se a RPV é 60% (ou mesmo que seja 40%), significa que ele provavelmente nem encontrará mercado e muito menos compensa o tempo. A menos que tu queira deixar pros netos, sei lá. Repetindo, aproveita enquanto o Paraná não copia o RS e limita os pagamentos de RPV também. 
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #20 de 45
Sardinelson  
em 14/10/2020 21:09
@Japoneis isso, escrevi errado. Me referia aos precatórios que estão sendo pagos os de 2000. 
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #21 de 45
MDMA  
em 14/10/2020 21:14
Bom ngm disse ainda, mas pergunta pro seu advogado se ele te compra ou se conhece alguém, as vezes ele tem cliente com débito fiscal e usa pra compensar.
No mundo jurídico seu precatório tem algumas utilidades.
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #22 de 45
VanBasten9  
em 14/10/2020 21:14
Conheço um caso em que o autor abriu mão, em 2012, do excedente para receber em RPV, tendo o Estado concordado. Daí, pediu a emissão da RPV pelo valor de 60 sm naquela data. O ente público disse que 60sm era da data do ajuizamento da ação (alguns anos antes). O Juiz disse que o autor estava certo. O ente publico recorreu. Acontece que o recurso foi julgado apenas 7 anos depois. Ou seja: o autor abriu mão de parte do valor para receber logo e teve o efeito contrário.
Obs1: não estou querendo dizer que sempre vai dar errado com base em exemplo de exceção, mas apenas alertar que, mesmo abrindo mão de parte do crédito, as coisas não ficam tão facilitadas como as pessoas pensam. 
Obs2: estamos no final de 2020, e o autor ainda não recebeu a RPV.


Essa decisão referida no início do parágrafo, determinando o pagamento, é de 13/08/2012.
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #23 de 45
Sardinelson  
em 14/10/2020 21:16
Ah, acho que não ficou muito claro no texto, mas o desconto da RPV é 60%. Ou seja, eu vou receber 40% do total. 
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #24 de 45
Sardinelson  
em 14/10/2020 21:19
@VanBasten9 enrolado ein? É justiça comum, imagino. Mas se era pra abraçar a RPV então devia ter entrado direto na justiça especial, que é meu caso. Faltou assessoria. A minha ação tá com menos de 2 anos, mesmo com 2ª instância.
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #25 de 45
Bastter  
em 14/10/2020 21:21
@Candres vc ta analisando errado
isso ai nao vale nada
entao se vc recebe 40% eh MUITO mais q nada
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #26 de 45
ReneDescartes  
em 14/10/2020 21:55
Uma dúvida... se o cara vende o precatório quanto ir ele paga? Supondo que ele já está na tabela dos 27,5%, ele pagaria 27,5% ou 15% no ajuste ? 
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #27 de 45
MarkFord  
em 14/10/2020 22:02
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #28 de 45
Bastter  
em 14/10/2020 22:34
@SandroRoda na verdade a imagem deveria ser essa

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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #29 de 45
CR7  
em 14/10/2020 22:45
@Candres você é um AF-A?
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #30 de 45
Japoneis  
em 14/10/2020 22:49
Putz, agora que reparei que é ONREVOG estadual.

 
Se a União já tá quebrada, a situação fiscal atual dos estados é tenebrosa e, como ela vai estar daqui a 10, 20 ou 30 anos, inescrutável.


Eu sacaria esses 40% ONTEM e investiria em valor seguindo o BS.
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #31 de 45
d13g0gu1  
em 14/10/2020 23:42
Parei no "ganhei uma ação contra o ONREVOG" 
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #32 de 45
Fred-[k1d0t4]  
em 15/10/2020 01:48
Eu sacaria tbm. Melhor um na mão do que dois voando.
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #33 de 45
quim2019  
em 15/10/2020 05:07
O site caminhando pra nos afastar de rolo e algumas pessoas recomendando a venda do precatório no mercado paralelo. Com todo o respeito...
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #34 de 45
TygouFaynanchal  
em 15/10/2020 07:49
@EnsonPortela

Como geralmente é verba trabalhista incide a Tabela do IR Pessoa Física. Se for empresa que está recebendo o precatório, então incide a Tabela do IR Pessoa Jurídica. Pode acontecer de o valor devido ser verba indenizatória, então nesse caso não incide IR, mas já vi situações em que juízes determinavam a incidência de IR sobre verba indenizatória (indenização por dano moral).
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #35 de 45
Sardinelson  
em 15/10/2020 08:09
@CR7 não sei oq significa, então acredito que não. 


@d13g0gu1 @TygouFaynanchal
sou militar estadual, todo e qualquer direito além do subsídio precisamos entrar com ação na justiça para receber. O caso em questão é situação de indenização por desvio de função.
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #36 de 45
d13g0gu1  
em 15/10/2020 08:18
@Candres não li tudo, muito rolo para meu limitado intelecto, entendo que é necessário pra você, mas não entendo o procedimento... Estou apenas acompanhando os comentários 
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #37 de 45
TygouFaynanchal  
em 15/10/2020 08:20
@Candres

Eu já trabalhei com cálculos de precatórios (já tem um tempo), então os requerentes sempre solicitavam RPV na maioria dos casos. Era muito raro alguém não solicitar, devido a insegurança/imprevisão nas trocas de gestão. 

Sobre o que o @VanBasten9 comentou isso pode acontecer sim, porém tem que verificar junto com o seu advogado se não há alguma brecha para o ONREVOG enrolar pagamento (eles tentavam de tudo para postergar o pagamento).
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #38 de 45
TodoJaiminho  
em 15/10/2020 09:28
Se eu fosse vc pegaria o valor agora. Aí vc aplica direitinho e vai colher ótimos frutos... Ou investe em seu negócio, sei lá, dá uma utilidade.

O ONREVOG é o PIOR devedor que vc pode ter.

Daqui 10 ou 20 anos vc nem sabe se tá vivo. É muito tempo...
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #39 de 45
CR7  
em 15/10/2020 09:35
@Candres é uma classe de uma carreira do Estado do Paraná, mas super zoada e sem moral perante a administração. Abraços e boa sorte.
Também tenho algumas ações contra o PR, mas estou conseguindo receber com RPV. Em duas eu abri mão da diferença, mas o valor dispensado era irrisório.
Em relação a sua dúvida não sei como te ajudar, mas lembre-se que tem o risco do Estado ficar totalmente sem recursos para honrar isso.
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #40 de 45
Sardinelson  
em 15/10/2020 09:53
@Malk to pendendo mais pra receber a RPV mesmo e abrir mão do resto. A diferença do TD é que dá pra vender com certa liquidez no meio do caminho e é razoavelmente certa a data de recebimento. A venda do precatório só se for acima de 100k mesmo, como eu havia visto ontem, então nao dá pra vender e também não tem vencimento. Pode ser daqui 10, 20, 30, 40 anos. Vai saber. Se fosse certo, por ex. Daqui 20 anos recebe, até ok. Mas nem isso... acho que o negócio vai ser a RPV mesmo.

@CR7 não não. Sou militar estadual. Esse ano já recebi 2 RPVs, ambas por remoção (transferência de sede). Pelo menos as RPV o estado tem honrado direitinho. 
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #41 de 45
ReneDescartes  
em 15/10/2020 10:06
@TygouFaynanchal mas pelo que vi, se você vende o precatório incidiria 15% no ajuste anual, pois é caracterizado como ganho de capital. Não? Digamos que a pessoal ganhou uma ação pq parte do salario nao foi paga. Dai ela vende esse precatorio. Pelo que vi ela vai pagar 15% no ajuste. O que acha?
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #42 de 45
Japoneis  
em 15/10/2020 10:18
Na minha opinião, quem tá comparando precatório de ONREVOG estadual com TD ta viajando na maionese legal legal legal. (Hein, acho que deve existir um motivo pelo qual Estados foram proibidos de emitir títulos públicos, não? Rs)

Nem precatório de ONREVOG federal tem a ver com TD. Em tudo é diferente: natureza e propósito da divida, liquidez, origem da verba para pagamento, segurança jurídica, quem são os credores, impacto no sistema financeiro, consequencias legais, econômicas e politicas de eventuais calotes...

Nossa, é tipo comparar laranja com rádio automotivo. O que tem a ver? Nada, absolutamente NADA.
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #43 de 45
Bastter  
em 15/10/2020 10:42
simplesmente pelo fato q

- se o ONREVOG nao honrar o TD o que acontece? - O pais quebra

- se o ONREVOG nao honrar precatorio o que acontece? - NADA
alias ja esta acontecendo nada pq nao estao honrando mesmo

entao putz esta comparação eh tao maluca q vamos ter de editar
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Ação contra o estado: esperar o precatório ou decidir pela RPV? - #44 de 45
TygouFaynanchal  
em 15/10/2020 14:26
@EnsonPortela nesse contexto eu não sei lhe informar, pois quando trabalhava com cálculos judiciais não cheguei a analisar nenhum caso assim. 

Nesse link expõe conforme a sua explicação:

Imposto de renda na venda de Precatórios. Tire suas dúvidas! | Meu Precatório

Quem vendeu o Precatório deve pagar o IR equivalente quando receber a quantia do comprador. O contribuinte que vender Precatórios terá de pagar a alíquota de 15% de Imposto de Renda à Receita Federal sobre o valor recebido. A tributação será feita como ganho de capital, em separado, não fazendo parte da base de cálculo do IR na declaração anual. Dessa forma, o valor pago não poderá ser deduzido do devido na declaração.
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