Pessoal, vou resumir ao máximo:
1) Tenho um imóvel quitado cuja minha fração é 25% (foi herança).
2) Vamos vendê-lo para um amigo da família (tudo certinho, contrato, escritura, registro, declaração etc).
3) A dúvida é: consigo vender minha parte por um preço proporcionalmente distinto das outras? No caso, seria mais barato.
Ex: Imóvel vendido por 100 mil.
Em tese, como padrão, minha parte seria vendida por 25 mil (25% dos 100 mil).
Seria possível uma negociação que as outras partes pedissem 90 mil pelos 75% delas mas eu aceitasse apenas 10 mil pelos meus 25%? Ou seja, proporcionalmente menos.
Antes que perguntem porque, o motivo seria para fazer a negociação ser concluída.
Eu abro mão de parte do valor da minha fração, que não preciso, o negócio é celebrado por um preço dentro das possibilidades do comprador e meus familiares ganham o que pretendiam (sei que poderia simplesmente doar dinheiro para eles, mas quero evitar isso).