Declarar valor doado no IR
comentada em 02/10/2021 11:46

Ele terá que informar o valor que foi doado para você no imposto de renda dele como doação (isento de imposto para ele) e você informará na sua declaração o valor como rendimentos isentos e não tributáveis (você terá que pegar um imposto estadual chamado ITCMD que varia de 3 a 8% a depender do estado sobre o valor total)

@joaofrango

Seu pai é quem vai vender o carro. A depender da quantia, ele poderá apurar ganho de capital na venda de bens e direitos por valor superior a R$ 35 mil. Se a venda for por valor menor ou igual a R$ 35 mil, eventual lucro estará isento de IR. Uma vez concluída a venda do veículo, seu pai doará o dinheiro a você.

Você vai informar ter recebido este dinheiro na declaração de IR na ficha Isentos e não tributáveis na linha 14. E seu pai, caso não tenha sido tributado na venda do automóvel vai informar o valor recebido na mesma ficha, só que na linha 5.

Conforme explicou o share.holder1, a depender da legislação do seu estado, incidirá ITCMD sobre os valores que você receber como doação. Este imposto será recolhido aos cofres do estado e também, a depender do valor e do estado, estar isento do ITCMD. Adianto que o estado do Paraná não concede qualquer isenção de ITCMD sobre qualquer valor.

O carro novo comprado por você, será lançado na ficha Bens e direitos pelo valor de aquisição e aí já estará em seu nome 

Artigo 155 da CF.

II – relativamente a bens móveis, títulos e créditos, compete ao Estado onde se processar o inventário ou arrolamento, ou tiver domicílio o doador, ou ao Distrito Federal

então o estado que recolhe o imposto é o estado que reside o DOADOR? @Charlito

postado por @Charlito em 02/10/2021 09:35

Nowitzki

Foi o que entendi. Ou o cara vai no estado com o menor ITCMD possível e faz a doação lá, não sei se pode esse tipo de sardinhice.

@Charlito Desculpe mas não publique mais este tipo de postagem.

A CF em seu artigo 155 definiu a quem cabe cobrar o ITCMD e matou a questão: onde residir o doador ou o de cujo (pessoa falecida que deixou herança).

Isto porque existe em outra legislação, determinação para que o inventário seja processado na cidade onde residia o falecido.

Então, além de sardinhice, é uma burla à legislação, é algo que não compensa pelos possíveis custos envolvidos nesta mudança de estado e talvez impraticável pois o estado para onde se desejará fazer a doação colocará obstáculos burocráticos. Fui pagar um ITCMD  e exigiram entre outras coisas que informasse o local de domicílio do doador. 

@Buy_and_hold64

Em hipótese alguma considerei isso como plausível. É caso de psiquiatria pensar numa coisa dessas a sério.

@Charlito

postado por @Charlito em 02/10/2021 10:19

Buy_and_hold64

Em hipótese alguma considerei isso como plausível. É caso de psiquiatria pensar numa coisa dessas a sério.

Concordo plenamente com este raciocínio mas, se ele tivesse surgido antes, teria evitado a sua postagem anterior.

Se não é plausível, por quê aventar a possibilidade de fazer a doação em outro estado com alíquota menor ? Foi o que você fez.   

postado por @Nowitzki em 02/10/2021 09:23

então o estado que recolhe o imposto é o estado que reside o DOADOR? Charlito

 

Se o doador morar no brasil sim. 

postado por @Buy_and_hold64 em 02/10/2021 08:43

Conforme explicou o share.holder1, a depender da legislação do seu estado, incidirá ITCMD sobre os valores que você receber como doação. Este imposto será recolhido aos cofres do estado e também, a depender do valor e do estado, estar isento do ITCMD. Adianto que o estado do Paraná não concede qualquer isenção de ITCMD sobre qualquer valor.

É especialmente importante checar isso porque há estados que dão isenção de ITCMD para doação entre pais e filhos ate valores bem maiores que 35 mil.