Dúvidas quanto a Bolsa Estágio

Imposto de Renda
MajorZero  
em 13/01/21 11:44

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Henrique59  
em 13/01/2021 11:58
Bolsa de ensino é isento. Só lançar em rendimentos isentos na DIRPF do ano seguinte.

Todo $ que você receber de PJ quem tem que recolher o IR é a Pessoa Jurídica e envia o informe de rendimento no ano seguinte.

Carne leão é só se receber de PF ou do Exterior.
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Dúvidas quanto a Bolsa Estágio - #1 de 16
Buy_and_hold64  
em 13/01/2021 12:23
@MajorZero    sigo o voto do relator @Henrique59.
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Dúvidas quanto a Bolsa Estágio - #2 de 16
MajorZero  
em 13/01/2021 15:53
Muito obrigado pelos esclarecimentos @Henrique59 e @Buy_and_hold64 !
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Dúvidas quanto a Bolsa Estágio - #3 de 16
hlages  
em 13/01/2021 17:41
Acredito que Bolsa Estágio não é isento. Em geral o estagiário não se enquadra como contribuinte por causa do valor anual abaixo de R$ 28.559,70, porém quando era estagiário e dependente dos meus pais recebemos uma carta da receita avisando que um deles (não lembro qual) deveria retificar a DIRPF para declarar a minha remuneração do estágio como ganhos recebidos pelo dependente, pois o órgão público que eu estagiava repassava essa informação de pagamento à receita. 

Então caso a empresa que você estagia esteja informando os pagamentos, você deverá declarar esse ganho na DIRPF e isso vai compor a base de cálculo da sua renda daquele ano. 

Salvo engano ou mudança da legislação de uns anos para cá hehehe. 

Estagiários também têm de pagar Imposto de Renda? - Imposto de Renda - UOL Economia
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Dúvidas quanto a Bolsa Estágio - #4 de 16
Buy_and_hold64  
em 13/01/2021 19:17
@hlages   @MajorZero  

O que faz um ganho ser isento ou não, é o seu valor. O valor pode obrigar ou não a entregar a declaração de IR. Pelo que descreveu o  MajorZero, ele está isento de IR.

No exemplo citado pelo hlages, um dos pais dele fez a declaração mas não lançou os rendimentos do dependente. A empresa pagou ao hlages e informou à Receita; ele entrou na declaração de um dos responsáveis e estes não informaram seus ganhos. Quando a Receita cruzou as informações a inconsistência apareceu. O valor que você recebia como estagiário pode ter sido tributado por ter se somado aos ganhos do responsável que o incluiu na declaração. O que você deveria ter feito ? Não entregar a declaração por estar desobrigado (valor pequeno) ou entregar a sua própria declaração. 

A empresa que paga a bolsa a ele está informando à Receita. Como ele investiu em ações, está obrigado a preencher e entregar a declaração de IR. Lançando os valores recebidos no campo correto, ele vai constatar que não tem de pagar IR.
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Dúvidas quanto a Bolsa Estágio - #5 de 16
hlages  
em 13/01/2021 19:46
@Buy_and_hold64, como ele disse que tem outro trabalho fora o estágio, no qual o IR é descontado na fonte, ele deverá declarar a bolsa de estágio e esses valores vão se somar ao do salário que ele recebe. Apesar da bolsa isoladamente ser isenta, juntada com o salário do emprego dele pode não ser mais. Dessa soma (salário + bolsa), considerando o imposto já descontado na fonte, pode resultar um valor a pagar de imposto, ou ao menos diminuir o que ele costuma receber de restituição.
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Dúvidas quanto a Bolsa Estágio - #6 de 16
MajorZero  
em 13/01/2021 21:03
Isso, @hlages é essa a situação, continuo no meu emprego  formal, e estou fazendo esse estágio após o fim do expediente No caso então somente teria que ser declarado no I.R. e como não há recolhimento na fonte, o próprio programa da Receita Federal irá calcular o imposto devido, se entendi corretamente.
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Dúvidas quanto a Bolsa Estágio - #7 de 16
Buy_and_hold64  
em 13/01/2021 21:22
@hlages     @MajorZero  

Então precisamos refazer e corrigir as respostas anteriores:

MajorZero vai entregar a declaração de IR. A instituição que lhe paga a bolsa vai ter de emitir um informe onde constará a informação dos valores e o campo da declaração em que eles deverão ser lançados, no caso, a ficha Rendimentos isentos e não tributáveis. A empresa onde você trabalha vai emitir um informe com os valores de seus vencimentos, constando os valores e o campo onde informar: rendimentos tributáveis recebidos de PJ. Sobre os bônus, eles serão pagos e se for o caso, terão IR retido na fonte pela instituição que lhe paga.

O ocorrido com o exemplo do hlages deve ter sido omissão dos valores na declaração do responsável por ele. Bolsas são isentas de IR. 

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Dúvidas quanto a Bolsa Estágio - #8 de 16
Henrique59  
em 14/01/2021 06:23
Me confundi na pergunta. :-) 

Corrigindo, "bolsa ESTÁGIO" trabalhando em empresa não é isento de I.R.  Só é isenta de INSS e FGTS.
Mas eu não chamo isso de bolsa, e sim de salário (de estagiário).

Estava pensando em BOLSA DE ESTUDO de faculdade tipo: mestrando/doutorando/Iniciação Científica/Programas da universidade (ex.: PET), essa é 100% isenta e não somaria aos rendimentos.
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Dúvidas quanto a Bolsa Estágio - #9 de 16
Buy_and_hold64  
em 14/01/2021 09:45
"Corrigindo, "bolsa ESTÁGIO" trabalhando em empresa não é isento de I.R.  Só é isenta de INSS e FGTS.
Mas eu não chamo isso de bolsa, e sim de salário (de estagiário)."

Neste caso sim, passa a ser rendimento tributável. A fonte pagadora deverá emitir um informe de rendimentos indicando o campo da declaração a ser informado.
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Dúvidas quanto a Bolsa Estágio - #10 de 16
MajorZero  
em 14/01/2021 12:40
Eu acabei de solicitar o informe de rendimentos para a declaração, assim que recebê-lo vou conferir como eles indicam para lançar no I.R. Inicialmente, havia ficado na dúvida se pelo fato de não haver recolhimento do I.R. direto na fonte, fiquei preocupado se eu não deveria fazê-lo através do Carnê-Leão, mas compreendi que seria apenas declarada no momento do preenchimento do Imposto de Renda mesmo, e ai caso seja devido, a própria Receita irá fazer o cálculo do valor de imposto a ser recolhido.

 

Agradeço a todos que participaram do tópico, e peço desculpas se não me expressei da maneira mais esclarecedora possível anteriormente.
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Dúvidas quanto a Bolsa Estágio - #11 de 16
Titu  
em 21/02/2021 08:09
@Buy_and_hold64 Ano passado recebi bolsa da minha universidade pois o Restaurante Universitário estava fechado durante a pandemia e eu estava incluso no programa de alimentação gratuita. Neste caso essa bolsa se incluiria na opção 1? Não entendi muito bem pois ela menciona "exclusivamente para proceder a estudos e pesquisas".
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Dúvidas quanto a Bolsa Estágio - #12 de 16
Buy_and_hold64  
em 21/02/2021 12:29
@Brz_1 em princípio, dado o caráter alimentício da Bolsa, ela estaria isenta. Quando chegar em casa, vou conferir o programa para ver se se enquadra em outro item. Se não for, será em 26 Outros.
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Dúvidas quanto a Bolsa Estágio - #13 de 16
Buy_and_hold64  
em 22/02/2021 08:52
@Brz_1  eu dei uma conferida e não encontrei algum item específico onde informar o valor recebido.

Eu reli as instruções e este trecho "exclusivamente para proceder a estudos e pesquisas" inclui valores pagos para a subsistência do estudante ou pesquisador, o que de certa forma inclui o valor recebido a título de alimentação.

Os valores são significativos ? A universidade vai emitir algum informe com estes valores pagos ? Se responder sim as estas duas perguntas, lance os valores conforme instruções do informe. Se responder sim apenas à segunda pergunta, lance os valores conforme as instruções do informe.

Se responder 2 apenas à segunda pergunta, siga as instruções do informe. Creio que o item 1 seria o mais adequado. 
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Dúvidas quanto a Bolsa Estágio - #14 de 16
Titu  
em 22/02/2021 16:49
@Buy_and_hold64

Muito obrigado pelo esclarecimento. Solicitei o informe para a universidade, ainda estou aguardando o retorno.
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Dúvidas quanto a Bolsa Estágio - #15 de 16
Titu  
em 28/03/2021 10:22
@Buy_and_hold64 Me surgiu mais algumas dúvidas quanto ao preenchimento da declaração.

1) Visto que recebi essa bolsa emergencial somente durante um período e que após o término da quarentena não iriei mais recebê-la, na aba de ocupação eu coloco como Bolsista ou Outros?  Se for como bolsista, posteriormente, quando eu não receber mais esse auxílio, devo alterar minha ocupação para Outros?

2) Nos anos posteriores, caso não receba outros tipos de bolsa de estudo e não faça mais movimentações na bolsa de valores, devo continuar fazendo declaração? Se sim, devo apenas atualizar minha posição como a mesma do ano anterior?

Agradeço desde já.
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Dúvidas quanto a Bolsa Estágio - #16 de 16

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