Dedução do imposto de renda - pagamento de anualidade escolar.
comentada em 08/12/2021 10:49

Veja a data da nota fiscal. Se é deste ano, então seria 2021/2022.

Pela data da NF ou pela data do contracheque que descontou.

Regime de caixa para IRPF

Apenas acrescentando o que os colegas já informaram, lembro que o colégio deve lhe fornecer uma “declaração para imposto de renda” que deve conter os pagamentos recebidos em 202X.

Os valores listados pelo colégio devem “bater” com o seu controle, pois é o que o colégio informou à Receita. Se não bater, ou você ou o colégio errou…

@Cambara28

Se pagou em 2021, entrará na declaração de IR em 2022, ano calendário 2021.

O especialista aqui é o @Buy_and_hold64, que já respondeu, mas eu carrego da época que estudava direito tributário uma forma de pensar que pode te ajudar nessa e em outras ocasiões.
Pensa no fato gerador.. quando ocorreu?
Se ocorreu em 2021 então vai declarar na declaração de ajuste a enviar em 2022, que trata de 2021.
Sucesso!

Valeu, pessoal.

@toby_80 me desculpe
IR eh regime de caixa
nao eh fator gerador
eh quando vc pagou

@Bastter

Nós dois estamos certos com relação ao caso do colega.

Qualquer tributo só será devido caso ocorra o fato gerador.
IPVA por exemplo. Só será devido a quem tenha um veiculo no exercício  em questão.
IPTU. Só será devido a quem tenha um imóvel urbano no exercício em questão.
Imposto de renda. Só será devido a quem auferir renda no exercício  em questão.

No caso do colega aí, auferiu renda em 2021 e teve o pagamento da escola como uma despesa em 2021 (embora a anuidade seja referente  ao ano de 2022). Então a dedução será aplicada sobre o imposto a ser pago sobre a renda de 2021.

No entanto a declaração de ajuste do imposto sobre a renda auferida em 2021, onde ele lançará essa despesa, só será feita em 2022. 

Então podemos dizer que é quando ele pagou, como vc disse, que também é quando ocorreu o fato gerador (do imposto e da despesa dedutível).

Com relação ao regime precisamos considerar que tambem lançamos na declaração de ajuste receitas e despesas que ainda não tivemos.. por exemplo  direitos que ainda serão recebidos, e dívidas que ainda serão pagas. (Em bens e direitos, e em dívidas e ônus reais)
Então eu acho que não podemos definir um regime de lançamento. 

@toby_80

lançamos eh uma coisa
pagamos eh outra

podemos lançar diversas coisas

mas pagamos IR com regime de caixa

Mas ali não é questão de pagar imposto. É questão de lançar no futuro, uma despesa dedutível paga atualmente, por um serviço prestado no futuro. Será que faz sentido falar em fato gerador, uma vez que a mensalidade escolar paga não é uma renda tributável ?

Quando lançamos na DIRPF as despesas dedutíveis, a Receita pede os valores pagos no ano calendário, por serviços que podem ser deduzidos da base de cálculo mas não especifica um período (ou competência) em que os serviços foram prestados.

Sendo assim, não importa que sejam as mensalidades escolares do ano 2022. Elas serão lançadas na DIRPF 2022 pois foram pagas em 2021.

Apenas esteja atento que existe um limite de dedução com educação. Se as mensalidades de 2021 foram pagas este ano, ao somar os dois valores o limite pode ser excedido e você não conseguir deduzir da base de cálculo do imposto todo o valor efetivamente pago.