Cobrança indevida de imposto

Imposto de Renda
Narutoinvestor  
em 05/05/22 11:14

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
Minnie  
em 05/05/2022 11:18
Você conferiu se o pagamento foi efetivamente realizado? Vc viu se debitou o valor da sua CC?

Aconteceu algo parecido comigo ano passado, eu vendi e paguei a Darf no mesmo mês da venda (início de dezembro/2020).

No ano seguinte, na época de declarar o imposto de renda (em abril/2021) vi na minha CC que o pagamento não havia sido efetuado, porque o correto é pagar o tributo no mês seguinte ao da venda e eu não me atentei a isso.

Precisei pagar de novo, com juros. Mas ok, segue o baile.
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Cobrança indevida de imposto - #1 de 23
Bastter  
em 05/05/2022 11:50
@Narutoinvestor quase q com certeza vc nao pagou
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Cobrança indevida de imposto - #2 de 23
Buy_and_hold64  
em 05/05/2022 12:57
@Minnie

Tem algo errado neste seu relato. Nada impede que você pague um imposto antes do vencimento. Alguma coisa você fez errada.

@Narutoinvestor

Você deve conferir no próprio portal e-cac se o preenchimento do DARF foi feito de forma correta.

Se você fez a venda em abril, o mês de referência ou período de apuração é abril. O vencimento é o último dia útil de maio. Se errou o preenchimento destas informações, o DARF não vai constar como pago. Um erro comum é colocar como período de referência o mês de vencimento.

A tributação sobre lucro de FIIs é de 20% sobre o lucro. Será que não calculou com 15% ? De qualquer maneira, ao preencher a declaração, você iria perceber, a menos que esteja muito distraído ou mandou alguém preencher a declaração.

Código do DARF para lucros no mercado financeiro é 6015. De vez em quando alguém coloca 0190 e aí o que está pago é o carnê-leão. Se colocou 0211 é o imposto de renda pessoa física.

Agendou o pagamento para determinada data e algo não funcionou lá no seu banco.

Confere direitinho lá que normalmente o erro é do contribuinte/investidor.
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Cobrança indevida de imposto - #3 de 23
Moltke  
em 05/05/2022 13:07
@Narutoinvestor

Isso ocorreu comigo também nesse ano. Verifiquei a minha darf e preenchi corretamente (data de vencimento 27/02/21), e paguei no dia posterior (28/02/21, dia não útil) recolhendo os juros e a multa devida. O problema é que na compensação bancária, o banco lançou como dia de vencimento dois dias posteriores ao que foi lançado na DARF (01/03/21), e a receita, na hora de apurar se eu recolhi o valor, entendeu que no mês onde auferi o lucro, eu não tinha recolhido qualquer valor.

Entrei em contato com a RF pelo chat, esperei um tempão para ser atendido (larguei a tela aberta enquanto ia fazendo outras coisas). Quando fui atendido, expliquei a situação, e o problema foi resolvido NA HORA (eles demoraram uns 2 minutos no máximo para verificar isso).

Dica: não paguem DARF na virada de mês pois podem ocorrer esses problemas kkk
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Cobrança indevida de imposto - #4 de 23
Bastter  
em 05/05/2022 13:11
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Cobrança indevida de imposto - #5 de 23
Goud  
em 05/05/2022 13:19
@Moltke To tentando encontrar o acesso a esse chat da RF mas não consegui encontrar. Sabe dizer como chega nesse chat?
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Cobrança indevida de imposto - #6 de 23
Moltke  
em 05/05/2022 13:31
@Goud

Entra no seu ecac (se nunca entrou, faça um cadastro lá, é rápido). Ao entrar tem um campo denominado "localizar serviço". Digite "chat" lá, e vai aparecer como resultado o link "Serviços disponíveis via CHAT".

Clique no link.

Vai ser aberto uma nova tela denominada "atendimento online". Vá no link "regularização de impostos" e clique em "REGULARIZAR DÉBITOS DE IMPOSTO DE RENDA (IRPF)" e confirme a solicitação. Você será direcionado para uma fila de espera.

Espero que consiga resolver o seu problema!
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Cobrança indevida de imposto - #7 de 23
Minnie  
em 05/05/2022 13:55
@Buy_and_hold64 Eu não paguei antes do vencimento. Eu tentei emitir a Darf pelo site da Receita no mesmo mês da venda, e aí dava erro no site, então eu tentei pagar direto pelo internet banking e aparentemente tinha ido.

Quando fui declarar o IR, fui atrás do comprovante de pagamento da Darf no internet banking, e aí não o encontrei. Aí notei que deu algum erro e não foi pago, não debitou nada de minha CC.

Pelo que me lembro o erro foi ter feito o pagamento do tributo no mesmo mês da venda.

Mas pode ser que o erro esteja em algum outro lugar e eu não sei.
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Cobrança indevida de imposto - #8 de 23
Buy_and_hold64  
em 05/05/2022 13:57
@Moltke

O problema não é pagar o DARF na virada do mês. O problema é não saber como funciona o sistema bancário. Você escreveu:

"Isso ocorreu comigo também nesse ano. Verifiquei a minha darf e preenchi corretamente (data de vencimento 27/02/21), e paguei no dia posterior (28/02/21, dia não útil)"

Consultando o calendário 2021, verifiquei que 27/02 caiu em um sábado. Se você fez qualquer operação com fato gerador em janeiro de 2021, a data de vencimento do DARF foi dia 26/02/2021, sexta-feira, último dia útil de fevereiro. Sábado não é considerado dia útil.

Ao calcular juros e multas caso tenha perdido o prazo, você deveria calcular para pagamento em 01/03/2021, o dia útil seguinte.

No preenchimento do DARF, você deveria manter o período de referência (Janeiro/2021), vencimento 26/02 e preencher os campos com juros e multas e pagar na data para a qual calculou juros e multas (01/03).

Qualquer pagamento feito pelo internet banking de madrugada, feriados ou no fim de semana, será lançado no dia útil seguinte. Nada demais teria ocorrido se o pagamento tivesse sido feito na data de vencimento correta, 26/02.
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Cobrança indevida de imposto - #9 de 23
Buy_and_hold64  
em 05/05/2022 14:09
@Minnie   por isso eu disse no tópico sobre como pagar DARF pelo internet banking que não é necessário emitir DARF.

Se você vende hoje uma ação, apura o lucro e sabe que a alíquota é de 15% o que faz ? Calcula o valor a pagar, vai no internet banking, paga o imposto inserindo as informações: código 6015, período de referência maio/2022, vencimento 30/06 e o valor, sem juros e multas. E é só pagar. Debita na hora da conta corrente e leva cerca de 10 dias úteis para a Receita processar e aparecer como pago.

Realmente parece que tem algo no site da Receita que você não consegue emitir DARF na mesma hora em alguns casos. Deve ter ocorrido o mesmo com você.

E quando fizer algum pagamento, a primeira coisa é verificar se foi mesmo efetuado.  Você tentou fazer o pagamento, o dinheiro não saiu de sua conta e você só percebeu meses depois quando foi fazer o IR ? 
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Cobrança indevida de imposto - #10 de 23
Moltke  
em 05/05/2022 14:28
@Buy_and_hold64

Fui verificar a minha DARF e na verdade eu lancei como data de vencimento o dia 26Fev21 e fiz o pagamento no dia 27Fev21 (me perdoem pela informação errada no post anterior). A data do vencimento, em tese estava correta.



Os juros e multa foram calculados automaticamente pelo Sicalc, veja que consta a data limite para pagamento como 01/03/21.

Eu até perguntei isso para atendente da RFB e ela me disse que o vencimento da DARF constava como dia 01/03/21. Fui verificar o recibo do banco, e de fato, lá constava como vencimento o dia 01/03/21. a RFB entendeu que eu tinha preenchido a data de forma errônea. Ai eu expliquei a situação e eles na hora retiraram a pendência. Veja o extrato de pagamento do DARF pelo banco



Creio que problema adveio na intermediação e lançamento das informações pelo banco. Caso esteja errado, por favor me corrija.
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Cobrança indevida de imposto - #11 de 23
Minnie  
em 05/05/2022 14:32
@Buy_and_hold64 "Se você vende hoje uma ação, apura o lucro e sabe que a alíquota é de 15% o que faz ? Calcula o valor a pagar, vai no internet banking, paga o imposto inserindo as informações: código 6015, período de referência maio/2022, vencimento 30/06 e o valor, sem juros e multas. E é só pagar. Debita na hora da conta corrente e leva cerca de 10 dias úteis para a Receita processar e aparecer como pago."

Eu fiz exatamente isso.

"E quando fizer algum pagamento, a primeira coisa é verificar se foi mesmo efetuado.  Você tentou fazer o pagamento, o dinheiro não saiu de sua conta e você só percebeu meses depois quando foi fazer o IR ?"

Quando fiz o pagamento que deu errado, o BB emitiu um "comprovante de agendamento" do pagamento.

Normalmente eu sempre pago no mesmo dia/hora, não agendo nada, mas ainda assim o documento emitido foi o "comprovante de agendamento". Na minha CC aparecia como se o débito tivesse ocorrido.

Eu tenho esse "comprovante de agendamento" guardado até hj, eu salvei ele na época em que paguei. Então, na época, parecia tudo certo no internet banking. Eu não desconfiei de nada.

Depois só fui conferir de novo na época do IR, quando fui buscar o comprovante de pagamento definitivo. E aí vi que não tinha pago.

Ver mais
Ver mais
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Cobrança indevida de imposto - #12 de 23
Bastter  
em 05/05/2022 15:20
@Minnie eu nao sei o q vc fez
mas eu sei q nao tem problema nenhum pagar darf antecipado
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Cobrança indevida de imposto - #13 de 23
Buy_and_hold64  
em 05/05/2022 16:07
@Minnie

Você vendeu e realizou o lucro em dez/2020. O período de apuração deveria ser 31/12/2020 e na foto está 17/12/2020 mas não creio que tenha sido isto a causa do problema.

O que pode ter acontecido ? O sistema agendou o pagamento para 29/01/2021 que é a data do vencimento. Você conferiu se houve algum débito neste dia ? Se houve, o DARF deve constar como pago lá no portal e-cac. Você chegou a conferir ? Pode ser que lá você encontre um DARF pago mas "não identificado" pelo sistema da Receita. Pergunto isso porque você escreveu que conferiu na CC.

Ou conforme está escrito no comprovante, você se enganou com o controle e as 23:45 do dia 17/12/2020, data do pagamento, não havia saldo na conta e não foi feito o pagamento. 

De qualquer modo, não existe exigência de só pagar o DARF no mês seguinte. Você pode pagar antes do vencimento, em qualquer data que desejar.
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Cobrança indevida de imposto - #14 de 23
Buy_and_hold64  
em 05/05/2022 16:13
@Moltke

Então foi isso mesmo. Para a Receita, não houve pagamento de IR para o período de apuração (31 de janeiro) pois até a data limite (26 de fevereiro), não foi feito qualquer pagamento. Situação causada pelo banco.

De qualquer forma, é o que eu sempre recomendo: paguem logo o IR para evitar esquecimento e agora mais um motivo: possíveis rolos causados pelos bancos.

Mas nada disso aconteceria se o pagamento fosse feito na data correta.
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Cobrança indevida de imposto - #15 de 23
Narutoinvestor  
em 05/05/2022 18:21
@Bastter pior que até tirei a segunda via do comprovante e conferi meu cpf e o codigo de recolhimento! q doideira!
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Cobrança indevida de imposto - #16 de 23
Narutoinvestor  
em 05/05/2022 18:24
@Buy_and_hold64 o código está correto! vou conferir se nao coloquei a competência errada! obrigado!
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Cobrança indevida de imposto - #17 de 23
Narutoinvestor  
em 05/05/2022 18:27
@Minnie eu paguei no mesmo mes da venda tb! kkkkkk sera que é isso? tem que esperar virar o mes? 
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Cobrança indevida de imposto - #18 de 23
Narutoinvestor  
em 05/05/2022 18:39
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Cobrança indevida de imposto - #19 de 23
Goud  
em 05/05/2022 19:19
@Moltke Grato, amigo!
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Cobrança indevida de imposto - #20 de 23
Buy_and_hold64  
em 05/05/2022 19:27
@Narutoinvestor se o período de apuração é 30 de junho, o vencimento só pode ser no último dia útil de julho.

A confusão pode estar  aí.  
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Cobrança indevida de imposto - #21 de 23
Bastter  
em 05/05/2022 20:21
@Narutoinvestor ok vou mudar minha postagem

com certeza vc cometeu algum erro
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Cobrança indevida de imposto - #22 de 23
Narutoinvestor  
em 06/05/2022 17:06
@Buy_and_hold64 foi oq pensei, mas se o período de apuração ta correto e paguei adiantado, não entendo eu ainda ser devedor! tvz dê um bug o fato do vencimento não estar correto, o que seria um absurdo! enfim . . . pelo menos quem ler aqui vai evitar cometer esse mesmo erro!
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Cobrança indevida de imposto - #23 de 23

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