Tributação quando a empresa reduz capital

Imposto de Renda
edujvg  
em 17/10/22 13:02

Comentários

Último comentário Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
rouxinol  
em 17/10/2022 13:58
Por analogia (para ter certeza ideal é vc consultar um advogado tributarista), diminuição de capital é como se fosse vender uma parte do ativo ou nesse caso devolver ao investidor. pela regra da RF, vendas brutas até 20 mil não sao tributadas. Nao tem a ver com ganho de 20 mil e sim com vendas brutas. Se a devolução bruta for acima de 20 mil vc apura qual o valor de compra e se essa compra (reduzido a valor por acao) for menor que o valor recebido vc deve apurar pelo programa/sistema online GCAP e deve pagar imposto de ganho de capital.
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Tributação quando a empresa reduz capital - #1 de 13
maxete  
em 17/10/2022 14:38
Nao sei opinar com propriedade na questão específica, mas na minha experiência,  a resposta à pergunta: "Tenho um caso diferente, tenho que pagar imposto?" Costuma ser "Sim, você tem que pagar imposto". 
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Tributação quando a empresa reduz capital - #2 de 13
Fortitudine  
em 17/10/2022 17:32
Isso daí tem cara de amortização. Se for mesmo, esse evento não é isento de IR. Tem que pagar DARF.

Roteiro do imposto de renda - Imposto de Renda - Bastter.com
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Tributação quando a empresa reduz capital - #3 de 13
SERRAAZUL  
em 17/10/2022 17:33
Paga nada até o limite do custo de aquisição.

Para além do seu custo de aquisição, paga 15% se o total recebido exceder o limite de 20.000,00 no mês da percepção.

Tem que descontar do valor do bem o capital recebido.
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Tributação quando a empresa reduz capital - #4 de 13
Buy_and_hold64  
em 17/10/2022 19:12
@edujvg   A redução de capital é isenta de IR. 
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Tributação quando a empresa reduz capital - #5 de 13
SERRAAZUL  
em 17/10/2022 19:50
Receita cobra 27,5% de IR sobre devolução de capital – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Problemas com a RFB em casos de devolução em dinheiro relativos à redução de capital.
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Tributação quando a empresa reduz capital - #6 de 13
Buy_and_hold64  
em 17/10/2022 19:57
Mantenho minha orientação de que a redução de capital é isenta.
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Tributação quando a empresa reduz capital - #7 de 13
Salvador8  
em 17/10/2022 20:49
@edujvg, a Receita Federal, em resposta a consulta formulada por um contribuinte, entendeu que se a devolução de capital é feita em dinheiro, não se aplica a isenção prevista no art. 22, §4º da Lei n 9.249/1995:

"Art. 22. Os bens e direitos do ativo da pessoa jurídica, que forem entregues ao titular ou a sONcio ou acionista a título de devolução de sua participação no capital sONcial, poderão ser avaliados pelo valor contábil ou de mercado.
[...]
§ 4º A diferença entre o valor de mercado e o valor constante da declaração de bens, no caso de pessoa física, ou o valor contábil, no caso de pessoa jurídica, não será computada, pelo titular, sONcio ou acionista, na base de cálculo do imposto de renda ou da contribuição sONcial sobre o lucro líquido."

"PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM DINHEIRO. FORMA DE INCIDÊNCIA.
Na dissolução parcial de sociedade, com devolução do capital em dinheiro, a parte do patrimônio líquido da pessoa jurídica atribuída ao sONcio que exceder ao custo de aquisição da participação societária admitido pela legislação será tributada segundo a natureza de cada conta componente do patrimônio líquido."
(Cosit nº 131/2016)

A Receita assim entende porque o art. 22, caput fala em "bens e direitos", logo não abarcaria os casos em que a redução de capital se dá mediante a entrega em dinheiro aos sONcios.

Quanto à aplicação da isenção de R$ 20 mil, o benefício ocorre nas "operações no mercado à vista". Não sei se poderia ser aplicado aos casos de redução de capital.
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Tributação quando a empresa reduz capital - #8 de 13
Buy_and_hold64  
em 17/10/2022 21:02
Mantenho minha orientação quanto a isenção de IR na restituição de capital.
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Tributação quando a empresa reduz capital - #9 de 13
eneas_56  
em 18/10/2022 07:28
Bom dia @Buy_and_hold64.
Pode elaborar, por favor? Pesquisei e não consegui encontrar a fonte.
Abraço!
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Tributação quando a empresa reduz capital - #10 de 13
Buy_and_hold64  
em 18/10/2022 10:08
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Tributação quando a empresa reduz capital - #11 de 13
Buy_and_hold64  
em 18/10/2022 10:17
Desde 2010 recebo recursos de redução de capital das empresas que sou sONcio e sempre declarei como rendimentos isentos e não tributáveis e nunca tive problemas. Eu jamais faria diferente do que recomendo a vocês.

Quando tenho dúvidas sobre alguma coisa, eu recomendo cautela: ou saiam do rolo ou paguem o IR para ter #pas. 

E se por acaso algum problema surgir, seria bom que trouxessem a nós para verificarmos se foi algum caso específico ou mudança na legislação ou entendimento da Receita.

No link que postei, eles falam em diferença entre valor de mercado e valor contábil. Nenhuma empresa até hoje reduziu o capital pagando aos acionistas um valor maior que o valor de mercado. Eu conferi e a BRPR3 dia 30/09 fechou cotada a R$ 8,31 e devolveu aos sONcios R$ 2,42.
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Tributação quando a empresa reduz capital - #12 de 13
eneas_56  
em 18/10/2022 10:41
Obrigado mestre @Buy_and_hold64  
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Tributação quando a empresa reduz capital - #13 de 13

Notificar 1º comentário Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Você está em Imposto de Renda > Tributação quando a empresa reduz capital
por edujvg em 17/10/2022 13:02

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