Esposa é dependente no meu plano de saúde, mas queremos declarar em separado.
comentada em 25/05/2024 10:53

Pode porém a receita não tem como identificar isso automaticamente já que o plano de saude informa os gastos para Receita assONciados ao cpf do titular. Então muito provavelmente ela vai cair na malha fina e vai precisar apresentar os documentos que comprove essa situação. Feita a comprovação ela vai ter a restituição. Demora e é chato todo o processo mas pode sim.

ps: Ao inves de buscar respostas na internet, basta ir no perguntas e respostas da receita

Perguntas e Respostas IRPF 2022 — Português (Brasil)

Pergunta 380

A Receita vai ficar bem feliz com vc ocultando um dependente pra vc pagar menos imposto e ele voltando quando lhe for conveniente.

Tenho situação semelhante. Minha esposa é minha dependente no plano de saúde, mas não no IR.  Quando baixo a declaração pré-preenchida no meu IR aparecem apenas os meus gastos. Ao baixar a pré-preenchida dela, já aparecem os gastos referentes a parte do plano dela. Não sei se todos os planos fazem isso, mas no meu caso o plano já lança no CPF de cada um. 

@Dogoncio mas isso pode, né? 
Creio que seja permitido ir alternando entre declarações conjuntas e separadas quando for conveniente (mais barato), correto @buy_and_hold64 ?

Pode sim, sem problemas. É na verdade bastante comum. A Receita identifica que ela é do mesmo núcleo familiar porque você declara que ela é seu cônjuge (e vice-versa). Então não importa muito o CPF em que está cadastrado o gasto, pois você pode pagar pra ela, ou vice-versa. 

@MSFox

Pode sim. Nenhum problema em não declarar a esposa como dependente em algum ano que o contribuinte achar conveniente.

@Humano78  

 "Eu declarei sem os custos elencados no CPF dela."

Se você fez isto, estas despesas não foram deduzidas da base de cálculo de seu imposto. Até aí, ok.

 "1 - Ela PODE declarar a parte dela e deduzir estas despesas no CPF dela?"

Diante do que escrevi acima, não vejo impedimento mas, não seria mais simples, ela que trabalhou apenas 6 meses, fazer o modelo simplificado ? Se ficam estas dúvidas, aí eu acho que é melhor trocar uma restituição maior por tranquilidade.

postado por @Poltergeist em 11/05/2022 19:15

Tenho situação semelhante. Minha esposa é minha dependente no plano de saúde, mas não no IR.  Quando baixo a declaração pré-preenchida no meu IR aparecem apenas os meus gastos. Ao baixar a pré-preenchida dela, já aparecem os gastos referentes a parte do plano dela. Não sei se todos os planos fazem isso, mas no meu caso o plano já lança no CPF de cada um. 

Situação semelhante aqui. Na pré -preenchida da esposa, veio a parte dela no plano de saúde do qual eu sou o titular.

Eu já tinha decidido não declarar esse gasto e pronto, pra evitar dor de cabeça. Já tinha até esquecido isso. Mas como veio pré -preenchido, estou reconsiderando...

postado por @RoterBaron em 12/05/2022 08:34

Situação semelhante aqui. Na pré -preenchida da esposa, veio a parte dela no plano de saúde do qual eu sou o titular.

Eu já tinha decidido não declarar esse gasto e pronto, pra evitar dor de cabeça. Já tinha até esquecido isso. Mas como veio pré -preenchido, estou reconsiderando...

Se não me engano, já é o terceiro ano que uso a pré-preenchida e sempre veio assim. Me parece adequado, uma vez que declaramos quem é o cônjuge mesmo não sendo dependente.  

Sou dependente de um plano de terceiro e na pré preenchida já vem os valores referentes ao meu CPF

Pode declarar no irpf dela a despesa dela com o plano de saúde (planos já informam discriminado para a receita)
O que não pode eh declarar no seu a despesa dela, caso ela não seja sua dependente.
A receita já se manifestou nesse sentido:
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 231, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015

(Publicado(a) no DOU de 29/02/2016, seção 1, página 47)  
 

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
EMENTA: PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE FAMILIAR. DECLARAÇÃO EM SEPARADO. DEDUÇÃO. ÔNUS FINANCEIRO.
A partir do exercício de 2009, o contribuinte, titular de plano de saúde, não pode deduzir os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado, pois somente são dedutíveis na declaração os valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que forem consideradas dependentes.
Na hipótese de apresentação de declaração em separado, são dedutíveis as despesas com instrução ou médicas ou com plano de saúde relativas ao tratamento do declarante e de dependentes incluídos na declaração cujo ônus financeiro tenha sido suportado por um terceiro, se este for integrante da entidade familiar, não havendo, neste caso, a necessidade de comprovação do ônus.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Constituição Federal, de 1988, arts. 226 e 229; Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), arts. 1.565, 1566 e 1.579; Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, arts. 8º e 35.

To com uma duvida similar a do topico:
Ganhamos nenem ano passado, eu e a esposa declaramos em separado. Pelo perguntao desse ano (2024, pergunta 382) posso deduzir as despesas do parto e pre natal na minha declaracao. pergunto, coloco em meu nome (titular) ou no nome da minha filha q nasceu (dependente)? pois minha esposa nao consta como alimentanda nem dependente na minha declaracao.

abs

 

postado por @rattola em 25/05/2024 05:18

To com uma duvida similar a do topico:
Ganhamos nenem ano passado, eu e a esposa declaramos em separado. Pelo perguntao desse ano (2024, pergunta 382) posso deduzir as despesas do parto e pre natal na minha declaracao. pergunto, coloco em meu nome (titular) ou no nome da minha filha q nasceu (dependente)? pois minha esposa nao consta como alimentanda nem dependente na minha declaracao.

abs

 

leia a sua pergunta cara
quem pagou?

@rattola

Não lembro orientação sobre esse assunto, mas na prática tanto faz. É mais simples declarar no seu nome.

Atente só que, se a nota fiscal foi no nome da sua esposa, essa despesa deve vir na pré-preenchida dela. Então cuidado pra não declarar duas vezes.

postado por @oxe em 25/05/2024 07:52

rattola

Não lembro orientação sobre esse assunto, mas na prática tanto faz. É mais simples declarar no seu nome.

Atente só que, se a nota fiscal foi no nome da sua esposa, essa despesa deve vir na pré-preenchida dela. Então cuidado pra não declarar duas vezes.

sim declare no nome de quem ta a NF e pronto
nao fiquem malucos com IR
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Obg jovens, abs!