Ganho de Capital Rendimento em Portugal
comentada em 01/03/2023 20:49

Olhando por cima, sem ter maiores detalhes, eu diria que você pode abater o imposto pago em Portugal do imposto devido no Brasil. Isso porque os países possuem acordo para evitar bitributação. 

A Portaria 28/2002 prevê os "Métodos de aplicação da Convenção destinada a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em matéria de imposto sobre o rendimento assinada pela República Federativa do Brasil com a República Portuguesa" e dispõe que "[q]uando um residente ou domiciliado no Brasil receber rendimentos provenientes de Portugal que sejam tributáveis no Brasil, poderá deduzir do imposto brasileiro, na forma do parágrafo 1º do artigo 23 da Convenção, o imposto pago em Portugal correspondente a esses rendimentos."

Ou seja, você calculará o IR sobre os 1.000, mas poderá abater os USD 150 pagos para Portugal (observando as taxas de câmbio aplicáveis).

@coyoteholder

É sempre sobre o valor total menos possiveis corretagens. Contudo vc pode compensar o imposto pago no exterior no imposto devido no Brasil caso esse imposto pago no exterior atenda uma regra brasileira e/ou algum acordo do Brasil com pais onde foi obtido o rendimento.