Ano passado eu vendi meu imóvel e posteriormente comprei outro dentro do prazo de 180 dias. Tudo a vista.
Não me preocupei com imposto, uma vez que o valor do lucro que obtive na venda (valor da venda - valor da compra) era menor do que a parte que utilizei no novo apartamento.
Para pagar este novo apartamento eu utilizei também o FGTS
Ao preencher o GCAP e ler a legislação é possível que eu tenha que pagar alguma coisa, embora eu discorde completamente da regra caso realmente tenha entendido.
Vou utilizar valores fictícios para me ajudarem a conferir:
Valor compra apto antigo: 300.000
Valor venda apto antigo: 1.000.000 (ganho de capital de 700.000)
Valor de compra apto novo: 1.000.000*
*Pagos da seguinte forma: 900.000 (da venda) + 100.000 (FGTS).
Prestem atenção nessa proporção pois será usada lá na frente.
No preenchimento do GCAP há a seguinte pergunta:
"O
produto da alienação foi ou será aplicado na aquisição de imóvel residencial...?"
Resposta: Parcialmente. Valor: 900.000
Aí o programa faz lá o cálculo, utilizando inclusive os fatores de redução. Vamos supor que o FR2 seja de 50%.
Ganho de capital @50%: 700.000*0,50 = 350.000
Como "só utilizei" 90% do valor bruto apurado ele me cobrará imposto proporcional aos 10%:
350.000*0,10 = 35.000
Ou seja, 35.000*0,15 = 5.250
É isso mesmo? Infelizmente acho que estou correto.
Achei meio controverso por isso pergunto aqui.
Notem que o meu lucro na venda foi de 700.000.
Eu apurei 1.000.000 na venda porque eu já tinha 300.000 como valor inicial.
Na prática, daqueles 900.000 que utilizei, 700.000 foram do ganho de capital mas 200.000 eram do valor original de compra do antigo oras.
Ou seja, utilizei todo o meu ganho de capital (700.000) na compra de outro apartamento mas ainda assim tenho que pagar este imposto.
Notem que a malandragem está na expressão "
produto da alienação", que se refere ao valor bruto obtido na venda. Se a pergunta fosse "O ganho de capital foi ou será aplicado na aquisição de imóvel residencial?" aí sim faria sentido.
Enfim, não adianta reclamar. É pagar e pronto.
