#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano

Bastter Blue
Huoya  
em 06/01/24 9:35
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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Jogador10  
em 13/08/2021 14:33
Cada vez mais o BS me ajuda a fazer menos. 
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #1 de 64
yato  
em 13/08/2021 14:45
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #2 de 64
MSFox  
em 13/08/2021 14:58
Aqui a resposta da pergunta 445 extraída do link do tópico:


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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #3 de 64
MSFox  
em 13/08/2021 15:15
Interpretei da resposta da receita acima que compras de BTC inferiores a R$5000,00 e desde que não excedam + de R$30.000,00 mensais em operações não precisam ser declaradas.

É isso mesmo?
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #4 de 64
Huoya  
em 13/08/2021 15:21
@MSFox

Não. São coisas distintas.

Se vc tiver BTCs com valores de aquisição somados menor de 5k, vc n precisa declarar. É exatamente a mesma coisa que já acontecia e acontece com outros ativos.

"II - bens móveis, exceto veículos automotores, embarcações e aeronaves, bem como os direitos,
cujo valor unitário de aquisição seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais);"

Trecho retirado da explicação do que se deve ser declarado.

Isso é uma coisa.

Os 30k operados mensalmente não tem nada ver com declaração mas sim prestação de informações. Ou seja, se vc operar mensalmente +30k, vc tem falar para receita que fez isso. Isso é um processo adicional.
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #5 de 64
Huoya  
em 13/08/2021 15:26
Sendo que na propria pergunta 445, eles explicam como deve ser feito essa prestação de informações

"As informações deverão ser prestadas com a utilização do sistema Coleta Nacional, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da RFB, no endereço: http://www.gov.br/receitafederal/pt-br. Uma vez no Portal e-CAC, selecione “Cobrança e
Fiscalização”; em seguida “Obrigação Acessória – Formulários online e Arquivo de Dados”.

As informações deverão ser transmitidas à RFB mensalmente, até o último dia útil do mês
subsequente àquele em as operações com criptoativos foram realizadas.

A Instrução Normativa, os leiautes e o manual de preenchimento podem ser encontrados na página da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na internet, no endereço:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-edemonstrativos/criptoativos

O contribuinte deverá guardar documentação que comprove a autenticidade dos valores referentes à aquisição e à alienação das operações efetuadas."
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #6 de 64
MSFox  
em 13/08/2021 15:33
@Huoya Certo! Realmente são coisas distintas.

Especificamente quanto à declaração, no caso de compras abaixo de R$5000,00 não é necessário declarar, né?

Inclusive é o que consta no FAQ aqui (baseado no perguntão de 2017):

Reserva de Valor > FAQ > Como declarar criptomoedas adquiridas em reais para a Receita

Pelo que entendi uma pessoa que compre R$4999,90 em cripto todo mês não precisa declarar, ainda que tenha uma quantia significante (somando as compras)
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #7 de 64
Huoya  
em 13/08/2021 15:38
@MSFox

Não. Vc continua equivocado.

Como eu comentei acima, os 5k não tem nada a ver com compras mensais mas sim o total que vc tem.

Vc so n vai declarar se vc tiver BTCs com valor de aquisição abaixo de 5k no TOTAL.

Ex:

Vc fez um compra de 4999,99 . Enquanto vc tiver apenas essa aquisição vc não vai ser obrigado a declarar.

No momento que vc fizer outra aquisição, independente do mes, ultrapassando o valor de aquisição de 5k, vc passa a ser obrigado a declarar.

Mais uma vez, é a mesma coisa que acontece com outros ativos:


Ver mais


Declaração não tem nada a ver com operações mensais. É sempre em relação ao q vc tem. Eles apenas estipulam um mínimo para quem tem pouco n ser obrigado a declarar, já que não são valores relevantes de patrimônio.
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #8 de 64
MSFox  
em 13/08/2021 15:49
@Huoya Entendi seu raciocínio, só não sei se concordo. 

Fazendo uma analogia com os bens móveis, como consta no FAQ, se eu compro uma TV por R$4.000,00 e depois compro outra TV por R$4.000,00 não estarei obrigado a declará-las, pois "o valor unitário de aquisição" de cada uma é "inferior a R$5.000,00", ainda que somadas ultrapassem os R$5.000,00...

Edit: Mudei o bem, pois moto é veículo automotor...
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #9 de 64
betosus  
em 13/08/2021 15:49
@Huoya Tenho uma dúvida que não fica clara lendo o documento. Caso de venda no par BTC/USDT e não for sacado o valor da exchange, deverá ser declarado e pago o ganho de capital se ultrapssou  os 30 mil reais?
Ou só será pago futuramente quando for transferido da exchange para minha conta?
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #10 de 64
Huoya  
em 13/08/2021 16:03
@MSFox

"- bens móveis, exceto veículos automotores, embarcações e aeronaves, bem como os direitos, cujo valor unitário de aquisição seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais);"

Exceto veículos automotores, embarcações e aeronaves.

Ou seja, o q vc falou não se aplica. Esses ativos devem ser declarados independente dos seus valores.

No mais, essa regra especifica é basicamente falando para o investidor que ele não precisa somar tudo da sua casa para declarar. Pq se n tivesse isso, teria que somar os quadros da sua casa e se passasse 5k teria de declarar, idem para objetos pessoais ou utensílios.

Já pensou ter q somar os valores de todos os talheres e garfos da sua casa? 

Em relação a BTC e outros criptoativos a receita é clara:

" Entretanto, podem ser equiparados a ativos financeiros sujeitos a ganho de capital e devem ser declarados pelo valor de aquisição na Ficha Bens e Direitos de acordo com os códigos específicos a seguir...."

Equiparados a ativos financeiros e valor de aquisição

Ou seja, faz igual ao que fazemos com ações.
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #11 de 64
Huoya  
em 13/08/2021 16:09
@betosus

1- 30 mil reais tem nada a ver com ganho de capital ou declaração. Isso tem relação a necessidade de prestar informações.

Se vc for operar mais de 30 mil reais mes, vc tem chegar para a receita e falar que operou mais de 30 mil reais mes.

O que a receita chama de operar:

"A obrigatoriedade de prestar informações aplica-se à pessoa física ou jurídica que realizar
quaisquer das operações com criptoativos relacionadas a seguir:
I - compra e venda;
II - permuta;
III - doação;
IV - transferência de criptoativo para a exchange;
V - retirada de criptoativo da exchange;
VI - cessão temporária (aluguel);
VII - dação em pagamento;
VIII - emissão; e
IX - outras operações que impliquem transferência de criptoativos."

2- Pouco importa se vc saca ou não da exchange.  Vc vendeu ativos. Vc transformou ativo em dinheiro. Mesma coisa de vender ações e não sacar na corretora. Caso tenha ganho de capital e ultrapasse a faixa de isenção, vai ter pagar impostos da mesma forma.
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #12 de 64
Phantomm  
em 13/08/2021 16:49
Deixa eu aproveitar pra perguntar. Eu deixo minha maquina ligada com um programa que usa minha gpu pra minerar e me paga uma % em bitcoin, todo mes eu transfiro os bitcoin pra passfolio, e no dia do aporte os bitcoins que estão na passfolio eu vendo e junto ao meu aporte nos EUA.

Perguntas:
O primeiro cadastro no BS, Quando eu transfiro pra passfolio, eu coloco o custo como 0 mesmo? Eu tenho feito isso porque eu não tirei dinheiro do bolso pra comprar, mas não sei se esta certo.

Quando eu faço a venda na passfolio eu registro o quanto eu ganhei com a venda, é isso mesmo ne? 
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #13 de 64
Huoya  
em 13/08/2021 17:00
@Cantarzo

Separa por partes que  voce entende

Primeira operação: Mineração

Vc adquiriu BTCs 

Quanto vc pagou por ela? Zero

Portanto vc tem x BTCs por custo de aquisição zero

Segunda operação: Venda dos BTCs

Vc vendeu BTCs

Por quanto vc vendeu? X

Ganho de capital = (X - 0) * dólar de compra do dia dessa venda = Y

Se for na faixa de isenção, vc vai apenas declarar Y em Rendimentos Isentos e Nao tributaveis no DIRPF

Se não for na faixa de isenção, vc vai recolher impostos no GCAP e vc vai declarar Y em Rendimentos Sujeitos a Tributaçao Exclusiva no DIRPF

Terceira operação: Compra de Stocks/Reits

Vc comprou Stocks/REITs

Por quanto vc comprou? W

Valor de aquisição = W* dólar de venda do dia dessa aquisição

Qual a origem desse valor? Ex: W = 50% exterior e 50% brasil

Ai vc vai declarar esse ativo adquirido na DIRPF com essas informações 
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #14 de 64
Phantomm  
em 13/08/2021 17:13
@Huoya Obrigado, Realmente dessa forma fica mais fácil.
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #15 de 64
Jogador10  
em 13/08/2021 20:13
editado...falei mesbla
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #16 de 64
Charlito  
em 14/08/2021 07:49
O custo de aquisição de BTC por mineração não é máquina, energia, banda de rede?
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #17 de 64
Huoya  
em 14/08/2021 08:17
@Charlito

Vc até pode colocar isso mas acho muito complicado vc conseguir comprovar isso para cada btc. Muito melhor colocar zero 
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #18 de 64
maruan.afif  
em 26/08/2021 23:22
@Huoya poderia me orientar onde está o menu para cadastrar as criptomoedas no Bastter System? Procurei em tudo e não achei nada ainda.
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #19 de 64
Huoya  
em 26/08/2021 23:39
@maruan.afif

Reserva de valor. Se essa aba nao estiver visivel, só deselecionar do Esconder Abas
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #20 de 64
maruan.afif  
em 31/08/2021 21:31


postado por @Huoya em 26/08/2021 23:39

maruan.afif

Reserva de valor. Se essa aba nao estiver visivel, só deselecionar do Esconder Abas

achei aqui. muito obrigado Huoya!
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #21 de 64
IncredibleHulk  
em 14/09/2021 22:22



postado por @Huoya em 13/08/2021 15:38




Ver maisDeclaração não tem nada a ver com operações mensais. É sempre em relação ao q vc tem. Eles apenas estipulam um mínimo para quem tem pouco n ser obrigado a declarar, já que não são valores relevantes de patrimônio.


@Huoya, então se eu comprei em algum mês de 2021 mais de 30.000,00, não basta declarar só em 2022?

Se não, como deve ser feita essa declaração?
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #22 de 64
Huoya  
em 14/09/2021 22:33



     

@IncredibleHulk

Isso. Ta tudo explicado na minha resposta acima


postado por @Huoya em 13/08/2021 15:26

Sendo que na propria pergunta 445, eles explicam como deve ser feito essa prestação de informações

"As informações deverão ser prestadas com a utilização do sistema Coleta Nacional, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da RFB, no endereço: http://www.gov.br/receitafederal/pt-br. Uma vez no Portal e-CAC, selecione “Cobrança e
Fiscalização”; em seguida “Obrigação Acessória – Formulários online e Arquivo de Dados”.

As informações deverão ser transmitidas à RFB mensalmente, até o último dia útil do mês
subsequente àquele em as operações com criptoativos foram realizadas.

A Instrução Normativa, os leiautes e o manual de preenchimento podem ser encontrados na página da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na internet, no endereço:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-edemonstrativos/criptoativos

O contribuinte deverá guardar documentação que comprove a autenticidade dos valores referentes à aquisição e à alienação das operações efetuadas."
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #23 de 64
IncredibleHulk  
em 15/09/2021 07:23


postado por @Huoya em 14/09/2021 22:33






       




IncredibleHulk

Isso. Ta tudo explicado na minha resposta acima

Perdi esse prazo então. Somo tudo que fiz nos meses passados e declaro nesse?
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #24 de 64
Huoya  
em 15/09/2021 10:11
@IncredibleHulk

É um declaração mensal. Portanto não vejo sentido em somar tudo e declarar. Sugiro que va no site da declaração e leia as regras.

Declarar operações com criptoativos — Português (Brasil)
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #25 de 64
smash_bacon  
em 16/09/2021 21:17
Pessoal, possuo uma pequena quantia de criptoativos comprados por menos de R$ 1.000 há muitos anos numa corretora que não existe mais.

Caso eu venda isso, considerando que retornei ao Brasil em 2020 (as criptos foram adquiridas quando eu não tinha domicílio fiscal no Brasil), devo fazer a correção da declaração de 2020, ou apenas declarar a operação de ganho de capital?

Obs.: Posso utilizar a cotação da data da transação na carteira como valor de aquisição?
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #26 de 64
SetoKaiba  
em 20/09/2021 11:41
Bom dia! Tenho uma dúvida de iniciante em criptoativos.

Um ativo que comprei não estava listado em real. Então comprei mais ou menos 1000 reais em USDT e depois comprei VET com esses USDT. Nesse caso, qual seria o procedimento para se declarar?
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #27 de 64
ikigai8320  
em 30/01/2022 10:24
Pessoal, estou começando a ler sobre criptoativos. Quem utiliza a Binance (ex. compra de bitcoin na binance), vocês estão registrando no BastterSystem (posteriormente para informar na Declaração de IRPF) como se fosse no exterior? Obrigado!
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #28 de 64
Huoya  
em 30/01/2022 12:40
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #29 de 64
ikigai8320  
em 30/01/2022 16:16
Obrigado @Huoya !
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #30 de 64
will.pokerplayer  
em 09/01/2024 13:27
boa tarde galera! 

Um duvida, eu recebo os ganhos de um site de poker atraves de criptomoeda USDC, a empresa de poker faz o deposito na minha carteira da binance, nesse caso eu tenho que declarar tudo que entra no mes? Outra pergunta: Quando eu converto esse recebimento USDC em reais na propria binance e faço saque para minha conta corrente, como funcionaria a declaração? 
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #31 de 64
VitorRezegue  
em 09/01/2024 14:26
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #32 de 64
Bastter  
em 09/01/2024 14:52
nem a receita sabe responder suas perguntas
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #33 de 64
will.pokerplayer  
em 09/01/2024 14:54


postado por @Bastter em 09/01/2024 14:52

nem a receita sabe responder suas perguntas

kkkk ferrou! oq faço então? alguma luz? kkk
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #34 de 64
Bastter  
em 09/01/2024 17:27


postado por @will.pokerplayer em 09/01/2024 14:54
kkkk ferrou! oq faço então? alguma luz? kkk


quando a gente vai fazendo estes rolos na vida
receber em BTC no exterior
as vezes nao tem como resolver
por isso eh melhor manter uma vida simples
vc pode perguntar na receita
iou o q eu faria
faz o melhor q der
desde q nao sonegue renda e patrimonio
vc nao ta fazendo nada errado
se tiver de corrigir eles falam
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #35 de 64
odasantiga  
em 14/03/2024 17:16
@Huoya boa tarde! Tenho Bitcoin em uma exchange cadastrado no BS e fiz a operação de saque para uma cold wallet também cadastrada no BS, porém não encontrei de forma clara como registrar essa transferência no BS temos somente as operações de compra e venda e acabou fazendo um lançamento no IR que não faz sentido. Tens como esclarecer a melhor forma de realizar o procedimento (Saque da exchange para uma cold wallet)? Obrigado!
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #36 de 64
Martins13  
em 14/03/2024 18:06


postado por @odasantiga em 14/03/2024 17:16

Huoya boa tarde! Tenho Bitcoin em uma exchange cadastrado no BS e fiz a operação de saque para uma cold wallet também cadastrada no BS, porém não encontrei de forma clara como registrar essa transferência no BS temos somente as operações de compra e venda e acabou fazendo um lançamento no IR que não faz sentido. Tens como esclarecer a melhor forma de realizar o procedimento (Saque da exchange para uma cold wallet)? Obrigado!

Não seria só editar o criptoativo e alterar de Exchange para Wallet?
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #37 de 64
odasantiga  
em 14/03/2024 20:55
@Martins13 eu mantenho nas duas, vou fazendo as compras pela exchange e transferindo em lotes para a cold em quantidades diferentes e também os registros de dias das operações é diferente.
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #38 de 64
lelet  
em 15/03/2024 11:09


postado por @odasantiga em 14/03/2024 17:16

Huoya boa tarde! Tenho Bitcoin em uma exchange cadastrado no BS e fiz a operação de saque para uma cold wallet também cadastrada no BS, porém não encontrei de forma clara como registrar essa transferência no BS temos somente as operações de compra e venda e acabou fazendo um lançamento no IR que não faz sentido. Tens como esclarecer a melhor forma de realizar o procedimento (Saque da exchange para uma cold wallet)? Obrigado!

Ola, isso vc faz quando adiiona a moeda, vc seleciona onde ela vai estar (exchange ou wallet). Mas acredito que no final das contas nao importa pra receita. O que importa é declarar caso vc tenha mais de 5k em uma coin em especifico (exe 3k btc e 5k em eth) e fazer pagamentos das darfs caso vc venda.

Para transações de moedas virtuais com valores inferiores a R$ 35 mil, há isenção sobre os lucros dessas vendas. No entanto, mesmo sendo isentos, esses ativos precisam estar na declaração anual sempre que o valor de aquisição das criptos que estão na sua carteira no último dia do ano for maior ou igual a R$ 5 mil.

Eesse link da nu ajuda muito: Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda 2024?
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #39 de 64
lelet  
em 15/03/2024 11:11


postado por @odasantiga em 15/03/2024 00:55

Martins13 eu mantenho nas duas, vou fazendo as compras pela exchange e transferindo em lotes para a cold em quantidades diferentes e também os registros de dias das operações é diferente.

Nao complica a sua vida. Faça compra mensal e manda pra sua wallet. Eu por exemplo compro tudo diretamente atraves da minha hotwallet (trust wallet). Use exchange se vc for vender suas coins ou comprar altcoins ou stablecoins diferentes. Se compra as normais, btc e eth... compra direto pela wallet e nao complica a vida.
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #40 de 64
brunormen  
em 15/03/2024 21:08
Só checando informações: se eu tiver R$ 100.000,00 em BTC corretamente declarados e vender 25.000,00/mês não preciso informar a venda (<30.000,00) e nem pagar ganho de capital (<35.000)? Como vou mostrar pra receita que vendi e que tenho direito à isenção? GCAP?
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #41 de 64
Bastter  
em 15/03/2024 21:26


postado por @brunormen em 15/03/2024 21:08

Só checando informações: se eu tiver R$ 100.000,00 em BTC corretamente declarados e vender 25.000,00/mês não preciso informar a venda (<30.000,00) e nem pagar ganho de capital (<35.000)? Como vou mostrar pra receita que vendi e que tenho direito à isenção? GCAP?


eu nem sei a lei e nem sei te responder mas vc ta confundindo as coisas
vc sempre deve declarar e informar tudo q faz no seu patrimonio

isso eh diferente de ter de pagar IR

declarar sempre tem de declarar

pagar depende das regras
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #42 de 64
brunormen  
em 15/03/2024 21:39
@Bastter pelo que entendi do que o Huoya falou caso você movimente mais de 30 mil/mês independente de imposto tem que informar essa movimentação para a receita (obrigação acessória nova). Na declaração anual já declaro normalmente a minha dúvida é sobre essa mensal e sobre a isenção de ganhos de capital.
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #43 de 64
Bastter  
em 15/03/2024 23:26


postado por @brunormen em 15/03/2024 21:39

Bastter pelo que entendi do que o Huoya falou caso você movimente mais de 30 mil/mês independente de imposto tem que informar essa movimentação para a receita (obrigação acessória nova). Na declaração anual já declaro normalmente a minha dúvida é sobre essa mensal e sobre a isenção de ganhos de capital.


sei nada sobre isso
eu sigo o BS e pronto
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #44 de 64
Huoya  
em 16/03/2024 21:29
@brunormen

Tem tudo explicado nas respostas acima
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #45 de 64
brunormen  
em 17/03/2024 20:00
Prezado @Huoya se eu li todo o tópico e não consegui deduzir sozinho e, portanto, pedi uma confirmação do meu entendimento acredito que ler novamente não vai mudar a minha dúvida. De qualquer forma agradeço pela atenção, irei pesquisar em outras fontes para complementar o meu entendimento. Abraços 
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #46 de 64
Huoya  
em 17/03/2024 20:51
@brunormen

Só tem um fonte que é a receita federal.

Pergunta 457 do Pergunta e Respostas da Receita Federal 2023

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/dirpf/pr-irpf-2023/@@download/file

"Estão obrigados a essa prestação de informação:

I - a exchange de criptoativos domiciliada para fins tributários no Brasil;
II - a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil quando:
a) as operações forem realizadas em exchange domiciliada no exterior; ou
b) as operações não forem realizadas em exchange.

No caso do item II, as informações deverão ser prestadas sempre que o valor mensal das
operações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30.000,00.

A obrigatoriedade de prestar informações aplica-se à pessoa física ou jurídica que realizar
quaisquer das operações com criptoativos relacionadas a seguir:
I - compra e venda;
II - permuta;
III - doação;
IV - transferência de criptoativo para a exchange;
V - retirada de criptoativo da exchange;
VI - cessão temporária (aluguel);
VII - dação em pagamento;
VIII - emissão; e
IX - outras operações que impliquem transferência de criptoativos.

Para a conversão de valores em reais, o valor expresso em moeda estrangeira deve ser convertido em dólar dos Estados Unidos da América e convertido em moeda nacional pela cotação do dólar dos Estados Unidos da América fixada, para venda, pelo Banco Central do Brasil (BCB) para a data da operação ou saldo, extraída do boletim de fechamento PTAX divulgado pelo BCB.

As informações deverão ser prestadas com a utilização do sistema Coleta Nacional, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da RFB, no endereço: gov.br/receitafederal/pt-br. Uma vez no Portal e-CAC, selecione “Cobrança e Fiscalização”; em seguida “Obrigação Acessória – Formulários online e Arquivo de Dados”.

As informações deverão ser transmitidas à RFB mensalmente, até o último dia útil do mês subsequente àquele em que as operações com criptoativos foram realizadas.

No caso de omissão, incorreção ou atraso na prestação das citadas informações, a pessoa física ou jurídica ficará sujeita às multas previstas no art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019, a serem recolhidas utilizando o código de receita 5720.

A Instrução Normativa, os leiautes e o manual de preenchimento podem ser encontrados na página da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet, no endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-edemonstrativos/criptoativos

O contribuinte deverá guardar documentação que comprove a autenticidade dos valores referentes à aquisição e à alienação das operações efetuadas."
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #47 de 64
carlos.martins  
em 03/01/2025 21:21
Uma dúvida sobre o ponto da norma que diz: "isolado ou CONJUNTAMENTE" - se eu comprar R$ 16.000,00 de bitcoin em uma corretora estrangeira e sacar, dentro do mesmo mês, esses R$ 16.000,00 para minha wallet, eu tenho que prestar as informações? Afinal, como está escrito a palavra "conjuntamente", a soma das duas operações, ou seja, compra de BTC e retirada da corretora, dá R$ 32.000,00, e o valor que me isentaria de informar à Receita é R$ 30.000,00. Preciso prestar as informações da IN 1888 nesse caso?
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #48 de 64
Corgi  
em 18/04/2025 01:27
@Huoya e @Gustavo observei que alguns tokens e altcoins não estão aparecendo na aba de ganho de capital do novo bastter system. Pax gold por exemplo. Altcoins introduzidas manualmente também. Bitcoin, ethereum e doge estao ok. Se puderem verificar para termos as informações para o IR desse ano agradeço. 
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #49 de 64
gustavo  
em 18/04/2025 07:49
@Corgi pra operações a partir de 2024 os valores de lucro / prejuízo ficam na mesma linha do ativo em bens e direitos e não no ganho de capital
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #50 de 64
Huoya  
em 18/04/2025 10:12
@gustavo Inclusive tem ver pq ta esses ativos do exterior estão aparecendo na aba ganho de capital;
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #51 de 64
Corgi  
em 18/04/2025 11:25
@gustavo como são ativos custodiados no Brasil não deveria aparecer no ganho de capital? Achei estranho por exemplo bitcoin e ethereum aparecer e pax gold não aparecer. Desculpe mas não deixei claro. São ativos comprados e custodiados no Brasil. 
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #52 de 64
gustavo  
em 18/04/2025 11:42


postado por @Corgi em 18/04/2025 11:25

gustavo como são ativos custodiados no Brasil não deveria aparecer no ganho de capital? Achei estranho por exemplo bitcoin e ethereum aparecer e pax gold não aparecer. Desculpe mas não deixei claro. São ativos comprados e custodiados no Brasil. 


@huoya nesse caso custodiado no Brasil deveria aparecer como antes?
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #53 de 64
Huoya  
em 18/04/2025 11:49
Os brasileiros não mudaram. Estou falando para ativos vendidos no exterior. Pensei que estavamos falando do exterior.
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #54 de 64
gustavo  
em 18/04/2025 11:54


postado por @Huoya em 18/04/2025 11:49

Os brasileiros não mudaram. Estou falando para ativos vendidos no exterior. Pensei que estavamos falando do exterior.


também achei e também acho q pra esses não mudou nada, as regras foram só para exterior

mas eu vou testar pra ver se realmente está assim
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #55 de 64
Corgi  
em 18/04/2025 17:27
@gustavo outro ponto que percebi. As operações de criptomoeda realizadas no Brasil, com lucro, em valores de até 35 mil, continuam isentas de imposto e devem ser declaradas em alguma opcao em rendimentos isentos e nao tribitaveis. Operacao de Bitcoin por exemplo, no BS, aparece na aba de ganho de capital, Mas o valor do lucro não está sendo puxado para a aba de rendimento isento.
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #56 de 64
gustavo  
em 18/04/2025 18:47
@Corgi eu vou testar as operações com esses ativos

tá estranho isso, não teve mudança nessa parte do IR então não tem pq ter ficado diferente de como era antes

enquanto isso confere as movimentações dessas operações, data/ano inclusive do IR

só precisa me avisar se tiver visto o motivo e resolvido, senão pode deixar q eu te aviso quando testar e tiver uma resposta
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #57 de 64
PanaSonic20  
em 25/04/2025 07:28


postado por @Corgi em 18/04/2025 17:27

gustavo outro ponto que percebi. As operações de criptomoeda realizadas no Brasil, com lucro, em valores de até 35 mil, continuam isentas de imposto e devem ser declaradas em alguma opcao em rendimentos isentos e nao tribitaveis. Operacao de Bitcoin por exemplo, no BS, aparece na aba de ganho de capital, Mas o valor do lucro não está sendo puxado para a aba de rendimento isento.

Verdade… Lucros com venda de BTC em 2024 não estão aparecendo no BS - IR - Rendimentos
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #58 de 64
PanaSonic20  
em 25/04/2025 07:30


postado por @gustavo em 18/04/2025 18:47

Corgi eu vou testar as operações com esses ativos

tá estranho isso, não teve mudança nessa parte do IR então não tem pq ter ficado diferente de como era antes

enquanto isso confere as movimentações dessas operações, data/ano inclusive do IR

só precisa me avisar se tiver visto o motivo e resolvido, senão pode deixar q eu te aviso quando testar e tiver uma resposta

Tbm estou com esse problema.. Não aparecem no BS/IR/Rendimentos lucros com venda de BTC e USDC
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #59 de 64
Bastter  
em 25/04/2025 07:35
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #60 de 64
gustavo  
em 25/04/2025 07:55
@PanaSonic20 isso tá na fila pra ser verificado é só aguardar q eu vou avisar aqui
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #61 de 64
gustavo  
em 25/04/2025 13:48
 @PanaSonic20 @Corgi ajuste feito, confiram se agora essas operações aparecem no IR 
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #62 de 64
Corgi  
em 25/04/2025 15:10
@gustavo obrigado gustavo! acredito que estão ok!
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #63 de 64
PanaSonic20  
em 25/04/2025 16:12
Agora apareceu! Resolvido! Obrigado e parabéns pela rapidez! @Gustavo
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#NOVIDADE: IR para Criptoativos Comprados em Reais ou em Dólar Americano - #64 de 64

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