Valor do ITCMD pago menor que o devido

Imposto de Renda
NiDE  
em 20/11/22 10:24

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
OuroReal  
em 20/11/2022 10:34
Só tome cuidado para não aumentar ainda mais o rolo, lembrando que vai ter que lidar com ente federal (imposto de renda) e ente estadual (itcmd).
Nunca passei por isso, mas imagino que a forma mais descomplicada seria pagar o que o ONREVOG estadual está pedindo e pronto. 
O outro caminho, retificar ir e pedir revisão do valor do itcmd, talvez leve a novos rolos, maiores, mas só quem já passou por isso pode responder melhor.
Outra opção boa seria ver com advogado a viabilidade disso, caso tenha.
Na dúvida eu pediria a opinião do @Buy_and_hold64 hahaha
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Valor do ITCMD pago menor que o devido - #1 de 9
NiDE  
em 20/11/2022 11:03
Também gostaria da análise do @Buy_and_hold64

Eu também disponho de todos os extratos e movimentações para comprovar a veracidade dos valores para caso necessite dar esclarecimentos ao Fisco Paulista e Receita Federal.
Não sei se ajuda. 
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Valor do ITCMD pago menor que o devido - #2 de 9
SuavenoRole  
em 20/11/2022 11:28
O amigo já entendeu o que ocorreu e identificou o erro. A princípio, do ponto de vista legal, basta retificar as declarações e proceder às correções (art. 147,p 1o, do ctn). Como o itcmd paulista é por lançado por homologação, ainda não finalizado, será possível efetuar essa correção.
Mas eu consideraria fortemente efetuar o pagamento da diferença, sobretudo se o valor não for muito expressivo. Paga logo a diferença e leva isso como aprendizado. Põe uma pedra sobre isso, que aconteceu há 4 anos, e segue a vida. 

A dor de cabeça de procurar resolver tudo, procurar adv, retificar tudo e, eventualmente, ainda ficar algo pendente, deve ser levado em conta. 
Se quiser ainda se debruçar sobre o assunto (e já põe isso também na conta da falta de #pas) o site da fazenda de sp tem um “perguntas frequentes” que resolve muita coisa, mas, de novo, insisto na reflexão de pagar tudo e resolver a coisa num boleto só! 
 
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Valor do ITCMD pago menor que o devido - #3 de 9
drluk  
em 20/11/2022 13:41
Importante dizer que, empréstimos com valores altos devem ser celebrados com "Contrato de Mútuo, deixando claro o valor emprestado e as condições de pagamento (parcelas, juros, etc).

Neste seu caso específico, teria que retificar a declaração ajustando o valor da declaração e registrando, para fins elucidativos, a dívida que foi contraída e paga no mesmo ano.

Do ponto de vista do ente estadual, é solicitar um encontro pra esclarecimentos, apresentando a declaração retificada e realizar o recolhimento acessório em cima dos R$ 2k, caso o processo administrativo seja acatado.

Caso não seja, e tenha vias de judicialização, tem que avaliar se o valor (mais multas) em cima dos R$ 20k compensam a briga... isso tem que ser colocado em peso.

Sobre pagar e depois brigar na justiça pra receber de volta da prefeitura, esquece... o tempo e stress não compensa o fato de possivelmente receber de volta na forma de precatórios: que você não sabe se verá o dinheiro de volta.
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Valor do ITCMD pago menor que o devido - #4 de 9
Mr_Burns  
em 20/11/2022 13:43
Faça a retificação primeiro da Declaração de Imposto de Renda e, em seguida, faça a retificação da declaração do ITCMD e pague o valor da diferença dos 2k com os juros e correção, de acordo com a legislação paulista.

Não é rolo fazer isso. Se vc quiser pagar pra ter paz, vai ter q pagar 4% (acho que é essa a aliquota) sobre a diferenca, mais juros e correção. Vai dar uns 1.500 reais, é muito dinheiro pelo pouco trabalho que vc terá. Mas, enfim, é uma opção tbm. Eu faria as retificações. Abraços 
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Valor do ITCMD pago menor que o devido - #5 de 9
Buy_and_hold64  
em 20/11/2022 18:15
@NiDE

Tudo isso envolve a declaração de IR 2019 e pelo jeito só agora você foi notificado. Retificar a declaração vai demorar mais tempo ainda para resolver.

Pague logo a diferença que está sendo cobrada, tome como preço do aprendizado e viva em #pas.
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Valor do ITCMD pago menor que o devido - #6 de 9
Gussts  
em 20/11/2022 23:47
O seu raciocínio tá correto.
Só não pode se esquecer de detalhar o empréstimo.
Eu pagaria logo. Milão pra ficar tranquilão.
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Valor do ITCMD pago menor que o devido - #7 de 9
prmd  
em 21/11/2022 17:32
A alíquota de itcm em SP é de 4%.

Estão de cobrando o imposto sobre os 22k restantes, o que vai dar R$ 880 + eventual multa e juros de mora, se cabível.

Provavelmente tudo não chega a 1k. Eu pagaria esse negócio e seguiria a vida em frente. Mas aí vai do que tem mais valor pra vc. 1k ou perder a paz justificando tudo isso pra RFB e pra SEFAZ-SP
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Valor do ITCMD pago menor que o devido - #8 de 9
NiDE  
em 24/11/2022 21:44
Só passando para atualizar o pessoal:
Ia tentar retificar a declaração mas infelizmente não salvei o arquivo DEC na época para poder recuperar no programa do imposto de renda. Pesquisei para ver se no Portal do ECAC era possível fazer retificação, mas aparentemente a parte de retificação no site não deixa retificar algumas coisas.

Logo vi que a coisa ia ficar mais complicada que pensei. Então segui a dica do @Gussts e dos demais e resolvi "pagar milão pra ficar tranquilão".
Erro meu na declaração, paciência, vida que segue.

Obrigado a todos pela ajuda!
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Valor do ITCMD pago menor que o devido - #9 de 9

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