Sobre custo de aquisição e compensação de prejuízos
comentada em 26/04/2023 14:01

Realização de lucros ou prejuízos

Falamos realizar, lucros ou prejuízos, quando vendemos um ativo por valor maior (lucros) ou menor (prejuízos) que o custo de aquisição do ativo.

Então, ao contrário do que alguns podem estar pensando, o fato do valor de mercado do ativo estar menor ou maior do que o custo de aquisição, não configura prejuízo ou lucro enquanto não for realizada a venda por este valor de mercado.

Da mesma forma, a redução do custo de aquisição das ações ITUB neste rolo da XP não configura um prejuízo que possa compensar o IR na venda de XPBR31.

Concluindo, lucro ou prejuízo só são realizados quando vendemos o ativo.    

Custo de aquisição

Já tratamos de custo de aquisição mas vamos relembrar. A ação IRON3 (ticker bem sugestivo) está cotada a R$ 12,50 e você adquire 100 ações por R$ 1.250. Este é seu custo de aquisição.

Em algum ponto, a empresa faz uma cisão de capital e você recebe 10 ações NABO3, que era de uma controlada. Nesta cisão, você deve reduzir seu custo de aquisição em 10% e apurar assim o custo de aquisição de NABO3. Sua posição após a cisão será:

100 IRON3 adquiridas por R$ 1.125    10 NABO3 adquiridas por R$ 125

Conforme descrito no post anterior, o fato de seu custo de aquisição ter sido reduzido de R$ 1.250 para R$ 1.125 não configura um prejuízo. Caso venda 10 NABO3 por R$ 250, terá realizado um lucro que estará sujeito a tributação e não permitirá a compensação pela redução do custo de aquisição de IRON3.

E o custo de aquisição só é ajustado com eventos envolvendo ações como a bonificação e redução de capital. Eventos como grupamentos e desdobramentos modificam apenas a quantidade de ações.

Proventos em dinheiro como DIV/JCP não alteram o custo de aquisição. Eles são descontados do valor de mercado da ação, o valor que você pagaria no HB se comprar a ação na data ex. O valor que já pagou pelas ações de sua carteira, este não se altera com a declaração de proventos em dinheiro. 

Compensação de prejuízos

A legislação permite a compensação de prejuízos em determinadas condições:

- lucro nas vendas de ações só podem compensar de prejuízos na vendas de ações, opções, B.D.R.s, mercado a termo, mercados futuros e E.T.F.s. Estas modalidades compensam lucros entre si. Ações compensam com opções, Mercados futuros compensam com B.D.R.s, E.T.F.s compensam com ações e etc. 

- lucros nas vendas de cotas de FIIs só compensam prejuízos com cotas de FIIs.

- operações day trade só compensam com operações day trade.

E para que haja a compensação, o prejuízo deve ser realizado antes do lucro. Se vendeu com lucro em maio, só poderá compensar de prejuízos realizados nos meses ou em anos anteriores. Nada de compensar lucro de maio com prejuízo de outubro. Mesmo porque, o prazo para pagar o IR sobre o lucro de maio, terminou no último dia útil de junho ou seja: já pagou o imposto.

A exceção a esta regra é quando as operações são realizadas no mesmo mês. Neste caso, um prejuízo realizado dia 20 pode compensar um lucro realizado dia 5.
 
Para compensar prejuízos de anos anteriores, eles precisam estar lançados nas declarações de imposto de renda e transportados para o futuro, nas declarações posteriores.

Não há prazo para estas compensações. Em 2021, você pode compensar um lucro de um prejuízo realizado em 2012.

Eventos recentes

Este mês tivemos a cisão do Itau onde os investidores receberam B.D.R.s de ticker XPBR31. O lucro na venda deste tipo de ativo não tem isenção de IR para vendas menores que R$ 20 mil.

Resolvi abrir este tópico por alguns comentários lidos sobre esta cisão. Conforme expliquei antes, a redução de capital do Itau, não configura um prejuízo para compensar do lucro da venda de XPBR31.

Seu custo de aquisição de ITUB foi reduzido mas prejuízo apenas se e quando vender ITUB por um valor menor que este novo custo de aquisição. Se não vender, não tem prejuízo e logo, não pode compensar.

O lucro na venda de XPBR31 só poderá ser compensado de prejuízos anteriores.

E  para quê vender ITUB ?

Em setembro, tivemos uma incorporação das ações da Cia. Hering (HGTX3) pelo Grupo SOMA (SOMA3). neste evento, há um entendimento da Receita Federal de que há a configuração de ganho de capital e que deve ser tributado. Outro evento de difícil entendimento.

No final, quem tinha HGTX3 recebeu SOMA3 e mais uma quantia em dinheiro. Não existem regras disciplinando estas operações então, entendi que o lucro era representado pela quantia em dinheiro recebida.

Sobre esta quantia, incidiu a alíquota de 15%. Como a "venda" não foi realizada no mercado à vista (home broker), não é possível compensação de prejuízos anteriores por não estar prevista na legislação. Não tem jeito, é pagar o imposto de renda e dormir em #pas.  

Lucro com EuTôF... (ex. IVVB11), pode ser compensado com prejuízo em ações?

@Creeper   pode. E assim como a venda de LIXO-Rs, não tem isenção para vendas menores que 20 mil.

@Buy_and_hold64 me surgiu uma dúvida aqui. Ativos que pagam dividendo ou aluguel, sempre tem a cotação ajustada. Eu percebi que alguns ativos que eu tenho estão com valor de mercado abaixo do custo de aquisição, considerando as inúmeras vezes que eu recebi dividendo (entre outras coisas, claro). Devo ajustar o custo de aquisição toda vez que houver esses eventos?

No seu exemplo, de 100 ações de ON3 por R$ 1.250, mas sendo que ela pagou R$0,10 por ação, eu ajustaria o custo de aquisição para R$ 1.240?

@BOSSA

Não. O custo de aquisição só deve ser ajustado por novas aquisições, venda, ou eventos como bonificações ou cisões.

@Buy_and_hold64 aproveitando o tópico, surgiram 2 dúvidas;
prejuizos dentro do mesmo mês de lucro podem ser compensados ? 



pode compensar prejuízos anteriores em ações já declarados para lucros em Stocks ?

obriagdo 

@Slice26

Como te respondi no outro tópico, prejuizos no exterior não são compensaveis

@Slice26

aproveitando o tópico, surgiram 2 dúvidas;
prejuizos dentro do mesmo mês de lucro podem ser compensados ? 

R: a resposta está no post de 11/10/2021  12:54 h

pode compensar prejuízos anteriores em ações já declarados para lucros em Stocks ?

R: não. A legislação, leia-se IN 1.585, prevê a compensação apenas em operações realizadas na B3.   

Transportando prejuízos para o futuro

Os prejuízos  podem ser compensados a qualquer tempo desde que lançados nas declarações de IR ao longo do tempo. Este transporte não é automático. Ele deve ser feito "no braço" todos anos.

Na figura, temos um prejuízo de R$ 500,00 na venda de cotas de FIIs que devem ser carregados nas declarações até que ocorra uma venda com lucro tributável que permita a compensação. O valor a compensar deve ser lançado na coluna Resultado negativo até o mês anterior, no mês de janeiro. Nesta coluna não é necessário o sinal negativo antes do valor.

A declaração de IR é sobre as movimentações feitas em 2021 o que indica que este prejuízo foi realizado no mínimo em 2020. Ele deve ser lançado na declaração de 2022 caso tenha ocorrido algum lucro a compensar em 2021 ou para compensar eventual lucro que venha a ser realizado em 2022, quando então será carregado para a declaração em 2023. E assim até que seja compensado ou o investidor desista de compensar este prejuízo.

Ver mais

 

Aulas @BuBuy_and_hold64 Aulas!

ValorValhalla248 posts

@Buy_and_hold64 Prejuízos à Compensar entra em espólio como direito sucessório a título de inventário? 

Paga ITDCM?

@Midraj   não. Não é considerado bem a inventariar. Logo, não pode ser transmitido e não vai pagar ITCMD.

Só será transmitido o que estiver na ficha Bens e direitos e lá não existe previsão legal ou meios de lançar os prejuízos.

@AllRight