Sobre usufruto e herança de imóvel
comentada em 07/08/2021 15:08

Não é melhor vc consultar um bom advogado pra resolver isso pra você ?

Seja qual for o contrato, quem pode fazer é um advogado...

Vai num advogado experiente com esse tema. Mas não gaste muita energia nisso, pois independente do que tu fizer, assinar e acordar, depois da tua morte e/ou do familiar em questão, vai ter que ser feito inventário e aí todo mundo vai pleitear em juízo e, se o bem tem valor, é pior do que a morte. 

@mmzk

Não sou advogado, mas já deparei com situações semelhantes. No caso do usufruto, os seus sucessores teriam direito de alienar o bem, o que desprotegeria o usufrutuário. O comodato acabaria sendo semelhante nesse caso, seus sucessores poderiam também alienar o bem desamparando o comodatário. Acredito que a melhor e mais simples solução nesse caso seja você redigir um testamento elencando todas as situações que você deseja, conforme explicaste acima. Hoje até um testamento de próprio punho sem mais formalizações tem valor legal. No mais, talvez valha a pena consultar um advogado também para se certificar da melhor alternativa.

Quando meus pais divorciaram, eles passaram os imóveis para o nome dos filhos com o usufruto deles.

A idéia é que os donos não podem expulsar quem faz o usufruto, mas mantém a propriedade do imóvel e podem fazer o que quiser depois que o usufrutuário (não sei se é o termo correto kkk) morrer. 

@mmzk

Consulte um advogado.

Usufruto é muito específico e não se assemelha em nada com contrato de comodato. Ou seja, você está perdido.

Tem varias formas de você garantir esse direito de moradia para a sua parente, inclusive após a sua morte.

Então, contrate o melhor profissional possível, no seu caso área cível ou família (alguns advogados costumam se especializar)

@mmzk

outra coisa:

O contrato de usufruto, pelo que li, após o óbito de quem cedeu o imóvel, o imóvel passa a ser da pessoa que recebeu o direito do usufruto e não dos meus herdeiros.

Onde você leu isso?? 

Se você quiser ler sobre usufruto, leia a lei (Código Civil - arts. 1.390 a 1.411) 

Cuidado com informações de internet, sem fonte confiável!!

Não tente fazer rolo com imóvel, o custo é alto demais pra isso. Contratos envolvendo imóvel devem ser feitos por advogados especializados. 

(Tinha escrito uma solução, mas melhor não, editei...)

Como é provável que você não tenha familiaridade com esse tipo de processo, é melhor contratar um advogado ou um despachante especializado nesse serviço, pois costuma ser complexo e ter algumas nuances que você pode não reparar fazendo pela primeira vez.

Lembre-se que as vezes o barato sai caro rsrs

@BBRC3 o correto é usufrutista ou usufruteiro ou hortifrutigranjeiro

Propriedade e Usufruto são direitos reais (sobre uma coisa) autônomos 

O usufruto é personalíssimo e não transfere aos herdeiros de quem recebeu o usufruto

Ex: Pais que doam ao filho um imóvel com reserva de usufruto vitalício

Propriedade (enfraquecida) = do filho
Usufruto = dos pais

Se o filho morre, o imóvel entra no inventário do filho, já que ele é proprietário, só que os herdeiros vão ter que observar o usufruto em nome dos pais dele

Procure um advogado  da área de direito de família e faça uma doação desse imóvel a seus herdeiros necessários com reserva de usufruto dessa pessoa q vc falou. Mais acho q vc vai ter q fazer em vida, pagar imposto, correr com a documentação, tudo certo. É o mesmo custo pra vender um imóvel que a gente sempre fala aqui, ou seja, o giro de patrimônio que te faz perder muito dinheiro. Se vc morrer antes de regularizar esse usufruto já era...boa sorte

Rolo derruba casaKAM_MeOrigem do Selo1 post

Cara vc querer controlar as coisas mesmo depois da sua morte é muita loucura.

Se seus herdeiros são pessoas que não respeitam sua vontade manifestada em vida, nenhum instrumento jurídico elaborado por vc vai impedi-los de fazer rolo e tirar a pas de quem estiver morando no seu imóvel.

O judiciário e a alegislação brasileiros não têm o costume de respeitar a vontade do morto, todo mundo quer fazer (a sua própria) justiça sONcial com o patrimônio do falecido. 


#PAS > FAQ > Quando você morre, você morreu e não está mais aqui...

Olá, o usufruto é um direito de propriedade no qual não está presente apenas uma de suas características: a disposição. Isto quer dizer q aquele q recebe um bem em usufruto pode utilizá-lo, receber seus frutos (alugueis), a única coisa que não vai poder fazer é dispor do bem, ou seja, vendê-lo ou doá-lo.

O único que pode vender o bem é o proprietário. Mas se o imóvel for vendido o comprador terá de respeitar o usufruto. Esse proprietário, por sinal, num pode morar no imóvel, nem alugá-lo ou tirar o usufrutuário de lá, por isso q ele é chamado de nu-proprietário. Qdo o nu-proprietário morre, ele transfere os seus direitos sobre o bem aos seus herdeiros, ou seja, a nua propriedade. Ela irá para os seus herdeiros, e eles terão de continuar a respeitar o usufruto.

O usufruto pode ser por prazo determinado ou vitalício. Logo, ele se extingue com o fim do prazo estabelecido no contrato ou com a morte do usufrutuário e aí o nu proprietário passa a ser o proprietário (podendo usar, fruir e dispor).

O comodato oferece menos segurança ao comodatário (à pessoa da sua família que reside no imóvel). Lembra q no começo eu disse q o usufruto é um direito de propriedade. Pois é, por causa disso ele vincula todo mundo, vc, eu, seus vizinhos e seus herdeiros. E o comodato? O comodato não. Ele é um direito que chamamos de obrigacional. Logo, o imóvel pode ser vendido e o comprador tirar o comodatário. Quando o dono do imóvel falece é extinto o comodato e os herdeiros tornam-se proprietários.

Nada substitui o aconselhamento de um advogado q irá analisar com melhor precisão as nuances do seu caso. É q mtas vezes ficamos mto perdidos com esses assuntos envolvendo questões jurídicas e por isso resolvi ajudar na medida do possível.

O @Salvador8 já explicou bem o assunto, de modo que não vou ser repetitivo. Só acrescento que seu advogado ainda deve ver bem a questão da doação porque pode envolver adiantamento de legítima, que se não for bem feita pode dar muito problema no futuro. Há alguns anos advoguei para um herdeiro deixado “de fora” em um caso desses e a situação foi resolvida judicialmente, mas os herdeiros acabaram nem falando mais uns com os outros. Boa sorte aí.

Na teoria a ideia é boa. Na prática não. Quem garante que os seus herdeiros respeitaram testamento ou qualquer outro negócio jurídico? Ademais eles podem pressionar a pessoa que lá está para sair. E pra ter paz a pessoa saíra. 
Junto com um advogado eu cogitaria a possibilidade de se fazer um contrato de uso vitalício(enquanto você for vivo), sem aluguel por exemplo, deixando bem claro os usos para evitar usucapião. Depois veria  um seguro de vida pessoal com o valor do premio voltado para o familiar em questão. Se existir bons seguros para isto, seria uma alternativa de deixar uma renda para esta pessoa. Verifique tudo isso com um bom advogado antes de tomar qualquer ação.

Ta querendo consulta grátis, procure um advogado bom, largue mão.

Aos que ajudaram, obrigado pelas explicações.

 

Aos demais, é claro que vou tomar a decisão final sob auxilio de um advogado. Não sei da onde vocês tiram que, por que alguém está estudando sobre um determinado assunto significa que ela vai ignorar a contratação de um profissional.

 

Como sei que aqui na bastter temos pessoas de diversos segmentos, resolvi perguntar para ver se alguém com conhecimento nessa área poderia me dar uma noção, já que eu não tenho praticamente nenhuma. Até mesmo para saber o que perguntar para uma advogado quanto o contratar.

Pela primeira vez na vida precisamos em casa contratar um advogado, para resolver problemas com sucessão/inventário.
Contrate o melhor advogado que puder, não economize.
Estar bem orientado e/ou bem defendido faz uma diferença absurda.