STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb

FIIs e Imóveis
Buy_and_hold64  
em 20/04/21 17:06

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Buy_and_hold64  
em 20/04/2021 17:09
Eu só duvido que alguma convenção, mesmo dos condomínios mais recentes carregue esta proibição.

Nos condomínios antigos, uma alteração de convenção precisa ser aprovada por 2/3 dos condôminos e mais uma série de trâmites muito difíceis de por em prática.
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #1 de 23
Alice.V  
em 20/04/2021 17:26
Como sempre, ONREVOGs criando camadas de burocracia para dificultar o que funciona bem.  
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #2 de 23
Who  
em 20/04/2021 17:27
Eu conheço um prédio que proibiram, sendo que o imóvel é perto do ideal para Airbnb.
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a_mbm  
em 20/04/2021 17:29
@Alice.V mas isso incomoda muita gente, significa que não está funcionando pra todo mundo. Precisa de uma ordem.
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #4 de 23
Marcelo  
em 20/04/2021 17:33
Tudo isso por causa do Filipe?

Entendedores entenderão.....
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #5 de 23
Urtigao  
em 20/04/2021 17:35
@a_mbm Se eu for o síndico, concordo com a proibição. Se eu for o investidor sou contra...
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #6 de 23
Phodastico  
em 20/04/2021 17:52
No meu condomínio uma pessoa comprou uma unidade e começou a alugar pelo Airbnb. Começou a ser frequentado por todo tipo de gente, fazendo barulho, abusando de drogas, festas barulhentas por toda madrugada e festinhas tipo a do Felipe. Depois da 3a ou 4a vez tirando o sossego dos demais moradores ficou estabelecido que está proibido esse tipo de aluguel por curto período por Airbnb. Apoio unânime do condomínio.
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #7 de 23
Alice.V  
em 20/04/2021 17:54
Verônica is the brazilian Karen
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #8 de 23
iugerroc  
em 20/04/2021 17:57
Sei nem quem é Felipe rs.

Mas a preocupação dos condominios com festas, algazarras, seguranca, etc, é bem válida, e deveria, sim, ser possível limitar isso de alguma forma.
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #9 de 23
putz  
em 20/04/2021 18:00
Na verdade, acredito que um dos motivos mais fortes, senão o principal, de proibirem o Airbnb é o encarecimento do valor do aluguel, especialmente se for numa cidade turística.

Qualquer locador prefere ganhar 200, 300, ou até 1000 reais por dia pelo Airbnb, do que um aluguel fixo de 1500/2000 reais.


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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #10 de 23
Bastter  
em 20/04/2021 18:09
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #11 de 23
flipper  
em 20/04/2021 18:19
Basta o Filipe passar pelo condomínio que rapidinho a galera se junta e proíbe!
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #12 de 23
OuroReal  
em 20/04/2021 18:31
Achei a decisão correta, cabe a cada condomínio decidir.
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #13 de 23
tonim  
em 20/04/2021 20:14
Intervenção do Estado seria o Judiciário proibir os condomínios de se autorregularem.
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #14 de 23
voudizer  
em 20/04/2021 22:43
Bem polêmico, se ha lei específica que permite a locação por temporada.

Além disso, retira da propriedade o direito de poder gozar e usufruir.

Uma coisa é bagunça, outra coisa é o direito de alugar o imóvel. 




 
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pato_amarelo  
em 20/04/2021 23:25
Por isso que eu não gosto de apartamento. Vc compra, mas não é seu: é do síndico. Já a casa, é sua. Pode fazer o que quiser.
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #16 de 23
darthtrader  
em 21/04/2021 08:17
Um dos problemas é gente desconhecida no ambiente, monitorando hábitos e depois fazendo a limpa. 
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Henriquede22  
em 21/04/2021 08:28
Deus me livre morar em um prédio onde as pessoas alugam para Airbnb. Quero paz.
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #18 de 23
Charlito  
em 21/04/2021 08:36
Povo ranzinza. Só colocar uma cláusula "se derem festa ficam todos os condôminos gratuitamente convidados."
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Buy_and_hold64  
em 21/04/2021 09:28
A questão é complexa mesmo. Envolve várias legislações e interesses diversos: Airbnb e administradoras, proprietários (moradores ou não) e locatários. 

- não seria o Airbnb o equivalente à uma administradora de imóveis, ou seja, uma intermediária entre o locador e os locatários ?

- sendo equivalente, como ficariam aquelas locações por prazo mais longo (não temporada) ? Seriam também proibidas ? E, não sendo, o que acontece quando o locatário estabelece residência mas vive dando festas ? Não seria o mesmo que aquela rapaziada que passa um feriadão fazendo festas no ap de depois vai embora ?

De qualquer forma, o STJ deixou a decisão na mão dos condôminos: a proibição deve constar da convenção do condomínio e para incluir uma cláusula como esta não é muito fácil. Qualquer decisão que não cumpra as exigências legais, não terá validade. Mesmo assim, o proprietário prejudicado deverá recorrer à Justiça.
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #20 de 23
Burke  
em 21/04/2021 10:13
@Phodastico Mesmo caso com familiares meus. Condomínio no litoral habitado majoritariamente por aposentados, uma galera alugou uma unidade no ano novo e tocou o terror durante 5 dias. O dono da unidade alugada quase apanhou de um vizinho mais exaltado.

Acho muito bom que a decisão seja dos condôminos. Quem compra o imóvel já vai saber qual o perfil do condomínio, e evitar aborrecimentos futuros.
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #21 de 23
Phodastico  
em 21/04/2021 14:55
@Buy_and_hold64 um morador que perturba a paz no condomínio tem como punir. Desde advertência, multa e em casos extremos ele pode ser até expulso do condomínio (mantém a propriedade mas não pode residir). Além disso tem outro problema nesses aluguéis por curto período: bandidos alugam por uma semana no máximo, monitoram toda rotina dos moradores e depois "fazem a festa". Infelizmente é uma modalidade de aluguel que não é compatível com a grande maioria dos condomínios familiares. Infelizmente pq poderia ser uma forma interessante de investimento, pelo menos a se estudar.
Mas achei ótimo que cada condomínio tenha autonomia para decidir, já que cada um conhece sua própria realidade distinta dos demais.
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STJ - Convenção de Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb - #22 de 23
felipe.rzbz  
em 22/04/2021 10:11
A festa só incomoda quando é a do vizinho.... Morar em condomínio é brabo... Um dia saio dessa loucura...
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