Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes

Imposto de Renda
Nomasir  
em 26/02/21 13:11

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
rilakkuma  
em 26/02/2021 13:59
Encontramos um removido
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #1 de 24
Rjs  
em 26/02/2021 14:04
Ué, o proprio trecho que você cita responde sua pergunta
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #2 de 24
semPAS  
em 26/02/2021 14:07
Típico caso de planejamento tributário.
Faça o rascunho da sua declaração com a sua mãe como dependente e veja o quanto vai dar os eventuais descontos dela na sua declaração.
Caso os descontos superarem o valor recebido a titulo de auxilio emergencial e que deverão ser devolvidos, você coloca ela como dependente. Caso contrário não.
Não há nada de ilegal nisso.
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #3 de 24
prmd  
em 26/02/2021 14:14
@Nomasir

Entra nesse link:

Auxílio Emergencial

Tira a GRU e paga. Guarda o comprovante para o caso de sua mãe ou vc serem convocados a darem explicação.

Vc precisa declarar o valor recebido pela sua dependente como rendimento tributável recebido de PJ. 
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #4 de 24
Dalborga  
em 26/02/2021 14:20
Bom é que você perguntou e você mesmo já respondeu 
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #5 de 24
Buy_and_hold64  
em 26/02/2021 15:34
@Nomasir   preste atenção neste trecho que você transcreveu:

"Segundo a Receita, aqueles contribuintes que "receberam auxílio emergencial e tiveram rendimentos acima de R$ 22.847,76 deverão devolver os valores recebidos do auxílio emergencial por ele e seus dependentes".

Quem recebeu auxílio emergencial foi a sua mãe (contribuinte) e pelo que você mesmo disse, ela não tem renda acima de R$ 22.847,76. Logo, ela não precisará devolver auxílio algum.

Conforme o enavoig sugeriu, preencha a declaração de IR e, ao incluir sua mãe como dependente, deverá incluir os rendimentos recebidos por ela (auxílio). Os valores recebidos por ela deverão ser lançados como Rendimentos tributáveis recebidos de PJ, o que pode fazer com que você deva recolher mais IR.

O desconto por dependente é R$ 2.275,08 utilizando o modelo completo. É tudo questão de preencher as informações e ver se vale tê-la como dependente este ano, ou não. 
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #6 de 24
Nomasir  
em 26/02/2021 19:37
Muito obrigado pelas respostas pessoal. @Buy_and_hold64, no meu caso tenho que colocar minha mãe como minha dependente, pois ela é minha dependente no plano de saúde (o plano exige que ela seja minha dependente no IR). Fiquei com essa dúvida, pois o texto não ficou claro para mim. Minha mãe não tem nenhum rendimento. Ela é totalmente dependente financeiramente de mim. @Buy_and_hold64 acabei de baixar o programa de declaração da Receita e o texto é o seguinte:

Os valores recebidos a título de Auxílio Emergencial (Lei nº 13.982, de 2020) e ainda, do Auxílio Emergencial Residual (Medida Provisória nº 1.000, de 2020) são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados como tal na ficha Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica. Para informação sobre os valores recebidos, acesse <consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta>, onde está disponível o informe de rendimentos correspondente. Adicionalmente, o contribuinte que tenha recebido rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 22.847,76 no ano-calendário 2020, deve devolver os valores recebidos do Auxílio Emergencial, por ele e seus dependentes, conforme estabelece o § 2º-B do art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020. Para mais informações sobre como realizar o procedimento de declaração e devolução, acesse <www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial>.

@Buy_and_hold64, minha interpretação dessa parte em negrito é que eu terei que devolver o dinheiro, vc não concorda? Já estou vendo isso, pois caso tenha que devolver esse dinheiro, tenho que me preparar aqui. obrigado
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #7 de 24
tonim  
em 26/02/2021 21:07
O auxílio considera não só a condição individual do requerente, mas a do núcleo familiar. Então se vocês fizerem parte do mesmo núcleo (na pratica, se vocês moram juntos) e você recebeu renda mensal superior a três salários mínimos sua mãe não tinha direito ao auxílio.

Dito isso, não sei muito bem como a receita e a união vão tratar dessa situação relativa aos dependentes. Ser dependente para o IR não é mesma coisa de ser do mesmo núcleo familiar para fins de auxílio emergencial, eles podem se confundir ou não.

Esse texto que você colocou aí parece indicar que eles vão cruzar os dados e considerar a mesma coisa, se for assim talvez eles corram atrás da devolução. 
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #8 de 24
Buy_and_hold64  
em 26/02/2021 23:11
@Nomasir então não tem para onde correr. Vai ter de devolver o auxílio recebido por sua mãe.
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #9 de 24
Fortitudine  
em 01/03/2021 09:12
@Buy_and_hold64 e se nesta declaração excluir o dependente que recebeu auxílio, simplesmente não colocar esse ano e ano que vem reincluir novamente, dá rolo?

O raciocínio seria: nos anos anteriores, ela “dependia de mim”, em 2020 especificamente, em razão do auxílio, deixou de depender. 2021, com fim do auxílio, voltou a depender e por isso foi reincluida.
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #10 de 24
Buy_and_hold64  
em 01/03/2021 12:28
@Rockmof

Isso você é quem deve decidir. O risco é seu. Se assumir, faça pelo menos o modelo simplificado.
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #11 de 24
Charlito  
em 05/03/2021 02:02
@Macvd2
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #12 de 24
prmd  
em 05/03/2021 13:38
Se ele precisa ter a mãe como dependente para mantê-la no plano de saúde, obviamente ele não pode exclui-la como dependente "só esse ano e voltar no seguinte".

A menos que não devolver o valor do auxílio seja mais importante que ter o plano de saúde. Que coisa mais doida.
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #13 de 24
lordedamoeda  
em 11/03/2021 21:18
Mas eu ainda estou na dúvida sobre o texto em negrito. 

Meu primeiro entendimento foi que deveria devolver o auxílio. Mas depois pensei que quem recebeu não tem renda, então não teria que devolver.

Mas o ONREVOG diz que vai gerar uma DARF. Em que momento? Só depois de entregue a declaração?

E se tiver que devolver, poderá retificar excluindo o dependente?
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #14 de 24
lordedamoeda  
em 11/03/2021 21:25
Pessoal, tudo bem que peguei esse texto na internet, mas acho que sacramenta a necessidade da devolução, não?

"Dependente que recebeu auxílio também precisa devolver?
Sim. Qualquer pessoa da declaração que tiver recebido acima do limite de R$ 22.847,76 em rendimentos tributáveis terá de devolver. Todos os que estejam na prestação de contas, incluindo titular e dependentes, terão de devolver o benefício recebido em 2020.
 
Quando um titular inclui um dependente em sua declaração, todos os rendimentos e despesas são somados. O mesmo ocorre em declarações conjuntas, já quem um cônjuge vira declarante e outro dependente.
 
Se um dependente não tiver ultrapassado o limite de rendimentos tributáveis sozinho, não será obrigado a devolver o dinheiro do auxílio, desde que faça uma declaração individual do Imposto de Renda ."
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #15 de 24
sardinhaanonima  
em 12/03/2021 19:19
Se for só devolução você tem que ficar alegre...
Teve funcionário público "jênio" que achou que podia receber e ninguém ia ficar sabendo.  Mas quando mandou o arquivo da declaração apareceram 04 DARFs de 1500...   Boa sorte.
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #16 de 24
Winecheers  
em 15/03/2021 16:20
@lordedamoeda e para quem mais possa interessar.

Extraído do site do Ministério da Cidadania nesta data:

"O valor que deverá ser devolvido para o ONREVOG Federal engloba apenas as parcelas do Auxílio Emergencial (parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 - cota dupla, previstas na Lei 13.982/2020). Não é preciso devolver o valor da Extensão (Auxílio Emergencial Residual – parcelas de R$ 300 ou R$ 600 - cota dupla, previstas na MP 1.000/2020).

Os valores dos benefícios recebidos (Auxílio Emergencial e Extensão) por titular e eventuais dependentes devem ser informados na ficha de rendimentos tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica do programa do Imposto de Renda 2021. No recibo da declaração, será disponibilizado o DARF, que é o documento de arrecadação da Receita Federal, para devolução dos valores do Auxílio. Caso algum dependente informado na declaração também tenha recebido o Auxílio Emergencial, no recibo haverá um DARF para o titular e um DARF para cada dependente."

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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #17 de 24
lordedamoeda  
em 15/03/2021 19:57
@Winecheers obrigado.
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #18 de 24
bergamota  
em 29/03/2021 13:21
Boa tarde pessoal, também estou com esse problema. Excluir a pessoa como dependente resolve o problema? Digo de uma forma para NÃO ARRUMAR ROLO. Se a forma de não arrumar rolo é pagar, que seja. Mas achei meio injusto pois coloquei a pessoa como dependente sem necessidade, só porque não tem renda e eu ajudo ela todo mês. Mas não moramos na mesma casa nem nada.
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #19 de 24
lordedamoeda  
em 29/03/2021 17:17
@kaitobergz Para que você não tenha que devolver o dinheiro, basta a pessoa declarar de forma individual, desde, obviamente, que ela tenha tido rendimentos tributáveis abaixo dos 28 mil.
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #20 de 24
Buy_and_hold64  
em 29/03/2021 18:33
@kaitobergz  ao preencher a ficha Dependentes, no canto inferior direito você encontrará o botão Ajuda. Clicando nele, abre uma outra janela direto na página 47 onde está escrito:

Podem ser consideradas dependentes as pessoas que, de acordo com a Tabela de Relação de Dependência, mantiveram relação de dependência com o declarante, mesmo que por menos de doze meses no ano-calendário de 2020, como nos casos de nascimento e falecimento. O valor da dedução anual é de R$ 2.275,08 por dependente.

Na página 332 você encontrará a tabela onde os únicos itens onde o dependente não tem parentesco com o contribuinte são o 41 e o 51:

41 Menor pobre, até 21 (vinte e um) anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial.

51 A pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador. 

Ou seja: no primeiro tem de ser menor de idade e ter a guarda judicial. No segundo, tem de ser tutor ou curador também determinadas pela justiça.

Cuidado com a inclusão de dependentes. Se o objetivo tiver sido apenas o de aumentar a dedução e reduzir o imposto a pagar, só serve se for o modelo completo.
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #21 de 24
voudizer  
em 30/03/2021 08:00
Não vejo razão em devolver se o dependente não teve renda superior a R$ 22.847,76 e atendeu a todos os requisitos da lei para a concessão do benefício auxílio emergencial. 


Destaca-se que somente o auxílio emergencial RESIDUAL fez vedação de dependentes de pessoas em imposto de renda receber o benefício, em casos específicos. Vejam:



“§ 3º  O auxílio emergencial residual não será devido ao trabalhador beneficiário que:

VIII - tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física enquadrado nas hipóteses previstas nos incisos V, VI ou VII, na condição de:

a) cônjuge;

b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; ou

c) filho ou enteado:“


Penso que o auxílio emergencial residual deve-se devolver, nos casos acima, mas o principal não, se recebidos conforme a lei. 

Por exemplo, uma mãe de dependente, que more sozinha, com renda abaixo do limite legal, mesmo com o recebimento do auxílio emergencial, deve devolver o valor do benefício no imposto de renda do titular? Smj, penso que não. 


Mas se não quer ter problema algum com o fisco, aí é outra coisa. 


o que acham?
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #22 de 24
bergamota  
em 30/03/2021 09:17
Após muitas conversas resolvi devolver, mas tirar a pessoa como dependente no rh da empresa pra que ela receba o auxilio em 2021, mês que vem no caso. Como ela era minha dependente, eu tive um desconto da base de imposto de R$189 por mês, ou seja, não posso simplesmente retificar e retirar a dependente no irpf, pois se a receita me convocar pra explicações, basta ver meu contracheque de 2020 que todos os meses vai estar constando o tal dependente.
Existem muitos vídeos no youtube sobre tal devolução, e os contadores estão achando que o ONREVOG não vao deixar isso barato pois quer restituir os cofres publicos.
O triste é que nos comentários dá pra ver a quantidade de gente desesperada porque não tem condições de devolver. ONREVOG tá pegando pesado ao meu ver, já que até quem estava isento de irpf, caso receba auxílio, pode chegar a 22k e vai ter q devolver integral.
Resolvi pagar pra ter PAS apenas.
Só me arrependo de não ter lido sobre isso antes, que aí não tinha nem colocado dependente na empresa.
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #23 de 24
Buy_and_hold64  
em 30/03/2021 11:35
@voudizer

"Não vejo razão em devolver se o dependente não teve renda superior a R$ 22.847,76 e atendeu a todos os requisitos da lei para a concessão do benefício auxílio emergencial."

Aqui sempre ensinamos a não interpretar regras tributárias com generosidade em benefício próprio. A Receita Federal é como o escorpião da fábula, onde ele atravessa o rio nas costas do sapo e, apesar de todas as negativas, inclusive dizendo que também morreria afogado se o fizesse, o escorpião picou o sapo no meio do rio. E justificou: - é da minha natureza picar.

A idéia do auxílio é favorecer as pessoas que não tem qualquer meio de subsistência. A partir do momento que esta pessoa é dependente de alguém, que em tese lhe garantiria estes meios, ela deixa de fazer jus ao auxílio e, tendo recebido, deve devolver.

Eu também não concordo, não acho justo mas a Receita não está interessada no que eu penso, no que eu acho. 

Recomendação: não brinquem com esta questão da devolução do auxílio. Se tiverem de devolver, devolvam.
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Restituicao Auxilio Emergencial de dependentes - #24 de 24

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