Como fica o recebimento de doacao no ano posterior - BENS e DIREITOS
comentada em 04/05/2022 09:38

Se continua sendo seu, mantém horas... Não é assim pra tudo?! Se vc ganhou em espécie e gastou, apresente quanto restou e os bens que comprou com isso. 

Bens e direitos fica anotado enquanto vc tiver esse valor. Se não, vc estará dizendo para a Receita que gastou esse valor. E cairá na malha fina quando comprar o seu Corolla.

@PDL
Você fez a doação da maneira correta? Entrou no site da fazenda do seu estado e declarou a doação? Doações isentas também tem que ser declaradas.
Outra coisa, se você recebeu ela em 2020 não precisa declarar em 2021, se não você está informando a receita que recebeu outra doação.
Situação em 31/12/2020
Valor X
Situação em 31/12/2021
0

Esse valor que foi declarado em bens em direitos em 2020 , tambem devera continuar em bens em direitos em 2021? Ou em 2021 deve ser 0?
Para tentar ajudar, precisa de mais informações.

1. A doação foi recebida em dinheiro (TED, espécie…) ou em forma de algum bem/direito?

2. Se foi em dinheiro:

a. foi consumido 100%? Consumido Parcialmente?

b. Parte foi permutada na forma de outro bem/direito (investimento, reserva, compra de um carro…)?

PS: se foi consumido 100% ou permutado 100%, ele vai ser baixado (valor 0,00), e você pode descrever no campo texto, de forma resumida, o motivo da baixa do bem.

@PDL

Se você recebeu a doação em 2020, ela deveria ter sido informada na declaração de IR em 2021, nunca no próprio ano calendário.

Na declaração de IR 2020, na ficha Bens e direitos apareciam a situação dos bens em 31/12/2018 e 31/12/2019. Tendo recebido a doação em 2020, na declaração em 2021 apareceram as situações em 31/12/2019 e 31/12/2020.

Ainda que a doação recebida tenha sido tributada pelo ITCMD (imposto estadual), ela seria declarada em Rendimentos isentos e não tributáveis. No caso, isenta de um imposto federal. Mesmo assim, você lançou no local correto.

Se você recebeu por exemplo, metade de um imóvel com custo de aquisição R$ 1 mil, você vai continuar informando a propriedade de metade do imóvel por R$ 1 mil. Se recebeu R$ 1 mil em espécie, ou você depositou na CC, na poupança, ou investiu em algum ativo que, estando ainda com você, deverá ser informado. O dinheiro entrou como doação. Depois, ele passa a ser apenas dinheiro ou o ativo adquirido com este valor. 

 @Buy_and_hold64 Eu também fiquei com essa duvida, do jeito que ele escreveu parece que ele declarou no mesmo ano que recebeu, mas acho que ele pode estar se referindo a IRPF 2021 (ANO CALENDARIO 2020) e a IRPF 2022 (ANO CALENDARIO 2021).

@coyoteholder   sim, vamos ver a resposta dele. Tenho a impressão que ele declarou no mesmo ano que recebeu.

@Buy_and_hold64, cfe o amigo disse estou me referindo a:

mas acho que ele pode estar se referindo a IRPF 2021 (ANO CALENDARIO 2020) e a IRPF 2022 (ANO CALENDARIO 2021).

recebi a quantia em DINHEIRO ESPECIE. o dinheiro continua em especie! nao esta em cc ou outro lugar. declarei como dinheiro em especie 

declarei ano calendario 2020 - em bens e direitos a quantia X e em rendimentos isentos e nao tributados a mesma quantia X. a duvida é....

continuo declarando em bens e direitos no IRPF ano calendario 2021 e em diante essa mesma quantia?

abs e obrigado a todos!

Entendo que eu posso zerar a doação em bens e direitos no ano calendário 2021 e jogar esse valor para bens e direitos ano calendário 2021 para dinheiro em espécie…e a medida q eu for consumindo esse dinheiro em espécie eu vou dando baixa… procede? 

postado por @PDL em 03/05/2022 21:03

Buy_and_hold64, cfe o amigo disse estou me referindo a:

mas acho que ele pode estar se referindo a IRPF 2021 (ANO CALENDARIO 2020) e a IRPF 2022 (ANO CALENDARIO 2021).

recebi a quantia em DINHEIRO ESPECIE. o dinheiro continua em especie! nao esta em cc ou outro lugar. declarei como dinheiro em especie 

declarei ano calendario 2020 - em bens e direitos a quantia X e em rendimentos isentos e nao tributados a mesma quantia X. a duvida é....

continuo declarando em bens e direitos no IRPF ano calendario 2021 e em diante essa mesma quantia?

abs e obrigado a todos!

Continua confuso. Em que ano você recebeu a doação ?

@Buy_and_hold64 recebi em 2020 e declarei no IRPF exercício 2021 ano base 2020. 

 

Não estaria errado, pois, seria um “lançamento” de permuta entre os seus ativos (bens e direitos), e caso fosse questionado, a origem dos valores em espécie está demonstrada na Declaração de Ajuste Anual 2021/2020 (Exercício/Calendário).

Entenda, não haverá evolução patrimonial de 2020 para 2021 (AC), levando-se em conta apenas esse fato (Baixa da Doação recebida e Criação de dinheiro em espécie) na declaração mais recente.

Mas, entendo que ele já está enquadrado como dinheiro em espécie na sua declaração, e não consegui captar a necessidade de fazer essa alteração, se ele ainda continua no mesmo estado (em espécie). 

postado por @PDL em 03/05/2022 21:28

Entendo que eu posso zerar a doação em bens e direitos no ano calendário 2021 e jogar esse valor para bens e direitos ano calendário 2021 para dinheiro em espécie…e a medida q eu for consumindo esse dinheiro em espécie eu vou dando baixa… procede? 

@PDL Acho que é necessário baixar a doação sim e declarar apenas como dinheiro em espécie.
Mas você não respondeu se declarou a doação no site do itcmd da fazenda do seu estado, porque independente do valor você tem que declarar, vai acabar caindo na malha fina.
Sinceramente, se foi um valor abaixo de 10mil e você nem botou em uma conta, eu nem teria lançado isso no IR.

postado por @coyoteholder em 04/05/2022 06:19

PDL Acho que é necessário baixar a doação sim e declarar apenas como dinheiro em espécie.
Mas você não respondeu se declarou a doação no site do itcmd da fazenda do seu estado, porque independente do valor você tem que declarar, vai acabar caindo na malha fina.
Sinceramente, se foi um valor abaixo de 10mil e você nem botou em uma conta, eu nem teria lançado isso no IR.

1. Só há necessidade de declaração ao fisco estadual (ITCMD) e recolhimento se fosse uma quantia acima do limite de isenção (cada Estado tem o respectivo valor), e ele deixou claro que não era tributável para fins do imposto de transmissão.

2. O bem e direito é “Dinheiro em espécie” e não “Doação de dinheiro em espécie”, portanto, não há obrigatoriedade em baixar nada, pois o bem é o mesmo e deve estar classificado como 06 - Depósito à vista e Numerário; 10 - Dinheiro em Espécie- Moeda Nacional; No campo discriminação deve conter a origem, ou seja, “ Doação recebida em xx/xx/xxxx, no montante total de xxxx, doada por Fulano de tal, CPF tal”. 

situação em 31/12/2020 xxxx, situação em 31/12/2021 yyyy.

Não precisa alterar nada. Parem de paranoia e procurar problema onde não há.

Vai baixar isso e criar outro bem no grupo 06 e código 10?
Não há qualquer sentido.

3. Não vai cair em malha fina da RFB por falta de pagamento de ITCMD que é um tributo de competência Estadual. O Máximo que ocorre nos casos em que o imposto é devido, é a RFB informar ao respectivos fisco responsável pela apuração e cobrança.
Se o dinheiro for consumido (gastos diversos) baixa o valor na situação em 31/12/xxxx, nas próximas declarações até chegar a zero!

Se for usado para comprar algum bem que entre na declaração, você baixa o valor do dinheiro em espécie e declara o novo bem.

em resumo: O bem é dinheiro.
A forma de obtenção foi através de doação (rendimento isento e não tributável pelo IR) e já ocorreu.

Então, mais uma vez, o bem é o mesmo ao longo do tempo.

@Gandalff Independente do valor você tem que fazer a declaração. O imposto aparecerá como isento mas você tem que fazer. Já fiz 5 doações isentas esse ano, todas declaradas no sistema do itcmd rj.
Se não vai pagar imposto por ser isento e vai declarar no IR, melhor fazer logo tudo certo.

postado por @coyoteholder em 04/05/2022 07:58

Gandalff Independente do valor você tem que fazer a declaração. O imposto aparecerá como isento mas você tem que fazer. Já fiz 5 doações isentas esse ano, todas declaradas no sistema do itcmd rj.
Se não vai pagar imposto por ser isento e vai declarar no IR, melhor fazer logo tudo certo.

Então, minha experiência é restrita ao Fisco Federal, portanto, conheço apenas a teoria dos demais tributos.

Se há a obrigatoriedade de declarar à Fazenda Estadual, me desculpem pela informação equivocada, eu retifico o que escrevi.

Mas, a falta de declaração do ITCMD não é parâmetro para malha de IRPF, portanto, isso não será motivo de "cair em malha fina".

O que pode ocorrer, nos casos em que por outro motivo a RFB identifica a omissão do ITCMD, é uma comunicação formal ao fisco responsável.

Mas, por essa questão formal (obrigação acessória), de fato, é melhor fazer a declaração do Imposto de transmissão, mesmo caindo no campo de isenção, perfeita a sua colocação @coyoteholder

@PDL Faz do jeito que o @Gandalff falou, vai dar certo.
Da próxima lance também pro fisco do estado (supondo que você não lançou).
abraços

@PDL   Ok, obrigado por responder.

Tendo recebido em 2020 e declarado em 2021, está tudo certo. Vou usar uns valores fictícios como exemplo.

Recebeu a doação em espécie em 2020 no valor de R$ 10 mil. Na declaração 2021, informou R$ 10 mil na ficha Rendimentos isentos na linha 14 Doações e heranças.

Na ficha Bens e direitos, informou R$ 10 mil como dinheiro em espécie recebido de doação.  

A linha 31/12/2019 zerada e a linha 31/12/2020 R$ 10 mil.

Na declaração 2022 não informa nada em Rendimentos isentos pois não recebeu herança alguma em 2021.. Se ainda manteve o dinheiro em espécie, repete o lançamento e os valores na ficha Bens e direitos. E fará isso, enquanto mantiver o dinheiro em espécie.

Se depositou o dinheiro e investiu, ou deixou parado na CC ou gastou ou o que seja: se no fim do ano calendário não tem mais o dinheiro em espécie, vai repetir o lançamento na ficha Bens e direitos, manter o valor na linha 31/12/2020 e zerar na linha 31/12/2021. 

Se por exemplo, abriu uma nova caderneta de poupança em 2021 em 28/12 com os R$ 10 mil, vai lançar um novo bem na ficha Bens e direitos, com a linha 31/12/2020 zerada e a linha 31/12/2021 R$ 10 mil. 

Qualquer procedimento com relação ao fisco estadual deveria ter sido feito em 2020.