IR sob venda de imóvel e compra de imóvel no exterior
comentada em 18/07/2022 10:35

Contador faz isso rapidinho. Tem um programa receita federal o Gcap onde tens que lançar todos os dados e ele calcula , mas 20 anos provável não irá pagar muito IR. Mas melhor é pegar um contador, porque estão bem acostumados com essas coisas. Com matrícula atualizada do imóvel de preferência e o valor da venda. Sobre abater tem alguns detalhes , mas isso ele faz também.

Amigo, temos duas certezas na vida: a morte e os impostos. Não fugirás de ambos.

Sim, eu entendo que não dá pra fugir do imposto, porém vi que existe uma isenção de imposto caso a venda seja para aquisição de outro imóvel em 180 dias, o que provavelmente será meu caso. A questão é que o novo imóvel será adquirido no exterior. Caso eu tenha que pagar o imposto, não sei como fazer o cálculo, uma vez que ele foi uma doação 20 anos atrás, ou seja, eu não tive custo na aquisição do imóvel. Até baixei o GCAP aqui pra dar uma olhada, mas estou realmente perdido. 

postado por @sPawNEZ em 17/07/2022 13:33:06

Sim, eu entendo que não dá pra fugir do imposto, porém vi que existe uma isenção de imposto caso a venda seja para aquisição de outro imóvel em 180 dias, o que provavelmente será meu caso. A questão é que o novo imóvel será adquirido no exterior. Caso eu tenha que pagar o imposto, não sei como fazer o cálculo, uma vez que ele foi uma doação 20 anos atrás, ou seja, eu não tive custo na aquisição do imóvel. Até baixei o GCAP aqui pra dar uma olhada, mas estou realmente perdido. 

Custo de aquisição é aquele de quem adquiriu e te doou.
Mas como já falaram acima: contador.
Ah, claro: converse com seu advogado também, óbvio.

Qual valor você declara o imóvel doado no seu IR atualmente? Normalmente seria o valor que o doador pagou pelo bem, e este valor será usado para calcular ganho de capital.
Não precisa de contador, como falaram existe o programa da receita que você informa valor do bem, data de aquisição, valor da venda, e o programa simula valor de ganho de capital e impostos a pagar, etc.
Eu acredito que a isenção não se aplica para compra de imóveis em outro país, mas honestamente, jogando esta dúvida no google você deve responder ela rapidinho.

Pois é, se eu for usar o valor que declarei sobre o imóvel no ultimo IR, então não tive ganho de capital, uma vez que o valor declarado foi com base no valor do metro quadrado da região e eu acabei vendendo o imóvel por um valor um pouco inferior a isso. Sempre declarei o imóvel dessa forma, isso foi a informação que tive anos atrás quando pesquisei sobre como declarar esse imóvel.

postado por @sPawNEZ em 17/07/2022 14:38:30

Pois é, se eu for usar o valor que declarei sobre o imóvel no ultimo IR, então não tive ganho de capital, uma vez que o valor declarado foi com base no valor do metro quadrado da região e eu acabei vendendo o imóvel por um valor um pouco inferior a isso. Sempre declarei o imóvel dessa forma, isso foi a informação que tive anos atrás quando pesquisei sobre como declarar esse imóvel.

Você não pode atualizar o valor do imóvel pelo valor de mercado na declaração de IRPF, ele deve ser declarado pelo valor de aquisição e é por este valor é que você faz o cálculo de ganho de capital no programa do GCAP.

@sPawNEZ

Conforme lhe informaram antes, você não poderia ter atualizado o valor do imóvel.

Quando recebeu o imóvel por doação, ele deveria ser declarado pelo valor constante na declaração de IR dos doadores, no caso, seus pais.

Nesta ocasião, você poderia ter lançado por um valor maior, mas isto implicaria em ganho de capital por parte dos doadores, incidindo IR sobre este ganho. 

O valor que seus pais lançavam na declaração deles ou este valor com acréscimos, deveria ser lançado todos os anos em sua declaração de IR. O ganho na venda realizada seria a diferença positiva entre o valor da venda e o valor informado em sua declaração. A alíquota é de 15%.

Existe isenção de IR sobre o lucro na venda de imóvel quando o valor da venda é até R$ 440 mil, o vendedor não tenha realizado outra venda nos últimos 5 anos seja seu único imóvel. Outra possibilidade é, como você citou, a venda do imóvel residencial e a utilização dos recursos obtidos na venda, na compra de outro imóvel residencial. A legislação não prevê isenção para a compra de imóveis residenciais no exterior.

Utilizando o programa Ganho de Capital (GCap) e lançando todas as informações corretamente, ele fará todos os cálculos, levando em conta cada uma das isenções previstas em lei. Inclusive a redução do ganho quando o imóvel foi adquirido há muito tempo. Não importa a forma de aquisição. Quando falamos em aquisição, pode ser a compra ou recebimento por doação ou herança.

Aqui ensinamos a cuidar de seu próprio dinheiro, o que inclui fazer seu próprio IR portanto, desconsidere as recomendações de procurar um contador. Baixe o programa Ganho de Capital do ano em que realizou a venda do imóvel, preencha tudo direitinho (não tem mistério algum) e calcule você mesmo o ganho de capital e eventual imposto a pagar.

Você pode ter a isenção por ter vendido abaixo de R$ 440 mil ou redução significativa do imposto pelo tempo que adquiriu o imóvel. Por usar os recursos na compra de imóvel no exterior, a lei não prevê isenção.      

Muito obrigado a todos pelas orientações! Bom, agora que já declarei o imóvel com o valor corrigido, não sei altero isso ou não rs... De qualquer forma, a venda foi inferior aos 440k, então acredito estar isento de imposto. Vou pesquisar a fundo como preencher o GCap corretamente pra evitar futuras complicações e caso tenha alguma dúvida, volto aqui.

@Buy_and_hold64 , apenas mais uma última pergunta se me permitir: após a venda desse imóvel, estou pretendendo dar saída definitiva do Brasil no início do ano que vem. Já li algumas coisas sobre e ainda estou me decidindo, mas gostaria de ouvir dos mais experientes, quais seriam os prós e contras nesse caso. Eu ainda possuo alguns investimentos em RF e RV no Brasil (valor baixo) , além de uma conta em Bancão.

Muito obrigado pela ajuda de todos!

@sPawNEZ

Dando saída definitiva do Brasil, você não declarar mais nenhum ganho para a Receita Federal. Sua vida tributária será no país que escolheu para viver. Sendo assim, recomendo que encerre também suas contas e investimentos no Brasil, principalmente pelo pequeno valor. 

@sPawNEZ

Outro detalhe é que o imóvel foi recebido há um tempo considerável. Neste caso, mesmo que não fosse aplicada a isenção pela venda de imóvel inferior a 440k, você poderia aplicar os FATORES de REDUÇÃO para apuração do ganho de capital, o que diminuiria consideravelmente o valor tributável.

Todos os cálculos são feitos automaticamente pelo programa GCAP. Lembrando que, em caso de lucro tributável na operação, você deverá recolher o imposto até o último dia do mês subsequente ao recebimento dos valores. 

Já com relação a sua saída definitiva, você não será mais considerado residente fiscal no Brasil. Isto importa dizer que seu ganhos aqui serão tributados como um investidor estrangeiro.