Compra imóvel - usufruto

FIIs e Imóveis
rtkr  
em 26/01/21 18:28
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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Salvador8  
em 26/01/2021 18:38
Não compreendi algumas coisas:
1 - Quem figurava como proprietário no Registro de Imóveis?
2 - Pq o imóvel deveria estar no nome do filho do casal?

3 - Pq deveria estar registrado usufruto em nome da mãe?
4 - A mãe pagou ITCMD relativo à instituição do usufruto?
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Compra imóvel - usufruto - #1 de 62
rtkr  
em 26/01/2021 18:43
Oi Salvador
1 - na matrícula estava no nome da mãe
2 - isso foi feito no divórcio, o marido abriu mão do imóvel e o deveria ficar no nome do filho com usufruto da mãe
3 - devido ao divórcio, que só tivemos acesso na etapa do cartório
4 - Não pagou, o registro de imóveis está cobrando isso
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Compra imóvel - usufruto - #2 de 62
DuqueLabrador  
em 26/01/2021 18:44
A quem souber do assunto: este tipo de situação não deveria estar clara na matrícula do imóvel?
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Compra imóvel - usufruto - #3 de 62
DuqueLabrador  
em 26/01/2021 18:47
@Bastter aí pra você colocar essa situação no livro de Imóveis. Acabei de ter uma ideia aqui: que tal uma sessão de situações que deram errado e no livro explicando o porquê do rolo e o que deveria ter sido checado para evitar? Abraço! 
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Compra imóvel - usufruto - #4 de 62
PLBY3  
em 26/01/2021 18:48
Rolo hein.
Difícil dizer, mas aparentemente:
- Azulão e imobiliária analisaram a Matrícula sem considerar o casal estar divorciado;
- Na documentação do divórcio provavelmente estar acordado, que o imóvel ficaria pro filho com usufruto pra mãe.
- Provavelmente fizeram tudo esse processo na Vara da Família, mas na hora de registrar pagar imposto e etc, deixaram pra lá.

Isso é rolo dos vendedores. Vão ter que registrar o que ficou acordado no Divórcio, e o "vendedor" do imóvel é o filho. 

Eu pediria o Distrato com a devolução do sinal pra você, visto que a pendência de documentação é dos vendedores.

Trocaria de advogado e imobiliária também. 
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Compra imóvel - usufruto - #5 de 62
PLBY3  
em 26/01/2021 18:50
@DuqueLabrador

Infelizmente isso é bem comum.
Casal se divorcia, pega a sentença, e não registra. Resolve a parte judicial, mas não resolve os documentos, averbações e etc.
Idem pessoas que quitam financiamento e não dão baixa em averbação, ou imóveis que as vezes tem 2 ou 3 inventários pendentes.
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Compra imóvel - usufruto - #6 de 62
DuqueLabrador  
em 26/01/2021 18:56
Obrigado por explicar @plby3

@rtkr, no contrato de compra e venda normalmente tem cláusula para cancelamento do contrato caso a documentação prevista não esteja desembaraçada ou com algum problema. Se ele foi bem feito, você vai conseguir sair dessa sem maiores problemas. 
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Compra imóvel - usufruto - #7 de 62
rtkr  
em 26/01/2021 18:58
@PLBY3 resumiu muito bem, foi isso que aconteceu... 

Coincidência ou não, a agente financeira do banco acabou de me responder


O divórcio deverá ser averbado na matrícula, conforme o documento enviado e deve constar a doação de parte do imóvel, de pai para filho (necessário o pagamento do ITCMD e enviar o comprovante de pagamento para o cartório), como também, averbar o usufruto do imóvel a favor da mãe. Após estas duas informações constarem na matrícula, o usufruto a favor da mãe, deverá ser cancelado no documento. Só depois desses passos efetuados, poderemos seguir com a averbação do seu financiamento , no documento.
 
Os vendedores terão que apresentar para o cartório e para o banco, o alvará judicial, expedido pelo juiz, autorizando a venda do imóvel do menor de idade, filho do casal.

Ou seja, rolo...
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Compra imóvel - usufruto - #8 de 62
rtkr  
em 26/01/2021 19:02
@DuqueLabrador concordo, uma seção com casos semelhantes seria de ótima ajuda. Quanto ao contrato, tem clausula de devolução, porém creio que vai dar mais dor de cabeça e prejuízo do que se resolvermos o registro
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Compra imóvel - usufruto - #9 de 62
Salvador8  
em 26/01/2021 19:08
É bem o q o @PLBY3 disse. Quem deveria ter vendido o imóvel é o filho, então essa venda aparentemente tem um vício: quem vendeu a casa num era a proprietária. Sendo o filho menor, há uma chance enorme de dor de cabeça: essa nulidade pode ser alegada qdo ele cumprir a maioridade, o Ministério Público pode intervir etc.

Mas ainda q vc queira comprar a casa e vcs fizerem tudo certinho, o filho é quem vende, assistido pelos tutores, o MP concordando, há uma outra questão. A mãe tem o usufruto do imóvel e, posso garantir q é quase certo q o usufruto seja perpétuo. Assim, é necessário que no ato de venda a mãe tbm transfira o usufruto, caso contrário, vc terá de respeitar esse usufruto, ou seja, a mãe vai continuar morando lá.
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Compra imóvel - usufruto - #10 de 62
squirtle  
em 26/01/2021 19:13
@rtkr Um amigo meu está enrolado a uns 10 anos já com um negócio parecido com esse. Comprou uma casa de.um casal divorciando e tinha um filho no meio. O negócio saiu, o financiamento também mas depois de um tempo o pai da criança entrou na justiça tentando invalidar toda a negociação, mesmo ele tendo assinado tudo na hora da venda. 
Resumindo, o financiamento dele está sendo pago em uma conta judicial e mesmo ele já tendo ganho a ação rolou recurso e tal. 
Volta e meia o vendedor da casa ia lá na frente da gritar e reclamar.

Editado:
Acho que aconteceu isso que o @Salvador8 citou acima.
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Compra imóvel - usufruto - #11 de 62
Bastter  
em 26/01/2021 19:33
@rtkr

1 - dispense o advogado anterior
2 - contrate um advogado decente
3 - faça o q ele mandar
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Compra imóvel - usufruto - #12 de 62
Gussts  
em 26/01/2021 19:41
Rolo, rolo, rolo e mais rolo.
Isso é muito normal mesmo. Não registrarem a decisão. 
Pode ser por várias razões. A mais comum é preguiça. 
Mas pode ser tudo, tudo mesmo. Isso aqui é Brasil, cara.
Cuidado com tudo e todos nesse país. Tudo e todos.
Vou falar mais uma vez pra reforçar. Tudo e todos! Mesmo...
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Compra imóvel - usufruto - #13 de 62
Gussts  
em 26/01/2021 19:50
E preste muita atenção no que o @Salvador8 falou.
É exatamente isso.
Eu como sou cagão demais, nem tentaria resolver algo assim.
Simplesmente partiria pra outro e esqueceria que existe.
Enrolou o meio de campo, acabou o jogo.
Investimento desse tamanho tem q estar tudo nos mínimos detalhes.
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Compra imóvel - usufruto - #14 de 62
mig21  
em 26/01/2021 19:58
Eu tentaria sair desse rolo, rescindindo o contrato. Caso contrario terá dor de cabeca pelo resto da vida

Pense bem: O pai abriu mão de metade do imóvel a favor do filho, aí a mãe resolve vender tudo e embolsar a grana... Você acha que esse pai (e ex-marido) vai aceitar isso numa boa? 

Se fosse seu filho, você ia deixar barato?

Isso é rolo ETERNO...
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Compra imóvel - usufruto - #15 de 62
Gussts  
em 26/01/2021 20:07
O Bastter é certeza que tá em Mônaco.
É muito rolo que tem aparecido. Muito assinante.
A moto barulhenta ao fundo nos bodes ele coloca pra parecer que tá no Rio.
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Compra imóvel - usufruto - #16 de 62
Primata  
em 26/01/2021 20:07
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Compra imóvel - usufruto - #17 de 62
AlienTrader  
em 26/01/2021 20:10
Boa noite!

 

Pelos relatos acima, fala que vai ao banheiro e não volta nunca mais.

Vai pagar por algo pra muito provavelmente ter dor de cabeça depois....
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Compra imóvel - usufruto - #18 de 62
grazicaldas  
em 26/01/2021 20:10
@Bastter

Resumiu muito bem!!

Erro básico do advogado que não olhou corretamente a documentação, nada justifica um erro desses, contrate outro advogado.

Esse é um excelente exemplo para as pessoas que ainda acham que banco e imobiliária analisam documentação corretamente.

Sua sorte é que o imposto não foi recolhido, só por isso o cartório barrou a documentação.
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Compra imóvel - usufruto - #19 de 62
grazicaldas  
em 26/01/2021 20:15
@DuqueLabrador

Quando você procura um advogado para essas análises, o primeiro documento que ele vai pedir é a matrícula atualizada do imóvel (esse documento é público, qualquer um tem acesso)

Dai você bate o olho e já vê que não está atualizado o estado civil, já pede a sentença do divórcio.

Infelizmente o advogado contratado errou feio no caso!!
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Compra imóvel - usufruto - #20 de 62
DuqueLabrador  
em 26/01/2021 20:17
@rtkr

Aparentemente você diz que vale a pena continuar o negócio e aguardar os vendedores regularizarem a situação mas lembre-se que o menor prejuízo é sempre o primeiro. Se esse rolo se arrasta por muito tempo você vai ficar preso a este negócio mal sucedido. Não sei se vale a pena o risco. Desejo boa sorte e depois conta pra gente como ficou. Abraço!

Obrigado @grazicaldas
O cara passou olho de qualquer jeito, mandou o "OK" e pegou o honorário dele. Difícil.... 
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Compra imóvel - usufruto - #21 de 62
Dankon  
em 26/01/2021 20:19
Tentaria o distrato sem pensar 
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Compra imóvel - usufruto - #22 de 62
Bastter  
em 26/01/2021 20:27
e tem outro rolo no meio
credito imobiliario putz
normalmente vc paga 6 imoveis e fica com um
este vai pagar 6 e fica com nenhum
parabens
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Compra imóvel - usufruto - #23 de 62
rtkr  
em 26/01/2021 20:31
Obrigado a todos pelas respostas,

@grazicaldas, o divórcio foi averbado, porém a sentença não foi compartilhada. 

vou procurar um outro advogado e posto os próximos capítulos
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Compra imóvel - usufruto - #24 de 62
Gussts  
em 26/01/2021 20:41
Crédito imobiliário é o rolo oculto
É que o outro é tão assustador que esse passou e ninguém falou nada.
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Compra imóvel - usufruto - #25 de 62
Gussts  
em 26/01/2021 20:45
E pra não perder a paz, nem fale mais com o advogado.
Contrate outro e deixe pra ele resolver com o antigo.
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Compra imóvel - usufruto - #26 de 62
grazicaldas  
em 26/01/2021 20:50
@rtkr

Já fica de lição para próximas negociações: se o bem pertencia ao casal e houve divórcio, é imprescindível ver a sentença do divórcio para saber como ficou a divisão daquele bem, do contrário você não tem como saber se está negociando com o real proprietário (exatamente o seu caso, q o proprietário é o filho e não a mãe).

Como falaram acima, pensa bem se vale a pena continuar a negociação.
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Compra imóvel - usufruto - #27 de 62
Walter_Mitty  
em 26/01/2021 21:37
@Bastter Me lembro de ter lido em algum local que o financiamento imobiliário se justifica para a primeira casa própria, porem com a ressalva de todo o dinheiro ir para quitar o saldo devedor do financiamento. (comprar tempo)

A minha duvida que não tem haver com o tópico é o seguinte. Mil reais na parcela atual do financiamento é muito diferente de mil reais abatidos no saldo devedor, então vamos sempre optar pelo maior prazo e menor valor de parcela ao se adquirir um financiamento imobiliário?
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Compra imóvel - usufruto - #28 de 62
Eddie_Brock  
em 26/01/2021 21:43
Aos que comprar imóveis físicos lembrem-se de cobrar do advogado um checklist dos documentos:

- Matrícula atualizada;
- Certidão de casamento e/ou divórcio atualizadas;
- Certidão negativa de IPTU;
- Certidão negativa de condomínio;
- Certidão negativa de ações cíveis;
- Certidão negativa de ações da família;
- Certidão negativa do cartório de protestos;
- Certidão negativa de dívida ativa com a União;
- Em caso de CNPJ: certidão negativa de dívidas trabalhistas, com o estado, com a união, 
- Em caso de localizações especiais onde tem foro e/ou laudêmio (Ribeirao Preto, Petrópolis): certidão negativa de foro e/ou laudêmio

Ao pedir ao seu advogado para checar todas estas certidões negativas (pedir para o vendedor correr atrás ajuda) você certamente você comprova sua boa fé ao adquirir o imóvel e provavelmente não terá surpresas futuras.

Adquirir um imóvel físico é investimento de risco. Tem que mitigar o que puder mitigar.

Prefira um advogado especialista em direito imobiliário. Sua #pas vai sair barato. O artigo abaixo é apenas um exemplo das certidões que são necessárias. 

Fonte: https://www.google.com.br/amp/s/adriano-pinheiro.jusbrasil.com.br/artigos/297087071/certidoes-negativas-indispensaveis-a-compra-e-venda-de-imovel/amp

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Compra imóvel - usufruto - #29 de 62
squirtle  
em 26/01/2021 21:43
@Walter_Mitty um tempinho atrás fiz um abatimento num financiamento imobiliário que tenho ainda. Com o valor que não pagaria 3 parcelas atuais o prazo diminuiu  47 meses.
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Compra imóvel - usufruto - #30 de 62
Crocodile_Dundee  
em 26/01/2021 22:01
@Bastter acho seria bom adicionar as recomendações do @Eddie_Brock no FAQ.
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Compra imóvel - usufruto - #31 de 62
Walter_Mitty  
em 26/01/2021 22:07
@squirtle Exatamente por este motivo que levantei essa duvida. Nunca vi lugar algum sugerindo pegar o maior prazo com menor valor, nem mesmo aqui no site. Mas se isso realmente ajuda a quitar com menos juros e mais rapido o financiamento, acho importante sabermos disso. Pois as vezes a pessoas pega com prazo menor e um valor maior, porem que encaixa no orçamento, mas deixa de comprar o tempo que é muito mais importante do que parcela se encaixar no orçamento.
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Compra imóvel - usufruto - #32 de 62
Bastter  
em 26/01/2021 22:26
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Compra imóvel - usufruto - #33 de 62
Bastter  
em 26/01/2021 22:27
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Compra imóvel - usufruto - #34 de 62
squirtle  
em 26/01/2021 22:35
@Walter_Mitty Entendi a tua dúvida, mas não sei responder.
Só sei que é juro pra caramba!

Comprei esse imóvel pra alugar e "ele ir se pagando". No geral até que tem dado certo, pois o valor que recebo do aluguel praticamente paga a parcela.
De qualquer maneira vou quitar essa dívida o quanto antes.
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Compra imóvel - usufruto - #35 de 62
Crocodile_Dundee  
em 26/01/2021 22:42
@Bastter

A lista de certidões, está mais completa q o FAQ.
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Compra imóvel - usufruto - #36 de 62
Bastter  
em 26/01/2021 23:05
@squirtle quita logo pq isso eh uma bela enganaçao
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Compra imóvel - usufruto - #37 de 62
Buy_and_hold64  
em 26/01/2021 23:17
Só uma dúvida, com relação ao conselho dado para trocar de advogado:

"consultei advogado que disse estar ok com ressalvas (faltava averbação do divórcio, que foi providenciada)."

Quando providenciaram a averbação do divórcio é que ficaram sabendo dos termos: marido cedeu sua parte ao filho e ex-esposa ficou com usufruto. E o cartório bloqueou a negociação.

Não teria o advogado agido corretamente ? Se ele tivesse comido mosca aí, a negociação teria ido em frente e aí sim, ele se meteria no rolo.
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Compra imóvel - usufruto - #38 de 62
Limitless  
em 26/01/2021 23:26
Sempre que os vendedores forem divorciados tem que pedir a sentença do divórcio caso não esteja na matrícula é sempre bom também pesquisar no site do Tribunal para ver se tem algum processo em andamento. Se o adv teve acesso a sentença do divórcio como não te avisou sobre o usufruto? Então vc sabia de todo o rolo? 
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Compra imóvel - usufruto - #39 de 62
89_NOT  
em 26/01/2021 23:31
@Walter_Mitty Você acha que banco é burro? De onde você tirou essa ideia de mais tempo menos juros por abatimento? A conta é mto simples cara: Dívida/prazo se você deve 300k em 360 meses tá pagando 830 reais de abate efetivo. Se você deve os mesmos 300k em 240 meses, tá abatendo 1250 efetivo por mês. O juros do banco nos dois casos é inicialmente o mesmo 0,65-0,70 ao mês sobre a dívida: no caso de 300k vai dar uns 2 mil. A cada mês o juro do de menor prazo vai ficando bem menor que o de maior prazo pq ele paga mais do principal, diminuindo o montante que entra no cálculo do juro.

Pare com essas maluquices. Nunca um prazo maior vai ter juro menor.

Olhe bem os valores: é um puta negócio.... pro banco. Arruma um inquilino pra dar 2 conto ao mês durante décadas e sem intermediário e sem ter Imovel! E se o cara deixa de pagar o banco ganha um imóvel.



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Compra imóvel - usufruto - #40 de 62
Buy_and_hold64  
em 26/01/2021 23:42
@DuqueLabrador   sim, deveria estar tudo na matrícula do imóvel.

O divórcio, o usufruto, tudo deveria estar ali registrado. Tem uma diferença entre averbar e registrar. Só não sei quais atos devem ser averbados e quais devem ser registrados. Na prática, são nomes diferentes para os lançamentos de informações na matrícula do imóvel.

E minha experiência com advogados quando trabalhei aqui no condomínio é que se deve sempre ter um pé atrás com eles. Marcar em cima.

Cansei de ver nos processos do condomínio, movimentações mandando notificar o advogado para ele simplesmente fazer o trabalho dele, sob ameaça de arquivamento ou extinção do processo (o que acabou ocorrendo com dois processos). Documentos importantes não foram juntados aos processos e todo tipo de negligência. Foram feitas as devidas trocas (mais de uma) e, tudo continuou na mesma. 
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Compra imóvel - usufruto - #41 de 62
SoftTouch  
em 27/01/2021 00:02
"Fomos para a etapa do crédito imob no azulão e também assinamos o contrato sem nenhuma constatação na documentação da matrícula"

O bom dessa história eh q vc terá a chance de n entrar nesta roubada de crédito imobiliário no azulão ou qualquer banco q seja #pas
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Compra imóvel - usufruto - #42 de 62
Limitless  
em 27/01/2021 00:03
Já realizei compra e venda de imóveis com usufruto vitalício, contudo sempre exigia que o usufrutuario assinasse o contrato de compra e venda em conjunto com os vendedores e tambem cancelar o usufruto no cartório. 
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Compra imóvel - usufruto - #43 de 62
Bastter  
em 27/01/2021 08:38
@Crocodile_Dundee inclui no FAQ obrigado
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Compra imóvel - usufruto - #44 de 62
E_Lucas  
em 27/01/2021 12:47
Estar OK com ressalvas não é estar OK.

Sonho com o dia em que os cartórios não mais existirão, e os contratos e os registros estarão todos em blockchain.
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Compra imóvel - usufruto - #45 de 62
xyz  
em 01/02/2021 10:21
quanto a venda de um bem imóvel, é preciso ter cuidados semelhantes quanto ao comprador? Se ele tiver pendências fiscais/trabalhistas/jurídicas, isto pode trazer algum dano ao vendedor?
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Compra imóvel - usufruto - #46 de 62
grazicaldas  
em 01/02/2021 16:55
@xyz

Juridicamente os riscos para o vendedor são menores, mas existem.

Então o correto é pedir toda documentação.

Um risco grande para o vendedor é entrar em esquema de lavagem de dinheiro, por isso é interessante sondar a fonte de renda do comprador. 

Mas esses casos, Graças a Deus, são  mais raros!!

E sempre vale a máxima, vendeu faz o registro. Principalmente carro a galera bobeia muito com isso...
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Compra imóvel - usufruto - #47 de 62
grazicaldas  
em 01/02/2021 17:00
@Buy_and_hold64

Então, o advogado errou sim!

Quando se contrata um advogado para olhar a documentação, é dever do advogado olhar tudo.

Se existe divórcio, o básico do básico é pedir a certidão do divórcio, justamente para verificar a propriedade do bem!!

Não tem o menor cabimento o cliente descobrir na hora do registro (ato final da negociação) que o negócio tem rolo!!

A função do advogado nesses casos é alertar sobre o rolo, antes da negociação avançar.
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Compra imóvel - usufruto - #48 de 62
xyz  
em 01/02/2021 17:44
@Bastter, se achar que pertinente, mude o título do FAQ para "ANTES de comprar ou vender um imóvel" e coloque um adendo ou o que achar melhor sobre ser importante olhar a documentação na venda também. Eu mesmo achava que na venda não haveria chance de rolo pro vendedor (ingênuo...)
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Compra imóvel - usufruto - #49 de 62
Bastter  
em 01/02/2021 17:55
@xyz nao entendi q rolo p vendedor referente a documentos do imovel???
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Compra imóvel - usufruto - #50 de 62
xyz  
em 01/02/2021 18:26
@Bastter, você leu o que a grazicaldas escreveu 3 posts acima deste seu, respondendo minha dúvida se ao vender um imóvel devemos analisar a documentação do comprador?

Na resposta ela disse que sim, devemos analisar toda a documentação do comprador. Por isso sugeri acrescentar no FAQ que na venda também devemos tomar cuidados.
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Compra imóvel - usufruto - #51 de 62
Bastter  
em 01/02/2021 18:46
@xyz sei la sabe
vou perguntar ao advogado
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Compra imóvel - usufruto - #52 de 62
Bastter  
em 01/02/2021 19:03
@xyz modificado e incluido
obrigado

mas eh bem simples

vai vender ou comprar imovel
contrate um bom advogado
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Compra imóvel - usufruto - #53 de 62
extimido  
em 02/02/2021 09:16
mt bom o tópico.
só me esclareçam o seguinte
quando o advogado notou que havia um divórcio, ele deveria ter pedido a sentença , é isso?

e se fosse de um processo muito antigo, provavelmente arquivado e não disponível para acesso eletronico?
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Compra imóvel - usufruto - #54 de 62
Buy_and_hold64  
em 02/02/2021 09:37
@extimido   durante o período em que ajudei a administrar o condomínio onde moro, eu vi que processos antigos que estejam arquivados, o advogado pode pedir para desarquivar e ter acesso aos autos.

Só que processos muito antigos costumam ser eliminados e os autos podem não estar mais disponíveis.
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Compra imóvel - usufruto - #55 de 62
grazicaldas  
em 02/02/2021 11:59
@extimido

Na verdade, não precisa consultar o processo em si, até porque o processo quando envolve menor (no caso de filhos) tramita em segredo de justiça.

Ocorre que no caso de divórcio a sentença é averbada no Registro Público. Assim, não importa o tempo que decorreu o divórcio o documento estará no Cartório de Registro Civil.


Só lembrar que o divórcio muda o status civil da pessoa, que passa a ser divorciada.
 

Código Civil: Art. 10. Far-se-á averbação em registro público:

I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o DIVÓRCIO, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal;

II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação;

III - (Revogado pela Lei nº 12.010, de 2009)
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Compra imóvel - usufruto - #56 de 62
grazicaldas  
em 02/02/2021 12:08
@Buy_and_hold64

Só a título de curiosidade: os processos costumam ser destruídos (os físicos eram incinerados) depois de 5 anos, contados do arquivamento.

Por isso a lei prevê que algumas sentenças devem ser registradas.
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Compra imóvel - usufruto - #57 de 62
extimido  
em 02/02/2021 12:17
@grazicaldas

legal, mt obrigado pelas informações.
mas e como funcionaria nesse caso, em que não houve a averbação do divórcio na matrícula? pelo que entendi foi isso que aconteceu
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Compra imóvel - usufruto - #58 de 62
grazicaldas  
em 02/02/2021 12:35
@extimido

Nesse caso o proprietário tem que fazer a atualização da matrícula. Daí estamos no âmbito do Cartório de Imóveis.

Você sendo o advogado que está analisando a documentação, consegue pelo estado civil identificar que a matrícula não foi atualizada.

Não sei se entendi muito bem a sua dúvida..
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Compra imóvel - usufruto - #59 de 62
FlyCavok  
em 02/02/2021 18:30
Não se deve comprar imóvel de quem deve ao fisco. Nenhum tipo de dívida, incluindo as que não tem nada a ver com o imóvel.

Deveria constar na promessa de compra e venda que a parte que não der prosseguimento por erro dela (da parte), por não está com a documentação OK, deveria devolver os valores pagos à outra parte à título de sinal e pagar multa.

Se não tiver isso, teu contrato de compra e venda é uma furada, pois a outra parte pode sentar em cima do problema e te forçar a perder o sinal.

EU pessoalmente sou absolutamente contra confiar no advogado a checagem do documento. O advogado é um "confirmador". Você tem que checar junto. Infelizmente tá cheio de mau profissional no Brasil e é quase impossível saber quem é o advogado bom e quem é ruim.

A mesma coisa ocorre com contadores. Confiar ao contador cegamente as contas do seu negócio é pedir para tomar ferro.

Dito isso, caso não conste nada que possa te proteger, você pode:

1. Pedir distrato, pedir o sinal de volta e cancelar tudo. Se a outra parte negar, aí só justiça. Nesse caso, você vai ter que procurar outro advogado (e acompanhar ele).

2. Pedir pra outra parte regularizar sua situação. Se ela já recebeu a grana toda, aí só um milagre... se ela não recebeu, aí você pode usar isso pra pressionar.
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Compra imóvel - usufruto - #60 de 62
rtkr  
em 26/09/2021 21:32
Boa noite a todos,

apenas um update final, os vendedores tiveram que entrar com uma ação no juizado especial para regularizar a situação. Não tenho detalhes do que ocorreu no processo, porém conseguiram que o imóvel fosse vendido. O cartório aceitou a documentação e depois de MUITA dor de cabeça e dinheiro gasto, finalmente estou morando no apartamento. 

alguns aprendizados
-Corretor de imóvel foi super atencioso e garantiu segurança jurídica. simplesmente sumiram quando deu problema jurídico 
-Procure bons advogados, pode te salvar muito dinheiro
-Pesquise vc mesmo sobre o assunto, busque conhecimento

Obrigado a todos pela ajuda 
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Compra imóvel - usufruto - #61 de 62
Bastter  
em 26/09/2021 22:09
@rtkr parabens
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Compra imóvel - usufruto - #62 de 62

Notificar 1º comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Você está em FIIs e Imóveis > Compra imóvel - usufruto
por rtkr em 26/01/2021 18:28

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