Estágio probatório X Cargo comissionado

#VAILAEFAZ
A_lenda_do_Zelda  
em 27/08/21 17:53

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Tuxedo_Cat  
em 27/08/2021 18:02
Na legislação do RS (que conheço pois já fui servidor) isso é uma situação sem regra definida, imagino ser em quase todo lugar assim. Eu agiria como se fosse concomitante, não faz nenhuma merda que te faça perder o cargo que não haverá nenhum problema com o estágio.

Prática? Se tu não matar ou roubar de forma bizarra tu vai completar o estágio sem problema, vai por mim.
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #1 de 23
Zarkis  
em 27/08/2021 18:17
Cara, o pessoal do RH do seu órgão certamente saberá te orientar.
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #2 de 23
FortunaBlue  
em 27/08/2021 18:35
Pode e não congela o estágio probatório. 
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #3 de 23
jjc  
em 27/08/2021 19:02
@Janclo_Vandami Depende da lei do seu cargo (cada estado e município tem a sua e a União uma outra). Geralmente se nega a idade pra CC em outro órgão pq o servidor não poderia ser avaliado no estágio probatório, q tem prazo determinado. Isso é uma construção, não costuma ser lei expressa até onde vi.

Como é no próprio órgão, esse óbice não existe. Mas você será avaliado simultaneamente no estágio probatório. Assim, em teoria: 1) vc pode não agradar no CC e somente voltar pra o cargo de origem; 2) não agradar no CC e isso refletir no estágio probatório e aí seria exonerado; 3) agradar e continuar nos CC já com estabilidade após o estágio.

Espero ter ajudado.
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #4 de 23
acsm1  
em 27/08/2021 19:15
Depende, aqui no meu órgão não pode. 
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #5 de 23
Golden.Retriver  
em 27/08/2021 19:30
Como assim?
Se é pra cargo em comissão pode, lógico.
Pode ser até de fora do quadro, como não poderia em estágio probatório?
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #6 de 23
Golden.Retriver  
em 27/08/2021 19:32
Agora, com relação à avaliação pertinente ao estágio probatório, isso precisa ver o estatuto e, mais, do que isso, possíveis outras regulamentações, como resoluções etc, que na Federal pelo menos costumam dar conta de suprir eventuais lacunas na lei.
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #7 de 23
A_lenda_do_Zelda  
em 27/08/2021 19:37
@Tubarao_Azul Alguma fundamentação legal ou normativa que te permita afirmar isso com tanta certeza?
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #8 de 23
OBueno  
em 27/08/2021 20:09
O pessoal dos recursos humanos não pode te ajudar?
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #9 de 23
CR7  
em 27/08/2021 20:21
O cargo está na estrutura da sua carreira? Por onde trabalhei sempre houve cargos comissionados que poderiam ser ocupados só por efetivos ou por efetivos e não efetivos. Mas todos dentro da carreira. Tipo, técnico judiciário que tem cargo de chefe da unidade. Nesse caso não há problema. Agora se vc trabalha como motorista e vai ser secretário de transporte (fora da carreira) não sei.
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #10 de 23
A_lenda_do_Zelda  
em 27/08/2021 20:46
@CR7 Fora da carreira, o cargo atualmente pode ser ocupado por efetivos e não efetivos.
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #11 de 23
A_lenda_do_Zelda  
em 27/08/2021 20:48
@OBueno e @Zarkis  Situação inédita no órgão, o RH também não sabe dizer como isso irá influenciar no estágio probatório.
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #12 de 23
Capoeirista  
em 27/08/2021 21:01
Se o cargo em comissão é totalmente distinto da carreira do concurso público, receio que haverá a suspensão do período probatório. Não há na legislação federal disposição a respeito, mas há na jurisprudência.
Segue o que achei numa pesquisa rápida.

Ver mais
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #13 de 23
Escobart  
em 27/08/2021 22:01
Não tem lei falando específicamente disso, mas, normalmente, é entendido que se o cargo comissionado será exercido dentro do mesmo órgão, não suspende o estágio probatório. Caso haja uma cessão para exercer o cargo comissionado em órgão diverso, o estágio probatório fica suspenso e será retomado quando do retorno do servidor.
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #14 de 23
Pai_Naldo  
em 28/08/2021 08:26
@Janclo_Vandami Qual é a lei que rege o seu cargo? Estadual ou federal?
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #15 de 23
A_lenda_do_Zelda  
em 28/08/2021 11:24
@Pai_Naldo Municipal
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #16 de 23
Pai_Naldo  
em 28/08/2021 13:06
@Janclo_Vandami Qual é a Lei municipal que rege o seu cargo? 
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #17 de 23
A_lenda_do_Zelda  
em 28/08/2021 13:49
@Pai_Naldo Lei 1212/1975, Guarujá/SP, tem no leismunicipais
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #18 de 23
Pai_Naldo  
em 28/08/2021 14:54
@Janclo_Vandami Tenho 2 interpretações possíveis:

1) Servidor público só pode fazer o que a lei autoriza. Logo, não havendo previsão disso na lei do seu cargo, entendo não ser possível.

2) Considerando que a lei do cargo explicitamente fala de estágio probatório de 3 anos e determina avaliação de desempenho, o estágio probatório está diretamente ligado ao cargo efetivo que você ocupa. Ou seja, caso seja autorizada a ida para ocupar cargo em comissão, entendo que o seu estágio probatório deva ser suspenso.

De qualquer jeito, acho muito improvável que essa situação nunca tenha acontecido até hoje. É questão de pedir manifestação formal ao Rh que deverá pedir parecer da área jurídica.

A 8112 tb é meio obscura nesse ponto, mas há jurisprudência de que é possível, sim.

A questão é ver como o município interpreta.
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #19 de 23
liv  
em 28/08/2021 16:01
Em autarquia federal, fui DAS3 durante o estágio probatório. Nenhum impacto na contagem do probatório. Tudo normal.
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #20 de 23
Pai_Naldo  
em 28/08/2021 16:18
@Janclo_Vandami achei que fosse em órgãos diferentes. Sendo no mesmo órgão, não creio que suspenda o estágio.

O porém é que o regime não prevê esse tipo de situação. De qualquer modo, a consulta formal ao RH/Órgão Jurídico deve sanar a dúvida.
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #21 de 23
Charlito  
em 28/08/2021 23:38
@Pai_Naldo

"Servidor público só pode fazer o que a lei autoriza."

Nunca vou entender o motivo dessa castração. Pior ainda meu caso, de dever público e direito privado.

Como o jabuti foi parar no topo da mangueira, país misterioso?
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #22 de 23
rleiria  
em 28/08/2021 23:55
Como o @Pai_Naldo falou. Faz uma solicitação formal ( via processo administrativo) e aguarde a resposta. Tenho certeza que o RH, se não tiver norma definindo isso, vai mandar pro jurídico, se o jurídico do teu órgão for apenas de assessoria, ele vai mandar para procuradoria do município, normalmente os pareceres da procuradoria ter "força de lei interna" afinal, numa eventual ação e a procuradoria que defende o município, se eles deram o parecer não há muito o que contestar (mas tem a cabeça do juíz)Só a partir disso, com a resposta final, tome alguma decisão. Em suma, se está com muita dívida e não te deram uma resposta, vai de que assumir riscos de aceitar ou não a FG. 
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Estágio probatório X Cargo comissionado - #23 de 23

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