Dúvida IR - Localização (país) na declaração de Criptos
comentada em 06/06/2025 10:10

Também fiquei nessa dúvida. Se for hotwallet ou exchange situada em outro país. 

Eles não disponibilizam informe?

se vc tirar seus bitcoins da binance e colocar numa wallet, basta declarar no brasil. mais um motivo pra não deixar btc na exchange.

Estou estudando o assunto de criptos mas ainda não sei ao certo como é o passo para declarar. No meu caso iria fazer da mesma forma, enviar dinheiro via PIX para a Binance e comprar o meu Bitcoin por exemplo.

Ainda não realizei nenhuma operação justamente por faltar este detalhe de como fica na declaração de IR. Pelo perguntão da Receita é dito que devemos informar o ativo, local de armazenamento físico ou exchange (com CNPJ), mas como fica nesse caso? País Brasil e o CNPJ da Binance? Ou colocamos Estados Unidos e sem CNPJ?

Confesso que estou procurando pelo site mas não encontrei isso ainda, apenas N discussões sobre ExchangexHotWallet, pra mim já passei disso e estou ok em deixar na Exchange.

 

@Giovanni @Huoya

postado por @Valhalla em 30/10/2021 21:19

Estou estudando o assunto de criptos mas ainda não sei ao certo como é o passo para declarar. No meu caso iria fazer da mesma forma, enviar dinheiro via PIX para a Binance e comprar o meu Bitcoin por exemplo.

Ainda não realizei nenhuma operação justamente por faltar este detalhe de como fica na declaração de IR. Pelo perguntão da Receita é dito que devemos informar o ativo, local de armazenamento físico ou exchange (com CNPJ), mas como fica nesse caso? País Brasil e o CNPJ da Binance? Ou colocamos Estados Unidos e sem CNPJ?

Confesso que estou procurando pelo site mas não encontrei isso ainda, apenas N discussões sobre ExchangexHotWallet, pra mim já passei disso e estou ok em deixar na Exchange.

@Giovanni @Huoya

como é um assunto novo, nem a receita sabe bem ainda o que é certo ou errado.
Mas a gente pode partir de 2 princípios:

1 - Bom senso que estamos declarando algo, não estamos escondendo, ocultando patrimônio nem nada. Nesse caso se você declarou o que tem, mas colocou o país e a receita acha que é outro país, não é crime. No máximo vai ser notificado para retificar o local. 
É o que discutimos aqui, uma coisa é declarar ações e sem querer colocar o código errado, outra coisa é ter R$100k em ações e não declarar nada (ocultar patrimônio) 

2 - Criptos, a meu ver, não estão em nenhum lugar. Empresas tem sedes fiscais. Criptos vivem em todo lugar. 
Dito isso, a Binance e outras exchanges provavelmente vão declarar os bens de forma diferente para cada país, então se você tem via exchange coloca o CNPJ da empresa e pronto

é o mesmo caso, você não está ocultando, escondendo, obfuscando nada, faz o melhor que puder e caso a RF libere novas regras e oritentações sobre isso, é só retificar

@gushrs Você conseguiu achar o CNPJ da Binance do Brasil em algum lugar? Procurei a beça aqui e ainda não achei.

Atualização:
Achei uma notícia aqui do próprio site da Binance que mudou de representante no Brasil, embora tenha permanecido o mesmo CNPJ. Imagino que seja interessante usar esse CNPJ, já que as informações são escassas.

Eles dizem que deixaram de ser representados no Brasil pela Forteras Intermediação de Negócios Ltda, passando a ser representados pela Capitual Instituição de Pagamentos Ltda, mantendo o mesmo CNPJ: 34.942.560/0001-87.

Segue link para a notícia completa:
Mudança na Razão sONcial do Nosso Parceiro Fiat (Capitual) | Binance Support

Talvez isso seja o mais próximo do adequado possível para se colocar na declaração, kkk.

@YoungCreed Que rolo, também achei essa notícia.
Alguem tem alguma outra informação?
@Giovanni ?

@Brazado continua valendo o que falei em 30/10/21 a menos que a RF publique algo novo orientando sobre como fazer

@Giovanni Muito obrigado!
vamos ter que chutar o CNPJ da Binance via Google mesmo haha

Se comprou as cripto no Brasil foi em alguma corretora.
Quando desejar vender vai procurar quem? a dita corretora.
Então, relaciona esta posição com o Cnpj da corretora que você comprou.  

@gushrs

Vejamos o que temos até o momento:

- Não há nenhuma legislação em vigor que defina a natureza jurídica das criptomoedas, portanto a IN 1888 é ilegal, pois disciplina algo que sequer está definido em Lei.

- Criptomoedas não estão na exchange ou em wallets, estão na blockchain que é distribuída. Logo, podem estar em qualquer país onde haja um node da blockchain rodando.
O resultado desse cenário é que ninguém sabe como declarar, nem mesmo a Receita.

postado por @bit em 15/05/2022 20:16:11

gushrs

Vejamos o que temos até o momento:

- Não há nenhuma legislação em vigor que defina a natureza jurídica das criptomoedas, portanto a IN 1888 é ilegal, pois disciplina algo que sequer está definido em Lei.

- Criptomoedas não estão na exchange ou em wallets, estão na blockchain que é distribuída. Logo, podem estar em qualquer país onde haja um node da blockchain rodando.
O resultado desse cenário é que ninguém sabe como declarar, nem mesmo a Receita.

Válido se você transferiu para uma wallet, mas se você deixa a criptomoeda na Exchange você não tem acesso a Blockchain você tem igual ao dinheiro em banco um passivo da corretora "a corretora XYZ promete te entregar 1.32 BTC".

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Se o problema não tem solução resolvido está

postado por @Brazado em 09/05/2022 15:51

Giovanni Muito obrigado!
vamos ter que chutar o CNPJ da Binance via Google mesmo haha

E ai.. achou algum CNPJ pra Binance? rs

@RickHarrisonfake Tem pelo menos 2 CNPJs bem conhecidos e fáceis de achar (nacional, internacional) na internet, e se fuçar muito você acha mais.
Eu acho que é como o @Giovanni falou: é bom senso. Declara a quantidade certinha, põe o CNPJ que você achar melhor e retifica se eles acharem ruim. Estou fazendo isso nos últimos anos e, como é de se esperar, nunca deu problema. A postura da binance é NÃO TER POSTURA (se você entrar em contato com eles) haha Eles não informam.
A não ser que o @Giovanni tenha uma informação melhor. Fico no aguardo também.

CNPJ da BINANCE é: 37.512.394/0001-77

A Binance não tem domicílio fiscal no Brasil, por isso não tem CNPJ.

A dúvida que fica é quanto o saldo em BRL que vc tem na corretora, onde declara?

postado por @Andreas.Munzer em 01/07/2024 14:09

A Binance não tem domicílio fiscal no Brasil, por isso não tem CNPJ.

A dúvida que fica é quanto o saldo em BRL que vc tem na corretora, onde declara?

eu achei isso

A Binance hoje é dominante por aqui, com 50% do volume de negociações. A não “presença” no Brasil na verdade não significa que não tenha um CNPJ constituído. No Brasil, a BFINTECH é a empresa que responde juridicamente, tendo CZ, inclusive, como sóciON.

sobre esse rolo ai do CNPJ da binance pra declarar alguns bitcoins que tenho lá, o GPT orientou pra alterar o país pra Emirados Árabes Unidos, pois eles tem sede la em Dubai... alguém fez desta maneira?

investi na binance pelo celular/aplicativo. Fiz o depósito por PIX, em reais. Ao comprar o Bitcoin, comprei usando reais. Mas meu saldo aparece em USD...  Fiquei confuso, porque não tem nota de corretagem com o valor comprado em dólares...

E no Bastter system, se coloco conta no exterior, a moeda é dólar. Devo então colocar como conta nacional, que tem o valor declarado em reais?

Por favor, me ajude @giovanni

postado por @Berdones em 01/06/2025 20:49

investi na binance pelo celular/aplicativo. Fiz o depósito por PIX, em reais. Ao comprar o Bitcoin, comprei usando reais. Mas meu saldo aparece em USD...  Fiquei confuso, porque não tem nota de corretagem com o valor comprado em dólares...

E no Bastter system, se coloco conta no exterior, a moeda é dólar. Devo então colocar como conta nacional, que tem o valor declarado em reais?

Por favor, me ajude giovanni

@Huoya

Tem discussão sobre isso no site. Tem escrito no site da binance que eles não tem operação no Brasil. Sendo assim a localização não poderia ser Brasil.

postado por @Huoya em 02/06/2025 00:00

Tem discussão sobre isso no site. Tem escrito no site da binance que eles não tem operação no Brasil. Sendo assim a localização não poderia ser Brasil.

excelente! Obrigado! mas a dificuldad então seria na conversão para colocar no bastter system.... compro pelo app em reais, não aparece o valor em dólares... e o BS só aceita USD para cadastrar.... alguma sugestão? Muito obrigado @Huoya

postado por @Berdones em 02/06/2025 18:03
excelente! Obrigado! mas a dificuldad então seria na conversão para colocar no bastter system.... compro pelo app em reais, não aparece o valor em dólares... e o BS só aceita USD para cadastrar.... alguma sugestão? Muito obrigado Huoya

Tentar achar o valor em dólares em algum lugar na binance. Pois a cotação correta é dólar de venda do BC

postado por @Huoya em 02/06/2025 18:12

Tentar achar o valor em dólares em algum lugar na binance. Pois a cotação correta é dólar de venda do BC

Boa noite @Huoya ! por que não achei nada na Binance... alguma sugestão?
Obrigado

@Huoya olha o que encontrei no site da Binance

https://www.binance.com/pt-BR/support/faq/detail/9095ba97b526440bb0173776c26f73b1

"A Binance é uma exchange estrangeira sem residência fiscal no Brasil. Diante disso, os usuários brasileiros que possuem criptoativos custodiados ou negociados pela Binance, estão sujeitos às novas regras tributárias aplicáveis a ativos virtuais no exterior, nos termos da Lei nº 14.754/2023 da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.180/2024."


7) Como é tributada a variação cambial de criptoativos que se enquadram como ativo virtual no exterior?
 

Caso os criptoativos do usuário tenham sido adquiridos na Binance utilizando Reais (R$), a resposta à presente pergunta não é aplicável, pois não há ganho de variação cambial de moeda estrangeira envolvida na operação.

Os ganhos de capital e rendimentos decorrentes de ativos virtuais no exterior devem ser calculados em reais.

Assim, o contribuinte deve converter o custo de aquisição do ativo para reais, utilizando a cotação de compra da moeda estrangeira na data da aquisição. Assim, se um ativo virtual foi adquirido em 01/02/2024 por 10.000 euros, ele deverá ser convertido para o real considerando a cotação de compra do euro em 01/02/2024 (conforme artigo 15 da Lei 14.754/2024 e questão 21 do Guia de Perguntas e Respostas).

No momento da liquidação da operação (ex: alienação do criptoativo ou resgate de rendimentos gerados), o valor recebido deve ser convertido de moeda estrangeira para reais, utilizando a cotação de venda da moeda estrangeira na data da liquidação.

A diferença entre o valor recebido em reais no momento da liquidação e o custo de aquisição em reais representa o ganho ou rendimento, em reais, que deverá ser submetido à tributação (pergunta nº 21 do “Perguntas e Respostas” da RFB).

Note-se que o ganho de variação cambial é tributado concomitantemente com o (i) rendimento ou (ii) ganho de capital auferido com o ativo virtual no exterior, após o rendimento ou ganho ser efetivamente disponibilizado ao contribuinte, seguindo o regime de caixa (sobre regime de caixa vide pergunta nº 3).

Vale observar que o cálculo do ganho de variação cambial é o mesmo explicado acima, desde que o ativo virtual tenha sido adquirido em moeda estrangeira com rendimentos originariamente auferidos em moeda nacional ou em moeda estrangeira.

Antes da publicação da Lei nº 14.754/2023 era isento o ganho de variação cambial decorrente de bens e direitos no exterior adquiridos com rendimentos auferidos originariamente em moeda estrangeira, porém o art. 46, inciso IX, “a”, da Lei nº 14.754/2023 revogou a referida isenção (pergunta nº 15 do “Perguntas e Respostas” da RFB).

Assim, o ganho de variação cambial deverá ser tributado, mesmo que a criptomoeda no exterior tenha sido adquirida com rendimentos de origem estrangeira (ex: remunerações recebidas de empresas localizadas no exterior, heranças recebidas no exterior, valor recebido com a venda de um ativo no exterior, entre outros rendimento recebidos no exterior).




Diante disso, @Huoya, conseguimos deixar no bastter system como reais mesmo sendo a binance empresa americana?

Obrigado

@Berdones

Não. Continuo com minha resposta anterior.