Olá pessoal,
Nas últimas semanas recebemos algumas dúvidas sobre quais os procedimentos em caso de falecimento do titular da conta na Passfolio. Para isso, nossa equipe compilou os procedimentos necessários abaixo.
+ Contas Individuais
*Falecimento do titular - Com TOD
- Em caso de falecimento do titular da conta, já ter assinado um documento chamado "Transfer on Death" deixa o tempo do processo de transferência menor. Esse documento indica a(s) pessoa(s) herdeiras dos ativos da conta individual e pode ser obtido entrando em contato com o nosso suporte.
- Essa(s) pessoa(s) indicada(s) pelo titular da conta deve(m) entrar em contato com a corretora com a certidão de falecimento do titular.
- O(s) herdeiro(s) deve(m) criar contas na corretora para receber os ativos.
- A conta individual do falecido será congelada até a finalização do processo e a eventual transferência dos ativos.
*Falecimento do titular - Sem TOD
- Em caso de falecimento do titular da conta em que não há um TOD assinado, os beneficiários devem entrar em contato com a corretora com a certidão de nascimento e algum outro documento, como um testamento, indicando como fica a distribuição dos ativos do falecido.
- Os herdeiros devem criar contas na corretora para receber os ativos.
- A conta individual do falecido será congelada até a finalização do processo e a eventual transferência dos ativos.
+ Contas Conjuntas (JTWROS)
*Falecimento de um dos titulares
- Em caso de falecimento de um dos titulares da conta, o sobrevivente da conta herda a parte do titular falecido.
- Para dar início ao processo, ele/ela deve entrar em contato com a corretora com uma certidão de falecimento do outro titular.
- A conta conjunta será congelada até a finalização do processo de transferência.
- A conta conjunta se transformará numa conta individual, em que o titular sobrevivente será o único dono.
*Falecimento dos dois titulares - Com TOD
- Em caso de falecimento dos dois titulares da conta, já ter assinado um documento chamado "Transfer on Death” deixa o tempo do processo menor. Esse documento indica a(s) pessoa(s) herdeira(s) dos ativos da conta conjunta e pode ser obtido entrando em contato com o nosso suporte.
- Essa(s) pessoa(s) indicada(s) pelos titulares da conta conjunta deve(m) entrar em contato com a corretora com as certidões de falecimento dos titulares.
- O(s) herdeiro(s) deve(m) criar contas na corretora para receber os ativos.
- A conta conjunta dos falecidos será congelada até a finalização do processo de transferência dos ativos para o(s) herdeiro(s).
*Falecimento dos dois titulares - Sem TOD
- Em caso de falecimento dos dois titulares da conta conjunta sem o documento "Transfer on Death”, os beneficiários devem entrar em contato com a corretora com as certidões de falecimento e algum outro documento, como um testamento, indicando como fica a distribuição dos ativos dos falecidos.
- Os herdeiros devem criar contas na corretora para receber os ativos.
- A conta conjunta será congelada até a finalização do processo e a eventual transferência dos ativos.
A Passfolio não entra no mérito tributário. Recomendamos que entre em contato com um contador/advogado especialista em situações desse tipo para avaliar a sua situação específica e definir se algum valor é devido ao ONREVOG americano e/ou ao seu país de origem.
Em qualquer um dos casos acima, documentos adicionais podem ser solicitados.
O documento Transfer on Death facilita o processo. Não é obrigatório, mas deixa tudo mais fácil e leva menos tempo. Para solicitá-lo, é só entrar em contato pelo email suporte@passfolio.us
