1. A Passfolio passou a oferecer um serviço que parecia incrível, à primeira vista: posibilidade de depósito em uma "conta" da corretora, no exterior (USA), em dólares, com rentabilidade anual de 7% por cento. O nome seria PassEarn.
2. Desconfiei um pouco, pois sempre ouvi o pessoal aqui dizer que é dificil qualquer espécie de renda fixa em dolár, especialmente para o pequeno investidor, mas a "sardinha" dentro de mim falou mais alto e eu depositei alguns valores (quase toda minha reserva em dólares!).
3. Depois de alguns dias, fui pesquisar mais sobre essa "conta" em que coloquei meu dinheiro.
4. Pesquisando, descobri que não é um conta bancária: é um "empréstimo" que você faz para a Passfolio. No próprio contrato de adesão deles diz: "A PF não é uma instituição depositária, e o PassEarn não é uma conta depositária. Empréstimos feitos à PF não são protegidos. Como um Credor, você entende que tem exposição ao risco de crédito da PF. Não é exigido que a PF faça um depósito de aaaagarantia a você
."
5. Ou seja, não é um déposito em um conta no exterior, mas sim um "empréstimo" a uma
fintech que não tem nem uma década de existência.
6. Eles pegam seu dinheiro e compram criptomoedas com ele, fazendo operações de crédito (rolo?) com criptomoedas: "Você pode transferir USD e Criptomoedas ao PassEarn desde a sua conta PF. Ao transferir Criptomoedas ao PassEarn, você as está emprestando à PF sob o MCLA. Se você transferir USD, a PF compra o USD de você em troca de uma quantidade equivalente de GUSD. Você, então, empresta GUSD à PF sob o MCLA."
7. O que mais me chamou atenção foi esse detalhe sobre essa conta no exterior: "PassEarn é um programa fornecido pela PF
sob as leis existentes no Brasil. PassEarn não está disponível para cidadãos ou residentes dos Estados Unidos. Se você é cidadão ou residente dos Estados Unidos, você não pode usar o PassEarn. O PassEarn permite que você empreste suas Criptomoedas à PF sob o MCLA."
8. Conclusão: não é uma "conta", não está sujeita ao regime jurídico dos Estados Unidos, e trata-se de um empréstimo que você faz a Passfolio. Rolo.
Fonte:
https://assets.website-files.com/5c4f66aa0085925051fc8799/627e5e06010b604ec4b39248_PF%20-%202022-04-21%20-%20PassEarn%20-%20Terms%20of%20Service%20-%20pt-BR.docx.pdf
